Com pesar profundo, a direção do sindicato informa que faleceu na madrugada desta segunda-feira (22), vítima de Covid-19, o policial penal Marcos Machado, lotado na Penitenciária III de Hortolândia.
Machado trabalhava no sistema prisional paulista há cerca de oito anos e, com sua morte, sobe para 61 o total de servidores penitenciários vítimas do coronavírus. O policial penal era casado, deixa esposa, uma filha e um filho recém nascido.
À família do policial penal a direção do SIFUSPESP expressa condolências e se coloca à disposição para prestar todo apoio que for necessário neste momento tão difícil.
Prefeitura diz em nota que doses disponíveis em frascos abertos foram encaminhadas para evitar perdas técnicas, e que pedido partiu da Coordenadoria de Unidades Prisionais. População carcerária ainda não está sendo imunizada em nenhum lugar do país, tampouco os servidores do sistema prisional. Outros detentos teriam sido imunizados na Penitenciária II e no Hospital de Custódia de Franco da Rocha.
atualizada às 14h05 de 23/03/21
por Giovanni Giocondo
Denúncia anônima feita por policiais penais da Penitenciária I de Sorocaba, no interior do Estado, afirma que pelo menos 200 detentos idosos que cumprem pena na unidade foram vacinados contra o coronavírus na noite deste sábado(20). De acordo com os servidores, 150 sentenciados seriam do regime fechado e 50 do semiaberto. Ainda de acordo com a denúncia, presos da Penitenciária II de Franco da Rocha e no Hospital de Custódia de Franco da Rocha, todos com idades entre 60 e 80 anos, também teriam sido vacinados.
A imunização dos presos, se confirmada, significaria a desobediência à fila dos cronogramas estadual e federal de vacinação que previne a COVID-19. Na última sexta-feira(19), foi iniciada em São Paulo a vacinação de idosos com idade entre 72 e 74 anos. No próximo dia 27 de março, pessoas que têm de 69 a 71 anos serão vacinadas.
Tanto detentos quanto servidores do sistema prisional - independentemente da idade - ainda não estão sendo imunizados em São Paulo, pois não foram considerados pelo governo do Estado como grupos prioritários para a imunização. No calendário do Ministério da Saúde, há menção a ambos no plano de vacinação, mas apenas na quarta fase.
O Brasil está na segunda fase do cronograma, com vacinação para pessoas com idades entre 60 e 74 anos. Existem variações dentro dessa faixa etária conforme o Estado e município. Antes dos funcionários e detentos do sistema prisional, ainda haverá uma terceira fase, para vacinação de pessoas com comorbidades.
Em fevereiro, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) vetou a imunização de policiais penais que atuam no Centro Hospitalar Penitenciário, que fica no Carandiru, zona norte de São Paulo. As vacinas haviam sido oferecidas pela Fundação do ABC, que faz a gestão do local. A justificativa é que os servidores não faziam parte do grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19.
A assessoria de imprensa do SIFUSPESP entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba, que respondeu através da assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal que está seguindo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Conforme estabelecido pelo plano, ao final de cada expediente de vacinação e considerando a necessidade de otimizar as doses ainda disponíveis em frascos abertos, a fim de se evitar perdas técnicas, é determinado direcionar o uso da vacina para pessoas contempladas em alguns dos grupos priorizados no Plano de Nacional".
"Atendendo às solicitações da Coordenadoria das Unidades Prisionais, as doses ainda disponíveis em frascos abertos, ao final de uma ação de vacinação, foram encaminhadas aos servidores da saúde e detentos idosos do sistema penitenciário", completa a nota.
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) e a Secretaria Estadual de Saúde não responderam ao SIFUSPESP até o fechamento desta matéria.
A mesma fonte que entrou em contato com o sindicato disse que outras cidades estão aplicando as doses da vacina em detentos idosos em desacordo com o atual plano de imunização. O SIFUSPESP também vai investigar se há veracidade nessas afirmações por meio de contato com o Ministério da Saúde.
Para o presidente do sindicato, Fábio Jabá, se confirmada a denúncia, não há como medir a revolta da categoria diante de uma notícia que afronta a saúde de toda a população em um momento em que o vírus avança a passos largos para atingir com mais força a sociedade brasileira e continuar a ceifar vidas de milhares de trabalhadores.
“Já morreram 61 servidores em São Paulo, mas a vacina não chega. Se for verdade que os detentos passaram à frente por uma decisão do Estado, fica comprovado que não há mais como ter paciência para esperar. Por isso, devemos estar todos juntos nesta segunda-feira, dia 22 de março, iniciando a Operação Legalidade para demonstrarmos que somos essenciais e que precisamos da imunização já”, reitera Jabá.
Policiais penais e demais servidores penitenciários são essenciais e se mobilizam na próxima segunda-feira(22) em todo o Brasil. Em São Paulo, Fórum Penitenciário Permanente quer união da categoria para registrar atos nas unidades prisionais e pressionar governos pela prioridade da imunização aos servidores da segurança pública. No sistema prisional paulista, 60 trabalhadores já morreram vítima do coronavírus
por Redação Fórum Penitenciário Permanente
Na próxima segunda-feira(22), profissionais de segurança pública de todo o Brasil vão se mobilizar em defesa das atividades policiais como essenciais para o país em um momento de gravíssima crise sanitária. Na linha de frente de combate à pandemia do coronavírus, os policiais penais demais servidores penitenciários de São Paulo defendem a prioridade da categoria na vacinação. Para chamar a atenção da sociedade, vão ser organizar por meio da Operação Legalidade, que acontecerá simultaneamente em todas as regiões do Estado.
Coordenada pelo Fórum Penitenciário Permanente - grupo que une o SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP - o ato é explícito sobre o fato de os funcionários do sistema prisional serem considerados essenciais por estarem trabalhando presencialmente desde o início do estado de calamidade pública, em março de 2020. Até este sábado(20), 60 servidores do sistema prisional paulista morreram vítima da COVID-19.
A Operação Legalidade será a principal arma da categoria para demonstrar ao governo do Estado e ao governo federal o descontentamento dos trabalhadores não apenas com a demora na chegada da vacina, como também pela falta de valorização e de reconhecimento pelos serviços prestados ao longo da pandemia. Isso porque os profissionais do setor foram atacados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 186/2020, que permitirá o congelamento dos salários do funcionalismo pelos próximos 15 anos.
Entre as orientações para o ato, os sindicatos indicam o cumprimento à risca do que determina a lei para as funções de cada servidor. Policiais penais da segurança e custódia não dirigem viaturas, enquanto os da escolta e vigilância devem conduzir os veículos dentro da velocidade permitida pelas vias. Auxiliares administrativos não devem fazer atendimento da população carcerária, e psicólogos não podem emitir laudos criminológicos.
Dentro das unidades, todos devem se recusar a cumprir ordens para movimentação de detentos, seja ela externa ou externa, bem como qualquer outra atividade caso não tenham recebido equipamentos de proteção individual(EPIs) - máscaras, luvas, aventais e álcool gel - com alto índice de proteção contra o contágio pelo coronavírus. Toda e qualquer tentativa de assédio moral deve ser comunicada ao superior imediato e aos sindicatos.
Três cartilhas digitais da Operação Legalidade, disponíveis nos links deste parágrafo, foram elaboradas pelo Fórum para orientar os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio.
A luta agora é pela vida, policiais penais são essenciais
Para que a mobilização de segunda-feira tenha repercussão positiva, é fundamental que os policiais penais registrem os atos feitos em suas unidades prisionais espalhadas pelo interior, litoral e região metropolitana de São Paulo, uma vez que a pandemia e a necessidade de isolamento social impedem protestos unificados em apenas um local. Para fazer o registro, é muito simples.
O primeiro passo é imprimir em papel A4 os cartazes elaborados pela equipe de comunicação do Fórum - disponíveis neste link - para que sejam afixados nos murais das unidades. Também é possível tirar fotos dos cartazes nos locais e enviar aos integrantes do Fórum pelos seguintes números de Whatsapp:
SIFUSPESP: (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589
SINDCOP: (11) 14 99748-7006
SINDASP: (18) 99608-2320
Use a hashtag: #policiaissaoessenciais
Os dirigentes e advogados do Fórum estarão de plantão. Caso o servidor precise de apoio ou assistência jurídica, basta entrar em contato:
SIFUSPESP: (11) 2976-4160 - Celular/Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589
SINDCOP: (14) 99748-7006
SINDASP: (18) 3904-2098 – Depto. Jurídico - Celular/Whatsapp: (18) 99725-9400
“Os policiais penais são essenciais e estão alertas contra o coronavírus. A vacinação é a única forma de proteger os servidores contra esta doença letal, que tanto está sangrando nosso país e que já matou dezenas de companheiros de sistema, centenas de outros doentes e com sequelas, deixando famílias destruídas. Não podemos mais esperar enquanto nossos guerreiros tombam. É preciso lutar pela memória dos que se foram e evitar novas mortes”, explicam os dirigentes do Fórum Penitenciário.
Mobilize-se você também! A luta dos sindicatos é pela vida!
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 [email protected].