José Ricardo Mesiano e Wellington Braga (Sifuspesp), Francisco Monteiro (CUT) e Regina da (Afusi)
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) participou de evento da CUT alusivo dia do trabalhador, nesta sexta (01/05), em Bauru. Para o diretor jurídico do Sifuspesp, Wellington de Oliveira, o PL 4330, que trata da terceirização, é “a volta da escravidão dos trabalhadores”.
“Se esse projeto passar, vai prejudicar mais de 40 milhões de trabalhadores, retirando direitos e deixando precárias as relações de trabalho, prejudicando a saúde do trabalhador com o aumento da jornada e um maior número de acidentes de trabalho”, ressalta o diretor.
Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário dos trabalhadores terceirizados é 24% menor do que a de empregados formais. A mesma pesquisa indica que os terceirizados trabalham 3 horas a mais por semana, e também concentra o número de acidentes de trabalho e de trabalho escravo no país.
O Sifuspesp, em seu discurso no ato, se solidarizou com a Apeoesp e os professores em greve há 51 dias, repudiando a política trabalhista do governo do estado. “O governo não pode simplesmente ignorar uma greve de servidores e não iniciar um verdadeiro diálogo com os funcionários para tratar de nossa pauta de reivindicações”, afirma Wellington de Oliveira.
Durante o ato, artistas se apresentaram gratuitamente e houve feira com barracas de alimentos. O evento foi encerrado com uma homenagem a Tim Maia, realizada pela banda Black Rio e a cantora Paula Lima.
Para o coordenador da CUT em Bauru, Francisco Monteiro, “o trabalhador sempre tem o que comemorar e, em alguns momentos, ele tem que lutar mais”. O representante da CUT fez referência ao dia nacional de paralisação em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia, convocado para o dia 29 de maio, além do não ao PL 4330, e a mobilização contra as MP 664 e MP 665.
AEVP - Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança.
2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP.
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco)
4).Data e horário: Turma: 3a - de 4 A 8-5-2015; das 7h40
às 18h.
5.)Conteúdo Programático:
-Legislação de Trânsito - 10 h/a; Direção Defensiva - 15 h/a;
-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---Relacionamento Inter-
pessoal - 15 h/a.
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma - 3a
No NOME
1 Alan Leandro Virginio dos Reis
2 Alex Sandro Fecundes Silva
3 Carlos Eduardo Calixto de Souza
4 Carlos Henrique Ribeiro
5 Cesar Augusto Bonifacio Junior
6 Cleber da Cruz Furtado
7 Danilo Souza Santos
8 Denilson de Souza
9 Diego Eduardo Americo
10 Eder Izidoro dos Santos
11 Edieckson Pereira
12 Emanuel Ferreira da Silva
13 Fabiano Guedes da Rocha
14 Gilberto Dias Dantas
15 Jaldenis Araujo da Silva
16 Jose Carlos Ferreira do Nascimento Junior
17 Lucas Moraes Catto Triumpho
18 Marcelo Silva Alves
19 Rodrigo Pimentel
20 Wanderson Cleiton Ferreira dos Santos
Transferências
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANA MARIA GON-
ÇALVES DINIZ, RG 33.564.070-9, da Penitenciária de Capela do
Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado para a Penitenciária de Cerqueira Cesar, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCAS
BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 43.958.449-8, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FILIPI DE
OLIVEIRA, RG 34.147.975-5, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio”
São Bernardo do Campo
AULENILSO DA SILVA SANTOS, RG. 25.228.852-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Prêmios por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio
Concedendo:
a partir de 27-04-2015 ao servidor JOÃO PAULO PIRES
PÁSSARO, RG. 43.528.373-X, Diretor Técnico III, do SQC-I-
QSAP, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do Decreto
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00
(dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008.
a partir de 27-04-2015 a servidora MARTA ELIANE DE LIMA,
RG. 23.601.890-5, Diretor Técnico de Saúde II, do SQCI-QSAP, à
vista do disposto no art. 2o do Decreto 57.741/12, a GRATIFICA-
ÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do
art. 18 e art. 19 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.250/2014,
correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV –
Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08,
ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria
publicada em 27-03-2013.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-
DUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultan-
te da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-04-2015
a servidora SUZANA GOMES DE ANDRADE, RG 29.200.115-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, corres-
pondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um
centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 22/04/15 à servidora CRISTIANE MIKA HIRAKA-
WA FACHIANO, RG 20.147.769-5, Enfermeira, do SQC-III-QSAP.
Elogiando o funcionário MARCELO BENITES DA SILVA, RG
26.384.509-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de
Nível III, pelos relevantes serviços prestados no exercício da fun-
ção, tendo demonstrado comprometimento e presteza ao tolher
a tentativa de fuga por sentenciado recluso no Regime Fechado
nesta Unidade Prisional.
Escola de Administração Penitenciária – Reuniões Pedagógicas
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica para devolução
das provas do Curso de Especialização Técnico- Profissional
para Agentes de Segurança Penitenciária- 2015 e instruções
para aplicação das provas aos remanescentes do mesmo Curso,
de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008.
Público Alvo: servidores indicados pelas Unidades Prisionais
das Coordenadorias: Vale do Paraíba e Litoral, Metropolitana de
São Paulo, e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Data e Horário: dia 11-05-2015 - das 9 às 18h
Local: EAP - Avenida Ataliba Leonel, 556 - Santana
(EAP-139/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica para devolução
das provas do Curso de Especialização Técnico- Profissional
para Agentes de Segurança Penitenciária- 2015 e instruções
para aplicação das provas aos remanescentes do mesmo Curso,
de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008.
Público Alvo: servidores indicados pelas Unidades Prisionais
das Coordenadorias das Regiões: Oeste, Noroeste e Central do
Estado
Data e Horário: dia 12-05-2015 - das 8 às 17h
Local: EAP - Avenida Ataliba Leonel, 556 - Santana
(EAP-140/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica para apresentar
o Plano Didático Geral e o material didático, elaborar de
avaliações, bem como definir metodologias e estratégias para
capacitação dos docentes da disciplina de Contra Medidas, do
Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP, nos dias 08 e
11-05-2015, das 8h às 17h, na Base do GIR, situada na Av. Zaki
Narchi, 1563 - Santana, de acordo com o artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.
Comparecer para a oficina trajando o uniforme completo.
ORD.-NOME-RG-UNIDADE
1-Carlos Eduardo Amorim-25.479.788-X-Penit. Fem.
Sant'ana - Base Escolta
2-Carlos Fabiano André De Souza-25.288.777-3-Penit. Fem.
Sant'ana - Base Escolta
3-Douglas Pastre Gonzales-22.635.893-8-Cdp de Bauru
4-Elton Prado Moura-33.328.217-6-Cdp de Franco da Rocha
5-Emanoel Barbosa dos Santos-34.661.398-X-Penit. Fem.
Sant'ana - Base Escolta
6-Fernando Guimaraes Barbosa-22.379.737-6-Cdp de Vila
Independência
7-Georgeton Rosa dos Santos-42.743.366-6-Penit. Fem.
Sant'ana - Base Escolta
8-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6-Penit. Fem. Sant'ana
- Base Escolta
9-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-Cdp de Osasco
II
10-Leandro Cordeiro da Silva-29.459.694-X-Penit. Fem.
Sant'ana - Base Escolta
11-Tadeu Cunha Araujo-21.318.626-3-Penit. Fem. Sant'ana
- Base Escolta
12-William Ferreira de Lima-28.018.893-6-Graevp
13-Luiz Fernando Cirillo-34.563.085-3-Penit. Fem. Sant'ana
- Base Escolta
(EAP-143/2015)
Comunicado 144, de 29-04-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião
Pedagógica de Informática.
1- Objetivos: Elaborar conteúdo dos cursos Aplicativo Lotus
Notes e Primeiros Socorros.
2- Data e horário: 06-05-2015 - das 09h as 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 - Santana/São Paulo.
4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos
Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki
Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto.
Prêmios por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do
art. 6o do Dec. no 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3o e 4o da LC 1.158/2011
e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do
coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade
Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,
aos servidores a seguir relacionados:
A partir de 27/04/2015
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
LUCIA HELENA BIBIANO DE MELO – 18.449.628-7– OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO – 95% - 3,80
Concedendo, à vista da Resolução SAP 76, publicada
em 13 de Abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO
DE DESMPENHO INDIVIDUAL-PDI-nos termos dos artigos 3o e
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80
(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da
UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080 de 17-12-2008, à partir de: 22-04-2015,
ao servidor ALESSANDRO TARICHI PINHEIRO, RG 20.850.823-5,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Transferências
Transferindo:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
ATILIO HENRIQUE DO AMARAL, RG. 12.458.003, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo
provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de
Araújo" Belém
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
LIA APARECIDA COSTA SANTOS, RG. 10.992.059, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, em Caráter Humanitário nos termos do
artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado
pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o
cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente
Venceslau
- ANTONIETA ELIZABETH GOMES SILVA, RG 24.310.837-0,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP. (Proc.
109/2015-PF TUPI)(Republicado na Íntegra por ter saído com
Incorreções).
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