Presidente do sindicato, Fábio Jabá, e diretor Alancarlo Fernet entregaram placa elaborada pela federação ao atual vereador em São Paulo e ex-deputado federal, que foi muito importante para promulgação da PEC pelo Congresso. Agora, entidade quer auxílio para articular aprovação do texto pela Assembleia Legislativa paulista
ṕor Giovanni Giocondo
Diretores do SIFUSPESP entregaram nesta sexta-feira(17) uma homenagem da FENNASPEN ao vereador e ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá(PP) por sua colaboração essencial para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal, promulgada em novembro de 2019 pelo Congresso Nacional.
Parlamentar durante sete mandatos, Faria de Sá é considerado o patrono da Polícia Penal em Brasília, já que apoiou a mudança na Carta Magna desde a elaboração da primeira PEC, a de número 308, em 2004, até a sua ratificação já sob o número 104, há pouco menos de dois anos.
Presentes ao encontro, o presidente do sindicato, Fábio Jabá, e o diretor Alancarlo Fernet aproveitaram a oportunidade e solicitaram ajuda do vereador em São Paulo para articular junto a deputados estaduais a aprovação da PEC da Polícia Penal pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), onde o texto já passou por todas as comissões.
Agora, a matéria precisa ser colocada na ordem do dia de votação, medida que cabe ao Colégio de Líderes da Casa, além de contar com aval do presidente da Alesp, Carlão Pignatari(PSDB).
O SIFUSPESP esteve ao longo dos últimos três dias em visitas a gabinetes de deputados estaduais com o objetivo de angariar apoio dos parlamentares à aprovação da mudança constitucional. No dia 29 de setembro, os sindicalistas terão uma reunião oficial com o líder do governo na Casa, Vinicius Camarinha(PSB), para tentar acelerar a tramitação da PEC.
Para Fábio Jabá, o vereador e ex-deputado federal Arnaldo Faria é um aliado fortíssimo no processo de regulamentação da Polícia Penal, já que é experiente no tema, tem conhecimento sobre o fato de a aprovação da Polícia Penal ser benéfica ao Estado, além de possuir total capacidade para o diálogo com outros parlamentares, virtudes que podem ajudar e muito no avanço da PEC pela Assembleia.
Faria de Sá destacou que a implementação da polícia penal no Estado vai aumentar a segurança de toda a população, além de não onerar os cofres públicos, sobretudo porque cabe ao Departamento Penitenciário Nacional(Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, fornecer a estrutura necessária à reorganização das atividades e as ferramentas a serem usadas nas novas atribuições dos servidores penitenciários.
Confira no vídeo abaixo mais detalhes sobre a conversa de hoje:
Sindicato também busca contato com parlamentares para tratar de prevenção e combate aos assédios moral e sexual contra servidoras da SAP
por Giovanni Giocondo
A jornada de lutas do SIFUSPESP na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) foi dupla nesta quinta-feira(16). Além de apoiarem os candidatos do concurso ASP 2017, os diretores do sindicato também voltaram a visitar gabinetes de deputados - pelo terceiro dia seguido - visando a angariar apoio para que a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) que cria a Polícia Penal entre na ordem do dia para votação pelo plenário da Assembleia.
É preciso que o colégio de líderes e o presidente da Casa, Carlão Pignatari(PSDB) coloquem o texto na pauta e ele seja aprovado por 57 dos 94 deputados em plenário. Por esse motivo, o apoio de cada um dos parlamentares é fundamental, sejam eles da base do governo, da oposição ou os que são independentes. Desta vez, os sindicalistas buscaram agendar uma conversa com a deputada estadual Dra Damaris Moura(PSDB).
Pedido de ajuda para combate ao assédio moral e sexual contra servidoras
Com Damaris, que tem como uma de suas bandeiras de trabalho a defesa dos direitos das mulheres, o sindicato também pretende dialogar sobre como denunciar e coibir os constantes casos de assédio moral e sexual contra trabalhadoras da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Esse tipo de prática é considerada um verdadeiro tabu dentro do sistema. Para a coordenadora da sede regional do SIFUSPESP em São Paulo, Maria das Neves Duarte, os abusos contra as servidoras precisam ser tratados de maneira séria, com apoio psicológico e jurídico incondicional às vítimas, além da punição aos agressores.
Mobilização da categoria presencial e online a favor da polícia penal
Para auxiliar o sindicato na luta pela aprovação do polícia penal, os servidores podem agir tanto em caráter presencial, participando ativamente das visitas à Assembleia, como online, enviando e-mails aos gabinetes dos deputados.
Pessoalmente, as idas à Alesp precisam ser pré-agendadas com os deputados e articuladas com a diretoria do SIFUSPESP. Para isso, basta entrar em contato com a assessoria de imprensa do sindicato através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no whatsapp: (11) 99222-9118 ou messenger do Facebook.
Já para quem quiser ajudar e não puder ir até o Legislativo, o caminho deve ser a pressão através dos contatos pelos e-mails dos parlamentares. Acesse este link, onde está a lista de endereços eletrônicos dos parlamentares.
Quem segue firme na batalha em favor da aprovação da PEC e da regulamentação da Polícia Penal pela Alesp é o deputado Carlos Giannazi(PSOL), autor da mudança constitucional sob o número 01/2021. Nesta quinta-feira, ele fez um pronunciamento durante sessão ordinária do plenário da Casa em que defendeu a união dos partidos em favor da entrada da proposta em pauta, já que o apoio ao texto é quase unânime entre os deputados. Assista na íntegra no vídeo abaixo:
Nesta quinta-feira(16), diretores do sindicato se encontraram na Alesp com homens e mulheres que se manifestaram em favor da conclusão do certame
por Giovanni Giocondo
Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta quinta-feira(16) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para auxiliar candidatos a reivindicar a finalização da fase de investigação social do concurso público para provimento de cargos de agente de segurança penitenciária(ASP) masculino e feminino de 2017.
Uma comissão de homens e mulheres que aguardam pela conclusão do certame participou do ato ao lado dos diretores Gilberto Antonio da Silva, Alancarlo Fernet, Maria das Neves Duarte(coordenadora da sede regional da capital e região metropolitana) e Wanderlei Rosa Junior(coordenador da sede regional de Sorocaba).
No início deste mês, a SAP alterou os membros da comissão de investigação social do concurso ASP 2017, o que abriu um horizonte positivo para a evolução e o avanço do processo, que vem se arrastando há anos e causa muita preocupação naqueles que esperam pela tão sonhada e necessária nomeação.
Além disso, o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, já havia informado, durante reunião com o Fórum Permanente em agosto, que o Departamento de Recursos Humanos(DRHU) já tem autorização para finalizar a investigação social do certame. Passada essa fase, os aprovados estarão aptos a serem convocados.
O SIFUSPESP, que sempre permaneceu em defesa incontestável da nomeação desses candidatos porque a entrada de novos servidores é também benéfica para todos os trabalhadores atuais, seguirá na linha de frente dessa luta e espera que a mudança de postura da SAP permita que logo sejam divulgadas classificação final dos candidatos e a homologação, levando a futuras chamadas, à semelhança do concurso de 2014.
Para o sindicato, o alto déficit de vagas no sistema prisional paulista - mais de 18 mil em todos os cargos, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado(TCE-SP), é motivo de sobra para a finalização deste concurso e também dos certames para os agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014, além das áreas técnicas e de saúde, realizado em 2018, ambos sem nenhuma nomeação enquanto permanecem em vigência.
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