De iniciativa do deputado Coronel Tadeu (PSL), projeto de lei visa conceder anistia aos participantes das greves de 2014 e 2015. Apoio ao PL é importante para reagir às demissões de servidores de Iperó, punidos pela SAP por participarem do movimento paredista
Por Flaviana Serafim
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1226/2019, de iniciativa do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que visa conceder anistia aos funcionários do sistema prisional de São Paulo que participaram das greves da categoria em 2014 e 2015.
Para apoiar o projeto e a retomada do debate para aprovação no Congresso Nacional, o SIFUSPESP orienta a categoria a votar na enquete concordando com o PL 1226/2019, basta clicar aqui.
Além da necessidade de apoiar a votação e aprovação do PL 1226/2019, a mobilização da categoria é relevante para reagir à demissão de servidores da Penitenciária de Iperó (leia mais), punidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) por terem participado da greve em 2014, conforme publicação no Diário Oficial desta terça-feira (19). Os departamentos jurídicos do SIFUSPESP e do SINDASP estão recorrendo da decisão.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, a decisão da SAP é uma punição ilegal, tomada para assustar a categoria e tentar minar o direito legítimo à luta por direitos e valorização profissional.
“A medida da SAP é para que o Estado demonstre força justo num momento de total instabilidade e insustentabilidade do sistema prisional, com déficit de servidores, pandemia, falta de segurança e desvalorização total. Nada justifica esse abandono das unidades prisionais, somos guerreiros e precisamos continuar a luta, por nós e nossas famílias”, ressalta o sindicalista.
Saiba mais sobre o PL 1226/2019
Confira a íntegra do projeto de lei
Ocorrência envolvendo ao menos três presos foi registrada nesta quarta-feira(20). Unidade já havia sido alvo de rebelião seguida de fuga de centenas de presos em março do ano passado
por Giovanni Giocondo
Pelo menos três detentos fugiram nesta quarta-feira(20) do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Porto Feliz, no interior do Estado. De acordo com informações oficiais, os presos estão sendo neste momento procurados por policiais militares.
A unidade prisional havia sido atingida por um violento motim seguido de fuga em 16 de março do ano passado. Na ocasião, cerca de 300 sentenciados depredaram as dependências do CPP e atearam fogo em um canavial que fica ao lado da unidade, fugindo a seguir e causando pânico na população.
Ações semelhantes ocorreram naquele mesmo dia nos CPPs de Mongaguá, Tremembé e Valparaíso, além da Penitenciária I de Mirandópolis e no Centro de Ressocialização(CR) de Sumaté, quando os presos se revoltaram após serem avisados de que a Justiça havia decidido suspender as saídas temporárias e o trabalho externo quando do início da pandemia do coronavírus.
As circunstâncias da ocorrência ainda não foram esclarecidas, mas o SIFUSPESP está buscando informações atualizadas sobre o caso, que serão publicadas em nosso site e redes sociais assim que forem confirmadas.
por Giovanni Giocondo
Policiais penais apreenderam no último sábado(16), na Penitenciária de Presidente Bernardes, 12 papéis contendo a droga sintética conhecida como K4.
O entorpecente havia sido trazido por uma mulher que faria visita a um detento que cumpre pena na unidade.
O flagrante aconteceu após ela ser submetida ao scanner corporal, que estavam escondidos sob peças de roupa.
A mulher foi encaminhada ao distrito policial para registro de ocorrência, além de ter sido suspensa do rol de visitas. Um procedimento de apuração interno foi instaurado para investigar a participação do sentenciado no crime.
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