O Sistema Prisional precisa mudar. Essa preocupação já não é de quem trabalha no sistema. Cada vez mais o sistema prisional tem sido percebido como um instrumento público importante para a sociedade. Isso ocorreu em virtude do contexto nacional de disputa política e nosso protagonismo nas lutas em Brasília no ano passado.
O saldo disso até agora foi o avanço de uma Emenda Constitucional que deve criar a Polícia Penal e nosso reconhecimento que avança no SUSP.
Essa base de fortalecimento político na opinião pública que conquistamos, encontra um novo espaço para a construção de um sistema penitenciário que escute a voz do seus trabalhadores públicos.
Iniciamos um processo de fortalecimento de nossa base por meio de diálogos abertos e francos com nossa categoria por todo o Estado, sempre considerando a conjuntura para manter a categoria atenta.
O novo governador do Estado parece, neste cenário, sinalizar que pretende aproveitar uma oportunidade muito desafiadora e deixar uma marca de gestão no Governo do Estado. Considerando esta tendência o SIFUSPESP junto ao SINDESPE, tem buscado uma aproximação para o diálogo com o novo governo, como temos acompanhado em nossa imprensa.
Pontos para o início de um diálogo propositivo
Após participação na turma de formandos da SAP, ocorrida nesta quinta-feira (16/04), representantes sindicais estiveram em reunião com o Governador Márcio França. Esta conversa foi resultado da intermediação de Renato Donato, assessor do Dep. Caio França, que foi por 12 anos agente penitenciário. Na conversa entre o Governador do Estado, Fábio Cesar Ferreira (Fábio Jabá), Alancarlo Fernet, diretor do SIFUSPESP e Antônio Pereira, presidente do SINDESPE, tivemos a oportunidade de definir alguns pontos de interesse comum com o novo governo:
- Bônus penitenciário já acordado em greve e não cumprido por parte da gestão anterior;
- Grupo de estudos com representação ampla, para estudar e elaborar um projeto para o Bônus, a criação de uma Lei Orgânica harmonizada com o processo de debates em Brasília que tem levado a criação de uma Polícia Penal;
- Especial atenção aos concursos ainda vigentes para AEVPs 2013, ASPs 2014 e demais concursos em aberto, que esperam por uma decisão de encaminhamento;
- Soluções para a expansão da escolta
- agenda permanente para criação de uma pauta possível que gere mudanças com enfoque na formação, qualificação e valorização de todo o funcionalismo, princípio defendido pelo Governador na reunião.
Fábio Jabá informou que "sempre frisando a necessidade de valorizar a categoria em suas condições materiais e de trabalho, bem como com uma abordagem mais aberta para a participação da mesma na melhoria do sistema penitenciário, uma próxima reunião deve vir nas próximas semanas, para encaminhar as primeiras tratativas de um projeto conjunto que valoriza a representação da categoria e oferece abertura para o diálogo", finalizou.
Alancarlo Fernet salientou: "considero a aproximação entre um governador de Estado e representantes de nossa categoria representam mais um passo histórico na construção de melhorias para nossa categoria. Por anos mal conseguíamos nos aproximar do secretário da pasta, com dificuldades de construir algo conjuntamente".
Antônio Pereira, presidente do SINDESPE, considera que: unindo forças de todos os setores de nossa categoria, somos ainda mais fortes e capazes de propor caminhos para melhoria do sistema e de nossas condições de trabalho".
Mais uma vez fica claro, o sindicato somos todos nós, unidos e organizados! Vamos avante.
O fato ocorreu na PFC na hora da tranca, na última terça-feira (24/04)
Uma Agente de Segurança Penitenciária sofreu agressão de uma presa na noite da última terça-feira (24/04), na Penitenciária Feminina da Capital (PFC). O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), representado por seu presidente Fábio César Ferreira - o Jabá - e o coordenador da regional da capital e grande São Paulo, Antônio dos Santos, o Nicola, esteve na PFC para dar apoio a funcionária.
Na quinta-feira (26/04), o presidente do SIFUSPESP retornará a PFC para reunião com a diretoria da penitenciária para tratar do ocorrido e confirmar se todas as medidas cabíveis foram tomadas a respeito do caso.
A ASP sofreu socos, pontapés, foi derrubada, teve seus óculos quebrados. Apresenta escoriações e hematomas aparentes, principalmente na região da cabeça. O presidente do sindicato também acompanhou a ASP até a delegacia para que a mesma fizesse um adendo no Boletim de Ocorrência.
“O sindicato continua presente para dar todo apoio a funcionária, que além de fisicamente machucada, também sofre grande abalo emocional, já que as precárias condições de trabalho e baixo número de efetivo tornam-se mais evidentes em tais situações. A sensação de insegurança, ansiedade e medo que trabalhador sente dentro da penitenciária tem razão de ser: sua vida corre perigo no tempo do piscar de olhos”, disse o coordenador Antônio dos Santos, o Nicola.
Segundo informações dos funcionários que presenciaram o fato, os companheiros de serviço, que também estavam na tranca, ao escutar gritos de socorro correram para retirar a companheira da situação de risco e com menos danos possíveis.
“É lamentável, porém, como sabemos, recorrente. Levantamos a bandeira da união. Este deve ser nosso foco para acabar com as agressões contra funcionários que ocorrem nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. Vamos nos unir a ponto de mostrar para o Estado e para a população carcerária o quanto somos fortes juntos, o quanto somos organizados, não pelo crime. Temos que chegar a uma união que nos permita parar as cadeias de São Paulo. Nossa situação não vai mudar se não nos unirmos”, afirmou Jabá.
Agressão
A agressão ocorreu no momento da tranca: momento de tensão, quando todos os funcionários se ocupam com o fechamento das celas, controle dos presos no caso de alguma agitação, além da observação a área externa.
“A ASP que encontrou a funcionária agredida não havia se dado conta do que estava acontecendo, ainda que com o chamado de apoio do HT. Terminou de fechar as portas do seu andar e quando se dirigia para dar apoio ao outro andar, deparou-se com a companheira já no chão, sendo surrada pela presa”, afirmou uma funcionária que não quer ser identificada.
“Um dos problemas mais do que claros é a quantidade de funcionários por presos, o que muitas vezes impossibilita dar o apoio. Superpopulação e déficit funcional são uma mistura como combustível e comburente. Se não há quem olhe por nós, que possamos ser a força um do outro, em união, como não cansarei de afirmar, para que os trabalhadores do sistema prisional parem de sofrer agressões e de viver à mercê das imensas falhas sistema”, concluiu o presidente do sindicato.
De iniciativa do ASP Fernando Grossi, projeto do CDP de Caraguatatuba é aprovado da prefeitura e admirado por instituições, entretanto ainda carece de apoio
O Projeto “Reação em Cadeia - Cadeia Alimentar”, idealizado pelo agente de segurança penitenciária Fernando Grossi do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, recebeu no dia 10 deste mês de abril, o Selo Amigo do Banco de Alimentos. Trata-se de uma homenagem realizada à entidades e parceiros que colaboram com doações para Banco Municipal de Alimentos, responsável por abastecer entidades sociais cadastradas no município. Apesar de bem sucedido, o projeto ainda necessita de apoiadores para manter-se.
Confira no link a matéria sobre a solenidade do recebimento do Selo Amigo Banco de Alimentos e do honroso reconhecimento do trabalho realizado no CDP de Caraguatatuba:
O “Reação em Cadeia” é um projeto que visa a montagem de hortas com maior diversidade possível de hortaliças e legumes, utilizando para isso a força do trabalho de apenados do CDP. Foi colocado em prática por meio de iniciativa de diversos funcionários do CDP de Caraguatatuba. A princípio pode parecer uma cooperativa de produção de verduras de forma orgânica e sustentável, mas segundo Fernando Grossi, esta é apenas uma parte do projeto.
“A base está na integração da ação de parte dos servidores do CDP de Caraguá e do trabalho de parte dos detentos, a colaboração de empresas, entidades sindicais, produtores rurais, poder público e cidadãos comuns e a busca constante para quebrar paradigmas no sistema prisional, mantendo sempre a atenção as questões disciplinares e de segurança, mas também tentando criar oportunidades reais de reintegração”, explica o ASP.
O início
Fernando Grossi, como qualquer outro profissional que segue a carreira de agente prisional, enfrenta uma realidade dura no trabalho. Lidar diariamente com apenados e as dificuldades estruturais de mantê-los cumprindo, agravadas pela superlotação e déficit funcional, é tomado por difíceis questionamentos, entre o julgamento e o considerar humano.
“Certa data, me vi cansado de reclamar e de ver tanta gente reclamando. E ninguém fazendo nada para mudar. A ideia veio durante um culto da igreja quando ouvia sobre fazer mais e me encorajei me encorajei e iniciei o projeto. Falei com o diretor do CDP e ele me disse que se eu considerasse que seria capaz, que poderia fazer. E iniciei”, conta Fernando.
A ideia foi montar uma horta O primeiro passo, já que um CDP não tem verba e nem estrutura seria encontrar alguém que abraçasse o projeto nos apoiando com estrutura e recursos técnicos. O ASP, então buscou auxílio na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
“Era preciso que que a área liberada para o que queria fazer. O CDP encontrasse dentro de uma área de preservação permanente de mananciais. A CETESB, por meio de uma gama de profissionais, sendo um biólogo, um engenheiro agrônomo, um engenheiro florestal, um técnico em agropecuária e topógrafo autenticou o projeto com selo verde e azul, autorizando o uso da área”, explicou o ASP.
Entretanto, ele fala da dificuldade de aquisição de parcerias e doações que a que realmente possibilitou a montagem da horta foi uma indústria de blocos de construção. Inicialmente o proprietário da indústria resistiu em ajudar, mas ao ouvir sobre o objetivo de ressocialização, prontificou-se.
“Eu entrei e expliquei o projeto e falei da necessidade dos blocos para fazer canteiros da horta e o proprietário perguntou ''por que vou ajudar o CDP sendo que esse ano fui assaltado oito vezes?''. Então respondi que isso possibilitaria colocar alguns presos para trabalhar e de alguma maneira fazer com que ele vissem uma oportunidade de buscar remissão'', ele relata.
A frase que o ASP ouviu foi ''era isso que eu queria que acontecesse dentro de um presídio, presos trabalhando'. Então recebeu a doação de 150 blocos que permitiram pra fazer quatro canteiros. Este foi o começo.
Na empreitada para que o projeto pudesse deslanchar, Fernando pode contar também com alguns companheiros de trabalho que foram imprescindíveis para a existência do projeto. O ASP Rogério Grossi, diretor de base do SIFUSPESP, esteve com Fernando desde o princípio e ainda que trabalhando no período noturno, sempre passa na horta de madrugada e para tirar uns matinhos. Segundo Fernando, é alguém que cuida de perto.
“Além de ser meu incentivador e preparar todo o material de "mídia" eletrônica, video,redes sociais e divulgar o trabalho para outros agentes, a fim de aumentar a corrente e sensibilizar outros servidores a doar material para o projeto”, revela o ASP
Segundo Fernando Grossi, o fato do diretor geral do CDP, Renato Benetti, ter permitido sem apresentar resistência alguma contra a realização do projeto, o encorajou a dar o primeiro passo. O SEAT Alan Scarabel foi outro pilar que o acompanhou em visitas e reuniões com a diretoria, dando retaguarda e não o deixando sozinho ao tomar resoluções.
“O diretor de disciplina Djalma Sandro de Anchieta foi outro apoiador, já que mesmo com o efetivo reduzido nunca fez objeção ao andamento do projeto. A colega ASP Mirian Natalie por ser grande estimuladora e em muitos momentos não permitir que eu desistisse. Sou grato a todos que espontaneamente ajudaram”, declara Fernando.
Dificuldades
O ASP Fernando Grossi enfrentou dificuldades desde o princípio, como ter seu projeto levado ao descrédito, falta de pessoal e principalmente, dificuldades financeiras.
Familiares de presos, inclusive, já fizeram doações espontaneamente, já que perceberam mudança nos seus entes.
“Tiramos 30 centímetros de pedras do chão para depois ter argila. Foi tudo na enxada, na pá, caminhãozinho, carriola. Da área externa, no bambuzal, foram 10 caminhões cheios de terra. Fiz isso com ajuda de um preso. As visitas começaram a ver que estava saindo realmente uma horta e que pessoas que estavam trabalhando ali, motivadas, modificando um ambiente, produzindo algo”, ele relata.
Fernando sustenta o projeto por meio de próprio financiamento, doações e trabalho braçal do pouco tempo livre que possui. É por isso que necessita de ajuda, tanto de servidores que possam estar unidos nesse propósito, como de empresas que abracem a causa por meio de parcerias, além de doações de equipamentos básicos, já que os que o CDP possui encontram-se precarizados.
“É difícil acreditar na mudança do ser humano, no seu progresso ainda que seja mínimo, principalmente dentro do meu ambiente de trabalho. A sociedade também desacredita. Mas, estou fazendo algo além, dei um passo e a mudança começou em mim. Sou uma pessoa mais serena e respeitada por isso. Famílias notaram que detentos deixaram de abordar assuntos pesados, mostraram-se mais controlados, com perspectiva de nova vida. Muitas mães, pais, filhos, já vieram me agradecer”, afirma o ASP.
Isso mostra que é necessário estar envolvido para ter essa percepção. Segundo Fernando, a simples aproximação para saber exatamente do que trata-se o projeto, de todas as aprovações e inclusive premiação que já obteve é de grande valia.
“Eu me prontifiquei a realizar o projeto mesmo sabendo que não teria recursos, então realmente tirei do meu bolso porque não teria como realizá-lo sem alguns itens. Cuido da limpeza, organização da área externa, da horta. Meu dia é corrido, suado. Existem comentários desmotivadores, mas honro meu compromisso. E a produção começou. Conseguimos produtos que normalmente não tem na cadeia como rúcula e coentro. Então, o pessoal começou a perceber que daria certo”, ele fala.
O Selo Amigo recebido, apenas corrobora a excelente produção de verduras e vegetais que abastecem o CDP, o Banco de Alimentos Municipal, entre outras instituições.
Agente que faz mais
Fernando Grossi, também atua em outros projetos como como o Projeto Pomar, que trata-se da plantação e cuidado de árvores frutíferas para aproveitamento no próprio CDP onde ele atua. Também Projeto de incentivo à sustentabilidade ambiental com trabalho de compostagem e reciclagem de lixo.
“Eu e outros ASPs inspirados pelos benefícios dos trabalhos realizados montamos um estande de tiro e circuito de treinamento de tiro e escolta, e ali formamos um centro de treinamento para operacionais da Célula de Intervenção Rápida (CIR). Também atuamos por meio da CIR em escolas da rede municipal de ensino com o objetivo de desmoralizar o crime, muitas vezes glamourizado em algumas comunidades”, .
Nestes projetos citados, ele trabalha com apoio a outros colegas que corresponderam a participação e manutenção das atividades.
“Foi tão importante que os companheiros de farda iniciaram comigo um novo projeto da cobertura do estacionamento de motocicletas e de veículos no CDP. Tudo é feito para melhorar a vida do profissional que trabalha num meio duro e complicado, de tensão, ansiedade e extrema responsabilidade sob a guarda de apenados dentro de péssimas circunstâncias estruturais”, finaliza Fernando.
Para conhecer melhor o projeto Reação em Cadeia acesse o link <https://reacaoemcadeiacaragua.blogspot.com.br/>
Interessados em ajudar seja com doação ou parcerias o telefone 12 982403046.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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