Publicado: 08 Abril 2015

Altera limite de plantões para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Resolução SAP - 75, de 7-4-2015

Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distribuídos nas unidades da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária para as classes de Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1o – Alterar o anexo a que se refere o art 1o da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,

de 8-7-2014, em razão da necessidade de remanejamento no quantitativo dos plantões para as classes de Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, conforme anexo que integra esta resolução.

Artigo 2o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-5-2015.

Anexo

A que se refere o artigo 1o da Resolução SAP 075, de 7 de abril de 2015

Coordenadoria/Unidade

Enfermeiros/Técnico de Enfermagem/Auxiliar de Enfermagem

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

380 / 20 / 350

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha 230 / 60 / 1300

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha

200 / 130 / 500

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

120 / 30 / 250

Total

930 / 240 / 2400

Correição Ordinária

O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wil-

son Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto

46.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar que

determinou a realização de correição ordinária nas Unidades

Prisionais a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da

seguinte forma:

I - Data e Local:

A partir das 10h, dia 23-04-2015, na Penitenciária II “Dr.

José Augusto Cesar Salgado de Tremembé, relativo a todos os

setores do Estabelecimento Prisional.

A partir das 09h, dia 24-04-2015, no Centro de Detenção

Provisória de São José dos Campos, relativo a todos os setores

da Unidade.

II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto

46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de

Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em

exercício nas referidas Unidades Prisionais.

III – A abertura dos trabalhos se dará, respectivamente, às

10h do dia 23-04-2015 e as 09h do dia 24-04-2015, nas depen-

dências dos Estabelecimentos Prisionais, sob a Presidência dos

Corregedores Auxiliares presentes.

IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores

Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em

reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional,

conduta pública e privada dos servidores das respectivas Uni-

dades Prisionais.

V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica

incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em

locais apropriados da Unidade Prisional.

Convocação de AEVPs para início de exercício

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secre-

taria da Administração Penitenciária, comunica os Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados

por Decretos publicados em 16/01 e 07-02-2015, que ficam os

mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de

Recursos Humanos no dia 23-04-2015, no respectivo horário

abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556

- CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercí-

cio do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar

munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos

recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário

contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco

do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exer-

cício do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Data: 23-04-2015 Horário: 09H30.

Guilherme Augusto dos Santos Moreira, RG 282222509SP

Rodrigo Matias de Oliveira Filho, RG 426549363-SP

Diogo da Silva Filadelfo, RG 427707043-SP

Frederico Leoncio de Freitas Pereira, RG 276840136-SP

Welington Luiz Calisto Rodrigues, RG 417497118-SP

Jose Fabiano Neves Dias, RG 247009945-SP

Wagner Roberto Santos, RG 29095092-SP

Danilo Coelho de Andrade Moreira, RG 265174983-SP

Marcio da Silva Meira, RG 307368920-SP

Fernando Henrique Galindo, RG 411168381-SP

Willian Oliveira da Motta, RG 17464356-MG

Marcos Suele Cavalcante Xavier, RG 250534551-SP

Bruno Barbuto Sartori, RG 257653685-SP

Leandro Mitsuyoshi Jimbo, RG 325679411-SP

Edgar Otavio Jurazeky, RG 407547307-SP

Rangel Conrado Ribeiro, RG 40967705X-SP

Welcio Bernardo Martins, RG 429126803-SP

Matheus Ceragioli, RG 392236485-SP

Antonio Carlos de Oliveira, RG 421523311-SP

Gilmar dos Santos Silva, RG 457837846-SP

Igor Bruno Caravetto de Oliveira, RG 443159993-SP

Paulo Cesar Casagrande, RG 289726955-SP

Jair Francisco Pereira, RG 251905962-SP

Elton Alves Barboza, RG 430546841-SP

Lucas Jose Rolim de Paula, RG 404252904-SP

Adriano Soares Alves, RG 454744171-SP

Walber Silva, RG 534293608-SP

Gustavo Woinaroski Ramirez, RG 445031694SP

Yan Felipe dos Passos Assis, RG 350216149SP

Paulo Cesar da Silva Pereira, RG 345118066SP

Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243SP

Jose Gildario da Silva Junior, RG 35007785XSP

Edson Massanobu Adachi, RG 246705784SP

Marcelo Macedo Araujo, RG 261632632SP

Alessandro Gomes Januario, RG 301670924SP

Wagner Zelinschi Bueno, RG 261823930SP

Romulo Nalesso Zanon, RG 463509729SP

Joao Ewerton de Morais Batista, RG 1532537RN

Marcelo Silva, RG 276022154SP

Julio Cesar Lourenco de Araujo Evangelista, RG

351000975SP

Anderson Fulgencio da Silva, RG 334973302SP

Lucas Dias dos Santos, RG 1524660MS

Ederson Filgueira dos Santos, RG 462723884SP

Diogo Valentim Fernandes, RG 494826538SP

Amado Alves Netto, RG 482914506SP

Carlos Eduardo Rapanelo Rondon, RG 42874221SP

(DRHU – 16)

Transferências

Transferindo, nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Com-

plementar 180/78, os servidores classificados nesta Sede e na

Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tre-

membé

JESSICA MARIA PEREIRA - RG. 47.332.136-1, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP (Desp. GC. 07-04-2015).

DO: CDP DE PRAIA GRANDE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

VALÉRIA AMARAL PAES – RG. 10.416.080-9, Agente Técni-

co de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.

Portarias do Coordenador, de 7-4-2015

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, a PARTIR

DE 03-04-2015, o cargo provido pelo servidor, por interesse do

serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, confor-

me abaixo descriminado.

DO: CDP “DR. FÉLIX NÓBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ”

de Taubaté

Para: Penitenciária II de Potim

ALEXANDER DE FARIAS MARTINS – RG. 26.505.300-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-

QSAP, (CE. 27-03-2015).

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de

23-03-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Classe VI do SQC-III-QSAP provido por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,

RG. 19.487.468, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde

para a UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard

Magalhães Noronha”, ambas deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de

06-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Classe VI do SQC-III-QSAP provido por NARI REGINA CACIJI, RG.

6.040.392, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária

“Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 - Núcleo

de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de

06-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe

VII do SQC-III-QSAP provido por MARIA EROTILDES DE OLIVEIRA,

RG. 17.634.330-1, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciá-

ria “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 - Núcleo de

Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 13-03-2015,

os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na

seguinte conformidade:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A.

11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

MOACIR POSSANTE SANTOS – RG. 16.429.632, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-

dópolis para U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde:

OSMAR MACHADO – RG. 11.709.545, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço peni-

tenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

Para Centro Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

OSMAIR DOMINGOS, RG. 23.015.512-1, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Gratificação e Prêmios por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEM-

PENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6o da Lei Comple-

mentar 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente

6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à

servidora ANGELA APARECIDA MONTEVECCHIO RUIZ ALVES,

RG. 20.621.466-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do

SQC-III-QSAP, a partir de 8-1-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04/12, e republicada em 19/04/12 e considerando o disposto

no art.6o do Decreto 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL–PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da Lei Comple-

mentar 1.158/11, alterada pela LC 1250/14, na proporção de

50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, cal-

culado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, o servidor abaixo

identificado na seguinte conformidade:

a partir de 30/03/15-COEFICIENTE DE 3,80-UBV

EVANDRO SOUZA DA SILVA, RG.28.319.190-0, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art.

6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da L.C. 1.158/2011,

na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do

coeficiente 13,00 (treze inteiros) calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C.

1.080/2008, a servidora MÁRCIA VALÉRIA PIVOTTO BARIANI,

RG. 19.918.665-0, Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e

Educação do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o

do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-

AL – PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, na pro-

porção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente

12,00 (doze inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao

servidor ANDRÉ MAGOTI, RG. 29.242.833-9, Supervisor Técnico

III, da Equipe de Assistência Técnica do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-03-2015.

Publicado: 07 Abril 2015

Novas Classificações

Classificando:

a partir de 6-4-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 6,

publicado em 7-2-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

Gustavo Woinaroski Ramirez, RG 445031694SP

Yan Felipe dos Passos Assis, RG 350216149SP

Paulo Cesar da Silva Pereira, RG 345118066SP

Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243SP

Jose Gildario da Silva Junior, RG 35007785XSP

Edson Massanobu Adachi, RG 246705784SP

Marcelo Macedo Araujo, RG 261632632SP

Alessandro Gomes Januario, RG 301670924SP

Wagner Zelinschi Bueno, RG 261823930SP

Romulo Nalesso Zanon, RG 463509729SP

Joao Ewerton de Morais Batista, RG 1532537Rn

Marcelo Silva, RG 276022154SP

Julio Cesar Lourenco de Araujo Evangelista, RG

351000975SP

Anderson Fulgencio da Silva, RG 334973302SP

Lucas Dias dos Santos, RG 1524660MS

Ederson Filgueira dos Santos, RG 462723884SP

Diogo Valentim Fernandes, RG 494826538SP

Amado Alves Netto, RG 482914506SP

Carlos Eduardo Rapanelo Rondon, RG 42874221SP

a partir de 16-3-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 15,

publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

Igor Bruno Caravetto De Oliveira, RG 443159993SP

Edgar Otavio Jurazeky, RG 407547307SP

Welcio Bernardo Martins, RG 429126803SP

Antonio Carlos De Oliveira, RG 421523311SP

Jair Francisco Pereira, RG 251905962SP

Paulo Cesar Casagrande, RG 289726955SP

Prêmios de Desempenho Individual e Gratificações

A partir de 31-3-2015, e considerando o disposto no art.

6o do Dec. 57.781/2012, ao servidor DIMAS VASCONCELLOS

DE ANDRADE E SILVA, RG. 5.541.598-2, Assistente Técnico V,

do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI,

nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011, alterada pelo art.

3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante

da aplicação do coeficiente de 14,00, calculado sobre o valor

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC

1.080/2008.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6o da Lei

Complementar no 1250/2014, correspondente ao coeficiente

11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de

dezembro de 2008, a partir de 12/03/2015 ao(a) servidor(a)

LUCIANA COSTA SILVETRE – RG. 42.115.292-8, Enfermeiro do

SQC- III- QSAP.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o e do

Decreto 57.781 de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Indi-

vidual -PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar

1.158de 02-12-2011na Proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros) calculado sobre o

valor da UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 a partir de: 18-03-

2015, ao servidor: MAURICIO ARANTES ROMERO GONÇALVES,

RG: 25.781.589-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe

IV, do SQC-III-QSAP em virtude de ter sido Designado como

Diretor Técnico II.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 06-04-2015 ao servidor Rubens Carlos

Dias Rodrigues, RG 17.704.729, Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 06-04-2015 ao servidor José Calixto da

Silva Filho, RG 23.959.453-8, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-SAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TENCIA A SAUDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

ao servidor:

- CLAUDIO ROBERTO CEDRONI, RG 12.395.398, Cirurgião

Dentista, do SQF-II-QSAP, a partir de 12-02-2015.

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant Ana para a Penitenciária

Feminina da Capital

Maria Cecilia Hessel Lopes, RG 50.515.227-7, Médico, do

SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora abaixo:

Da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga,

Para a Penitenciária de Mairinque.

DEISE DE CASSIA GALDINO DE OLIVEIRA SARDELA, RG

19.437.762-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

a partir de 06-04-2015, o cargo de Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por JOSE CALIXTO

DA SILVA FILHO, RG. 23.959.453-8, da UA 11.337 Núcleo de

Atendimento a Saúde, para a UA 11.141 Penitenciária II de

Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste

Estabelecimento Penal.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

a partir de 06-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por RUBENS

CARLOS DIAS RODRIGUES, RG. 17.704.729, da UA 11.141 Peni-

tenciária II de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal.