O diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, o coordenador regional do Vale do Paraíba, Estevão Santos Silva e o diretor de base Valter visitaram o CDP de São José dos Campos para averiguar os fatos da agressão ao ASP naquela unidade. Após a visita ao CDP, os representantes do sindicato visitaram o servidor agredido.
Ao trancar o Pavilhão 1, durante a tarde desta segunda (29/02), o agente foi surpreendido com um soco na cabeça que o derrubou e, na sequência, foi agredido por mais de 10 presos. O servidor está em situação estável e em processo de recuperação.
“Nesta hora grave, não podemos fazer distinção e deixar o trabalhador sem amparo. Orientamos o agente a fazer a NAT, registrar BO e, inclusive, sobre a possibilidade de ingressar com processo na Justiça de indenização contra o estado, que deveria garantir a integridade de seus trabalhadores, mas age em sentindo contrário, colocando-nos em situações de risco sem nenhum tipo de suporte, tornando o cotidiano torturante”, afirma Fábio Jabá.
Após a visita ao ASP, os representantes do SIFUSPESP concederam entrevista para a TV Vanguarda, afiliada da Globo, sobre as condições de trabalho no sistema prisional, o que propicia agressões fora de controle no sistema e atentados contra agentes, como tem ocorrido recentemente.
O SIFUSPESP protocolou ofício junto a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) solicitando reunião de emergência para tratar das agressões, no entanto, até o momento não houve retorno sobre o assunto por parte da secretaria.
Chego em minha residência depois de um dia de trabalho e plantão de 12 horas na carceragem e deparo-me nas navegações de praxe feitas pela internet com a seguinte matéria jornalística da G-1 São Paulo: Justiça apura se agentes torturaram e deixaram nus detentos em CDP de SP (Mais de 30 presos do CDP Vila Independência alegam ter sido agredidos. Alguns atacaram 2 funcionários; agentes dizem ter usado força moderada. Fui dormir ontem depois de ler e reler algumas vezes a referida matéria jornalística, que de forma totalmente ardilosa, deturpam a imagem do agente penitenciário, e não podendo ser omisso com tanta hipocrisia ora apresentada, nos atribuindo uma condição de torturadores, vejo nesta crueldade que somos tratados no texto, a pecha dada de pessoas despreparadas e revanchistas, comportamentos desprezíveis para funcionários públicos no exercício da profissão, e aqui ratifico o nosso direito de resposta e combater a imprensa marrom ou quaisquer linhas de raciocínio das excressências e excremências que procuram se escudar no poder judiciário, no ministério público ou na defensoria pública justamente para, de forma covarde, se isentar da responsabilidade de manchar a honra dos servidores penitenciários. Aos profissionais que assinam a reportagem do G-1 São Paulo, digo o seguinte: que desconhecem totalmente as atribuições dos servidores penitenciários. E digo mais!!! Perguntem à Sociedade se Ela também sabe o “por quê” dos servidores penitenciários morrerem assassinados??? Por quê são mortos de forma tão cruel??? Por que são executados sumariamente??? Por quê a maioria esmagadora dos servidores penitenciários não morrem naturalmente de velhice??? Aqui deixo as respostas para as perguntas acima. Porque escolheram servir os cidadãos e a Sociedade devotadamente num inferno em vida chamado presídio. Porque escolheram deixar suas Famílias em casa e ir trabalhar como aplicador da execução penal junto aos que foram condenados pela justiça, obviamente, pelos seus crimes contra a Sociedade. Porque defendem o cumprimento da lei, protegendo as Famílias, mantendo no cárcere até o final da sentença condenatória os que não souberam respeitar as regras da vida em Sociedade. Não só o Agente, mas os servidores penitenciários em geral são seres humanos, e entre os que são cruelmente agredidos ou assassinados nós temos: pais, mães, filhos, irmãos, primos, amigos, e alguns até conseguem virar avós. Toda a vez que o herói anônimo servidor penitenciário, que devotadamente serve à Sociedade é alvo da revolta dos criminosos, pagando com o afastamento do trabalho por causa de agressões ou com a própria vida, é você cidadão e contribuinte que sai perdendo neste contexto. Quando chega ao conhecimento da Sociedade, via imprensa, a triste notícia: servidor penitenciário é agredido ou morto, não importa se o “agente de segurança”, o “agente de escolta”, a “auxiliar de enfermagem”, a “assistente-social”, o “médico”, a “psicóloga”, o “motorista”, etc… sofreram facadas ou estileteadas nas costas, pescoço, braço e orelha, olho ou pulmão perfurado, mas o fato em si fica claro, que são tantas e tão deslavadas as mentiras apresentadas sobre nós, tão grosseiras as justificativas e tão grande a falta de escrúpulos, que só há de se cogitar a existência de um enorme fosso moral e ético no lugar da busca por uma verdade absoluta por parte dos responsáveis por estes textos. Pior situação é da honra do trabalhador no sistema prisional quem vem à óbito, pois é muito mais cômodo divulgar levianamente que a pessoa assassinada estava envolvida com o submundo do crime, já que defunto não volta para se defender em hipótese alguma. Tenho plena convicção que vários (as) Colegas de profissão se solidarizam comigo, perderam o sono na madrugada pelo mesmo motivo, que é a banalização de nossas mazelas e infortúnios. Não fizemos concurso público para relegarmos a segundo plano nenhuma integridade pessoal e coletiva, e entre elas a física e moral. Muito menos o direito à vida, que é o maior de todos!!! Para finalizar, numa análise de contexto pessoal, não vou me surpreender se atrás deste texto “maquiavélico” da G-1 São Paulo possa estar alguma manipulação dos que defendem para o sistema prisional uma gestão mista tipo PPP (parceria-público-privada).
Por Bel José Ricardo Mesiano
Agente Penitenciário
Diretor de Base do Sifuspesp
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/02/justica-apura-se-agentes-torturaram-e-deixaram-nus-detentos-em-cdp-de-sp.html
A Categoria foi pega de surpresa mais uma vez referente a uma ação transitada em segunda instância no Superior Tribunal de Justiça, referente a cobrança do imposto sindical de toodo o funcionalismo público do Estado de São Paulo.
Convém esclarecermos alguns pontos:
1 - Nós , assim como qualquer outra entidade sindical que temos contato no estado não sabiam da existencia desta propositura.
2 - A Confederação do Servidores Públicos do Brasil (CSPB) é uma entidade sindical de terceiro grau, ou seja, o SIFUSPESP não é filiado a ela , nem poderia.
3 - A FENASPEN, sim. A Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) é filiada a CSPB.
4 - O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado , tem o cargo de coordenador adjunto da região Sudeste na CSPB desde o ano de 2013, sendo indicado pela FENASPEN. Vale frisar que a malfadada ação é de 2011 .
Vale ressaltar que, exceto a CUT que tem um posicionamento político e ideológico contrário ao imposto sindical, assim como a maioria das entidades a ela filiada, as outras entidades sindicais de primeiro, segundo ou terceiro grau estão ávidos pelo recebimento do referido imposto.
O jurídico do SIFUSPESP está analisando todo o processo impetrado pela CSPB e os meios que porventura existam de tentarmos mais uma vez contrapormos este tipo de ação.
Já está sendo formalizado o afastamento em caráter irrevogável, do cargo que ocupa na CSPB do Sr. João Rinaldo Machado .
Estaremos nos reunindo em Brasília nos próximos dias em Brasília com representantes da Confederação, assim como de aguardamos um parecer oficial do jurídico do SIFUSPESP , quando a partir daí poderemos esclarecer as dúvidas e os questionamentos de todos .
O SIFUSPESP reafirma ser totalmente contrário a cobrança do imposto sindical , assim como o total apoio a PEC 36/2013, que tramita no Senado, e estabelece o fim de tal cobrança obrigatória.
Para acompanhamento da tramitação da PEC e pressão nos parlamentares, você pode acessar o link: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/113574
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