Por Fórum Penitenciário Permanente

O Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, convoca a categoria para se engajar na mobilização nacional pelos policiais penais e demais servidores penitenciários do país, nesta segunda-feira, 22 de março.

Com o slogan #PoliciaisSaoEssenciais, a mobilização traz como bandeiras de luta a reivindicação de prioridade à vacinação dos policiais penais e demais servidores penitenciários na primeira etapa de imunização contra a COVID-19, medida fundamental à proteção dos que estão convocados a atuar na linha de frente do coronavírus prestando serviço essencial. O Fórum e seus sindicatos, assim como diversos parlamentares, têm enviado diversos ofícios ao Ministério da Saúde reivindicando a inclusão da categoria nesta primeira etapa de vacinação, mas até o momento não houve resposta.

Com o agravamento da pandemia nesta “fase roxa” e várias cidades paulistas em lockdown, os sindicatos estão impossibilitados de circular pelas unidades, mas as entidades estarão representadas e mobilizadas onde há dirigentes de base. A orientação do Fórum é para que os policiais penais multipliquem os protestos, que confeccionem as próprias faixas e cartazes, e que se mobilizem em frente às unidades prisionais no horário de almoço, façam revezamento para ampliar a participação, com distanciamento social e equipamentos de proteção. 

Ainda estão em pauta o embate contra a PEC Emergencial, que congela salários e benefícios do funcionalismo em estados de calamidade pública, e contra a PEC 32 da “reforma” administrativa que, se aprovada, vai tirar outra série de direitos e garantias do funcionalismo no país. Também haverá homenagem aos servidores penitenciários que perderam a vida infectados pelo coronavírus. 

A ação é de iniciativa da União dos Policiais do Brasil (UPB), da qual fazem parte a Fenasppen e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), de Mato Grosso. 

Por vacinas já, Operação Legalidade

Mesmo com a gravidade do quadro, a categoria é obrigada a fazer o trabalho de escolta e tem denunciado que continua a transferência de presos entre as unidades, e a escola a hospitais sem que a  Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) forneça máscara correta aos trabalhadores. 

Por isso, como forma de pressionar pela prioridade à vacina, o Fórum também convoca a categoria a protestar aderindo à Operação Legalidade, que consiste em cumprir estritamente as atividades e serviços atribuídos pela legislação, com minúcia e cautela quanto ao tempo de execução. Na prática, é realizar o trabalho sem desvio de função, cumprindo exclusivamente o que a lei determina aos trabalhadores e trabalhadoras penitenciários.  

Para orientar os servidores e garantir a organização, o Fórum Penitenciário Permanente elaborou três cartilhas digitais com orientações específicas da operação aos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio. Além de seguir as orientações, é essencial que a categoria denuncie imediatamente qualquer caso de assédio a um dos sindicatos. 

Os dirigentes e advogados dos sindicatos estarão de plantão durante a Operação Legalidade neste 22 de março, caso o servidor precise de apoio e/ou assistência jurídica. Confira os canais de contato:

SIFUSPESP:  (11) 2976-4160 - Celular/Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589
SINDCOP: (14) 3226-3255 e (14) 99748-7006
SINDASP:  (18) 3904-2098 – Depto. Jurídico - Celular/Whatsapp: (18) 99725-9400