Relação nominal dos inscritos para o Curso: “Retenção de Tributos”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a rela-
ção nominal dos inscritos para o Curso: “Retenção de Tributos”,
para sede e unidades prisionais pertencentes a Coordenadoria
da Região Metropolitana de São Paulo, Coordenadoria de Saúde
do Sistema Penitenciário, Coordenadoria de Reintegração Social
e Cidadania e Departamentos da Secretaria da Administração
Penitenciária.
1.Objetivo Geral: Abordar as regras de incidência do IRRF,
CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando,
o entendimento necessário para o recolhimento correto dos
tributos.
2. Objetivo Específico: Orientar os Servidores da Área de
Finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos
quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-
lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.
3. Público alvo: Diretor do Núcleo de Finanças e seu res-
pectivo substituto.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Carga Horária: 08 h/a.
6. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, Caracte-
rísticas e Critérios de Retenção do ISSQN; Critérios de Isenção e
Imunidade Tributária do ISSQN; Conceitos, Características e Cri-
térios de Retenção do INSS; Regra dos Percentuais de Retenção
do INSS.76. Data e local:
7. local: Sede da EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana - SP
8. Turma, data e horário:
Turma: A
Data: 12/05/15 Horário: 09h às 17h
Sala N. 09
N. NOME , RG , UNIDADE PRISIONAL
1 Flávia Aparecida de Moraes , 23.467.500-7 Penitenciária Nilton Silva Franco da Rocha II
2 Maristella dos Santos Souza , 20.465.067-7 Penitenciária Nilton Silva Franco da Rocha II
3 Elias Aparecido da Silva , 24.304.464-1 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
4 Silvana Giroti , 27.583.652-6 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
5 Everton Rafael Antunes , 52.118.310-8 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I
6 Adilson Carlos Gomes dos Santos 34.139.612 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I
7 Simone de Carvalho Berlotti , 33.826.450-4 Centro de Detenção Provisória de Santo André
8 Luiz Antônio Fernandes , 13.453.515-7 Centro de Detenção Provisória de Santo André
9 Juliana Aparecida Bagini , 43.744.557-4 HCTP II de Franco da Rocha
10 Luciano Aparecido Lirussi , 28.036.385-0 HCTP II de Franco da Rocha
11 Elisangela Dorego e Silva , 32.098.080-7 Penitenciária Mário de Moura e Albuquerque – I de Franco da Rocha
12 Ana Celina Gatti , 27.879.816-0 Centro de Detenção Provisória de Guarulhos - I
13 Regina Célia de Araújo Carvalho 22.911.409-X Centro de Detenção Provisória de Guarulhos - I
14 Sandra Aparecida Rodrigues 25.441.838-7 HCTP I de Franco da Rocha
15 Deise Pinheiro Leite , 18.636.100-2 HCTP I de Franco da Rocha
16 José Eduardo Gonçalves , 42.983.019-1 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
17 Eliana Maria de Castro Souza 30.294.929-X Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
18 Ricardo Prates Queiróz 24.357.147-1 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
19 Camila Guimarães Rodrigues 35.465.745-8 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
TURMA: B
DATA: 18/05/15 HORÁRIO: 09h às 17h
SALA N. 09
NOME , RG , UNIDADE PRISIONAL
Antônio Damasceno Pessoa , 36.440.348-2 Centro de Detenção Provisória de Mauá
Antônio Rosa júnior , 32.728.214-9 Centro de Detenção Provisória de Mauá
Gabriela Rodarte , 45.961.389-6 Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos - II
Mauricio Lacerda dos Santos 28.256.477-9 Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos - II
Fabio Pellegrini Arade , 29.028.654-2 Penitenciária Feminina da Capital
Jefferson Dias da Silva , 12.440.373-6 Penitenciária Feminina da Capital
Sueli luzia da silva , 29.372.537-8 Centro de Detenção Provisória de Diadema
Cristian Junior Zago da Silva , 40.773.302-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema
Rute Oliveira da Silva Alves , 35.566.459-8 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
Raquel dos Reis , 41.897.230-8 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Paloma Pereira de Lima , 28.609.428-9 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Sabino Gabriel Vidal Gasques 32.965.616-8 Penitenciária Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros
Léia Gonçalves Silva 29.032.320-4 Penitenciária Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros
Geraldo Carvalho de Melo 18.963.160-0 Centro de Detenção Provisória ASP Vanda Rita Brito do Rego de Osasco
Simone Aparecida de Abreu 23.722.455-0 Penitenciária de Franco da Rocha III
Jane de Paula Nobre 41.334.806 Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos
Gisele de Lima Silva 30.142.790-2 Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos
Luciana Rodrigues do Pinho 30.126.988-9 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
Maraiza Cressembini Pavani 42.242.778-0 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
Cacilda Correia dos Santos 14.730.100-2 SAP (Gabinete do Secretário e Assessorias)
Raquel Cristina Moreira 33.658.097-6 SAP (Gabinete do Secretário e Assessorias)
9. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
(EAP – 152)
AEVP – Lista de aproveitamento do Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-
tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,
que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico
Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e
Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-
cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 47
Data: 08-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna e
GRAEVP
No-Nome-RG:
1-Manoel Afonso da Silva-35.443.039-7; 2-Carlos Ale-
xandre Cirillo-30.406.422-1; 3-Mauricio Massao Sakamo-
to-32.447.587-1; 4-Marcel Jorge Maffi dos Santos-45.117.837-3;
5-Mario Henrique de Almeida-24.639.398-1; 6-Danilo Souza
Santos -33.797.149-3; 7-Sandro Pereira de Sousa-24.519.989-
5; 08-Leandro de Oliveira-29.929.633-7; 09-Jose Augusto
de Meireles Rodrigues-33.860.203-3; 10-Emanuel de Souza
Pereira dos Anjos-40.375.054-4; 11-Douglas Barros Guerhar-
dt-29.170.813-4; 12-Tadeu Cunha Araujo-21.318.626.
Turma: 48
Data: 09-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna e
Penitenciária de Parelheiro.
No-Nome-RG:
1-Jose Marcos da Silva-25.188.207-X; 2--Rodrigo Rodrigues
de Oliveira-32.053.738-9; 3-Renato Vieira da Silva-30.127.068-
5; 4-Fabiano Guedes-22.732.977-6; 5-Robson Andre Almei-
da-29.410.210-3; 6-Denilson de Souza-25.624.875-8; 7--Ademir
Rodrigues Vieira Junior-45.545.851-0; 8-Alan Ricardo Serra-
27.741.757-0; 9-Valdir Gil Gomes-28.372.650-7.
Turma: 49
Data: 10-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
Penitenciária de Parelheiros e CDP Mauá
No-Nome-RG:
1-Valdir Faustino Souza Filho-42.145.940-2; 2-Renio
Cordeiro Pereira -32.006.189-9; 3-Osni Teixeira Bernardi-
no-24.954.290-0; 4-Luciano Mendes de Oliveira-34.196.171-1;
5-Raphael de Carvalho Floriano -28.375.411-4; 6-Junior Jose
dos Santos -29.184.846-1; 7-Flavio Jonati Marques do Nas-
cimento Bruno-40.242.548-0; 8-Adilson Miguel dos Santos
-21.819.590-4; 9-Rafael Luis Nunes Safra-27.206.547-X; 10-Car-
los Eduardo Calixto de Souza-33.990.329-6; 11-Marcos dos
Santos -29.672.271-6; 12-Vinicius Oliveira Soares-33.796.835-4;
13-Edvaldo Nunes Farias-34.181.669-3.
Turma: 50
Data: 11-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá e CDP I de Osasco
No-Nome-RG:
1-Eder Izidoro dos Santos-42.208.112-7; 2-Fabio Ales-
sandro dos Santos -28.206.506-4; 3-Dennis Frank Rezen-
de-26.665.475-7; 4-Alexandre Medeiros da Silva -33.239.227-2;
5-Alex Muniz da Silva -34.256.546-1; 6-Andre Luis de Sa
Correia -34.511.788-8; 7-Angelo Pedro Celestino-34.112.018-2;
10-Marco Antonio de Souza-8.050.556-Mg; 11- Sidnei Plansky
de Souza-19.331.881-7; 12-Robson Dey Sales Silva-32.036.887-
7-Adriano Tenório Neto;42.538.926-1.
Turma: 51
Data: 12-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá e CDP I de Osasco
No-Nome-RG:
1-Alysson Fernando Thomazini de Almeida-43.433.381-5;
2-Reinaldo Gomes Rodrigues-28.483.852-4; 3-Diego Fernando
Marinelli -34722949-9; 4-Erivanio Messias de Melo-50.289.903-
7; 5-Fabiano do Prado Palmeira-45.628.474-6; 6-Vagner
Pereira dos Santos; 43.801.342-6; 7-Felipe de Aquino Franzé;
44.548.260-2; 8-Nivaldo Prisco da Cunha Neto-30.845.764-X;
9-Julio Cesar de Medeiros-23.007.764-X; 10-Rafael Proença
Caldeira de Oliveira; 40.754.636-4; 11-Renan Augusto Fontes
dos Santos-40.473.453-4; 12-Jose Renato Salmen-43.095.957-6;
13-Michel Damião Lopes da Silva-40.395.133-1; 14-Ademir
Alves-45.602.221-1; 15-Jeans Sérgio S. Veiga; 35.040.691-1.
(EAP-147/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-
tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,
que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico
Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e
Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-
cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.
Turma: 41
Data: 01-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna e
CDP Osasco I
No-Nome-RG:
1; Cesar Augusto Pereira;17.922.759-2; 2; Willian Henrique
Galvao do Rosario;40.935.842-3; 3; Rafael Borotto Guimara-
es;44.598.601-3; 4; Emerson Leandro Sanches;35.039.439-8; 5;
Ademir Miguel Costa;27.178.909-8; 6; Adilson Aparecido Zacca-
ri;40.753.603-6; 7; Alexandro da Silva Simôes; 29.509.258-0; 8;
Danilo dos Santos Garcia;28.864.679-4; 9; Ronaldo Alexandre
de Melo;35.136.856-5; 10; Ivair Lopes dos Santos;27.203.254-2;
11; Sivanildo de Miranda;33.158.542-X; 12; Marcos Ronan
Martins;43.272.185-X.
Turma: 43
Data: 03-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
CDP Mauá.
No-Nome-RG:
1; Failson de Oliveira Faustino; 42.002.985-0; 2; Allan Codato
Durigan;48.703.769-8; 3; Samuel do Prado;42.471.359-7; 4; Luis
Antonio Ferreira Rosario;29.557.223-1; 5; Paulo Roberto Fagun-
des;36.805.897-9; 6; Adriano Feltrini de Souza;27.057.547-9;
7; Erick Moraes da Silva;33.225.344-2; 8; Dilson Delson de
Sousa;23.788.634-0; 9; Jose Roberto da Silva;42.578.099-5; 10;
Marcio Horacio;28.105.936-6; 11; Gercimar Francisco da Silva;
30.577.527-3; 12; Lucio Rotieh de Carvalho;23.705.730-X; 13;
Thiago Silva Santos;46.178.514-6; 14; Miguel Fabricio Anselmo
Mendes;9.054.920-0.
Turma: 44
Data: 04-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
CDP Mauá.
No-Nome-RG:
1; Viviano Rodrigo Pereira;45.165.604-0; 2; Renato Apa-
recido Eckel;41.773.013-5;3; Ricardo Aparecido Tobias Godi-
nho;33.286.092-9; 4; Ricardo Oliveira Ferreira;24.631.659-7;
5; Julio Cesar Pereira;19.647.949-6; 6; Lenon Roque Alves
Domingos;55.897.471-5; 7; Jonathan Damaceno de Olivei-
ra;41.270.132-7; 8; Renato Luiz de Souza; 29.184.721-3; 9;
Aysamak de Lima Felix Silva;55.199.007-7; 10; Fabio Alessandro
Ragozzino;19.539.536; 11; Lucas de Moraes;45.328.902-2; 12;
Eduardo Gonçalves de Oliveira; 21.918.316; 13; Mario dos San-
tos;26.195.753-3; 14; Alexandre Picolo;14.997.557
Turma: 45
Data: 05-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
CDP Osasco I.
No-Nome-RG:
1; Jorge Luiz da Cruz;43.164.805-0; 2; Oseias Louren-
ço;28.826.460-5; 3; Luciano Dantas;24.800.463-3; 4; Gilmar
Cezar de Noronha; M8942609; 5; Luis Carlos dos Santos
Melo;23.650.042-9; 6; Sergio Ricardo Porto;20.773.612-1;
7; Marcio Roberto Gervasoni;24.303.148-8; 8; Thiago Lean-
dro de Assis Esposito;43.719.523-5; 9; Thiago Lopes da
Silva;28.513.908-3; 10; Luan Izzo;47.851.185-1; 11; Francisco
de Assis Gomes Lima;35.476.994-7; 12-André De Sousa Araujo
Silva;30.541.073-8; 13; Anésio Negrini Neto;46.924.997-2
Turma: 46
Data: 06-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
CDP Osasco I.
No-Nome-RG:
1; Alexandre Jose Albuquerque Vasconselos;37.712.208-7;
2; Diogo Cezar Setani;27.716.909-4; 3; Benhur de Siqueira
Domingues;26.830.331-9; 4; Geyson Cleber Rodio;26.138.149-0;
5; Rodolfo Augusto Luis dos Santos;42.696.592-9; 6; Rodrigo de
Oliveira;34.687.449; 7; Silvio Hamilton dos Santos;25.205.175-0;
8; Alan Bruno de Oliveira;29.694.534-1; 9; Douglas Alexandre
Soares;26.710.030-9; 10; Eugenio Silva Costa;33.166.913-4; 11;
Ailton Gomes da Silva Araujo;34.850.086-5; 12; Ricardo Tadeu dos
Santos;17.835.747-9; 13; Roseval Bastos Xavier;30.093.096-3;
14; Thales Eduardo de Freitas;32.598.554-6. (EAP-148/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-
tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,
que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico
Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e
Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-
cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 52
Data: 15-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna e
Parelheiros
No-Nome-RG:
1-Delton Pereira dos Santos-32.179.455-2; 2-Josef Vavra
Junior -22.298.546-X; 3-; 5-Renato Airton Tenorio -28.840.152-
9; 4-Eduardo de Angelo -29.662.419-6; 5-Willy Nelson
Moreira dos Santos-42.937.648-0; 6-Ricardo Nunes Cardo-
so-33.091.641-5; 7-Everton Ivanildo-41.362.108-X; 8-Michel
Nelson Barbosa-47.858.096-4; 9-Marcio Alexandre dos Santos
Reis-40.690.741-9; 10-Tiago Alecson Estevão -40.560.121-9;
11-Marcos Vieira de Rezende-24.263.462-X; 12-Francielio Felis-
mino do Nascimento-29.324.906-4.
Turma: 53
Data: 16-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna e
Penitenciária de Parelheiros e CDP de Mauá.
No-Nome-RG:
1-Rodrigo de Souza Cruz-29.416.566-6; 2-Igor Silva de
Oliveira -43.106.675-9; 3-Rogerio Francisco-29.031.015-5;
4-Edson Arantes Vitorino-34.036.360-5; 5-Alexandre Augusto da
Costa-23.516.974-2; 6-Vinicius Eduardo de Farias-41.775.550-8;
7-Marcio Jose Silva de Aguiar-33.060.665-7; 8-Regis Luis
Duarte do Nascimento-32.356.421-5; 9-Marcos Antonio de
Araujo-17.506.501-9; 10-José Danilo Bittemcurt Mantova-
ni-43.068.510-5; 11-Marcio Vilela Moreira-33.948.482-2;
12-Marcelo Amorim Vidal-28.471.877-4; 13-Alexandre Medeiros
da Silva-33.239.227-2.
Turma: 54
Data: 17-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
Penitenciária de Parelheiros.
No-Nome-RG:
1-Jailton Pereira de Souza-26.245.462-2; 2-Jean Domin-
gos da Silva -25.133.873-3; 3-Danilo Pereira dos Santos
-47.097.375-2; 4-Marcelo Lima dos Santos-29.440.231-7; 5-Rei-
naldo Barboza Alves-24.848.600-7; 6-Andrey Aclesio Garcia
Amaral-34.161.154-2; 7-Joao Fernando Mazzo-29.317.312-6;
8-Everton Augusto Proença Rodrigues-42.948.442-2; 9-Jeronimo
Honorio de Oliveira Junior-26.408.810-4; 10-Vanclei de Jesus
Rodrigues de Melo-42.655.057-2; 11-Pedro de Moraes Cor-
rea-42.948.661-3; 12-Joao Batista Maximo da Cruz-22.456.607-
6; 13-Mario Alexandre de Oliveira-28.413.771-6.
Turma: 55
Data: 18-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá.
No-Nome-RG:
1-Laercio da Silva-21.394.311-6; 2-Adriano Luis Fer-
nandes-40.556.894-0; 3-Joao Pedrozo Junior-42.009.162-2;
4-Leonardo dos Santos de Almeida; 54.384.001-3; 5-Marcelo
Alves Ferreira -46.257.954-2; 6-Joao Gustavo Arfeli Rondo-
26.124.251-9; 7-Rodrigo Pimentel-30.213.556-X; 8-Rafael Araú-
jo Santos-32.611.056-2; 9-Ricardo de Almeida; 34.933.053-
0; 10-William Rodrigo Pereira-40.556.841-1; 11-André Luis
Padilha-33.216.198-5; 12-Robison dos Santos-23.734.287-X;
13-Robson Roberto Viana Gamba-23.752.717-0.
Turma: 56
Data: 19-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá.
No-Nome-RG:
1-Marcelo Ferreira Oliveira-28.252.529-4; 2-Alarico Roberto
de Toledo Neto-41.648.282-X; 3-Reginaldo Tragino -27.328.330-
3; 4-Marcio Honorato Castilho-28.266.309-5; 5-Marcus Vini-
cius Fachiano Kinup- ́40.670.430-2; 6—Daniel Alves da Silva
Junior; 34.870.772-1; 7-Cristiano Costa Medeiros-40.341.396-5;
8-David Julio Campos Santos -33.557.015-X; 9-Ricardo Bernar-
done Miamoto-43.062.181-4; 10-Jefferson Aparecido de Car-
valho-22.360.123-8; 11-João Albano Cortinoves-18.773.363-8.
Turma: 57
Data: 20-12-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá.
No-Nome-RG:
1-Marco Aurelio Henrique Alves-27.507.822-X; 2-Eristi
Caio Araujo Moreira-26.154.300-3; 3-Jaldenis Araujo da Silva-
32.118.111-6; 4-Washington Brandao da Silva-39.835.909-X;
5-Jose Luiz da Silva -19.614.139-4; 6-Joaquim Fidelis Moreira
Neto-24.803.088-7; 7-Reginaldo Pasold Antonio -45.679.733-
6; 8-Alex César dos Santos-27.447.252-1; 9-Moisés Marceli-
no-16.509.489-8. (EAP-150/2015)
ASP Feminino e Masculino - Convocação para Sessão de Escolha de Vaga
Edital DRHU - 11 de 6-5-2015 (Convocação para Sessão
de Escolha de Vaga – Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I). O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão
de escolha de vagas as Agentes de Segurança Penitenciária
de Classe I abaixo relacionadas, que realizaram o Curso de
Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração
Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP.
2. As servidoras convocadas deverão comparecer na data,
local e nos respectivos horários abaixo destacados, a fim de
manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas.
3. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a
destinação das vagas.
4. As convocadas serão chamadas para escolha da vaga,
respeitando-se, rigorosamente, a ordem da lista de classificação
final geral do sexo feminino, constante do Edital CCP 019/2011,
publicado em 14-04-2011.
5. A convocada deverá comparecer 30 minutos antes do
horário estabelecido neste Edital, munida de um dos seguintes
documentos de identificação em original, uma vez que nenhum
documento ficará retido:
5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua
identificação; ou
5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos
da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação
e dentro do prazo de validade).
6. A servidora convocada, que não estiver presente no
momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aquelas
ainda não chamadas, desde que esteja melhor classificada.
7. A convocada ao optar por uma das vagas oferecidas, não
poderá mudar de opção.
8. A convocada chamada que estiver ausente na referida
sessão deverá se apresentar no Centro de Seleção deste Departamento
de Recursos Humanos para realizar a escolha de uma
das vagas restantes ou anuir a vaga disponível.
Local: Secretaria da Administração Penitenciária
Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São
Paulo - Capital
Data: 11-05-2015
Horário: 09h30
Feminino
CLASS NOME RG
1.307º Daniele Garcia Possidonio 429830063SP
1.308º Fabiana Oliveira Pires de Moraes 33701176XSP
1.309º Maria Teresa dos Santos Tavares 219851384SP
1.310º Daniela Franzini 21692683XSP
1.311º Rita de Cassia Carvalho Lucas 262511873SP
1.314º Valesca Aparecida dos Santos 435791370SP
1.318º Jaqueline Leal da Silva 405338545SP
1.319º Veronica de Souza Xavier 403124803SP
1.321º Janaina Souza Dias 463699993SP
1.322º Bernadete Aparecida Mendes 117218042SP
1.326º Adriana Cristina Ribeiro de Araujo 203776628SP
1.327º Regina Oliva May Pilla 237977850SP
1.328º Marisa de Oliveira Pereira 21713772SP
1.331º Daniela Benvinda de Souza 293036457SP
1.333º Gesiane Estraporte de Souza 294308544SP
1.334º Rubiana Rabelo da Silva 328653585SP
1.335º Karolina Pontes Silva 252442143SP
1.336º Viviane da Silva Rosa 40100305XSP
1.339º Michele Carine Leite da Silva 405069777SP
1.342º Thais de Castro Noguerol 400999183SP
1.344º Irany Domene de Oliveira 170069096SP
1.345º Monica Daiane Silva Gomes 22056574SP
1.353º Regiane de Fatima Leao 334186493SP
1.354º Kitty Roberta Alves da Costa 400417091SP
1.356º Debora Silvéria Dias Rosa 426135453 SP
1.359º Alba Eneida Torrente 19.679.132-7
1.361º Gislaine Pereira dos Santos 288496425SP
1.362º Lucimeire Souza Araujo 343047494SP
1.363º Eliandra Barreta Lima 285413545SP
1.370º Marcia Domingues Leme 322932580SP
1.373º Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida 322982844SP
1.376º Elisandra Cleia Ribeiro 270625148SP
1.380º Jaqueline Estevam de Moraes 431503023SP
1.381º Glaucia Palomo Fernandes 400665980SP
1.383º Andressa Moraes Rodrigues 462746598SP
1.388º Lucimeia Rodrigues Oliveira 294253592SP
1.389º Danielli Motta de Oliveira Costa 288497867
1.390º Elis Cristina Freitas 230609648SP
1.391º Luciana de Souza Araujo 305794139SP
1.392º Rosemeire da Silva Bezerra 32690086XSP
1.393º Claudilene Dantas Gomes 282084733SP
1.396º Cristiane Campos Barbosa 450626155SP
1.397º Chaiane Ferreira Flores do Amaral 400115189SP
1.405º Nadia Pauline Gimenes 330772776SP
1.407º Paula Maria Vettori 46845620XSP
1.410º Maria Fernanda de Miranda Simoes Caliani 1356745MS
1.412º Walkyria Aparecida Weizel Coradin 21598908SP
1.419º Solange Aparecida da Cunha Sakamoto 65872714PR
1.423º Cleusa Rieling da Silva 385153910SP
1.424º Almerinda Mendes Barbosa 19816831SP
1.425º Naraiane Graziele Lima 401826624SP
1.427º Eliana Tomaz Garcia Batista 40005016XSP
1.433º Cristiane da Silva Ribeiro 295576212SP
1.435º Adriana Cristina Lopes Rosolen 306856414SP
1.441º Cleonice Pereira 231094553SP
1.443º Silvana Flavia Dutra Sanches 237730881SP
1.445º Marcia Cristina Rossanezi Bonati 27700804SP
1.447º Gabriela Euflausino da Silva 241416267SP
1.454º Mayara Tatiane de Souza 403607309SP
1.455º Ana Cristina de Oliveira Fahl 246272259SP
1.456º Denilza Ferraz Stosick 402941032SP
1.457º Camila de Campos 454502503SP
1.458º Simone Aparecida Rodrigues Teixeira 468429517SP
1.459º Katycilaine Martins Maciel 429061675SP
1.465º Gabriele de Paula Santos 400885573SP
1.466º Patricia Juliana Lisboa 405682554SP
1.473º Renata Maria Fornazari Neri 340782146SP
1.479º Jessica da Cruz Romao Burani 294862808SP
1.480º Larissa Cristina Laviso 462329732SP
1.486º Josilene de Fatima Pereira Fernandes 180330020SP
1.488º Josilene dos Santos Misael Almeida 299016742SP
1.493º Andreia Salla Romao Tavares da Silva 217414667SP
1.497º Flavia dos Santos Soares 414184506SP
1.499º Marta Perez Guerrero 15272199XSP
1.500º Marly Ferraz dos Santos 18251385SP
1.501º Marilene Borges dos Santos 231472031SP
1.502º Maria Elvira Uemura Morangueira 220705616SP
1.507º Mayara Donatos dos Santos 462958899SP
1.508º Lucimara Benito Garcia 13976847SP
1.510º Patricia Sampaio de Oliveira Vidal 351927062SP
1.513º Dulce Elaine de Souza Cruz Axelson 306954217SP
1.514º Danieli Carrasco Oliveira 325915234SP
1.516º Danille Costa Portella 302124123SP
1.517º Ana Paula de Souza 326391939SP
1.519º Fernanda Barbosa Frandoligi Rodrigues 294051363SP
1.520º Stefania Rosa Laszlo 403687184SP
1.524º Leila Carlini Bomfim 21357813XSP
1.526º Neuciane de Oliveira Remelli Rodrigues 330605549SP
1.528º Joice Dias Grivol 40171809SP
1.532º Ana Raquel da Silva 431647173SP
1.533º Maria Eunice Couto 20611909SP
1.536º Andreia Regina Froes 23698195XSP
1.537º Solange Paes de Almeida Coelho 242288662SP
1.550º Michelle de Cassia Nogueira 294337714SP
1.557º Samia Natathan Moreno Marques 445774319SP
1.558º Mary Fernandes 15195715SP
1.560º Dulce Aparecida Bertotti 13503713SP
1.562º Daniele Cristina Ferraz 308061263SP
1.563º Cleuza Aparecida Carneiro Freddi 151940496SP
1.564º Marcia Terezinha Rosa Blasques 130295486SP
Local: Secretaria da Administração Penitenciária
Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São
Paulo - Capital
Data: 11-05-2015
Horário: 14h
Feminino
CLASS NOME RG
1.566º Carla Simone Celestina Batista 20711039SP
1.567º Flavia Aparecida de Lira Gatti 430620305SP
1.569º Gislaine da Cunha Vasconcelos 401484907SP
1.570º Bruna Faria de Oliveira 436283657SP
1.573º Nadia Karim Alves Bueno 294100416SP
1.574º Daniela Adriano Ferreira 342865353SP
1.575º Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira 305502797SP
1.584º Natalia Guerino de Moraes 473550155SP
1.585º Maria Ester Machado Garcia 16544566SP
1.588º Marcia Zangarini 288650475SP
1.589º Cecilia Rosana Vieira da Rocha 267988023SP
1.590º Alessandra Pereira Lopes 18397085SP
1.593º Heidy Gracielle Rodrigues Gomes 347208435SP
1.596º Vivian Alves Rocha 410747440SP
1.598º Aline Gomes Pereira 456536747SP
1.601º Sonia Maria de Souza Malta 14190464SP
1.602º Laura Bertoletti 111619403SP
1.603º Gilnice Zaneta Fernandes 248509044SP
1.604º Erika Regina de Carvalho Baggio 27.546.539-1
1.606º Solange de Fatima Franca Ferreira 270548622SP
1.608º Ana Elisa Molaia 341972812SP
1.609º Daniela Vieira dos Santos Coito 272393447SP
1.613º Ester Priscila Pereira Martins da Silva 40.155.230-5
1.614º Telma Elita de Souza Carrascosa 337034734SP
1.615º Isabela Mendes Yamashita 405655113SP
1.618º Vanessa Mendes Giacon 426071335SP
1.621º Dolores de Oliveira Serrano 20558986SP
1.622º Cacilda Bonifacio de Macedo 242276684SP
1.624º Sabela Zinsly Freitas Faria 294173596SP
1.626º Denise Pereira de Souza 267133017SP
1.628º Jucila Cristina Cruz 413793035
1.629º Gabriela Freitas Noronha 339561919SP
1.631º Ines Rodrigues da Silva 252134400SP
1.632º Adevani Ferreira Nobre 266348956SP
1.634º Danielle Giovana Silva Almeida Lima 327875756SP
1.635º Vanessa Duque Pelegrini 344682407SP
1.637º Dayse Cristina Martins Gomes 32664533SP
1.638º Alexsandra de Oliveira Takayama 248001310SP
1.641º Andreia Claudia Frias de Oliveira 42996416XSP
1.642º Ledionete de Lara Oliveira 187409456SP
1.643º Sueli Alves dos Santos Santana 17.014.055-6
1.645º Sharlene Cristiane Tieppo dos Santos 340382521SP
1.653º Doralice Risse 144262526SP
1.663º Karine Peixoto Moreira M6673619MG
1.668º Karen Michelle Leal Murari 294649311SP
1.674º Silvana Bazan dos Santos 265317617SP
1.676º Altamira Rodrigues 268371015SP
1.678º Susicler Bomfim Feitosa dos Santos 29556958XSP
1.679º Josiane Cristina Pedrolli Prieto 348766841SP
1.680º Juliana Carla Soares Mocao 340783436SP
1.684º Rosangela Maria Greco Pereira 14819699SP
1.685º Eloide de Oliveira Marques 279126463SP
1.687º Maira Cristina Vasoler 331947481SP
1.689º Sandra Helena Camargo Rocha 24441936XSP
1.697º Lusmaia Aparecida dos Santos Oliveira 213267731SP
1.698º Celia Lino dos Santos 288965164SP
1.703º Celia Regina Brito Temporim 172362155SP
1.706º Claudine Tadiotto de Moraes 282568682SP
1.708º Ana Paula de Campos 291172672SP
1.715º Cristiane de Oliveira Torres 457013746SP
1.718º Simone Sampaio Vieira da Silva 346883520SP
1.724º Tatiana da Silva Santos 309246131SP
1.725º Larissa Trevisan Picolo 412414065SP
1.729º Antonia Feitosa Onerio 232566719SP
1.732º Vivian Carla dos Santos Moreira Ferreira 184305019SP
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido
o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de
desconhecimento.
Convocação
Edital DRHU 012 de 6-5-2015. (Convocação para Sessão
de Escolha de Vaga – Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I). O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão
de escolha de vagas os Agentes de Segurança Penitenciária
de Classe I abaixo relacionados, que realizaram o Curso de
Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração
Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP.
2. Os servidores convocados deverão comparecer na data,
local e no respectivo horário abaixo mencionado, a fim de manifestarem
interesse por uma das vagas oferecidas.
3. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a
destinação das vagas.
4. Os convocados serão chamados para escolha da vaga,
respeitando-se, rigorosamente, a ordem das listas de classificação
final geral do sexo masculino, constantes dos Editais CCP
nºs. 048/2013 e 093/2014, publicados em 18-04-2013 e 03-07-
2014, respectivamente.
5. O convocado deverá comparecer 30 minutos antes do
horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes
documentos de identificação em original, uma vez que nenhum
documento ficará retido:
5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua
identificação; ou
5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos
da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação
e dentro do prazo de validade).
6. O servidor convocado, que não estiver presente no
momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles
ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado.
7. O convocado ao optar por uma das vagas oferecidas, não
poderá mudar de opção.
8. O convocado chamado que estiver ausente na referida
sessão deverá se apresentar no Centro de Seleção deste Departamento
de Recursos Humanos para realizar a escolha de uma
das vagas restantes ou anuir à vaga disponível.
Local: Secretaria da Administração Penitenciária
Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São
Paulo - Capital
Data: 11-05-2015
Horário: 14h
Masculino
CLASS NOME RG
479- CP 2011 Carlos Fernando Machado 306513778
161 Carlos Eduardo Esteves 182895014
192 Heric Ferraz da Cunha 109052340RJ
330 Carlos Alexandre Martins de Souza 423586671
379 Marcus Paulo Cacciari de Moura 44641508X
396 Fabio Henrique de Oliveira 243341787
550 Samuel dos Santos de Oliveira 462371438
553 Benevaldo de Jesus Leal Filho 539371257
597 Paulo Fernando Bristotti 206270112
609 Guilherme Augusto Batista 401351257
642 Marcio Rogerio Plaza Viveiros 229318563
694 Diego Alves Meira 47338292
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido
o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de
desconhecimento.
Aditamento de Contrato de elaboração de projeto para implantação do CDP e da Penintenciária de Riversul.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS no 648/2014
Contrato no 038/2014
1o Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS
Objeto do contrato: Prestação de serviços especializados de
engenharia e arquitetura para a elaboração do projeto básico
de implantação e orçamento para a construção do Centro de
Detenção Provisória e da Penitenciária Masculina de Riversul.
Objeto da alteração: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/01/2015,
encerrando-se em 08/07/2015.
Cláusula alterada: Décima Sexta
Data da assinatura: 04/05/2015
Gratificação GESS e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 22-04-2015, ao servidor: VANDERLEI
SABARIEGO GIMENES, RG. 19.611.694, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto
no art. 6o do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011
na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 9,00 (seis inteiros) a partir de 17-03-2015, ao
servidor JOSÉ ROMUALDO POLONIO, RG. 23.364.639-5, Diretor
II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33
da LC. 1.080/2008.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto
no art. 6o do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coe-
ficiente de 10,00 a partir de 13-03-2015, HENRIQUE CEREJO
CAVALHEIRO DE QUEIROZ, RG. 43.069.344-8, Supervisor Técnico
II, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
Da UA 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
RENATO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG. 27.764.525-6, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a
partir de 14-01-2015;
Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Para a UA 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde
DEMILSO RAMOS FERNANDES, RG. 40.285.440-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 14-01-2015.
Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, à
vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012,
e com fundamento no artigo 3o do Decreto 57.781, de 10-02-
2012, calculado nos termos do artigo 4o, da LC 1.158/2011,
alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o
valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33,
da LC 1.080/2008, ao servidor CARLOS FERNANDO DE AGUIAR,
RG. 40.971.927-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, classificado neste Centro de Detenção Pro-
visória de Taiúva, da Coodernadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, e Designado para exercer a função
de serviço público retribuída mediante "Pró-labore", de Diretor
II do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional, a partir de
21-01-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
Para a Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de
Mirandópolis
- LUIZ CARLOS XAVIER, RG 20.799.938-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do
Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segu-
rança Penitenciária, Turma 14/2015/ASP/NCRC a ser realizada no
dia 06-05-2015, das 09h às 12h20 na Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,
São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-146/2015)
“Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III / modalidade presencial”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, atra-
vés do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos – CECADRH torna pública a realização de Reunião
Pedagógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III /
modalidade presencial” e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivos Específicos: elaboração de conteúdo, análise
e planejamento da abordagem e a forma de apresentação do
tema “Comportamento Canino”, disciplina constante nesta
fase do curso.
2. Data/horário: 12-05-2015 – das 09h às 17h40
3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General
Ataliba Leonel
, 556 – Bairro Santana – São Paulo.
4. Docentes/convidados: Sandro Lucio Pereira – RG
19.198.463-2 – Penitenciária de Casa Branca.
5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a
execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-
volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-
dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado
pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no
referido decreto. (EAP - 149)
Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança.
2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP.
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco)
4).Data e horário: Turma: 4a - de 11 A 15-5-2015; das 7h40
às 18h.
5.) Conteúdo Programático:
-Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;
-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---Relacionamento Inter-
pessoal – 15 h/a.
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 4a
No, Nome, RG
NOME
1 Alex Sandro F. Borges
2 Dilson Delson de Sousa
3 Gabriel Anastacio Caseta
4 Jetro de Almeida
5 Julio Cesar Silveira de Andrade
6 Marcio Adriano Travassos da Silva
7 Marcio Horacio
8 Marcio Roberto Gervasoni
9 Rafael Cintra Morais
10 Ricardo Aparecido Tobias Godinho
11 Roberto Werner Miranda
12 Robson Gutemberg R. Da Silva
13 Robson Henrique Magalhães
14 Rodrigo de Souza Cruz
15 Rogerio Aparecido de Araujo
16 Roniery Aparicio de Castro
17 Samuel do Prado
18 Vanderson Diniz Severino
19 Whatila Alves de Miranda
Rescisão de contrato para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba
Despacho do Chefe de Gabinete, de 5/5/15
Proc. SAP/GS 878/11 - No uso das atribuições a mim
conferidas pelo Decreto estadual 46.623, de 21/03/2002 e pela
Resolução SAP-108, de 20/09/1993, ACOLHO integralmente o
Relatório Técnico da CPOS e Anexos, datado de 29/04/2015 e a
Informação SAP/DENG no 759/2015, exarada pelo Departamento
de Engenharia.
Ato contínuo, conheço da Defesa Prévia apresentada
pela CONSTRUTORA HUDSON LTDA (fls. 12567/12604), em
resposta à Notificação SAP/CG no 52/2015 (fls. 12564), eis que
tempestiva, no entanto, diante da análise contida no relatório e
nas informações supracitadas com fundamento nos artigos 77,
78, incisos I, II, III e V, e artigo 79, inciso I, todos da Lei federal
no 8.666/1993, e na Cláusula Décima Quarta do Contrato,
RESCINDO UNILATERALMENTE O CONTRATO no 63/2011, que
tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia
para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba,
celebrado em 02/12/2011, entre o Estado de São Paulo, por meio
desta Secretaria de Estado, e a CONSTRUTORA HUDSON LTDA,
empresa essa inscrita no CNPJ/MF sob no 57.133.456/0001-47,
estabelecida na Avenida Sagitário no 138, Conjunto Comercial
2614, 26o andar, Condomínio Alpha Square, Barueri/SP, tendo
como representante legal o Senhor José Fernando Azevedo
Bretanha, portador da cédula de identidade RG no 19.844.721-8
e do CPF no 277.265.358-73.
Em atendimento ao disposto no artigo 109 da Lei federal
no 8.666/1993, fica franqueada vista dos autos, para que, se lhe
aprouver, apresente o competente Recurso Administrativo no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato
no Diário Oficial do Estado.
ASP - Enquadramento por completar período de estágio probatório
Declarando Enquadrados, nos termos do § 2o do art 6o,
da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segu-
rança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem
completado o período de estágio probatório de que trata a
referida Lei Complementar.
AGNALDO JOSE FERREIRA DE ARAUJO, RG 19.155.913-1, a
partir de 12-9-2014
ALBERT HIROSHI SUZUKI, RG 8.573.115-8, a partir de
31-7-2014
ALESSANDRA CRISTINA MOZZINI, RG 22.505.174-6, a
partir de 28-6-2014
ANDERSON CALVO, RG 4.192.235-4, a partir de 20-9-2014
ANDERSON CARRON FERREIRA, RG 40.291.514-8, a partir
de 12-10-2014
ANDERSON LUIS SERENO, RG 37.761.674-6, a partir de
21-7-2014
ANDRE MARCELO SOFFNER, RG 24.759.153-1, a partir de
21-7-2014
ANTONIO DOMINGOS BALISARDO, RG 7.695.484-5, a partir
de 21-7-2014
ARIANE CIBELE MATADO, RG 43.603.212-0, a partir de
12-11-2013
AYDIL MARQUES DE SOUZA, RG 41.145.289-7, a partir de
24-8-2014
BENEDITO ALVES CAMARGO JUNIOR, RG 29.532.480-6, a
partir de 30-8-2014
CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG
43.026.530-X, a partir de 8-11-2013
CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, RG 28.975.705-8, a partir
de 26-1-2015
DANIEL MUTTI RIGUETI, RG 40.285.711-2, a partir de
10-9-2014
DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, RG 13.506.474-0, a partir
de 28-9-2014
DANILO ULISSES RAIMUNDO, RG 33.274.025-0, a partir
de 11-7-2014
EDUARDO BIANCONI, RG 24.103.882-0, a partir de 16-9-2014
EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 29.858.456-6, a partir de
14-8-2014
ELIANE APARECIDA DA COSTA RODRIGUES, RG 27.239.511-
0, a partir de 29-8-2014
ELIZEU MIGUEL JUNIOR, RG 22.017.141-5, a partir de
8-9-2014
FABIO ANDRE AGUILLAR BARCELON, RG 25.136.048-9, a
partir de 1-9-2014
FABIO DE SOUZA NUNES DA CUNHA, RG 23.359.843-1, a
partir de 28-8-2014
FABRICIO MENDES DE FREITAS, RG 43.268.959-X, a partir
de 28-10-2014
FERNANDO ALVES BENSI, RG 15.518.353-9, a partir de
12-8-2014
FERNANDO JERONYMO OLLER, RG 29.349.733-3, a partir
de 22-7-2014
FERNANDO SOGLIA, RG 17.473.664-2, a partir de
28-9-2014
FRANCISCO ALAOR FERREIRA JUNIOR, RG 24.274.211-7, a
partir de 6-9-2014
FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR, RG
47.426.153-0, a partir de 5-7-2014
GUILHERME AUGUSTO MESQUITA NOGUEIRA, RG
33.168.294-1, a partir de 11-8-2014
INGRID TETZLAFF MACEDO, RG 34.803.485-4, a partir de
27-4-2014
JACQUES LUIZ DE SÁ, RG 17.283.032-1, a partir de
20-10-2014
JOSE PAULO GIROTTO, RG 23.626.855-7, a partir de
4-7-2014
JOSE ROGERIO VARANDA DOS SANTOS, RG 16.209.886-8,
a partir de 29-8-2014
JULIANE APARECIDA LOPES DO PRADO, RG 29.208.449-3,
a partir de 21-10-2013
KEITH SHIKAY, RG 27.534.218-9, a partir de 24-8-2014
KLEBER JOSE KOTONA PEREIRA, RG 32.460.215-7, a partir
de 11-4-2014
LEO FABRICIO MONTEIRO VIEIRA, RG 8.946.420, a partir
de 9-11-2014
LUCIANA CRISTINA FAQUINHA, RG 22.180.872, a partir
de 14-4-2014
LUCIANO DIAS ALCOLEA, RG 33.009.629-1, a partir de
9-6-2014
MARCELO OLIVEIRA PRADO, RG 26.250.673-7, a partir de
11-9-2014
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 24.704.385-
0, a partir de 7-7-2014
MATEUS DE MOURA SOUSA, RG 42.065.293-0, a partir de
13-8-2014
NATALINO MITSUO IENAGA, RG 17.609.065-4, a partir de
5-8-2014
ORIANA DA CRUZ ALBARELO, RG 455.524, a partir de
4-8-2014
PABLO LUIZ MALDONADO GALVÃO DE OLIVEIRA, RG
27.913.805-2, a partir de 9-8-2014
PAULA MENDES DE OLIVEIRA, RG 33.047.048-6, a partir
de 27-4-2014
RAFAEL APARECIDO FLORA CORDEIRO, RG 45.834.962-8,
a partir de 3-11-2014
REGINA ZAMIAN BATISTA, RG 12.567.155-6, a partir de
19-9-2014
RICARDO ALVES DE SANTANA DOS SANTOS, RG 44.750.898-
2, a partir de 6-7-2014
RICARDO HENRIQUE GOMES, RG 33.703.979-3, a partir
de 11-4-2014
RODOLFO CAETANO PERIOTTO, RG 32.215.538-1, a partir
de 23-2-2015
RODRIGO BIANCO SAFFRA, RG 30.396.108-9, a partir de
20-8-2014
RODRIGO CESAR FERREIRA, RG 28.318.810-8, a partir de
25-8-2014
RUBENS DANILO GOUVEA, RG 28.022.773-5, a partir de
10-7-2014
SAULO BITENCOURT MOREIRA, RG 29.605.816-6, a partir
de 16-6-2013
SILVANALDO SENA DOS SANTOS, RG 35.361.066-5, a partir
de 29-7-2014
SILVIO SHOJI KOGA, RG 20.911.184-7, a partir de 26-7-2014
THIAGO DE BRITO TRASSI, RG 30.582.545-8, a partir de
13-9-2014
TIAGO FELIX DA SILVA, RG 27.533.560-4, a partir de
3-8-2014
VALDEMIR CAMILO, RG 23.281.897-6, a partir de
21-4-2014
VALDENI APARECIDO GOMES, RG 26.718.549-2, a partir
de 4-5-2014
VALDIR APARECIDO ANTUNES, RG 28.064.078-X, a partir
de 17-9-2014
VANESSA MANCINI LEITE SOARES, RG 34.300.015-5, a
partir de 31-7-2014
WAGNER CLIMACO DOS SANTOS, RG 26.305.812-8, a partir
de 17-9-2014
Elogios
CDP de Mauá
Portaria do Diretor Técnico III, de 5-5-2015
Elogiando os servidores abaixo elencados pela demons-
tração de dedicação e comprometimento com o trabalho ao
desempenhar com maestria as suas funções, no que tange as
atividades de Segurança e Disciplina deste estabelecimento
Prisional:
ADILSON JACQUES DE PIERI, RG. 21.355.558-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
ALBERTO PIMENTA, RG. 25.465.995-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I;
ALESSANDER MUNHOZ PALOMBO, RG. 25.326.809-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
ALESSANDRA VANESSA DA CUNHA VIDAL, RG. 39.583.412-
0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;
ALESSANDRO TAGLIARI, RG. 24.938.837-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV;
ALEX PINHEIRO GODOI, RG. 28.548.983-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I;
ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA, RG. 48.420.686-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
ALEXANDRE PONTES LOPES, RG. 26.716.585-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
ANDERSON TEIXEIRA AMARAL, RG. 47.817.567-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
ANDRE OLIVEIRA REZENDE, RG. 42.187.238-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
ANDRE PINHEIRO DAMASCENO, RG. 44.628.016-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, RG. 14.674.885-2
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
ANTONIO FÁBIO DA CUNHA, RG. 32.047.873-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
ARNALDO XAVIER DE ARRUDA, RG. 28.722.033-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III;
CAMILA CRUZ ANGELO DA SILVA, RG. 40.773.470-3, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe I;
CARLOS ALBERTO ANGELO BELISÁRIO, RG. 21.081.647-6
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
CARLOS CESAR DA SILVA, RG. 15.918.918-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
CARLOS YUKIO NONOSE, RG. 45.027.940-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
CELIO DE SOUZA, RG. 32.822.035-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I;
CELSO BORDINASSI, RG. 27.989.808-3, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe II;
CESAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
CHARLES HENRIQUE MOREIRA FERNANDES, RG.
24.554.974-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
CLAUDINEI DA SILVA, RG. 21.767.852-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
CLAUDIO MASSACHIRO AOKI, RG. 25.190.257-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
CLARICE GEROTTO PEREIRA, RG. 23.849.669-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III;
CRISTIAN SANTOS FÉLIX, RG. 40.028.077-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, RG. 22.160.877-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
DANILO CESAR BARBOSA, RG. 40.967.925-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
DECIO APARECIDO DE SOUZA, RG. 16.613.801, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
DOUGLAS FERNANDES DE SOUZA, RG. 58.942.173-6, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe I;
EDNELSON CELESTINO, RG. 19.198.416-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VI;
EDSON LUIZ DA SILVA, RG. 22.668.395-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
EDVANETE BORDIM PEREIRA, RG. 23.999.442-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
EVERTON GUEDES DA SILVA SOARES, RG. 42.711.723-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
EVERTON LEONIL DOS SANTOS FERREIRA, RG. 43.138.481-
2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
FABIANO GOMES DE MORAES RG. 25.875.974-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
FABIO BRESCANCINI, RG. 14.282.820-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
FABIO SANTIAGO JOSE, RG. 9.491.692-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III;
FELIPE NASCIMENTO SILVA RG. 44.548.712-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
FERNANDA COELHO ERNANE COLA FELTRIN, RG.
44.323.933-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
FERNANDO LUIS DE CASTRO JUNIOR, RG. 43.902.097-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
FILIPE AUGUSTO ROQUE DA SILVA, RG. 33.649.617-5, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III;
GABRIEL DE AMORIM BARBOSA, RG. 48.801.010-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
GILSON RICARDO DE OLIVEIRA BATISTA RG. 46.257.009-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
GILSON SANTOS SILVA, RG. 27.357.102-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA, RG. 48.508.327-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
HERICSEN BATISTELA BOSCHETTI, RG. 47.891.013-7, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe II;
ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, RG. 21.702.803-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
ITALO CORDEIRO SARDINHA, RG. 35.081.991-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
JENISIO MOTTA JUNIOR, RG. 21.443.739, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III;
JOÃO CARLOS COPPATTO, RG. 22.204.140, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III;
JORGE LUIZ DA SILVA, RG. 12.924.914, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe VII;
JOSE ALBERTO DA MOTA SILVEIRA, RG. 32.113.356-0, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe I;
JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAGÃO, RG. 15.271.615-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
JOSE EDUARDO GOMES, RG. 17.091.924-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV;
JOSE SILVIO MARINHO DA SILVA, RG. 14.198.862-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV;
JULIO CESAR BALDIN, RG. 12.543.703, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV;
LIVIA DE LIMA CORREIA, RG. 29.169.026-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
LUCAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, RG. 45.819.034-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG. 16.785.421, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V;
LUIZ CEZAR CAYRES CALEGON, RG. 19.641.580-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V;
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 27.290.341-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;
LUIZ PAULO DE AMORIM MARINO, RG. 27.862.036-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
MACIEL ALVES NOGUEIRA, RG. 30.615.496-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
MAIKISON DOS SANTOS ALMEIDA, RG. 29.276.335-9, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe II;
MANASSES LIMA ROCHA, RG. 32.223.287-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
MARCELO BARBOSA, RG. 23.021.942-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
MARCELO FERREIRA LIMA, RG. 33.542.713-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
MARCIEL VIEIRA, RG. 42.177.279-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I;
MARCIO JORGE URIOS, RG. 25.112.482-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
MARCIO JOSÉ ATANAS, RG. 22.627.512-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
MARCOS ÂNGELO DE SALES, RG. 18.755.404-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
MARIA SANTISSIMA THEODORO, RG. 20.109.681, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V;
MORVAN AZZOLINI TETILA, RG. 22.764.465-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
NEIDE DE ARAUJO BARRETO, RG. 25.051.432-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
NELSON UBER JUNIOR, RG. 17.862.832-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
ORLANDO APARECIDO ÁRIA, RG. 8.456.410, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII;
PAULO RODRIGO SILVA LOBO, RG. 27.116.131-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
PEDRO AMÉRICO TOMAZOLI DE OLIVEIRA, RG. 8.743.426-
MG, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
PHILIPE ALMEIDA DOS SANTOS VERSANNIO, RG.
28.097.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
RAFAEL KAZUO KAMIMURA, RG. 44.282.573-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
REGINA SATO RAMOS, RG. 18.889.058-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
RENAN VIEIRA DE LACASA, RG. 38.314.477-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
RODRIGO CAVINI SPECCHIO, RG. 22.580.244-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
ROGÉRIO GOUVEIA, RG. 41.051.539-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe II;
RONALDO MACÁRIO DA SILVA, RG. 34.021.855-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II;
RONALDO SCREPANTI, RG. 20.376.585-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
ROSANA RAMOS, RG. 26.817.542-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II;
SAMUEL CORREIA LIMA, RG. 29.446.873-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG. 32.300.998-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
SANDRA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 29.492.874-
1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
SANDRO RICARDO DA SILVA, RG. 22.668.032-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
SERGIO BRAGA DUARTE, RG. 44.548.735-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
SERGIO KAZUAKI ABE, RG. 18.890.797-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I;
SERGIO RICARDO DA COSTA NUNES, RG. 28.573.928-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
SILVINO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 11.980.109-7, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe II;
SILVIO HIDEKI GUARRIEIRO, RG. 17.783.047-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA, RG. 56.117.421-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II;
VALDECIR RURALE JUNIOR, RG. 45.738.155-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
WELLINGTON LUIS MINORU TURUTA, RG. 29.065.879-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
WILIAN APARECIDO PETENUCI, RG. 30.463.147-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II.
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo servidor NIVALDO DE PROENÇA GARCIA, RG. 18.010.326-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-
QSAP, da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para
U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, a
partir de 04/05/2015;
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar no. 180/78, o servidor classificado na unidade
prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO
VICENTE
PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA - RG. no.
21.250.364-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (CE. 04/05/2015).
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
unidade prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: PENIT. “DR. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de
Tremembé.
PAULO VINICIUS SALUM GIUNTA PEREIRA LIMA – RG. no.
32.236.238-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP. (CE. 05/05/2015)
Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,
alterada pelo artigo 3o da LC. 1.250/2014, na proporção de 98%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a JESSICA MARIA PEREIRA, RG.
47.332.136-1, na função de serviço público de Diretor I, a partir
de 22-04-2015.
Licença Ambiental para a Unidade Prisional de Mogi Guaçu
Comunicado
A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna
público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo - Cetesb a Licença Ambiental de Operação 2273, de
30/04/15, para a Unidade Prisional do município de Mogi Guaçu,
com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão.
Transferências
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MIRTES
MARIA PAULA, RG 17.716.765, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coorde-
nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE
LUIZ REZENDE, RG 33.471.364-X, da Coordenadoria de Saúde
do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA
ALVES DE OLIVEIRA, RG 30.422.016-4, da Administração Supe-
rior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA
MARIA DE HARO VIEIRA, RG 41.840.927-4, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado.
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo,
conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
LEONARDO PIZELI TICHAK, RG. 22.603.678-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do
SQC-III-QSAP.
Transferindo,
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas
unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza
Cantarelli" de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba:
PASCOAL SANTOS SOTO, RG. 12.921.423-1, ASP de Classe
III, do SQC-III-QSAP;
NILDA DE SOUZA BATISTA, RG. 14.574.088-2, ASP de Classe
II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba,
Para o Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza
Cantarelli" de Piracicaba:
ANDRE RENATO RELVA, RG. 26.767.685-2, ASP de Classe
III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acres-
centado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores
inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classifica-
dos nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária II de Itapetininga
Para a Penitenciária de Capela do Alto
ANTONIO MARCIO DIAS, RG. 34.240.841-0 , AEVP nível IV,
do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Capela do Alto
Para a Penitenciária II de Itapetininga
VICTOR EDUARDO DA COSTA, RG. 34.672.779-0 , AEVP
nível II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescen-
tado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito
na Lista Prioritária de Transferência Regional, conforme abaixo:
Da Penitenciária II de Itapetininga,
Para a Penitenciária II de Guareí:
ERASMO SEBASTIAO RODRIGUES, RG. 24.228.063-8, ASP
de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse penitenciário, os
cargos providos pelos servidores conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de
Sorocaba:
RENATO CAVALHEIRO, RG. 25.582.575-4, AEVP nível II, do
SQC-III-QSAP;
MARCO AURELIO DA SILVA AIRES, RG. 24.825.914-3, AEVP
nível III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de
Sorocaba:
SIDNEI JOSE DOS SANTOS, RG. 32.668.245-4, AEVP nível II,
do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
ARALDO MARCUZ, RG. 9.520.320-5, AEVP nível III, do
SQC-III-QSAP.
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o servidor JULIO ELIAS ZANGEROLAMO, RG. 11.529.558-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária
“João Batista de Arruda Sampaio”, a partir 04-05-2015.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela
servidora abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIO-
NAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de
Pirajuí
ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES, RG: 29.662.342-8
(Proc. 115/2013-CRN).
Gratificação GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desem-
penho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com
alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 11,71,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, ao funcionário ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA
SILVA, RG 25.250.611-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir
de 02-04-2015.
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