Manifestações em defesa de direitos históricos do funcionalismo público aconteceram em todo o Brasil, com participação da FENASPPEN e do SIFUSPESP
por Giovanni Giocondo
Os servidores públicos de 400 cidades espalhadas por todo o Brasil participaram nesta quarta-feira (23) de manifestações contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 32/2020, que promove a Reforma Administrativa. Em São Paulo, a carreata envolveu diversas categorias do funcionalismo, entre elas os policiais penais e demais servidores penitenciários.
Com faixas e bandeiras que faziam referência à luta em defesa da valorização dos serviços públicos, o grupo liderado pelo Movimento BASTA! - do qual faz parte o SIFUSPESP - saiu pela manhã da frente do estádio do Pacaembu, na zona oeste da capital paulista, e se dirigiu até a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que fica no bairro do Ibirapuera, zona sul da cidade.
Já em Brasília, coube à Fenasppen e a seu presidente, Fernando Anunciação, representarem os policiais penais em um ato ao lado de membros da União das Polícias do Brasil(UPB). A carreata foi um evento de demonstração de força da categoria penitenciária na defesa de seus direitos históricos, como a estabilidade do serviço público e a não terceirização de atividades essenciais. A Fenasppen entende que a PEC da Reforma Administrativa abre as portas para a privatização do sistema prisional.
Ainda na capital federal, começou nesta terça-feira (22) a primeira de 12 audiências públicas organizadas pela Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC 32/2020. A expectativa é que a pressão siga cada vez maior contra os deputados ao longo da próxima semana, sobretudo com a previsão de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vá até a Casa Legislativa para falar aos parlamentares na próxima quarta-feira (30).
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, exaltou a mobilização dos servidores, mas lembrou que a luta precisa continuar nas ruas e nas redes para barrar a Reforma Administrativa ao longo dos próximos dias. Para ajudar, toda a categoria pode enviar um e-mail aos gabinetes dos deputados federais para que votem contra a PEC 32/2020.
Confira neste link a lista completa dos parlamentares paulistas e envie uma mensagem:
Com o mais profundo pesar, o SIFUSPESP comunica o falecimento de Iraldete Silva dos Santos, Diretora de Saúde da Penitenciária de Dracena, que veio a falecer na tarde desta quarta-feira (23).
A servidora, que residia em Panorama, estava em tratamento contra um câncer de intestino que havia se transformado em metástase.
O SIFUSPESP expressa seu pesar aos familiares, parentes, amigos e amigas de Iradelte e está à disposição da família da servidora penitenciária para tudo que for necessário neste momento.
Por Flaviana Serafim
Nesta terça-feira (22), policiais penais e demais servidores penitenciários presenciaram novamente a cena de uma tragédia anunciada: um caminhão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), transferindo detentos, atolou na Estrada Municipal Sinindu, vicinal de acesso à Penitenciária de Mairinque. Como o SIFUSPESP vem denunciando (confira os vídeos no final do texto), a ocorrência se soma a outras de atolamentos e derrapagens enfrentados cotidianamente pelos servidores penitenciários nos caminhões e viaturas da SAP rumo à unidade de Mairinque.
O caminhão havia saído da Penitenciária II de Itapetininga, para transferência de presos às penitenciárias de Mairinque e Hortolândia, quando acabou atolando na lama da vicinal que, apesar da importância para mobilidade da região, continua sem asfaltamento. Além do risco frequente de atropelamentos, batidas e derrapagens em meio ao lamaçal, o do resgate de presos.
Cansados dos apuros enfrentados há anos na vicinal, que fica no bairro Cristal, uma área rural de Mairinque, na região de Sorocaba, interior paulista, os servidores penitenciários criaram um abaixo assinado na tentativa de pressionar pelo asfaltamento da via (leia mais).
Prefeitura e governo estadual inertes
Desde 2018 o SIFUSPESP vem acompanhando a situação e cobrando providências, mas o que se constata no período são os órgãos públicos envolvidos na questão transferido responsabilidades um ao outro, sem confirmação de medidas concretas até o momento.
No último 16 de abril, a prefeitura de Mairinque respondeu ao sindicato informando que _“não possui recursos para a execução da referida obra, e a mesma, por atender quase que exclusivamente a Penitenciária, foram feitas solicitações ao governo do Estado e ao DER [Departamento de Estradas de Rodagem], solicitando que a mesma fosse beneficiada com o programa ‘Novas Vicinais’ lançado recentemente. Seguimos na expectativa de que esta pavimentação seja realizada pela esfera Estadual”_
No mesmo dia, o SIFUSPESP questionou o DER quanto à pavimentação e se a obra está ou não incluída no programa “Novas Vicinais”.
Em 30 de abril, por mensagem de áudio, a assessoria de imprensa do DER informou à Comunicação do sindicato que ”a vicinal não foi prevista nem na fase 1, nem na fase 2 do programa ‘Novas vicinais”, e que as novas fases “devem ser anunciadas depois”. Na mesma data, a imprensa do DER se comprometeu a enviar nota oficial ao SIFUSPESP e a informar sobre o “Novas vicinais”, mas a mensagem não foi formalizada até o fechamento deste texto.
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