Muitas dúvidas e polêmicas têm sido feitas em relação ao futuro governo Bolsonaro. O SIFUSPESP tentou trazer diversas visões para dar início ao debate e entendimento sobre este novo momento nacional

Muitas dúvidas rondam o novo governo que deve iniciar-se em 1º de janeiro de 2019. Isso porque muito do debate sobre as questões práticas de gestão foram menos debatidas que questões morais, religiosas e de ordem pessoal.

Sabe-se que a Segurança Pública é uma das prioridades para o novo governo. Membros de seu partido PSL tem se manifestado favoravelmente a demandas da categoria penitenciária nacional, sobretudo, a aprovação da Polícia Penal. No entanto existe forte apoio a privatização de diversos setores públicos, ou de participação público privada (PPP).

Este debate difícil para nossa categoria não foi evitado nem mesmo nas eleições, e o SIFUSPESP buscou dar ênfase a capacidades individuais e coletivas de talentos de nossa categoria, como visões e propostas concretas para melhoria do sistema penitenciário independente de sua natureza jurídica, deixando claro que o ponto central deve ser a profissionalização de nossa categoria dentro de parâmetros claros.

Abaixo apresentamos algumas visões relevantes sobre o governo Bolsonaro, de figuras próximas a visão das forças armadas, da esquerda nacional e também do vice-presidente eleito General Hamilton Mourão, com objetivo de dar maior compreensão sobre as expectativas sobre o próximo governo.

Delfim Netto, antigo ministro dos governos militares dá aval a equipe Bolsonaro

Na opinião de Delfim Netto, professor que conhece bem os militares, porque foi ministro nos tempos dos Presidentes Generais, a sociedade brasileira votou por mudança. Essa e outras opiniões foram apresentadas em uma recente entrevista para o jornalista Marcelo Bonfá. Veja a entrevista completa em: https://www.youtube.com/watch?v=fP8vLRfyooA

Em sua visão os generais e outros militares deveriam ser vistos como técnicos com boa experiência em questões nacionais, já não tem a relação com o período anterior dos governos militares.

Pensa que a gestão da equipe Bolsonaro irá aprender na prática, em um momento em que o país está desestimulado com a política. Segundo Delfim Netto, Bolsonaro tem compromisso com mudanças e não há como dizer que vá dar errado ou não.

Privatização da Petrobrás e Desemprego

Sobre a Petrobras, o economista considera que não deva ser privatizada, somente sua distribuição. Delfim Netto aprova o governo Temer, mas entende que não deva ser completamente privatizada.

Veja mais em: https://www.sifuspesp.org.br/dossie-privatizacoes

O argumento geral de Delfim Netto é de que o estado não devolve o custo e benefício. Segundo sua visão, o governo deve reduzir custos e aumentar benefícios. Contudo, no caso do Sistema Penitenciário, o SIFUSPESP entende e por isso abriu debate por diversos documentos, provando que penitenciárias privadas, no Brasil e nos Estados Unidos, são muito mais caros que o sistema público. Não impedem processos de violência e influência do crime organizado (ao contrário cria risco de ampliação de sua influência), e possuem diversos riscos de segurança, já que suas equipes de trabalho não são permanentes, possuem treinamento precário e são ainda menos remuneradas.

Para ele, A União Federal que tem 140 estatais em média e os Estados 480 empresas estatais nos estados, poderiam funcionar bem com número reduzido, "com 4 ou 5 estatais seria suficiente".

Caixa Econômica tem serviços que nenhum banco presta, por isso deve ser preservado. O Banco do Brasil deve ser preservado porque seus técnicos sabem como funciona a economia e sociedade do Brasil, segundo ele. Entende que devem ser preservados.

Seus técnicos quando saem dali, acabam indo para a administração pública.

Para Delfim Netto, só se diminui desemprego com investimento para gerar crescimento. Somente depois disso pode avançar. Acredita que o setor privado possa fazer, e que o governo não tem condições. Por isso apoia a reforma da Previdência e aumento da exportação.

Por mecanismos de controle da inflação, acabou por diminuir nossa capacidade de exportação, segundo ele.

Segundo o Portal 247, corrupção é foco de crítica

Segundo o importante veículo de esquerda, Portal 247, Bolsonaro não teria apresentado a conta do hospital para o devido desembolso. Seus comentarista ficam em muitos debates fixados em questões de prestações de contas pessoais. Veja exemplo em: https://www.youtube.com/watch?v=J_OmsxOsSus

No entanto, nota-se que o caso de seu motorista Queiroz está colocando em dúvida parte de seu eleitorado, e ainda estimulados em sua crítica, focando na agenda dos meios de comunicação que antes atingiram a esquerda nacional e agora usam o mesmo argumento para atacar seu adversário recém eleito.

A crítica sobre a questão da tortura tem sido enfoque do campo da esquerda nacional, o que dificulta o debate de nossa categoria com esta campo social. As hipóteses apontadas pela esquerda tem sido de que práticas que ocorreram nos governos dos anos de 1960 e 1970, seriam reeditadas, já que Bolsonaro tem origem profissional nas forças armadas.

Isso levou a parlamentares do PT e PSOL a não comparecerem a posse oficial do Presidente eleito Jair Bolsonaro. O PCdoB não deixou claro sua posição. PSB e PDT também não tiveram uma posição clara.

O SIFUSPESP tem feito um esforço em ampliar um diálogo com organizações deste setor. Sobretudo quando alguns órgãos têm usado de forma generalista, considerando quase  todas atividades do GIR, catalogadas em pesquisa própria, como atividades de abuso de direitos humanos, como recentemente o Portal SIFUSPESP deu conhecimento, veja em: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6252-trabalhadores-penitenciarios-contestam-denuncias-de-tortura-feitas-pela-pastoral?fbclid=IwAR2ZnSVZBTPMUfakNq1jHASSeoTI5HYsYzxsw_2iKwIOGafXbQbeE7gtKQg

Fábio Jabá tem explicado em diversos encontros políticos que "ressocialização/reinserção social não existem sem segurança e segurança não existe sem ressocialização/reinserção", entenda a questão em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/6242-audiencia-publica-conhecendo-o-sistema-prisional-deu-voz-a-diversos-setores-da-categoria-penitenciaria

Não nos furtamos e não deixaremos de insistir em construir um diálogo colaborativo com os recém eleitos governador do Estado e presidente da República, em favor de nossa categoria. Também, não deixaremos de dialogar com setores religiosos e de defesa de direitos, mas nosso olhar será sempre o do trabalhador penitenciário e em favor dele.

O próprio presidente eleito Bolsonaro apresentou diversos posicionamentos sobre o sistema penitenciário na audiência realizada pela FENASPEN com participação do SIFUSPESP e sindicatos de outros estados brasileiros em setembro deste ano. Seu enfoque foi em favor de reforço de condições de segurança sem desrespeitar os direitos humanos. Mas a política penitenciária não deve ser em nada estimuladora do ato delitivo. Sua defesa foi explícita em relação a uma política nacional penitenciária e a Polícia Penal. Veja em: https://www.youtube.com/watch?v=91-glrWfbeY

General Mourão apresenta visão sobre questões administrativas e econômicas

Segundo o vice-presidente eleito Hamilton Mourão, reformas na constituição devem ocorrer. Entende que o orçamento federal é muito engessado e que uma abertura nesse setor deve ocorrer. Essa e outras observações se deram na entrevista recente apresentada ao Valor Econômico, veja em: https://www.valor.com.br/politica/6041053/governo-fara-desmanche-do-estado-diz-mourao

A abertura e flexibilização econômica deve ser o carro chefe da economia, missão que deve ser desenvolvida em projetos nos primeiros 100 dias de trabalho pelos diferentes ministros escolhidos. Essa flexibilização deve favorecer privatização em todos os setores, reforma na previdência, desregulação de regras para as empresas, redução de cargos de confiança, e uma reforma tributária que permita melhor divisão do orçamento nacional diretamente para Estados e Municípios.

Suas diversas entrevistas dão a impressão clara da presença de técnicos de origem militar no governo, prazos, metas, redução de custos para cumprir metas são práticas presentes na gestão das três forças militares. A FENASPEN tem desenvolvido bom diálogo no último ano com o Ministério do Exército a partir de apresentação de demandas relativas a aprovação de novos tipos de armamento para a categoria penitenciária. Nosso interesse é dar ênfase na colaboração de nossa categoria para a modernização do sistema penitenciário considerando que nossa expertise, propostas e que nossa categoria alcance novo patamar constitucional e enquanto corpo unificado da administração pública.

General Mourão defendeu durante a campanha eleitoral que se deveria investir em presídios privados. Veja em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/5998-sistema-prisional-se-converte-em-debate-eleitoral

Veja mais sobre as opiniões do vice-presidente General Mourão em: https://www.youtube.com/watch?v=pTZEi_TfmJE

A defesa de modelos de privatização e PPPs foram propostas, também, pelo governador eleito João Dória e também, dentro de um conceito de maior eficiência do Estado. Nossa categoria e seu sindicato SIFUSPESP tem condições de apresentar alternativas e colaborativas para colaborar com o interesse público estadual.

Estes temas devem ser objeto de debate e disputas a partir de 2019. Devemos buscar a melhor estratégia com fim de preservar nossa categoria, de forma propositiva, mas com a força, competência e todas as armas e ferramentas que temos para convencer os novos gestores públicos em relação a medidas que possam contar com grande colaboração de nossa categoria. O Estado de São Paulo e o Brasil só tem a ganhar com isso.

O sindicato somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!