Flagrantes aconteceram no final da última semana
por Giovanni Giocondo
Policiais penais apreenderam grande quantidade de celulares e outros aparelhos eletrônicos, fios elétricos e drogas, além de tintas de tatuagem que estavam em poder de presos que cumprem pena nos Centros de Progressão Penitenciária(CPPs) 1 e 2 de Bauru, no interior paulista.
Os primeiros casos aconteceram na quarta e na quinta-feira(22) no CPP 1, após cinco sentenciados retornarem do período de saída temporária, iniciado em 19 de junho. Submetidos à fiscalização do scanner corporal, cinco deles acabaram por confessar que traziam os objetos ilícitos e os expeliram naturalmente, permanecendo na enfermaria em observação.
Entre os materiais apreendidos estavam fios elétricos, pen drives, chips de telefonia móvel, celulares e microcelulares, chips, fones de ouvido, plug USB, cartões e placas de memória e placas de telefonia móvel, além de comprimidos de estimulante sexual e porções de maconha - sendo que parte das drogas estavam sob as roupas dos presos. Também foram encontrados invólucros com cartuchos de tinta para tatuagem.
Já no CPP 2, também na quinta-feira, outros dois presos foram flagrados com celulares e microcelulares, um pedaço de fio elétrico e um chip de telefonia. Os equipamentos também haviam sido engolidos pelos sentenciados.
Em ambas as unidades prisionais, os presos foram isolados no pavilhão disciplinar e responderão a um procedimento interno que deverá determinar a regressão de todos do regime semiaberto para o fechado· Foram lavrados boletim de ocorrência sobre as apreensões, que já acumulam 11 casos semelhantes no CPP 1 e 15 no CPP 2 desde o fim do período da saidinha.
Hoje foi publicada no Diário Oficial a lista classificatória de promoção por antiguidade.
Cabe ressaltar que a partir da publicação em diário oficial os servidores têm um prazo de 05(cinco) dias úteis para recorrer caso tenham se sentido prejudicados.
É importante ressaltar que essa promoção é referente a 2022 e estava atrasada devido ao congelamento de tempo de serviço imposto por lei federal durante a Pandemia.
Com a volta da contagem de tempo imposta pelo PLC 173/2020 aprovado em 10 Fevereiro 2022 houveram atrasos por parte da SAP nos concursos de promoção.
Frente a perspectiva de reestruturação da carreira é fundamental que todas as promoções atrasadas sejam regularizadas antes da promulgação da lei orgânica, para que os trabalhadores não sejam gravemente prejudicados em sua evolução funcional.
O SIFUSPESP está atento a essa questão ,que será levada à mesa de negociação com o Secretário da Casa Civil Arthur Lima com quem os sindicatos têm reunião marcada para 15 de agosto.
Confira abaixo o texto da publicação :
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE PROMOÇÃO
EDITAL CP Nº 002 DE 23-6-2023 - ASP
A Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP nº 041, de 14, publicada em 15/04/2023, expede o presente EDITAL para tornar pública as listas classificatórias, por classe, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2022, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar n° 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014 e COMUNICA que:
1 – poderão ser beneficiados com a promoção um total de 5.364 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro) Agentes de Segurança
Penitenciária, distribuídos na seguinte conformidade: 1.118 de Classe II, 952 de Classe III, 1.035 de Classe IV, 1.192 de Classe V e 1.067 de Classe VI;
2 – nestas listas classificatórias foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006;
3 – serão analisados por esta Comissão os recursos interpostos, conforme disposto no artigo 11 do Decreto nº 50.820, de 23
de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 54.505, de 01 de julho de 2009, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do presente comunicado
Confira a lista classificatória na íntegra clicando aqui
Na quinta-feira (22) após um preso se recusar a voltar para a cela , o mesmo foi conduzido ao pavilhão disciplinar, o que causou um tumulto entre os presos da cela que ocupava.
Devido a falta de efetivo da unidade, insuficiente para prevenir um motim, o preso foi reconduzido à sua cela para acalmar a situação.
O GIR foi acionado para lidar com a ocorrência disciplinar tendo feito uma operação na unidade nesta sexta (23).
Os presos que violaram as regras disciplinares foram transferidos para outras unidades e foram abertos os procedimentos internos de praxe.
Falta de efetivo reduz a segurança
A falta de efetivo tem tido reflexos em uma piora da disciplina e segurança das unidades prisionais.
Conforme já foi alertado inúmeras vezes pelo SIFUSPESP, o déficit funcional coloca em risco a vida dos Policiais Penais e a segurança das unidades prisionais. O próprio MP de contas do estado pediu a reprovação das contas da SAP devido ao déficit funcional e a falta de estudos e políticas para sua mitigação.
Um dos motivos que levou o SIFUSPESP a protocolar um mandado de segurança contra o desvio de função, foi justamente a piora da segurança nas unidades prisionais.
Paralelamente o SIFUSPESP vem cobrando o governo para que aumente o limite de DEJEPS por funcionário e por unidade como forma de mitigar a falta de efetivo.
“O DEJEP é um paliativo para o baixo salário e a falta de efetivo, porém devido a precariedade do quadro funcional acaba sendo uma solução nesse momento”, declarou Gilberto Antônio Secretário Geral do Sifuspesp;,
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