Publicado: 26 Junho 2015

Convocação de AEVPs para Curso de Formação Técnico Profissional

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898,

de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Os locais das aulas práticas serão divulgados em data

oportuna

03- Horário: das 8h às 21h30

04- Carga Horária: 696 h/a

05- Período: 29/06 a 22-10-2015

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 50 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

07-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

08-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

11-PLT – Palestras – 08 h/a

Carga Horária Parte Básica-401 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-295 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

08- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

09- Todos os servidores convocados deverão comparecer

ao local do curso no dia 26/062015, às 8h15 para orientações

e abertura do curso.

Turma 29/2015/AEVP/NCRO

N-NOME-RG

1-Alexandre Bustamante-34.222.499-2; 2-Antonio Gus-

tavo N. Menezes-33.885.545-2; 3-Bruno Nunes Bordinas-

so-43.702.265-1; 4-Carlos Eduardo Gonçalves Maranduba

Andrade-30.402.271; 5-Cristiano Natalino da Silva Lopes-

46.998.145-3; 6-Edgard Vieira de Souza-40.388.802-5; 7-Eger-

ton Emanuel da Costa Silva-40.104.960-7; 8-Elias Augusto

de Jesus-25.398.489-0; 9-Ericson Silva Souza-48.237.704-5;

10-Fabio Carlos Macedo-41.110.394-5; 11-Fabio Clarete Rodri-

gues-28.936.227-1; 12-Fabio Henrique Alves Pinto-46.177.062-

3; 13-Fabio Henrique Oliveira Duarte-25.353.227-9; 14-Fabricio

de Jesus Santos-28.921.656-4; 15-Felipe dos Santos Gomes-

47.599.299-4; 16-Felipe Matos Silva-47.967.930; 17-Felipe Soa-

res Cardoso-2004019151466-CE; 18-Fernando Botelho Mora-

to-45.727.121-8; 19-Gustavo Henrique Santana-42.078.000-2;

20-Humberto Jordao Junior-35.725.985-3; 21-Lucas José

Nunes de Mello-48.529.334-1; 22-Luiz Charles Pinheiro Viei-

ra-48.408.884-1; 23-Mario Cesar Piccinini de Rossi-35.099.572-

2; 24-Marlon Gomes da Cunha Lourenco-37.265.179; 25-Miguel

da Silva Laureano Junior-32.727.998-9; 26-Oziel Gonçalves

de Souza-30.613.893-1; 27-Paulo Sergio Tessarini de Lima-

26.472.998-5; 28-Regis Medeiros Viana-27.854.143-4; 29-Regis

Soares Bonfim-40.455.203-1; 30-Reinaldo Lacorte Brito-

34.584.374-5; 31-Ricardo Rinaldi-33.060.182-9; 32-Robson

Luiz de Oliveira Pinto-44.138.385-3; 33-Ronaldo Danilo Urei

Gobbi-47.075.489-8; 34-Tiago do Carmo Silva-34.936.285-

3; 35-Victor Yuitiro Tanoue-48.829.431-9; 36-Vinicius Franchi

Hungari-48.920.491-0; 37-Vinicius Mazzaro da Cunha Var-

gas-49.435.381-8; 38-Vitor Afonso Garcia Fazam-48.786.154-1.

O estabelecido no item 8 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP

80/2013 – não se aplica ao servidor Bruno Nunes Bordinasso, RG

43.702.265-1, haja vista, a publicação do comunicado EAP 76,

publicado no D.O. 10-03-2015.

(EAP-229/2015)

CRC - Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos ASPs, AEVPs e Oficial Operacional-Motorista

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior, torna pública a realização do Curso de

Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos Agentes

de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores de

Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria de

Unidade Prisionais da Região Central.

I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista.

II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança

Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e

Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade

Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas

e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e

manutenção de sua arma.

III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.

IV – Carga Horária: 10 horas aula.

V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-

cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).

VI - Local: Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

Endereço: Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jd. São Lourenço -

Sorocaba-SP.

VII - Turma, data e horário:

Turma 04

Local: Penitenciária I De Sorocaba – Coordenadoria Central

Data: 26-06-2015

Horário: 08:30 às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Daniel Augusto Malatesta -32.460.864-0- Centro de

Detenção Provisória de Capela do Alto, 02) Rogerio Bueno Bri-

gida-32.835.214- Centro de Detenção Provisória de Capela do

Alto, 03) Marcos Antônio Vieira de Freitas-17.704.656-9- Peni-

tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, 04) Joao Paulo

Regis Leite-20.694.287-4-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro”

de Sorocaba, 05) Natalino Roberto Bellinazzi-19.680.087-0-Peni-

tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, 06) Edezio Jose da

Silva Junior-22.838.308-0-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro”

de Sorocaba, 07) Elcio Jose Bonsaglia-22.753.248-X- Centro de

Detenção Provisória de Americana, 08) Gilson Venâncio Ferreira-

21.292.908-2-Centro de Detenção Provisória de Americana, 09)

Ailton Alves de Amorim-26.63.344-5-Centro de Detenção Provi-

sória de Americana,10) Geilson Oliveira Gomes-32.808.874-2-

Centro de Detenção Provisória de Americana.

Obs: A EAP fornecerá somente munição (treina) para tipo

revolver cal. 38 e Pistola cal. 380, demais calibres permitidos

para CIF, o servidor deverá providenciar a munição.

Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-

ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peniten-

ciária e Coldre.) Também não será fornecida alimentação.

(EAP 228)

Transferências

Transferindo,

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por DEISE CRISTINA

DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6, da Penitenciária “Dr.

Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria de Uni-

dades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciá-

ria “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VALÉRIA

BRITO DUARTE MEDINA, RG 21.558.872-1, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para

a Administração Superior da Secretaria e da Sede.

Transferindo,

Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-

do pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o

Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Pare-

lheiros

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. 20.496.416-

7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venci-

mentos II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar no

180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de

São Bernardo do Campo

RENATA BEATRIZ RODOTA GONCALVES PINTO, RG.

27.590.299-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,

o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA

24.398 do Centro de Detenção Provisória de Campinas.

A partir de 24/06/201

ADENILSON VIEIRA CORREA, RG. 33.007.475-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,

o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Cam-

pinas para a UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde.

A partir de 24/06/2015

JELDER HENRIQUE BIAZON, RG. 34.387.105-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Elogio e Gratificação GDAPAS

Concedendo Elogio ao servidor EMERSON LUIS LUPERINI

RG. 33.513.462-2, Agente de segurança Penitenciária de classe

IV do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços prestados a esta

Unidade Prisional, seja como Supervisor de Equipe e Assistência

Técnica, no período de 18-11-2006 a 29-05-2014, seja como

colaborador das mais diversas áreas desta Unidade Prisional,

sempre demonstrando extrema competência, espírito de equipe,

agindo com presteza e dedicação, servindo com exemplo ante

os demais servidores, mostrando comprometimento com a

administração pública, apresentando alto espírito público na

condução das matérias no âmbito de sua atuação. Os servidores

desta Unidade Prisional se sentem honrados de possuir em seu

quadro funcional servidor desse jaez.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a servidora

LUCIANA APARECIDA SCUDELER ANGELO, RG 28913046-3,

Enfermeira, do SQC-III-SAP, a partir de 24-06-2015 e correspon-

dente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor VANDERLEI

LOPES PEREIRA, RG 22985215-4,do SQC-III-SAP,a partir de

24/06/2015.

Publicado: 25 Junho 2015

Reunião Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração

do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –

2015, disciplina “Ética” no dia 26-06-2015, no horário das 13h

às 17h10, na sede desta Escola, Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo

2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

(EAP-227/2015)

Refiticação do resultado da Prova Presencial - Remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional para ASP

Retificação do D.O. de 20-6-2015

No Comunicado EAP 223/2015, que torna público o resulta-

do da Prova Presencial - Remanescentes do Curso de Especiali-

zação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenci-

ária – 2015, realizada nos dias 08 e 09-06-2015:

Inclua-se:

Coordenadoria da Região Central do Estado

Unidade Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba

Nogueira” de Campinas

No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP

1-Flavio Cesar Martinez-287139293-10,0-10,0

Retificação do D.O. de 23-6-2015

Na Seção – I Executivo – I No Comunicado EAP 224, de

22-06-2015, publicado no D.O. de 23 de junho de 15, que torna

público o resultado da prova presencial aos remanescentes

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Segurança Penitenciária – 2015. PII de Guarulhos Inclua-

se: 01-Benedito Bento Correa Junior-255504068-8,00-10,00;

02-Ernesto Manoel de Souza-21421183-9,00-10,00; 03-Jefferson

Mackert-406174775-10,00-8,00; 04-Leandro Thiago da Silva-

455729736-10,00-10,00; 05-Marco Aurelio Cruz-165484342-

10,00-7,00; 06-Miguel Arcanjo Filho-162661502-10,00-9,00;

07-Renato Carnelos-19816056-8,00-10,00; 08-Renato dos San-

tos Guardachoni-43307391-10,00-10,00; 09-Roberto Matias da

Silva-186522654-10,00-6,00.

Retificação do D.O. de 23-6-2015

Na Seção – I Executivo – I, Páginas 16 e 17. No Comunicado

EAP 224, de 22-06-2015, publicado no D.O. de 23 de junho de

15, que torna público o resultado da prova presencial aos rema-

nescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Segurança Penitenciária – 2015. CDP IV de Pinheiros

Inclua-se: 01-Cleriston dos Santos Araujo-357117608-10,00-7,00;

02-Edevaldo Donizeti Niquio-198535776-8,00-7,00; 03-Ernesto

Roberto Dobler-461596398-9,00-8,00; 04-Thiago Belo Tana-

be-333114334-7,00-7,00.

Classificação

Classificando, a partir de 23-6-2015, o cargo provido pelo

Analista Administrativo abaixo relacionado, nomeado por Decre-

to de 27, publicado em 28-11-2014, REVALIDADO por Decreto

de 18, publicado em 19-6-2015, na unidade especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

WESLEY RELBIER OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 364877510-SP

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o

cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do

SQC-III-QSAP, provido por FABIA ELAINE MENEGATTO BRAN-

DALIA, RG 27.473.844-2, do Centro de Detenção Provisória “Dr.

José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coorde-

nadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e

Litoral para a Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Transferência

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 24-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro Administrativo), para a UA

97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabele-

cimento Penal, a seguinte servidora:

Luciana Aparecida Scudeler Angelo, RG 28.913.046-3,

Enfermeira, do SQC-III-SAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 24-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro Administrativo), para a UA

97.570 Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, ambos

deste Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:

Vanderlei Lopes Pereira, RG 22.985.215-4, Enfermeiro, do

SQC-III-SAP..

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico, de 24-06-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na

seguinte conformidade:

Da UA 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

DAVI LOUREIRO GIAMPAULO, RG 44.627.252-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 26-06-2015;

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde

DEVAIR XAVIER CUSTÓDIO, RG 35.140.935-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-07-2015.

Gratificação GDAPAS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decreto

57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19 da LC 1.157/2011, corres-

pondente ao coeficiente de 20, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir

de 13-03-2015 ao servidor abaixo relacionado:

JOSÉ THOMAZ CELIDONIO GOMES DOS REIS, RG. 9.390.462-

9, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04 e republicada em 19-04-2012

e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO

DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos do art. 4o da LC 1.158/2011, na proporção de

50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor abaixo

relacionado:

A partir de 13-03-2015,

BRUNO CORREA MUFALO, RG. 35.275.533-7, Diretor Técni-

co II, do SQC-I-QSAP.