Por Flaviana Serafim
O Departamento Jurídico do SIFUSPESP impetrou um mandado de segurança e conseguiu anular a transferência de um policial penal sindicalizado, comprovando que o ato era uma uma forma punição ao servidor e não atendimento ao interesse público como alegava a direção da unidade. Depois de diversos afastamentos necessários por problemas de saúde, ele seria transferido de uma unidade em Tremembé, onde mora, para outra na Praia Grande, a cerca de 200 quilômetros de distância da residência do trabalhador.
A tutela de urgência foi concedida pelo Foro de Taubaté do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após processo movido com a assessoria da advogada Mayara Floriano, que atende na regional Vale do Paraíba do sindicato.
Além de demonstrar à Justiça o “bonde”, como é conhecida essa transferência arbitrária, a advogada explica que buscou a anulação destacando o caráter humanitário da medida, “tendo em vista seu diagnóstico de esquizofrenia e transtornos neuróticos, ao qual o tratamento poderia restar prejudicado devido à necessidade de locomoção para local tão distante todos os dias, e ainda o prejuízo aos seus estudos, tendo em vista que buscava nele refúgio, cursando veterinária na cidade de São José dos Campos, vizinha a Tremembé, para onde pretendia retornar”.
Na decisão, proferida neste 11 de maio pelo juiz Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, o magistrado anulou a transferência compreendendo que o ato viola o princípio da razoabilidade devido à longa distância entre a unidade em que o policial penal estava lotado e para onde foi transferido, e determinou que o servidor seja mantido em uma unidade próxima de sua residência, de modo que não prejudique principalmente seus estudos.
A orientação do SIFUSPESP nos casos de transferência arbitrária é que o servidor não se cale e procure a assessoria jurídica do sindicato para que um dos advogados possa tomar as medidas legais cabíveis e garantir a defesa dos direitos do trabalhador.
Servidor do CPP do Butantã está internado no Hospital das Clínicas de São Paulo
por Giovanni Giocondo
Internado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP desde a última sexta-feira(9), após ser baleado em um assalto na zona sul de São Paulo, o policial penal Elias Arvelino Domingos precisa de doações de sangue com urgência.
Após passar por uma cirurgia, ele será submetido a um segundo procedimento médico que exige a utilização de diversas bolsas de sangue.
Para ajudar o servidor nessa luta pela vida, basta entrar em contato com o telefone (11) 4573-7800, solicitando o agendamento da doação em nome do Elias, que trabalha no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) do Butantã.
As doações devem ser feitas no laboratório que fica em frente ao Instituto Central do HC, da Fundação Pró-Sangue, na zona oeste de São Paulo.
Para doar, basta estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 anos e pesar mais de 50 kg, entre outras exigências básicas definidas pelo Ministério da Saúde. Todos os sorotipos serão aceitos.
Nesta quarta-feira (13), foi atestada mais uma morte entre policiais penais, configurando cenário desolador para a categoria. SIFUSPESP reforça pedidos à SAP para testagem rápida de todos e alerta sobre conscientização de funcionários com relação ao uso de EPIs
Atualizado em 15/05 - 13h22
por Giovanni Giocondo
O Instituto Adolfo Lutz confirmou nesta quarta-feira (13) que o policial penal José Rodrigo Ferreira, falecido no último dia 2 de maio aos 39 anos, morreu em virtude do coronavírus. Com o diagnóstico positivo do contágio, subiu para 9 (nove) o total de óbitos entre os servidores do sistema prisional paulista. De acordo com levantamento feito pelo SIFUSPESP, outros 117 funcionários tiveram exames confirmados para a doença.
O número absoluto de casos, no entanto, pode ser ainda maior. Em informação fornecida ao sindicato, a prefeitos de municípios da região oeste do Estado e a parlamentares no início desta semana, a Secretaria Estadual de Saúde admitiu um total de 181 registros suspeitos, além de 566 não confirmados ou descartados. Entre os detentos, são 69 suspeitos, 92 não confirmados ou descartados, 9 confirmados e 7 óbitos.
Esses dados, que tem base em levantamento da Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), preocupam muito porque demonstram que para o Estado, até o momento, há somente 15 confirmações e 6 óbitos entre os servidores, o que pode configurar alto índice de subnotificações. Do contrário, as estatísticas demonstrariam um grau de letalidade de quase 80% entre os presos e de 40% entre os funcionários.
Isso porque a realização de testes rápidos para diagnóstico da COVID-19 entre os trabalhadores e os detentos, que é uma orientação do Ministério da Saúde, não têm sido uma política adotada pelo governo de São Paulo. Essa medida, no olhar do SIFUSPESP, poderia tornar mais verossímil o total de infectados, permitindo assim que fossem feitos afastamentos e isolamentos e reduzindo a quantidade de contágios com origem em indivíduos assintomáticos.
Como forma de manter a pressão sobre a SAP, o sindicato está reforçando os pedidos para que os testes rápidos adquiridos pelos governos federal e estadual sejam utilizados com prioridade e urgência no exame de toda a população carcerária de São Paulo e de todos os servidores e de seus familiares.
Entre as medidas judiciais adotadas pelo SIFUSPESP nesse sentido, está a ação civil pública protocolada na última sexta-feira (9) junto à 11ª Vara do Trabalho de Campinas, na qual a entidade denuncia a SAP e o governo estadual pela omissão e pela inércia em relação às medidas de proteção dos servidores penitenciários diante da pandemia.
Para além da cobrança institucional, o SIFUSPESP também pede que os policiais penais e demais funcionários do sistema utilizem os equipamentos de proteção individual (EPIs) durante todo o período de trabalho - triagem, movimentação e deslocamento de presos para atendimento - incluindo o uso de máscaras, luvas, aventais, e eventualmente botas e outros materiais que podem aumentar o poderio de proteção frente ao vírus.
“Seguimos exigindo providências urgentes por parte do Estado, mas precisamos fazer a nossa parte. É nosso dever, enquanto membros de uma categoria essencial do combate à pandemia do coronavírus, trabalhar protegidos para não nos tornarmos parte dessa terrível estatística, tampouco vetores de contaminação da doença”, explica o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.
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