Chega a 57 o total de servidores penitenciários vítimas fatais do coronavírus desde o início da pandemia
por Flaviana Serafim
Entre 1º e 18 de março, 13 policiais penais morreram de coronavírus no sistema prisional do Estado de São Paulo. É o maior número de vítimas fatais do contágio em menos de um mês desde o início da pandemia, que ceifou a vida de 57 servidores penitenciários até o momento. Os dados são de levantamento do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), a partir da apuração de informações junto à categoria.
De julho passado até este 17 de março, 2.993 servidores penitenciários foram confirmados com coronavírus em São Paulo, apontam dados do boletim da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Na população carcerária, 12.743 detentos se infectaram, com 39 óbitos.
Para a direção do SIFUSPESP, o crescimento dos contágios e das mortes dentro do sistema coincidiu com o retorno das visitas presenciais nas unidades prisionais, em 7 de novembro passado. Desde então, várias cidades paulistas foram regredindo de fase no Plano SP de enfrentamento à Covid-19, mas a SAP voltou a suspender as visitas somente depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu um pedido de liminar do SINDASP, no último dia 27 de fevereiro.
De dezembro até este 18 de março, 25 servidores penitenciários faleceram, e as mortes saltaram 225% no período, segundo a apuração do sindicato, e os casos confirmados cresceram 49,87%, de 1.997 para os atuais 2.993 trabalhadores infectados.
“Os servidores penitenciários estão na linha de frente da Covid, estão convocados a trabalhar mesmo nestas condições e com descaso da SAP do governo estadual. Por isso, a categoria tem que ter prioridade na vacinação nesta primeira etapa do plano de imunização da Covid. É o que o SIFUSPESP e a Fenasppen vêm defendendo e reivindicando junto ao Ministério da Saúde, inclusive com apoio de parlamentares de diferentes orientações políticas”, afirma Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do sindicato.
Segundo denúncia recebida pelo SIFUSPESP nesta quinta-feira (18), há um surto de contágio no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, onde 18 servidores confirmados estão afastados, um deles internado em estado grave. O sindicato também continua recebendo denúncias de que a SAP prossegue com a transferência de presos na pandemia, e de que não fornece máscara adequada à proteção dos policiais penais que estão fazendo escolta de presos a hospitais.
*Alterado em 18/03/2021, às 20h12, para correção de informação
Por Fórum Penitenciário Permanente
O Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, convoca a categoria para se engajar na mobilização nacional pelos policiais penais e demais servidores penitenciários do país, nesta segunda-feira, 22 de março.
Com o slogan #PoliciaisSaoEssenciais, a mobilização traz como bandeiras de luta a reivindicação de prioridade à vacinação dos policiais penais e demais servidores penitenciários na primeira etapa de imunização contra a COVID-19, medida fundamental à proteção dos que estão convocados a atuar na linha de frente do coronavírus prestando serviço essencial. O Fórum e seus sindicatos, assim como diversos parlamentares, têm enviado diversos ofícios ao Ministério da Saúde reivindicando a inclusão da categoria nesta primeira etapa de vacinação, mas até o momento não houve resposta.
Com o agravamento da pandemia nesta “fase roxa” e várias cidades paulistas em lockdown, os sindicatos estão impossibilitados de circular pelas unidades, mas as entidades estarão representadas e mobilizadas onde há dirigentes de base. A orientação do Fórum é para que os policiais penais multipliquem os protestos, que confeccionem as próprias faixas e cartazes, e que se mobilizem em frente às unidades prisionais no horário de almoço, façam revezamento para ampliar a participação, com distanciamento social e equipamentos de proteção.
Ainda estão em pauta o embate contra a PEC Emergencial, que congela salários e benefícios do funcionalismo em estados de calamidade pública, e contra a PEC 32 da “reforma” administrativa que, se aprovada, vai tirar outra série de direitos e garantias do funcionalismo no país. Também haverá homenagem aos servidores penitenciários que perderam a vida infectados pelo coronavírus.
A ação é de iniciativa da União dos Policiais do Brasil (UPB), da qual fazem parte a Fenasppen e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), de Mato Grosso.
Por vacinas já, Operação Legalidade
Mesmo com a gravidade do quadro, a categoria é obrigada a fazer o trabalho de escolta e tem denunciado que continua a transferência de presos entre as unidades, e a escola a hospitais sem que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) forneça máscara correta aos trabalhadores.
Por isso, como forma de pressionar pela prioridade à vacina, o Fórum também convoca a categoria a protestar aderindo à Operação Legalidade, que consiste em cumprir estritamente as atividades e serviços atribuídos pela legislação, com minúcia e cautela quanto ao tempo de execução. Na prática, é realizar o trabalho sem desvio de função, cumprindo exclusivamente o que a lei determina aos trabalhadores e trabalhadoras penitenciários.
Para orientar os servidores e garantir a organização, o Fórum Penitenciário Permanente elaborou três cartilhas digitais com orientações específicas da operação aos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio. Além de seguir as orientações, é essencial que a categoria denuncie imediatamente qualquer caso de assédio a um dos sindicatos.
Os dirigentes e advogados dos sindicatos estarão de plantão durante a Operação Legalidade neste 22 de março, caso o servidor precise de apoio e/ou assistência jurídica. Confira os canais de contato:
SIFUSPESP: (11) 2976-4160 - Celular/Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589
SINDCOP: (14) 3226-3255 e (14) 99748-7006
SINDASP: (18) 3904-2098 – Depto. Jurídico - Celular/Whatsapp: (18) 99725-9400
Com pesar, o SIFUSPESP informa o falecimento do policial penal aposentado João da Costa Ataíde, ocorrido na noite desta quarta-feira. Ele estava internado na unidade de terapia intensiva da Santa Casa de Presidente, onde morreu devido a complicações no pulmão e com câncer.
Em sua trajetória como servidor do sistema prisional, trabalhou na antiga penitenciária do estado e compartilhou suas experiências e conhecimentos também na Penitenciária de Presidente Prudente, no distrito de Montalvão.
O velório começou às 7h desta quinta-feira (18) e segue até às 11h na Organização Presidente (Avenida Dom Pedro II nº 53 - Presidente Venceslau)
A direção do sindicato está à disposição para prestar o apoio que a família necessitar, e expressa condolências aos familiares, parentes e amigos do policial penal.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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