Diretor de formação do Sifuspesp, deputada Ana Perugini, presidente do Sifuspesp e representante do Piauí
Mobilização pela aprovação da PEC 308/2004 é prioridade
A Federação Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen) realizou, no último dia 24, reunião de diretoria para definir estratégias de atuação junto ao Congresso Nacional em projetos de interesse da categoria. O vice-presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, e o diretor adjunto de comunicação da Fenaspen e diretor de formação do Sifuspesp, Fábio Jabá, estiveram no encontro representando os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs), os servidores técnicos da saúde, de apoio e administrativo de São Paulo.
A entidade reafirmou a luta pela aprovação da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias estaduais e federal. “A categoria já definiu sobre a nomenclatura e pela aprovação da PEC 308. Os sindicatos trouxeram para a federação essa demanda e temos que dar essa resposta à categoria”, disse João Rinaldo Machado. As comissões formadas irão monitorar e atuar nos seguintes projetos: 1) PEC 308; 2) Aposentadoria especial; 3) Regulamentação da profissão; 4) Adicional noturno e 5) Reformulação da Lei de Execuções Penais (LEP). O Sifuspesp participa diretamente das comissões da PEC 308, Aposentadoria espcial e regulamentação da profissão.
Os representantes do Sifuspesp e da Fenaspen participaram, também, da abertura da frente parlamentar em favor dos servidores da segurança pública. Para Fábio Jabá, “essa frente parlamentar será muito importante para a aprovação dos projetos que estão nessa casa de leis”.
Ainda no Congresso Nacional, houve uma homenagem aos profissionais da segurança pública assassinados em razão da profissão onde vários parlamentares presentes puderam conhecer a realidade do cotidiano da categoria.
Deputado Major Olímpio e presidente do Sifuspesp
Mobilização pela PEC 308
Em Brasília, todos os diretores da Fenaspen entregaram ofício aos parlamentares solicitando a inclusão da PEC 308 na pauta de votação. Em março, as comissões voltaram ao Congresso Nacional para começar os trabalhos mais detalhados sobre estes projetos.
“Estaremos nos reunindo com o presidente e relator dos projetos assim como os deputados que fazem parte das comissões parlamentares. Em uma segunda etapa, iremos nos reunir com os deputados lideres de partidos”, explicou João Rinaldo Machado.
Para acompanhar a tramitação da PEC 308/2004, acesse o link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=261742
Concentração será a partir das 10h, em frente ao prédio da Gazeta
Entidades filiadas à Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT/SP) e movimentos sociais participam no próximo domingo (8) do ato unificado do Dia Internacional de Lutas das Mulheres. A concentração será a partir das 10h, na Avenida Paulista nº 900, em frente ao prédio da Gazeta.
Após a mobilização com marcha pelas ruas da capital, as cutistas participarão do 8º Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, com abertura a partir das 16h30 do domingo, na quadra dos Bancários, à Rua Tabatinguera nº 192, próximo ao Metrô Sé, no centro paulistano.
O encontro seguirá até dia 9 de março (segunda-feira) no mesmo local, para discussão do texto-base e eleição das 144 delegadas dos sindicatos e ramos que representarão São Paulo no 8º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, que ocorrerá de 27 a 29 de março, em Brasília.
Em defesa e fortalecimento da democracia - Igualdade, autonomia e liberdade para as mulheresé o slogan escolhido pela CUT São Paulo para nortear a programação de atividades e debates do Dia Internacional de Mulher em 2015.
Na avaliação de Sônia Auxiliadora Vasconcelos Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, o tema é pertinente porque, 20 anos após o fim da ditadura, surgem tentativas de desestabilizar o governo federal, eleito e apoiado pela maioria do povo brasileiro.
“Não é possível aceitar que os perdedores da disputa eleitoral queiram desestabilizar o país, golpeando a vontade popular, expressa em milhares de votos, e jogando fora o conjunto de avanços e conquistas que tivemos no Brasil. Querem, ainda, rifar a Petrobras, destruindo um patrimônio que é de toda a nação, mas não querem uma reforma política que combata a corrupção”, ressalta a dirigente.
Por isso, as mulheres também estão engajadas na grande mobilização em defesa da Petrobras, da democracia, da classe trabalhadora e da reforma política no Brasil, que ocorrerá nacionalmente em 13 de março. Em São Paulo, a manifestação será a partir das 15h em frente ao prédio da Petrobras, na Av. Paulista nº 901 (saiba mais no http://migre.me/oSrYu ).
Programação
8 de março
10h – Ato Unificado do Dia Internacional da Mulher: concentração na Av. Paulista nº 900 (em frente ao prédio da Gazeta)
15h – Início do credenciamento na Rua Tabatinguera nº 192 – Metrô Sé (Quadra dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região)
16h30 – Abertura do 8º Encontro Estadual de Mulheres da CUT/SP
17h – Análise da conjuntura
19h30 - Encerramento
9 de Março
8h às 10h – Credenciamento
8h30 – Café
9h – Painel: Conjuntura atual e a situação da mulher no mundo do trabalho
10h – Painel: “Em Defesa e Fortalecimento da Democracia - Igualdade, Autonomia e Liberdade para as Mulheres!”, abordando reformas estruturantes tais como paridade, reforma política, democratização da comunicação, igualdade de direitos, direito à água e a uma vida sem violência.
12h – Almoço
13h30 - Trabalho de grupo (leitura, discussão, sugestão de emendas ao texto base para o 8º Encontro Nacional das Mulheres da CUT)
15h30 – Plenária: apresentação e votação das emendas; eleição das/os delegadas/os ao 8º Encontro Nacional de Mulheres da CUT
18h – Encerramento do 8º Encontro Estadual de Mulheres da CUT/SP
Fonte: CUT/SP
Programa Qualidade de Vida - “Tardes Saudáveis”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a continuidade do Programa Qualidade de Vida
para o Servidor – EAP, na modalidade “Tardes Saudáveis”. 1.
Datas: 5,9,11,13,17,19,23,25,27 e 31-03-2015. As datas dos
meses seguintes serão publicadas posteriormente. 2. Horário:
das 17h10 às 18h30. 3. Local: Sala de aula aberta da Escola de
Administração Penitenciária, sito a Av. Gal. Ataliba Leonel, 556
– Santana – São Paulo. (EAP – 71)
Transferências
Transferindo:
A partir de 01-03-2015, nos termos dos artigos 16–A
inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA
28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal,
os servidores abaixo:
MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG 30.262.367-X, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
ANTONIO NILSON DE OLIVEIRA, RG 40.516.555-9, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
A partir de 04-03-2015, nos termos dos artigos 16–A
inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA
28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal,
o servidor abaixo:
SÉRGIO PEREIRA VASCONCELOS, RG 45.727.305-7, Agente
de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora abaixo:
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para a Penitenciária II de Guareí,
ANA PAULA MAXIMO PARISE DE BARROS, RG n°
28.267.603-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, do Núcleo de Atendimento à Saúde (23172)
para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 23166), ambos
desta Unidade Prisional, o servidor, TIAGO APARECIDO DE
OLIVEIRA MONTEIRO RODRIGUES, RG 45.740.444-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de
17-12-2014 (Portaria 061/2015).
Gratificação Especial e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008 ao servidores abaixo relacionados:
MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG 30.262.367-X, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
ANTONIO NILSON DE OLIVEIRA, RG 40.516.555-9, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-01-2015
ao servidor ROGERIO NONATO DE OLIVEIRA, RG. 22.805.845-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
em virtude de ter sido designada Diretor II, do Centro Integrado
de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade
Prisional.
Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – PDI,
a partir de 03-03-2015, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC
1.158/2011, alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na pro-
porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, às servidoras CLEONICE ALVES DE SENA
DO AMARAL, RG 18.375.661-7 e MARIANE PAIVA MORANDO
DE OLIVEIRA, RG: 43.785.355-X, Oficiais Administrativos do
SQC-III-QSAP.
Concedendo, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo
19, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a Gratificação
pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assitência
à Saúde- GDAPAS, correspondente ao coeficiente de 6,00 (seis
inteiros), calculado sobre o Valor da Unidade Básica de Valor-
UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a servidora NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA,
RG: 32.984.578-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do
SQF-III-QSAP, a partir de 04-02-2015.
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