Por Lázaro Jr, Folha da Região
Apesar de ter tido a construção anunciada em dezembro de 2014, junto com o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Nova Independência, a unidade de Lavínia, a 71 quilômetros de Araçatuba, ainda não foi concluída.
Em nota, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou apenas que a previsão de entrega do novo presídio é para o primeiro semestre de 2019, porém, não explicou o motivo do atraso.
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Fonte: Folha da Região
Foto: Divulgação
SIFUSPESP prestou assistência a funcionário na manhã de hoje
Um agente de segurança penitenciária(ASP) foi agredido por um preso nesta terça-feira, 01/01, na Penitenciária I de Valparaíso, no interior do Estado.
O caso aconteceu quando funcionário Paulo Montanher fazia a contagem dos detentos, pouco depois de assumir o plantão da noite.
Junto às grades da cela, o preso puxou o ASP com força pela camisa. Para escapar da agressão, Montanher acabou batendo a perna, gerando um hematoma que exigiu atendimento médico imediato. O ferimento, no entanto, não teve gravidade.
Na manhã de hoje, o servidor prisional e militante do SIFUSPESP, Otaviano Alves Filho, atendeu ao chamado na unidade e direcionou o agente agredido para lavrar um boletim de ocorrência sobre o ocorrido. O funcionário está bem e conta com total apoio do sindicato.
O Grupo de Intervenção Rápida(GIR) está nas dependências da penitenciária realizando os procedimentos padrão de blitze e varredura das celas no pavilhão onde o funcionário foi ferido.
Em visitas a unidades, diálogo com corregedoria e trabalho pela saúde dos servidores, equipe conclamou base a se integrar com o SIFUSPESP
A coordenadora da sede regional do SIFUSPESP no Vale do Paraíba, Sonia Ponciano, fez um balanço sobre as atividades realizadas pelo sindicato em 2018. Entre visitas a unidades prisionais, atenção à saúde física e psíquica dos servidores, atendimentos jurídicos e a abertura de diálogo com importantes autoridades do sistema, a sindicalista avaliou como inovadora a postura adotada pela regional ao longo do ano.
No total, a regional atende a 15 penitenciárias, centros de detenção provisória(CDPs) e centros de progressão penitenciária(CPPs). Neles, a constatação de Sonia Ponciano após intensivo contato com os trabalhadores é que a superlotação, o déficit funcional e a falta de estrutura física adequada para atender à demanda têm comprometido a segurança das unidades e o bem estar dos funcionários.
“Algumas das unidades são prédios muito antigos, assim como boa parte de seus funcionários também estão há muito tempo no sistema - muitos deles se aposentando, e em uma conjuntura como essa, em que praticamente todos os espaços estão superlotados de presos, é quase uma certeza que haverá uma alta no adoecimento dos trabalhadores penitenciários, sobretudo em um cenário em que eles são poucos e trabalham além do que deveriam”, alerta a sindicalista.
Entre os problemas que geram um cansaço frequente e desproporcional dos servidores está a insistência das direções das unidades em apelar para a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário(DEJEP) a fim de garantir o suprimento da presença dos funcionários necessários para fazer a segurança do local.
“O servidor faz o seu expediente de 12 horas, e para evitar que a unidade fique sem pessoas suficientes para vigiar os detentos, trabalha mais oito horas e fica completamente esgotado, recebendo em decorrência da DEJEP um adicional financeiro que jamais vai cobrir os riscos a que sua vida está submetida devido a essa carga excessiva de atividades laborais”, ressalta Sonia Ponciano, que acredita que apenas a contratação de novos funcionários poderá melhorar a situação regional.
Foi pensando nesse aspecto de queda da qualidade de vida dos servidores que uma das prioridades da sede regional do Vale do Paraíba neste ano de 2018 foi cuidar da saúde funcional dos trabalhadores penitenciários, escolhendo para tal medida três eixos principais:
O primeiro deles foi o estabelecimento de uma parceria com o Banco de Olhos de Sorocaba(BOS) e o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (CQVIDASS), da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), para promover o atendimento itinerante dos servidores da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral(COREVALI) quanto à sua saúde oftamológica.
Em segundo lugar, a regional do SIFUSPESP no Vale abriu as portas para o trabalho da psicóloga Cíntia Monteiro, que promove o atendimento gratuito tanto para associados quanto para não associados, na sede em Taubaté. O sindicato espera que em 2019 as pessoas que ainda têm receio de conversar abertamente sobre seus problemas com a profissional desmontem seus temores e elevem o número de consultas.
Por último, o sindicato se uniu às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes(CIPAs) das unidades prisionais da região, por meio de encontros e reuniões, em um movimento orquestrado para aumentar a colaboração em campanhas que visam a dinamização da saúde do trabalhador, seja com a prática de atividades físicas, seja com outras alternativas para superação da rotina tão aviltante pela qual passam os funcionários.
Além de se concentrar na saúde do trabalhador, a sede regional do SIFUSPESP no Vale ainda teve espaço e tempo para solidificar sua base sindical com a entrada, para a diretoria, das agentes de segurança penitenciária(ASPs) Monica Daiane Silva Gomes e Cristina Duarte, ambas lotadas na Penitenciária Feminina II de Tremembé, que já iniciarão janeiro com enorme disposição para ampliar o debate com os servidores dentro das unidades.
Ainda dentro da perspectiva de abertura de diálogo, o diretor do Departamento Jurídico do SIFUSPESP e advogado titular da regional, Dr. Sergio Luiz de Moura, fez ao lado da coordenadora uma conversa franca com a juíza corregedora, Sueli Zeraika, para que a equipe do sindicato possa acompanhar as visitas feitas pela magistrada e pelo Conselho da Comunidade às unidades prisionais do Vale do Paraíba.
“O desejo do sindicato é que a sociedade civil como um todo se aproxime cada vez mais do nosso trabalho, para que a população possa conhecer de fato todo o valor das atividades que exercemos e entender porque somos importantes e precisamos trabalhar em conjunto para que o sistema prisional realmente evolua”, pontuou Sonia Ponciano.
Para 2019, a expectativa da coordenadora é que a luta promovida pelo sindicato para o bem estar dos trabalhadore possa continuar rendendo boas relações entre sindicalistas, base, autoridades e comunidade do entorno das unidades para que, em um futuro próximo, a região possa ser considerada um exemplo de boa gestão penitenciária.
“O meu partido chama-se agente de segurança penitenciária. O meu candidato se chama agente e funcionários da SAP. Eu enquanto coordenadora venho sempre com o ASP. Tudo dentro da legalidade, ética e dignidade humana. É assim que prosseguiremos. Que venha 2019! Um feliz natal e um feliz ano novo para todos nós!”, finalizou Sonia Ponciano.
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