Publicado: 21 Agosto 2015

CRN - Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes – CIPA - Repescagem

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e

Grande São Paulo, em conjunto com o Grupo de Planejamento

e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a

realização do Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de

Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes – CIPA - Repescagem, para as Unidades pertencentes

à Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São

Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob res-

ponsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade

de Vida e organização administrativa sob responsabilidade do

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Huma-

nos – CECAD-RH.

1.Objetivo Geral: capacitar os servidores membros da CIPA,

para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos,

possam desenvolver ações voltadas à Qualidade de Vida e pre-

venção de acidentes de trabalho; ofertar condições para criação

de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho

e qualidade de vida no âmbito das Unidades Penitenciárias da

Secretaria da Administração Penitenciária

2.Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração

Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e

suplentes).

3. Carga-horária: 24h/a.

4. Docentes: Nilson Dantas, Sandro Carniato, Eunice Maria

Tromboni

6. Datas: 01, 02 e 03-09-2015

7. Horário: das 9h às 16h30

8. Local: Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Peni-

tenciário – SINDICOP. Rua Manuel Bento da Crus, 13-45, Centro,

Bauru, São Paulo.

9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência

e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

10. Nome / RG / Unidade:

1 Adilson César Teixeira

22.831.909 Penit. Álvaro de Carvalho

2 Ailton Cleber de Oliveira

14.669.897-6 Penit. Pirajuí I

3 Alessandro Neves

21.528.571 Penit. Pirajuí I

4 Alex Cesar Andrade

6.127.807-9 Penit. Iaras

5 Ana Claudia Silva Dias

43.277.637-0 Penit. Pirajuí Fem

6 Ângela Aparecida dos Santos Cas- 21.687.615-1 Penit. Pirajuí Fem

tellani

7 Aniele Garcia Talon

33.327.275-4 Penit. Pirajuí Fem

8 Antonio Carlos Monteiro

13.787.424-8 CDP Taiúva

9 Carlos Bruno Vidotto

26.734.678-5 Penit. Bernardino de Campos

10 Celso Eduardo Kaiser

25.264.377-X Penit. Bernardino de Campos

11 Claudia da Silva Gomes Grem

452.463

Penit. Bernardino de Campos

12 David Robson de Oliveira Machado 23.269.073 X Penit. Bernardino de Campos

13 Décio Martins de Freitas

17.915.499-0 Penit. Bernardino de Campos

14 Emerson José Alves

32.587.839-0 CPP Bauru II

15 Fernanda Zagatto Xavier

33.700.885-1 Penit. Pirajuí Fem

16 Gisele da Silva Donadel

28.912.366-5 Penit. Ribeirão Preto

17 Graziella Fernanda Rodrigues Costa 26.763.302-9 Penit. Pirajuí Fem

18 Jean Paulo Silvan da Silva

32.284.248- 7 Penit. Reginópolis I

19 João Soriano

25.240.614-X CDP Taiúva

20 José Mauro Vicente

25.058.890-0 Penit. Getulina

21 Laucidio Martins

8.632.182

Penit. Bernardino de Campos

22 Lucimar Franco da Silva

22.753.449-9 Penit. Bernardino de Campos

23 Marcelo Aparecido Tavares

27.766.296-5 Penit. Serra Azul I

24 Marcelo Teixeira Vieira

22.617.486-4 Penit. Getulina

25 Marcelo Zamian de Barros

35.075.973-X Penit. Pirajuí I

26 Mauricio Del Castilho

22.063.577 Penit. Álvaro de Carvalho

27 Miguel Monteiro Júnior

24.700.985-4 CDP Cerqueira César

28 Milton Suzuki Junior

30.319.273-2 Penit. Getulina

29 Osvaldo Alves Rodrigues

13.679.724-6 Penit. Iaras

30 Paulo Augusto Camuci Soave

21.943.863-8 Penit. Itaí

31 Paulo Guilherme de Andrade

19.993.372-8 CPP Bauru II

32 Paulo Sérgio Benini

21.874.181 Penit. Iaras

33 Renata Cristiana Cordeiro de Oliveira 17.558.911-2 Penit. Pirajuí I

34 Romão Batista da Silva

25.638.130-6 CDP Taiúva

35 Rosinete Paulino

28.009.064-X Penit. Bernardino de Campos

36 Samir Moreira dos Prazeres

34.297.391 Penit. Álvaro de Carvalho

37 Santiago Soares de Sá

28.792.422-1 Penit. Iaras

38 Valter Ferreira Pinto

29.122.924-4 Penit. Pirajuí Fem

38 Valter Marcelino Junior

25.221.499-7 Penit. Getulina

(EAP 305)

Progressão de grau

Declarando que:

Em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 12 da

L.C 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 29,

publicada em 30-06-2015, as servidoras abaixo identificadas

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau A para o Grau B

DEBORA RIBEIRO DE LIMA, RG. 22.179.988, Agente Técnico

de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir

de 20-08-2012.

EUFRAZIA DIAS CRUZ, RG. 11.035.067-MG, Agente Técnico

de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir

de 26-11-2013.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e em con-

sonância com a Resolução SAP de 19, publicada em 20-08-2015

a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado do

Grau “A” para o Grau “B”.

KATIA ELIANA PALADINO GONÇALVES, RG.33.096.071.4,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 09-02-

2015.

em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo

10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de

19, publicada em 20-08-2015, a servidora FRANCELI POLETTO

CAVALLARI, RG. 48.394.199-2, Oficial Administrativo, do SQC-

III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enqua-

drado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 01-03-2015.

em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 19, publicada em 20-08-2015, o ser-

vidor RODRIGO CARRILHO PEDRINI, RG. 34.174.204-1, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,

fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para

o Grau “B”, a partir de 07-04-2015.

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc II da LC

959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos

pela funcionária conforme segue:

A partir de 12-08-2015

Da: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde

Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral, ambas

do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina

Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

- Vera Lucia de Moraes, Rg 14.619.453-6 ASP V do SQC-III-

QSAP.(Port. 272/2015)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisio-

nal, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido San-

tana” de Caiuá

Para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”

de Presidente Venceslau

- IVANISE MARTINS LOPES, RG 21.732.807-6, Enfermeiro,

do SQC-III-QSAP. (Proc. 111/2015).

Prêmio por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 05-08-2015 a servidora NELI ROSA – RG.

11.847.984-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólo-

go), do SQC-III-QSAP.

A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-

cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo

identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor

a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 3,00

GIZIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA, RG 33.411.401-9,

Assistente I do SQC-I-QSAP, a partir de 04-08-2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos

termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1157, de

02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor

da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da

Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RAFAEL DA

SILVA MOLINA, RG. 29.823.757-X, Agente Técnico de Assistência

à Saúde, do SQC-III-QSAP - a partir de 03-08-2015.

Consignando Voto de Elogio, ao funcionário FABIO AUGUS-

TO DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 25.987.566-1, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, considerando a

dedicação, competência e principalmente responsabilidade nas

atribuições inerentes ao cargo que ocupa, com louvável êxito na

condução do setor de Educação desta Unidade Prisional.

Publicado: 20 Agosto 2015

Reuniões Pedagógicas

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar projeto e material do Curso de Excel

Intermediário.

2- Data e horário: 26-08-2015 – das 09h às 12h15

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos

Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki

Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati

Nóbrega.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

303)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica para Instruções e

Atualizações EAD do Conteúdo Programático a ser desenvolvido

no Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária 2015, no dia 20-08-2015, das

10h às 14h, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008. (EAP-304/2015)

Progressão de Grau

Concedendo:

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-

SÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Interme-

diário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei comple-

mentar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Franceli Poletto Cavallari

48.394.199-2

01-03-2015

Joyce Fabiana Machi

40.763.758-8

22-02-2015

Juliana Maria Braz Ferreira

43.310.304-8

28-02-2015

Katia Eliana Paladino Gonçalves

33.096.071-4

09-02-2015

Mauro Celso Dos Santos Bettoni

24.365.466-2

12-02-2015

Valeria Dispatto Vendramin

29.979.033-2

14-12-2013

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-

SÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Uni-

versitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei com-

plementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Eduardo Alves Maia Neto

32.869.630-4

26-04-2015

Gilberto Ribeiro Dos Santos

13.975.980-3

11-04-2015

Rodrigo Simonelli Bicas

44.018.689-4

30-03-2015

Vitor Kenji Takaachi

17.119.110-9

03-03-2015

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-

SÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei

complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Claudia Maria De Azevedo

33.326.664-X

29-01-2013

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PRO-

GRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde,

do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Ven-

cimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15

da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados,

nas seguintes datas:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Juliana Dias Gonçalves

34.002.094-5

19-06-2014

Luzinete da Hora Souza

33.767.672-0

06-07-2015

Rodrigo Carrilho Pedrini

34.174.204-1

07-04-2015

Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio

19.503.772-8

02-07-2015

Taynara Maria Gomes de Aguiar

33.288.872-1

24-03-2015

Walkiria Kramer Navarro

18.065.753-7

26-07-2014

Elogios, Prêmio de Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS

Elogiando, com base no artigo 30, incisos I, II e VI do

Decreto Estadual 49.577/05 e legislação correlata, pela perspicá-

cia, dedicação e eficiência dos serviços prestados nesta Unidade,

na data 07/08/2015:

HAMILTON JOSE BORDIN DE ANDRADE, RG. 14.478.661-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-

QSAP.

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 21.155.881-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

UGULINO NERIS NETO, RG. 2.316.463, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Elogiando os servidores Luiz Machado dos Santos – RG.

20.140.954-9, Maikel Castro da Costa – RG. 21.748.831-6,

Rogério Orlando Furlanetto Junior – RG. 7.679.761, Sergio

Luiz Siqueira Araujo – RG. 30.289.824-4, pela iniciativa, zelo e

dedicação profissional demonstrado no desempenho de suas

funções junto a esta Unidade Prisional.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Portarias do Diretor, de 19-8-2015

Elogiando os funcionários abaixo relacionados pela dedi-

cação, colaboração e presteza no combate ao princípio de

incêndio ocorrido no dia 14-08-2015 no Galpão de Trabalho 02:

Aguinaldo Batista dos Santos, RG 22.297.695-0

Alexandre Donizete Rocha, RG 25.238.652-8

Alexsandro Augusto e Silva, RG 23.772.411-X

Davi Honorato de Freitas Silva, RG 24.160.837-5

Eder Custódio Leme, RG 41.798.691-9

Ewerthon Allan Peurino, RG 32.542.281-3

Fausto Pedro Gracchia Junior, RG 30.542.205-4

Geriel Genaro, RG 19.406.640-X

Jeferson Rodrigues, RG 33.844.002-1

Joelma de Menezes Fernandes, RG 24.156.084-6

Jose Geraldo de Oliveira, RG 15.279.154-1

Marcos Alexandre Ribeiro Galvão, RG 27.545.444-7

Marcos Roberto Duarte, RG 29.697.953-3

Maristela Mattos Campanhã, RG 7.728.656-X

Nadia de Oliveira Garcia, RG 42.119.506-X

Rogerio Antonio Martins, RG 21.673.909

Ruberval Bernardino Eugenio, RG 33.079.062-6

Sinésio Baptista Barreto Filho, RG 19.358.268-5

Tatiane de Oliveira, RG 43.218.569-0

Thiago de Brito Trassi, RG 30.582.545-8

Thiago Rafael Soares Martins, RG 27.782.104-6

Victor Angelo Vicentini Puerro, RG 28.800.809-1

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-

cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo

identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor

a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 3,00

LETICIA CACIANA DA SILVA, RG 43.664.865-9, Assistente I

do SQC-I-QSAP, a partir de 19-08-2015.

Concedendo

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de

6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008,

ao servidor ALEXANDRE DA SILVA PERA, RG. 26.150.720-5,

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP,

a partir de 18-08-2015.