Publicado: 04 Agosto 2020

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Com profundo pesar, a direção do SIFUSPESP comunica o falecimento do policial penal Paulo Roberto Santos, da Penitenciária de Franca, no interior paulista, vítima do novo coronavírus. 

Diretor de inclusão em Franca, ele não resistiu à COVID e morreu na tarde desta terça-feira (4), lamentavelmente sendo o 27º servidor penitenciário que faleceu em decorrência do contágio pelo vírus. 

A direção do SIFUSPESP está à disposição da família para prestar todo apoio necessário neste momento de dor, e expressa pesar profundo e condolências. 

Publicado: 03 Agosto 2020

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Por Flaviana Serafim 

A Secretaria de Administração Penitenciária e o governo estadual seguem fazendo propaganda quanto às medidas de proteção contra o coronavírus no sistema prisional, mas a realidade enfrentada na Penitenciária 1 de Itirapina é mais uma prova de que a realidade é outra. Com três servidores penitenciários e 19 detentos com COVID-19, faltam equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores e isolamento adequado para os presos. 

Os EPI’s fornecidos são em quantidade insuficiente não têm a qualidade e a especificação adequadas para proteção correta dos servidores penitenciários. As máscaras fornecidas não são N95, tipo imprescindível para proteção efetiva das vias respiratórias contra o contágio no ambiente prisional. Faltam óculos de proteção, os aventais também não atendem à especificação de segurança, e os descartáveis que são fornecidos os trabalhadores estão sendo obrigados a lavar para reutilizar. 

A ausência de medidas preventivas pela SAP é total quanto ao protocolo necessário na pandemia. Não estão sendo feitos testes do tipo PCR nem nos funcionários nem na população carcerária apesar dos vários casos registrados. A testagem em massa é a orientação principal da Organização Mundial de Saúde (OMS) para ambientes prisionais nos cenários de pandemia, profilaxia que impede que o contágio se alastre ainda mais no sistema. De acordo com a OMS, a situação é considerada de alerta vermelho quanto ao grau de contágio quando o percentual de infectados supera 0,4% de uma determinada população - só na P1 de Itirapina, o índice já é de 2,1% considerando os 902 presos dos regimes fechado e semiaberto. 

O cenário é grave, mas transferências de presos para Itirapina continuam sendo feitas normalmente pela SAP, como apontam as diversas denúncias feitas ao SIFUSPESP nos últimos dias. Sem os equipamentos de proteção adequados, mesmo a transferência para atendimento médico é um risco de morte aos policiais penais na escolta. 

Isolamento precário, superlotação, omissão de dados e de ações

A Penitenciária 1 tem um único pavilhão e os 19 detentos infectados estão num setor específico, mas sem isolamento adequado porque as seis celas usadas para este fim ficam dentro do raio, separadas apenas por uma parede. Para completar o quadro, só há profissionais para atendimento médico, dentário e de enfermagem na Penitenciária 2 que atendem por meio de uma organização social (OS) num consórcio com o município, mas sem contemplar a Penitenciária 1. A ausência da equipe de saúde na P1 prejudica o atendimento e também o fornecimento de dados para além do coronavírus, pois a equipe médica também é responsável por comunicar diariamente as comorbidades que afetam os detentos do grupo de risco, como os que tem tuberculose, hepatite, HIV, cardiopatia e diabetes.

Outro problema é que até o dia 31 de julho, os boletins epidemiológicos, divulgados oficialmente pela Prefeitura de Itirapina, mostravam os dados por bairro sem constar as duas penitenciárias da cidade, como se as unidades prisionais não estivessem dentro do município, numa omissão de informação que configura crime em meio à gravidade da pandemia. Desde março, os casos apareciam como se estivessem na zona rural, o que ainda gerou pânico nos moradores da área no período. 

A situação mudou somente a partir deste 1º de agosto após denúncias, e os dados dos infectados nas prisionais passaram a constar no boletim informativo, mas mesmo assim sem especificar se os casos são da Penitenciária 1 ou 2 e somente com a inclusão dos 19 detentos confirmados até o momento, sem incluir os três servidores infectados. 

Como mostram as imagens abaixo, não houve mudança no total de casos confirmados nos dias 31/7 e 1/8, mas os casos na zona rural caíram de 21 para dois de um dia para o outro quando o dado das penitenciárias passou a fazer parte do boletim, e neste 3 de agosto o contágio dos servidores ainda não consta nas informações: 

Considerando os regimes fechado e aberto, a Penitenciária 1 de Itirapina tem uma população carcerária de 902 detentos onde a capacidade é para 538, segundo dados da própria SAP. Na Penitenciária 2, a população é de 2.126 onde há 1.388 vagas. Juntas, as unidades têm 3.028 presos quando o máximo deveriam ser 1.926.  

SIFUSPESP vai oficiar SAP e diretoria da unidade

A direção do sindicato vai oficiar a SAP e também a diretoria da penitenciária para cobrar medidas de proteção com urgência. “As denúncias que recebemos mostram que a diretoria da unidade e a SAP estão claramente maquiando a situação, escondendo a gravidade do que ocorre na unidade e fechando os olhos irresponsavelmente”, critica Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP. 

Para o sindicalista, “é uma aberração a falta de EPIs e os trabalhadores expostos à morte dessa forma. E por que a SAP continua fazendo transferências para Itirapina mesmo ciente desse quadro?”, questiona. 

Itirapina integra a Coordenadoria da Região Central do Estado, que segundo apuração do SIFUSPESP é a região que mais concentra casos confirmados de COVID-19 entre os servidores, com 147 casos registrados de março até este 3 de agosto. A segunda mais afetada é a Região Oeste, com 94 casos, seguida da Capital e Região Metropolitana, com 93 trabalhadores infectados.