O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) participou do ato público em defesa da saúde realizado nesta terça-feira (07/04), Dia Mundial de Saúde. O diretor de Saúde, Luiz Danone, participou da caminhada que se iniciou na Secretaria Estadual de Saúde e foi finalizado na Secretaria Municipal da área.
O movimento, convocado pelas centrais sindicatos, é contra a privatização e terceirizado da saúde no Brasil. “Em um momento em que o presidente da Câmara de Deputados tenta arquivar uma CPI para investigar os planos de saúde, os movimentos sociais saem em luta por uma saúde de qualidade, pública e universal”, avalia Luiz Danone.
O ato também marcou posição contra o projeto de Lei 4330/15, que estabelece regras para a terceirização de funcionários, e as medidas provisórias 664/665 de 2014, que alteram as normas da Previdência Social, prejudicando os segurados.
“O PL 4330/15 abre uma brecha para a terceirização das atividades fim e meio, podendo atingir e deixar ainda mais frágil o nosso sistema prisional”, completa Danone.
COREVALI: Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a Abertura de
Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à
Arma de Fogo, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região do Vale do Paraíba e Litoral e baixa as seguintes
instruções:
I – Publico Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista, possuidores da Carteira de Identidade Funcional
– CIF, que não fizeram o Curso ou que portem a Cédula de
Identidade Funcional-CIF e Registro de Arma de Fogo com ven-
cimento a partir de 11-05-2015, (só serão aceitas as inscrições
dos servidores possuidores de CIF e Registro SINARM dentro
da validade);
II – Objetivo Geral: Proporcionar conhecimento técnico
acerca das normas e regras de segurança, bem como da utiliza-
ção e manutenção de sua arma;
III – Conteúdo Programático: Legislação: Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro;
VI – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e
avaliação e tarde: aula prática e avaliação).
IV – Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas pelo
Núcleo de Pessoal da Unidade Prisional, no período de 11 a
30-04-2015. O Diretor do Núcleo de Pessoal deverá encaminhar
a relação dos inscritos constando Nome, RG, Cargo, Tipo de Arma
(revólver ou pistola), data de validade da CIF, Registro de Arma
de Fogo-SINARM e cópia do laudo psicólogico dentro do prazo
de validade, até o dia 08-05-2015, impreterivelmente, para o
notes de Kátia Cilene Salles.
V- Disponibilização de vagas: Será disponibilizado um
total de 96 vagas, sendo 30 vagas de revólver e 66 de pistola,
priorizando o menor vencimento da CIF e Registro de Arma de
Fogo-SINARM;
VII – Atestado: Será fornecido mediante aprovações na
prova teórica bem como na prova prática.
VIII – Chamada para o Curso: Os servidores inscritos deve-
rão aguardar a publicação de Comunicado EAP constando data,
local e horário do Curso. (EAP 118)
CRC: “Curso de Retenção de Tributos”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior comunica a realização do “Curso de
Retenção de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes
à Coordenadoria Central e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do IRRF,
CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando
com isso, o entendimento necessário para o recolhimento cor-
reto dos tributos.
2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de
finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos
quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-
lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.
3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema.
4. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-
rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção
e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características
e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de
retenção do INSS.
5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
6. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
7- Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central, situada à Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, S/N – Km 4,5 – Campinas
– São Paulo.
8 – Turmas, datas e horário:
Turma 01 – dia 30/04/15 – das 09h às 17h
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Adolfo Custódio Pereira-48.533.700-9-Centro de Deten-
ção Provisória de Jundiaí;2)-Alessandra Arantes Pinheiro-
29.432.305-3-Centro de Detenção Provisória de Jundiaí;3)-
Aline Fogaça Marçal-29.432.753-8-Centro de Ressocialização
Feminino de Itapetininga;4)-Carlos Eduardo Poletti Ferraz
Meira-23.584.470-6-Centro de Detenção Provisória de Cape-
la do Alto;5)-Carlos Henrique Pinheiro Chiló-34.179.622-0-
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca;6)-
Claudia Maria de Andrade-30.837.338-8-Penitenciária “João
Batista Arruda Sampaio” de Itirapina;7)-Débora do Prado Dias
Rodrigues-26.976.881-4-Centro de Progressão Penitenciária de
Porto Feliz;8)-Elaine Cristina Bertato Mariano-33.860.545-9-
Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga;9)-
Elisa Lopes-40.072.133-8-Centro de Ressocialização “Prefei-
to João Misságlia” de Mogi Mirim;10)-Elisabete Maria de
Pádua dos Santos-25.243.357-9-Centro de Ressocialização
de Sumaré;11)-Enara Lucia Ferreira-25.470.921-7-Centro de
Progressão Penitenciária de Porto Feliz;12)-Ingrid de Aguiar
Sousa-44.987.964-1-Centro de Detenção Provisória de Cape-
la do Alto;13)-Jéssica Reck Marcondes-47.712.969-0-Cen-
tro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi
Mirim;14)-Juliana Leite Caramelo-46.973.074-2-Coordenadoria
Central;15)-Kátia Cristiane Fidencio-22.208.939-8-Centro de
Ressocialização de Limeira;16)-Leandro da Costa Brandão-
34.993.967-6-Coordenadoria Central;17)-Lucila Aparecida Vitti-
16.339.748-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan”
de Piracicaba;18)-Lucilene Basaglia-18.890.231-Penitenciária
III de Hortolândia;19)-Lucilene Pinheiro Barreto-27.990.865-
9-Centro de Ressocialização de Sumaré;20)-Márcio Straub de
Abreu-23.560.639-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson
Furlan” de Piracicaba;21)-Neusa Maria de Oliveira-25.282.540-
8-Centro de Progressão Penitenciária “Profo Ataliba Nogueira”
de Campinas;22)-Orivaldo Martinez Munhoz-15.273.573-2-
Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia;23)-
Renata Bueno da Silva-34.473.780-Penitenciária “Jairo de
Almeida Bueno” de Itapetininga;24)-Renata Cristiane Crisós-
tomo-28.185.195-5-Penitenciária III de Hortolândia;25)-Rodrigo
Angelo Mechilão-33.470.305-0-Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca;26)-Rosângela Gimenes Coalho Perez-
30.824.230-0-Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de
Hortolândia;27)-Solange da Cunha Araújo-30.493.657-1-Peni-
tenciária II de Guareí;28)-Vilma Rosendo da Silva-13.883.946-
Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina.
Turma 02 - dia 08/05/15 – das 09h às 17h
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Adeildo Venâncio da Silva-24.705.882-2-Centro de
Detenção Provisória de Sorocaba;2)-Aislan Giovani de Souza-
36.782.684-7-Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de
Itirapina;3)-Alessandra Aparecida Ribeiro Simões-43.568.551-
X-Penitenciária de Capela do Alto;4)-Angelita da Silva Souza-
16.404.361-Penitenciária Feminina de Campinas;5)-Athaíde
Nunes Dias-40.472.727-X-Centro de Detenção Provisória de
Americana;6)-Bianca Rosendo de Mattos-46.771.234-
7-Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga
de Arruda Campos” de Rio Claro;7)-Damaris Andréa Perei-
ra de Lima-32.790.162-7-Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba;8)-Denise Pais Vieira-42.948.886-5-Penitenciária II
de Itapetininga;9)-Fernanda Rodrigues Seabra-29.531.741-3-
Penitenciária de Capela do Alto;10)-Ivete de Fátima Gomes
Piccinato-14.932.004-8-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza
Neto” de Sorocaba;11)-José Carlos Massiteli-6.689.193-2-Cen-
tro de Ressocialização de Mococa;12)-Luciana Cristina Silva
Pardini-25.409.028-X-Penitenciária Feminina de Campinas;13)-
Marcelo Rodrigo de Queiroz Corrêa-28.045.365-6-Penitenci-
ária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó;14)-Maritiza Ferreira
Dias-46.566.592-Coordenadoria Central;15)-Robson Roberto
Gasparino Moreira-40.379.296-4-Centro de Ressocialização
de Mococa;16)-Rosane Reina Stecca-8.456.305-9-Centro de
Detenção Provisória de Campinas;17)-Sâmia Maria Ferreira
de Oliveira-43.537.712-7-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”
de Sorocaba;18)-Silvia Regina Tobias de Carvalho Barros-
20.254.857-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de
Sorocaba;19)-Sônia Regina Corrêa-17.388.451-9-Coordenado-
ria Central;20)-Tania Aparecida da Silva Bueno de Camargo-
20.425.907-1-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;21)-Tiago
Biudes Schiavinato-28.664.444-7-Centro de Detenção Provisória
de Campinas;22)-Valderi Aparecido Lopes Vieira-42.948.932-
8-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;23)-Vânia Roseli de
Andrade-7.432.358-1-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de
Sorocaba;24)-Virginia Camillo-33.557.409-9-Penitenciária II de
Itapetininga;25)-Vivian Matheus Borges-29.690.751-0-Centro
de Detenção Provisória de Americana.
09- Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao
Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que
deverá confirmar a sua participação no referido curso, através do
notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 22-04-2015.
Obs.: Pedimos aos participantes que levem ao Curso a Lei
Municipal local sobre ISSQN. (EAP - 119)
AEVP: Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-
çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-
tomática em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 71
Data: 11-04-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
CDP Belém I, GIR-4
No-Nome-RG:
1-Marcos Macedo Randes; 17862110; 2-Fábio Luiz Martins;
27.047.267-8, 3-Jonildo Barbosa da Silva;33.393.406-4, 4-Rogé-
rio Aciardi,22.603.163-9, 5-Tiago Garcia da Silva; 44.911.007-
2; 6-Carlos Eduardo Guimaraes Bernardino-42.407.218-X;
7-Jesse Lira dos Santos-28.601.574-2; 8-Eric Robert Collaço
-28.208.497-6; 9-Andre Viviani Viana-47.921.067-6; 10-Clodo-
aldo Roberto Machado-34.750.660-4; 11-Joel Paulo Miranda
Santos-28.993.476-X; 12-Roberto da Silva Souza-25.637.784-4;
13-Walter Rodrigues Costa Junior-29.083.119-2; 14-Jonatan
de Jesus Ferreira-40.696.801-9; 15-Leandro Andrade Pires-
41.615.984-9;
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 72
Data: 12-04-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
No-Nome-RG:
1-Cleber Novais da Gama-32.207.863-5; 2-Renato Gue-
des-27.612.574-5; 3-Wellington Pelegrim Sanches-47.729.033-4;
4-Vinicius Alves Lazarini-49.729.151-4; 5-Cristiano José Pereira-
40.397.642-X; 6-Lucas Henrique Crespo-40.007.794-2; 7-Ivo
Santana de Carvalho-30.892.619-5; 8-Sérgio Roberto da
Silva-25.039.954-4; 9-Adilson Paulino Queiros-24.714.820-9;
10-Fernando Henrique Silva do Amaral-32.538.660-2; 11-Gilmar
Rodrigues Paz-40.028.250-1; 12-Douglas de Marchi dos San-
tos-35.093.537-3; 13-Flavio Pessalacia Rodrigues-41.255.994-8;
14-Otoni Teixeira de Aguiar-33.279.494-5.
(EAP-120/2015)
Convocação para ASP: Curso de Formação Técnico Profissional
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC
959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os ser-
vidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo
de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento
I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.
de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo - SP.
02- Carga Horária: 475 h/a
03 Período: 13/04 a 30-06-2015
04 Horário: 08h às 17h
05 Grade Curricular
Disciplinas Carga Horária (h/a)
CEP - Comunicação e Expressao 20
CRI - Criminologia 30
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.
ESA - Epidemiologia em Saúde 24
GER - Gerenciamento de Crise 28
LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50
PAP – Papiloscopia 30
PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32
REI - Relações Interpessoais 30
RES - Reintegração Social 10
SIP - Sindicancia e Processo Adm 25
VHE - Valorização Humana e Ética 36
06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
07 § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 79, de 29052013,
“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.
Observação: Todos os servidores que iniciarem exercício em
09-04-2015 deverão comparecer nesta Escola de Administração
Penitenciária no dia 10-04-2015 às 08H45.
TURMA 25/2015/ASP/NCRO
NOME/RG
Aldemir Nunes Teixeira-27.617.159; Anderson Gomes dos
Reis-9.336.217; Andre Tadeu Machado- 33.899.984-X; Artur
Lucas Calazans Passareli da Silva- 49.654.854-2; Artur Nasci-
mento Bonaldo- 49.235.707-9; Clodoaldo da Silva Arguera-
27.763.149-X; Ederson de Carvalho- 41.632.778-3; Edgar Mar-
tins- 25.909.798-6; Edvaldo Maciel da Conceicao- 32.547.242-4-
BA; Emerson Aparecido dos Santos- 23.857.820-3; Eraldo Camar-
go Filho- 34.475.080-2; Evandro Pereira de Souza- 28.540.341-2;
Felipe Lopes Ramos- 47.953.791-4; Gustavo de Almeida Santa-
na- 34.006.684-2; Helio Henrique Peixoto- 40.295.656-4; Israel
Danilo Augusto- 40.379.417-1; Jacinto Pereira-4.031.157; Joao
Miguel Rodrigues de Souza- 46.143.077-0; Joao Paulo Caetano
Alves- 30.758.638-8; Julio Cesar Guerino-20.911.588; Klebson
Azevedo Dias de Paula- 32.804.244-4; Lucas de Almeida Barbo-
za- 42.149.514-5; Marcelo Silvio Pereira Custodio- 41.794.205-
9; Matheus Franklin Cerqueira- 46.348.909-3; Paulo Sergio
Feltrin- 41.871.022-3; Ricardo Fonseca da Silva- 48.433.895-
X; Robson Luciano de Almeida- 34.182.916-X; Thiago Felipe
Leonel Ferreira- 49.537.391-6; Vinicius Goncalves de Oliveira-
48.123.613-2; Wagner Batista Biegas- 28.787.084-4.
O estabelecido no item 7 não se aplica ao servidor Evandro
Pereira de Souza, RG 28.540.341-2, haja vista publicação do
comunicado EAP 004/2015, publicado no D.O. de 07-01-2015.
(EAP-121/2015)
Transferências
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo
provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da
Silva" de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
JEFERSON BRASILIO DE OLIVEIRA, RG. 20.388.921-6, Oficial
Operacional, do SQF-II-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complemen-
tar n.o 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.o
1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos
Providos pelos servidores, conforme seguem:
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira
Benjamim" de Pinheiros
ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG.33.656.355-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos
GERVANIO AGUIAR DO NASCIMENTO, RG. 27.194.414-
6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do
SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
PHILIP DAE SUNG PARK, RG. 34.413.655-3 , Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”
de São Bernardo do Campo
RONALDO NUNES SANTOS, RG. 29.356.406-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
TIAGO DOS REIS GONCALVES, RG. 45.633.652-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complemen-
tar n.o 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n.o
1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos
Provido pelos servidores abaixo, conforme seguem:
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
KLAUS SILVESTRINI, RG. 41.859.228-7 , Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”
de São Bernardo Do Campo
IVANILDO JOSUE DA SILVA, RG. 38.266.563-6 , Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do
SQC-III-QSAP.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:
DO: CDP DE PRAIA GRANDE
Para: Penitenciária II de São Vicente
ORLANDO ARTIOLI NETO – RG. 29.406.743-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP, (CE.
09-04-2015).
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade
Prisional, conforme abaixo descriminado:
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE
TREMEMBÉ
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
RENATO SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR – RG. 19.211.862-6,
Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a
partir de 10-04-2015, o cargo de Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe I, provido pelo funcionário GILMAR EVANGELISTA
ALVES, RG 26.148.804-1, do Centro de Segurança e Disciplina -
UA 96.885, para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo
Guimarães” de Lavínia
Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- CARLOS OFELIS CORREA, RG 11.337.252, Oficial Opera-
cional do SQC-III-QSAP (Proc. 080/2015- P “ASPPG” LAV)
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no
59.780, de 21 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo
18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:
GILMAR EVANGELISTA ALVES, RG. 26.148.804-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 10/04/2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Indi-
vidual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV
– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar 1.080/08. A partir de 02-02-2015 as servidoras abaixo:
COEFICIENTE - 10,00
ANGÉLICA BAPTISTA CHQUETO, RG: 24.233.565-2, Diretor
Técnico I-Cargo Vago, do SQC-I-QSAP.
COEFICIENTE - 6,00
FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA, RG:42.809.191-X, Diretor I-Car-
go Vago do SQC-I-QSAP.
Cerca de 300 representantes de Cipas das 38 unidades da região oeste estiveram presentes no início deste mês, no 9a Intercipas da Croeste, na Unesp de Presidente Prudente. O diretor do departamento de Saúde, Luiz Danone e o coordenador regional de Mirandópolis, Riomar Evangelista, além dos diretores de base Lourdes, Luiza, Isolina, Paulinho e Claudio Nei.
Durante 2 dias de encontro, foram debatidos diversos temas como Sofrimento Psíquico no Trabalho, Depressão, Acidente do Trabalho e Segurança no Trabalho. Também foram abordados Inclusão Social, Alimentação Saudável, Saúde da Mulher e do Homem.
O Agente de Segurança Penitenciária (ASP), Cláudio Everaldo dos Santos, assassinado em Franco da Rocha, e a Cipeira Patrícia Tacinari, falecida em um acidente de trânsito em Presidente Venceslau, foram lembrados. O Sifuspesp solicitou um minuto de silêncio em memória aos colegas, além de apresentar faixa de repúdio aos assassinatos de funcionários do sistema prisional paulista.
“O encontro foi importante para trocar informações sobre problemas e soluções das Cipas na 37 unidades prisionais e da Coordenadoria. Eventos como este fortalecem a nossa categoria para conseguir melhores condições de trabalho”, afirma Luiz Danone.
O Sifuspesp estará colaborando e participando com a Intercipa da PII de Hortolândia, que será realizado no dia 12/05.
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