Licença Ambiental para a Unidade Prisional de Mogi Guaçu
Comunicado
A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna
público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo - Cetesb a Licença Ambiental de Operação 2273, de
30/04/15, para a Unidade Prisional do município de Mogi Guaçu,
com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão.
Transferências
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MIRTES
MARIA PAULA, RG 17.716.765, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coorde-
nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE
LUIZ REZENDE, RG 33.471.364-X, da Coordenadoria de Saúde
do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA
ALVES DE OLIVEIRA, RG 30.422.016-4, da Administração Supe-
rior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA
MARIA DE HARO VIEIRA, RG 41.840.927-4, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado.
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo,
conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
LEONARDO PIZELI TICHAK, RG. 22.603.678-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do
SQC-III-QSAP.
Transferindo,
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas
unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza
Cantarelli" de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba:
PASCOAL SANTOS SOTO, RG. 12.921.423-1, ASP de Classe
III, do SQC-III-QSAP;
NILDA DE SOUZA BATISTA, RG. 14.574.088-2, ASP de Classe
II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba,
Para o Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza
Cantarelli" de Piracicaba:
ANDRE RENATO RELVA, RG. 26.767.685-2, ASP de Classe
III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acres-
centado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores
inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classifica-
dos nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária II de Itapetininga
Para a Penitenciária de Capela do Alto
ANTONIO MARCIO DIAS, RG. 34.240.841-0 , AEVP nível IV,
do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Capela do Alto
Para a Penitenciária II de Itapetininga
VICTOR EDUARDO DA COSTA, RG. 34.672.779-0 , AEVP
nível II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescen-
tado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito
na Lista Prioritária de Transferência Regional, conforme abaixo:
Da Penitenciária II de Itapetininga,
Para a Penitenciária II de Guareí:
ERASMO SEBASTIAO RODRIGUES, RG. 24.228.063-8, ASP
de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse penitenciário, os
cargos providos pelos servidores conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de
Sorocaba:
RENATO CAVALHEIRO, RG. 25.582.575-4, AEVP nível II, do
SQC-III-QSAP;
MARCO AURELIO DA SILVA AIRES, RG. 24.825.914-3, AEVP
nível III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de
Sorocaba:
SIDNEI JOSE DOS SANTOS, RG. 32.668.245-4, AEVP nível II,
do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
ARALDO MARCUZ, RG. 9.520.320-5, AEVP nível III, do
SQC-III-QSAP.
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o servidor JULIO ELIAS ZANGEROLAMO, RG. 11.529.558-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária
“João Batista de Arruda Sampaio”, a partir 04-05-2015.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela
servidora abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIO-
NAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de
Pirajuí
ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES, RG: 29.662.342-8
(Proc. 115/2013-CRN).
Gratificação GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desem-
penho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com
alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 11,71,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, ao funcionário ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA
SILVA, RG 25.250.611-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir
de 02-04-2015.
