Rescisão de contrato para construção das Penitenciárias I e II de Capela do Alto e de Guariba
Despachos do Chefe de Gabinete, de 29-6-2015
Proc.SAP/GS 153/10 Assunto: Execução de obras e serviços
de engenharia consistentes na construção das Penitenciárias
Masculinas I e II de Capela do Alto – Contrato CG 022/2010
Diante dos elementos de instrução dos autos, conforme Decreto
46.623, de 21-03-2002, e pela Resolução SAP-108, de 20-09-
1993: I – Conheço da Defesa Prévia apresentada pelo Consórcio
Mendes Junior/Santa Bárbara, datada de 10-10-2014 (fls.
13.626/13.636), eis que tempestiva; II – Acolho as Informa-
ção SAP/DENG 0888/2015 (fls. 14.016/14.033) e SAP/DENG
1084/2015 (fls. 14.039/14.042), tomando-as como motivação
para decidir; III – Ato contínuo, indefiro a Defesa Prévia apresen-
tada e, por consequência, com fundamento nos artigos 77, 78,
inciso I, c/c artigo 79, inciso I, todos da Lei federal 8.666/1993,
e na cláusula décima quarta do instrumento contratual, rescindo
unilateralmente o Contrato CG 022/2010, firmado em 20-08-
2010 com o Consórcio Mendes Junior/Santa Bárbara, inscrito
no CNPJ/MF sob 12.401.577/0001-94, formado pelas empresas
Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, inscrita no CNPJ/MF
sob 19.394.808/0001-29, e Santa Bárbara Engenharia S/A, ins-
crita no CNPJ/MF sob 17.290.057/0001-75, que tem por objeto
a execução de obras e serviços de engenharia consistentes na
construção das Penitenciárias Masculinas I e II de Capela do
Alto/SP. IV - Fica franqueada vista dos autos para, se lhe aprou-
ver, apresentar o competente Recurso Administrativo no prazo
de 5 dias úteis a contar da publicação desta decisão.
Proc.SAP/GS 873/08 Assunto: Contrato CG 019/2010 -
Execução das obras e serviços de engenharia, consistentes na
construção da Penitenciária Feminina de Guariba e da Ala de
Progressão Penitenciária. Diante dos elementos de instrução dos
autos, conforme Decreto 46.623, de 21-03-2002, e pela Reso-
lução SAP-108, de 20-09-1993: I – Conheço da Defesa Prévia
apresentada pela empresa MVG Engenharia e Construção Ltda,
datada de 27-01-2015 (fls. 15.091/15.104), eis que tempestiva;
II – Acolho os termos da Informação SAP/DENG 448/2015 (fls.
15.113/15.116) exarada pelo Departamento de Engenharia e do
Parecer CJ/SAP 1210/2015 (fls. 15.133/15.143), exarado pela D.
Consultoria Jurídica da Pasta, tomando-os como motivação para
decidir; III – Ato contínuo, indefiro a Defesa Prévia apresentada
e, por consequência, com fundamento no art. 87, inciso III, c/c
art. 88, inciso III, da Lei federal 8.666/1993 e alterações, e na
Cláusula Décima Terceira do Contrato CG 019/2010, aplico em
desfavor da empresa MVG Engenharia e Construção Ltda, inscri-
ta no CNPJ/MF sob 56.548.639/0001-60, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 1
ano. IV - Fica franqueada vista dos autos para, se lhe aprouver,
apresentar o competente Recurso Administrativo no prazo de 5
dias úteis a contar da publicação deste ato.
Retificação do resultado da prova presencial dos remanescentes do Curso de Especialização Técnico para ASP
Retificação do D.O. de 30-6-2015
No Comunicado EAP 235 de 29, que torna público o
resultado da prova presencial dos remanescentes do Curso de
Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Segurança
Penitenciária- 2015, realizada nos dias 08 e 09-06-2015, para
a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral do Estado.
Inclua-se:
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé I
Nome – RG- Nota RES, Nota PSP
Claudia Maria Roveda- 26.203.889-4- 10,0 – 9,0
Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São
Vicente
Nome – RG- Nota RES, Nota PSP
Aldemir Ribeiro Caldas- 17.752.136 - 10,0- 9,0
Retificação do D.O. de 23-5-2015
No Comunicado EAP 185/2015, que torna pública a rea-
lização da prova presencial aos remanescentes do Curso de
Especialização Técnico Profissional de Agentes de Segurança
Penitenciária – 2015:
Exclua-se:
Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nome – RG
Marcos da Silva Marques – 18506619
Penitenciária de Andradina
Nome – RG
Ronaldo Masselani Benhossi - 19399620
Leia-se:
Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Local: Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km
615 – Bairro São Simão – Pacaembu – SP
E não como constou.
Retificação do D.O. de 20-6-2015
No Comunicado EAP 222/2015, que torna público o resul-
tado da prova presencial aos remanescentes do Curso de
Especialização Técnico Profissional de Agentes de Segurança
Penitenciária – 2015:
Inclua-se:
Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
Nome – RG
Valmir Rodrigues Soares – 164048054 – 10,0 e 9,0
Retificação do D.O. de 25-5-2015
No Comunicado EAP 095/2015, que torna pública a realiza-
ção do Curso de Especialização Técnico Profissional de Agentes
de Segurança Penitenciária – 2015:
Exclua-se:
Penitenciária “ Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Nome – RG
Antônio Marcos Nascimento da Silva – 407653545
Retificação do D.O. de 23-5-2015
No Comunicado EAP 178/2015, que torna público o resul-
tado da prova presencial do Curso de Especialização Técnico
Profissional de Agentes de Segurança Penitenciária – 2015:
Inclua-se:
Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia
Nome – RG
Agmar Gomes dos Santos - 246306725 - 10,0 - 10,0
Penitenciária de Assis
Nome – RG
Marcelo Marques Favaretto – 345126531 – 10 – 9,0
Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I
Marcos da Silva Marques – 18506619 – 8,0 e 9,0
Penitenciária de Andradina
Nome – RG
Ronaldo Masselani Benhossi – 19399620 – 10,0 e 9,0
Leia-se:
Centro de Ressocialização de Birigui
Nome – RG
Marcos Rogério da Silva – 19183474 – 9,0 e 9,0
E não como constou.
Classificação final do Processo de Progressão 2013 – Auxiliares de Serviços Gerais, Oficiais Administrativos, Oficiais Operacionais, Analistas Administrativos, Analistas Socioculturais e Executivos Públicos
Edital CG - 3 de 30-6-2015 - Classificação Final. Processo de Progressão 2013. O Chefe de Gabinete, da Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária, à vista do disposto nos artigos 11, 12 e 13 do Decreto 57.782, de 10-02-2012, torna pública a Classificação
Final do Processo de Progressão referente ao ano de 2013, dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, em conformidade com o Edital de Abertura CG 001, de 24-03-2015, publicado em 25-03-2015, retificado pelo
Edital CG - 2, de 15-06-2015, publicado em 16-06-2015 e comunica que:
1 - poderão ser beneficiados com a progressão um total de 762 servidores, distribuídos por classe na seguinte conformidade:
66-Auxiliares de Serviços Gerais, 527-Oficiais Administrativos, 126-Oficiais Operacionais, 28-Analistas Administrativos, 3-Analistas
Socioculturais e 12-Executivos Públicos;
2 - nas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no
Decreto 57.782, de 10-02-2012;
3 - da publicação da classificação final, caberá recurso, uma única vez, dirigido ao Chefe de Gabinete da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária, no prazo de 3 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital, conforme disposto no item 2 e
subitens do Capítulo VII do Edital de Abertura CG - 1, de 24-03-2015, publicado em 25-03-2015.
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0085.pdf
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0085.pdf
Continuação
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0086.pdf
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL OPERACIONAL
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0086.pdf
Continuação
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0087.pdf
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ANALISTA ADMINISTRATIVO
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: EXECUTIVO PÚBLICO
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0087.pdf
Portarias tornando sem efeito nomeações de diversos cargos
CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE
PESSOAL
Portarias do Diretor, de 30-6-2015
Tornando sem efeito:
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei 10.261/68, as
nomeadas abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Público,
que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014,
foram nomeadas nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para
o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC III, do
Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ASSISTENTE SOCIAL
JEANNE APARECIDA DE LACERDA BARROS, RG
159017609-SP
JULIANA MARTINS FERNANDES SEIXAS, RG 192221085-SP
ADRIANA PAULA DE AQUINO, RG 250498340-SP
ELIANE MARIA DE NOVAES, RG 238550618-SP
PSICOLOGO
VERA LUCIA MURINO, 11322628-SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a
nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-
co, que por meio do Decreto de 30, publicado em 31-12-2014,
foram nomeados nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para
exercerem, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Traba-
lho, os cargos abaixo relacionados, do Quadro da Secretaria da
Administração Penitenciária, da Escala de Vencimentos – Nível
Universitário, a que se refere a LC 540/88, alterada pela LC
789/94, do SQC-III-QSAP.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ENGENHEIRO I – CIVIL
GERSON CAZARINI NEME, RG 322033172SP
EXECUTIVO PÚBLICO
PETRONIO PEREIRA GOMES DE SA, RG 246187487SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68,
a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso
Público, que por meio do Decreto de 30, publicado em 31-12-
2014, foram nomeados nos termos do art 4o da LC 959/2004,
para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de
Casse I, do SQC – III, do Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EMERSON ROJAS DE AQUINO, RG 18146908X SP
MARCIO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, RG 262788755SP
JOAO LUIZ SILVA JUNIOR, RG 533228037SP
FABIO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, RG 430318704SP
RONIVALDO VIEIRA DE MATOS, RG 444878920SP
CARLOS EDUARDO PEREIRA, RG 30885993SP
IVANILDO JOSE DA SILVA, RG 33483168SP
JOSE ISAC CAMPOS REIS, RG 331962718SP
EDUARDO DE ALMEIDA VIANNA, RG 183137887SP
WAGNER ANDRADE DA SILVA, RG 325902100SP
VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, RG 329352489SP
MAK WERCOUTTER FELIX SOUZA, RG 482309878SP
LAURI FERREIRA DE ALMEIDA, RG 15342496SP
GILSON DONIZETE FUMES, RG 256439588SP
WALISSON RODRIGUES PAVESI DE LIMA, RG 40929593SP
DENNIS SANTOS DE SOUZA, RG 355207047SP
NILSON DE SOUZA, RG 181925023SP
JULIANO CAMILO TAVARES, RG 433198783SP
TIAGO SILVA DE SOUZA, RG 421608018SP
RAPHAEL DUARTE COSTA, RG 32995355SP
DANIEL DE SOUSA ROSA, RG 482389680SP
JOSE DORIVAL DA SILVA, RG 25340159SP
RICARDO GALINDO DIAS, RG 334913652SP
MOISES DONIZETTI DELANEZ, RG 411215498SP
FREDERICO CHAMMES, RG 29662465SP
RENATO CARMONA ESTRADA, RG 479097562SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a
nomeação do abaixo indicado, habilitado em Concurso Público,
que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-1-2014, foi
nomeado nos termos do art 4o da LC 959/2004, para exercer o
cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Casse I, do SQC
– III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, RG 431512383SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a
nomeação do abaixo indicado, habilitado em Concurso Público,
que por meio do Decreto de 3, publicado em 4-6-2014, foi nome-
ado nos termos do art 4o da LC 959/2004, para exercer o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Casse I, do SQC – III, do
Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DANIEL GONÇALVES GOMES, RG 308195553SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a
nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-
co, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014,
foram nomeados nos termos do art 4o da LC 959/2004, para
exercerem o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de
Casse I, do SQC – III, do Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
LUIS HENRIQUE POZANE REIS, RG 432651032SP
ALEXANDRE DE LIMA FEU, RG 241508198SP
RODRIGO DONIZETI LOPES, RG 48784578XSP
MARCOS HORTENCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 43338471SP
MARCOS HENRIQUE SARTORI BEZERRA, RG 489265248SP
JOAO HENRIQUE VENTURA DA SILVA, RG 468183073SP
EDMILSON APARECIDO DE PAULA SABINO, RG
562300181SP
ADRIANO SOARES ALVES, RG 454744171SP
JEAN LINCOLN COSTA, RG 485614832SP
EMERSON DE MIRANDA, RG 237567118SP
JULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 457048396SP
MAURICIO SOARES GRIGIO, RG 400780422SP
FRANCIS SALES DE MESQUITA, RG 119383602RJ
MOACIR SANCHES JUNIOR, RG 296592584SP
CAIO DO CARMO JORGE LEITE, RG 431820375SP
DOUGLAS ANTONIO DA COSTA, RG 362186376SP
FELIPE AUGUSTO FRANGNAN VILALON, RG 408265334SP
JAISON AUGUSTO MARTINS, RG 4819836SC
JOAO OCTAVIO RECK MARCONDES, RG 488678778SP
DIEGO LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, RG 416594839SP
MARCOS ROGERIO PEREIRA PARDIM VICENTE, RG
404281035SP
MARCELO SANTANNA LACUTIS, RG 428860941SP
CLAUDINILSON JOSE BERTOLO, RG 288680789SP
SAULO SERODIO BRANDOLIN, RG 423352180 SP
DANIEL FRANCO BELTRAMELHO, RG 436151923SP
ELTON APARECIDO FERREIRA XAVIER, RG 422156875SP
ULISSES TOLEDO TOME, RG 238293580SP
ROMILSON FREDERICH, RG 126321516SP
DIOGO BARROS DA SILVA, RG 407545438SP
LUCIANO CERVANTES DE OLIVEIRA DOMINGOS, RG
451787584SP
ALESSANDRO RIBEIRO MACHADO, RG 249521611SP
RODRIGO ANTUNES DE OLIVEIRA, RG 432250268SP
TALES ADRIANO RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, RG
411051477SP
ADENILTON TEIXEIRA CHAVES, RG 475401682SP
RODRIGO BORDON DE MACEDO, RG 289680931SP
WELLINGTON DE MOURA SANTOS, RG 460322606SP
EVAIR MELO DA ROCHA, RG 447602767SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a
nomeação das abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Públi-
co, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014,
foram nomeadas nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para
exercerem o cargo de Analista Administrativo, do SQC III, do
Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ELIANE VIEIRA ARRABAL, RG53102824 PR
ELAINE ANDREIA VASCONCELOS CIPOLA, RG76000MS
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a
nomeação da abaixo indicada, habilitada em Concurso Público,
que por meio do Decreto de 10, publicado em 11-7-2014, foi
nomeada nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer
o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC III, do
Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ASSISTENTE SOCIAL
ROBERTA ROCHA ANDRADE, RG 331905310-SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68,
a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso
Público, que por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, foram
nomeados nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exerce-
rem o cargo de Enfermeiro, do SQC III, do Quadro da Secretaria
da Administração Penitenciária.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ENFERMEIRO
PENELOPE RIBEIRO, RG 306205221-SP
GEORGE ALBERTO DOS SANTOS, RG 408714797-SP
FELIX APARECIDO MENDONÇA, RG 401237229-SP
GISELE RIZO, RG 410554091
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei 10.261/68, a
nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-
co, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014
foram nomeados nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78, para
exercerem, em caráter Efetivo e em Jornada Completa de Traba-
lho, os cargos de Oficial Administrativo, do SQC-III, do Quadro
da Secretaria da Administração Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
LUCIANO DAVID MARINHO DIAS, RG279890801 SP
JACQUELINE FARIA DE MELO, RG 434871011 SP
NIDIA NIEDERAUER, RG330003628 SP
LIDIANE DO ESPÍRITO SANTO, RG321580497SP
MARIA LUCILENE BEZERRA DA SILVA, RG364917684SP
RAFAEL SOTERO DE LIMA, RG426550213SP
CINTHIA PEREIRA MARTINS PAGNAN, RG337012970SP
CRISTIANE PEREIRA DE REZENDE, RG959087MS
LUCIANA CORREA TIBURCIO, RG276888686SP
ROSANGELA PADOVAN DE SOUZA, RG225021638
ROSIMEIRE APARECIDA BAREIA FIDELIS, RG 246456176SP
JULIAN OSMAR DE SOUZA, RG471585099SP
MIRIAN APARECIDA VIEIRA, RG339768307SP
ALEXSANDER GIRARDELLI FERREIRA, RG351210106SP
ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA, RG176462545SP
CIJANDA SOUSA BENEZ, RG349708782SP
CAROLINA FERNANDES ATAIDE, RG303115221SP
VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG380571845SP
AMANDA MATOS DA SILVA, RG482741818SP
JULIANA RODRIGUES ARAUJO, RG400048887SP
GLAUCIA DE CASTRO FRANCISCO, RG446448722SP
MORGANA CARNEIRO CORREIA, RG446414712SP
JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG475764845SP
LUIZ EDUARDO SCARPIM, RG 27093568XSP
BRUNA RODRIGUES MANZANO, RG 467171440SP
JORGE CABRAL, RG152548380SP
ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG476460049SP
PAULO ALEXANDRE CALDEIRA DEYLLOT, RG36412894XSP
TAMIRIS LANDULFO BARBOSA MALAQUIAS, RG
424901845SP
JUREMA CRISTINA FELIX DE SOUZA, RG163726814SP
ANA PAULA DE SOUZA, RG 298584219-SP
VINICIUS DA ROCHA SANTOS PEREIRA, RG 474736398-SP
KATLYN ARAUJO VEIGA DE OLIVEIRA, RG 490420643-SP
RAUL AURELIO TAVARES, RG 488650495-SP
ARTUR LUCAS CALAZANS PASSARELI DA SILVA,
RG496548542SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a
nomeação da abaixo indicada, habilitada em Concurso Público,
que por meio do Decreto de 29, publicado em 30-8-2014, foi
nomeada nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer
o cargo de Analista Sociocultural, do SQC III, do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FABIANA CARLA DE SENA, RG 291113394SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a
nomeação do abaixo indicado, habilitado em Concurso Público,
que por meio do Decreto de 29, publicado em 30-8-2014, foi
nomeado nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer
o cargo de Analista Administrativo, do SQC III, do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ALEXANDRE GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA,
RG257684554SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a
nomeação da abaixo indicada, habilitada em Concurso Público,
que por meio do Decreto de 23, publicado em 24-5-2014, foi
nomeada nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer
o cargo de Analista Administrativo, do SQC III, do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG279872616SP
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68,
a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso
Público, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-
2014, foram nomeados para o cargo de Oficial Operacional do
Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, do SQC-
III, na Referência 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível
Intermediário, a que se refere à LC 1.080/2008, com alterações
da LC 1.123/2010.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ALESSANDRO LAZARI, RG 287400402
WAINE PEREIRA DA SILVA, RG 16258135
ADEMAR ANTONIO GARRIDO LUCCHIARI, RG 6919001X
NILSON ANTONIO JACOBELLI CHAVES, RG 19718503
CRISTIANO DA CUNHA PONCE, RG 264793377
ANDRE BECCARIA CANTON, RG 80319403
TIAGO MOURA LEITE DE OLIVEIRA, RG 339053793
JOSE APARECIDO CORDEIRO NETTO, RG 248566337
NADELSON DOS SANTOS ALVES, RG 28363957X
De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a
nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-
co, que por meio do Decreto de 14, publicado em 15-10-2014,
foram nomeados nos termos do artigo 4o da LC 959/2004, para
exercerem o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de
Casse I, do SQC – III, do Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
VANDERLEY SELMER MUNHOZ, RG 358680876-SP
FABRICIO COMI, RG 283176696-SP
MARCELO AUGUSTO DA SILVA, RG 432745683-SP
ALEX DOS SANTOS, RG 428232310-SP
JULIO CESAR LOPES, RG 421414054-SP
JOAO CARLOS LOPES VIANA, RG 254090023-SP
DEIVID WILLIAM FRANCA VAZ DA SILVA, RG 433184115-SP
SANDRO APARECIDO DEARO, RG 243495687-SP
HELIO APARECIDO REMONDINI, RG 421878484-SP
DANILO AUGUSTO DE PAULA, RG 446691616-SP
BRUNO CESAR DA SILVA, RG 433811900-SP
FABIO RODRIGUES NASCIMENTO, RG 41690015X-SP
DIEGO MATHEUS PIRES, RG 32905124-SP
MAXIMILIANO BRAGA, RG 326553770-SP
ANTONIO CARLOS SANCHES DE ARAUJO, RG 489764460-SP
FABIO ROGERIO CACCHIA, RG 327561233-SP
JOAO ALEXANDRE SANTOS, RG 18729567-SP
OSEIAS LOPES, RG 302575443-SP
THIAGO MARTINS CARVALHO, RG 283433449-SP
DIEGO DA SILVA PORTO, RG 443213604-SP
SAULO ANGELO CONDE DIAS, RG 337504532-SP
WILLIAM DA SILVA BERALDO, RG 410964785-SP
FERNANDO BARBOSA DA SILVA, RG 332083305-SP
ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, RG MG14183908MG
GUSTAVO HENRIQUE REGALLO DA SILVA, RG
495294044-SP
PAULO SERGIO COSTA DA SILVA, RG 428117259-SP
RAUL MARCHEZINE, RG 429350168-SP
WEVERTON BATISTA DE SOUZA, RG 458921890-SP
JANILSON APARECIDO BORGES, RG 19782570-SP
MANOEL MESSIAS DE LIMA JUNIOR, RG 447904954-SP
JEFERSON DE SOUZA XAVIER, RG 484038333-SP
DANIEL DE SOUZA FREIRE, RG 342982527-SP
EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA DINIZ, RG 476123045-SP
ADEMAR BARBOSA LIMA, RG 257820942-SP
THIAGO QUIRINO DOS SANTOS, RG 412955052-SP
SELSIMA TEIXEIRA ALVES, RG 52086473-SP
MATHEUS DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 420484164-SP
BENEDITO MARCELO DA SILVA, RG 367294965-SP
RAFAEL AUGUSTO DE JESUS, RG 462040239-SP
DOUGLAS COMECANHA COSTA DA SILVA, RG
23781884X-SP
FABIANO DE JESUS RODRIGUES DE ALMEIDA, RG
483437268-SP
MAYLON ALVES CORREA, RG 484575193-SP
MARCOS ANTONIO DIAS DINALLO, RG 475247784-SP
RAFAEL RIZOLI DA SILVA, RG 427926695-SP
LEONARDO HONORIO DA SILVA RODRIGUES, RG
436126540-SP
EDUARDO SILVA STEFANI, RG 437289448-SP
MAURO CESAR DE ALMEIDA NUNES, RG 114399447RJ
MARCIO PEREIRA DE AMORIM, RG 561035209-SP
FILIPE MIRANDA LIMA, RG 479695520-SP
GABRIEL CASTELO BRANCO DA SILVA, RG 36728760-SP
RONEY PASSARELLO, RG 325750531-SP
ANDRE LUIZ FOGACA, RG 325688941-SP
FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMOES, RG 430690812-SP
THIAGO NEPOMUCENO DE CARVALHO, RG 446012373-SP
RAFAEL PETHRUS FERREIRA, RG 47230358-SP
SERGIO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, RG 20536648X-SP
MARCELO WANDERLEY DE OLIVEIRA JUNIOR, RG
335328556-SP
DENILSON JOSE LEITE, RG 43202184X-SP
GIOVANNI FREIRE DE ANDRADE LIMA, RG 1697544RN
REGINALDO SANTANA FIUZA, RG 307010752-SP
ADRIANO JOSE DA SILVA, RG 35118644X-SP
WILSON ALMEIDA DE SOUSA, RG 536812548-SP
VALDIR GONCALVES DE PAIVA JUNIOR, RG 407485855-SP
DISNEI APARECIDO GIL DA SILVA, RG 45001731-SP
IZAIAS DOS SANTOS CARVALHO, RG 67698924PR
FRANCISCO DANIEL SOUZA OLIVEIRA, RG 242275151-SP
RICARDO BATISTA DE SOUZA, RG 29304790X-SP
VALMIR ROGERIO ROSSI, RG 276672124-SP
LUIZ CARLOS PEREIRA, RG 324524183-SP
WILLIAN CRIVILIM PERES, RG 350397454-SP
ANTONIO MARCOS CORREA MOTA, RG 222780484-SP
FABIO BORGES DA SILVA, RG 330077181-SP
Transferências
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provi-
do pelo funcionário ALEKSANDER JUNIOR CREMONEZZI, RG:
34.937.846-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do
SQC-III-QSAP a partir de 01/04/15, da U.A. 24.407 (Maior) para
24.413 (Saúde), no âmbito deste Centro de Detenção Provisória
“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,
acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pela funcionária
MARISA NUNES, RG 17.048.804, Auxiliar de Enfermagem, da
U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan
da Silva” de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimen-
to à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de
08-05-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado
na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária III de Hortolândia,
Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de
Hortolândia:
GILBERTO APARECIDO CECCARELLI JUNIOR, RG
25.151.708-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
Transferindo o cargo de Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe V, ocupado pelo servidor Pedro Paulo Martins,
RG.22.752.079-8, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA
09549) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09527), a
partir de 30/03/2015, em virtude de designação.
Gratificações GESS e GDAPAS, Prêmio por Desempenho Individual e Elogio
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-04-2015 o servidor ALEKSANDER
JUNIOR CREMONEZZI, RG: 34.937.846-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Ativida-
des Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do
inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de
02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor
da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008 a servidora
MARISA NUNES, RG 17.048.804, Auxiliar de Enfermagem, do
SQC-III-QSAP, a partir de 08-05-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-
2015, a funcionária ROSENI SCREPANTI BRAUN, Rg. 12.718.270-
6, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, publicada em
13 de junho de 2012 e nos termos do Decreto 57.781, de 10-02-
2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos
os artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011,
alterada pela LC 1.250 de 03-07-2014, na proporção de:
- 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a servidora Vera Lucia Ventris, RG. 15.500.375-6, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/05/2015.
Elogiando, com base na alínea "d", inciso II, artigo 6o
do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo
Decreto 45.507 de 04-12-2000, o servidor ADEMIR MOURA
LEAL, RG. 18.051.412-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII do SQC-III-QSAP, pelo excelente serviço que vem
prestando, mantendo sempre um comportamento pró-ativo,
usando de empenho, criatividade e inventividade na resolução
das demandas que surgem nesta Penitenciária “João Augus-
tinho Panucci” de Marabá Paulista, bem como nas questões
mais abrangentes que envolvem a Secretaria da Administração
Penitenciária.
Novos enquadramentos – Auxiliar de Enfermagem
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos
do artigo 12 da LC 1157/2011 e em consonância com a Resolu-
ção SAP de 29, publicada em 30/06/2015, os servidores do SQC-
III-QSAP a seguir relacionado ficam com os cargos enquadrados
na seguinte conformidade:
Do Grau A para o Grau B, Referência 2-EVNI
CINTIA MARA DE OLIVEIRA CREPALDI, RG 26.138.132-5,
Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01/06/2012
EMY GRAZIELE UTIDA, RG 28.352.840-0, Auxiliar de Enfer-
magem, a partir de 12/04/2013.
