Novas Classificações
Classificando:
a partir de 13-3-2015, o cargo provido pelo Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de
23, publicado em 24-2-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Eraldo Camargo Filho, RG 344750802-SP
a partir de 13-3-2015, os cargos providos pelos Agentes
de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados,
nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na
unidade especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Julio Cesar Guerino, RG 20911588SP
Robson Luciano de Almeida, RG 34182916XSP
Matheus Franklin Cerqueira, RG 463489093SP
Felipe Lopes Ramos, RG 479537914SP
Ederson de Carvalho, RG 416327783SP
Vinicius Goncalves de Oliveira, RG 481236132SP
Helio Henrique Peixoto, RG 402956564SP
Classificando, a partir de 13-3-2015, os cargos providos
pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados
por Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo
especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
Marcos Suele Cavalcante Xavier, RG 250534551SP
Leandro Mitsuyoshi Jimbo, RG 325679411SP
Walber Silva, RG 534293608SP
Gratificações pelo Desempenho e apoio às Atividades Periciais e de Assistências à Saúde e Prêmios por Desempenhos Individuais
Concedendo, a partir de 12-3-2015, e considerando o
disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, a servidora SANDRA
RODRIGUES DE SOUSA, RG. 19.412.764.3, Analista Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual
– PDI, nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011, alterada
pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre
o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33,
da LC 1.080/2008.
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1.250 de 28-05-
2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2015 ao
servidor PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG 29.271.313-7,
Enfermeiro do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado e na seguinte
conformidade:
A partir de 12-03-2015
VINICIUS DE AQUINO BOLDRINI – RG. 45.022.080-1, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de
12/02/2015, a servidora LETICIA PAULA LEITE, RG 23.705.077-8,
CIRURGIÃO DENTISTA, do SQC-III-SAP.
Concedendo o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o, do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, nos termos dos artigos 3o e
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção
de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente
9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, em virtude de designação a partir de 02-02-2015,
a servidora LUCILA APARECIDA VITTI, RG: 16.339.748-X, Diretor
II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP. Concedendo o
Adicional de Periculosidade, a que se referem os artigos 1o e 2o
da LC 315/83, com redação alterada pelo artigo 43, Inc. II, da LC
1080/2008 e LC 1246/2014, calculada mediante o coeficiente de
2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a UBV, a servi-
dora LUCILA APARECIDA VITTI, RG: 16.339.748-X, Diretor II do
Centro Administrativo, do SQC-I-SAP, por motivo de designação
a partir de 02-02-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual
- PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 3,80 ( três inteiros e oitenta centési-
mos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16-03-2015,
ao servidor JOÃO RICARDO MARTINS COELHO, RG 48.870.302-
5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista
da Portaria publicada em 06/08/2014, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3o e
4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011,
na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da
aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Uni-
dade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008 das servidoras
abaixo relacionadas:
COEFICIENTE - 3,80
VALQUIRIA BARBUDO TORRES – RG. 25.941.731-2, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/02/2015.
COEFICIENTE – 6,00
LISANDREA SIMONETE MIGLIORUCCI – RG. 25.955.076-0,
Oficial Administrativo, designada Diretor I, do SQC-I-QSAP, a
partir de 10/02/2015.
Transferências
Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo dos servidores abaixo relacionados e nas seguintes
conformidades:
A partir de 11-03-2015
Da UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para UA
27.890 – Centro de Detenção Provisória de Praia Grande:
SERGIO BONFÁ TONELLO – RG. 11.843.245-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
A partir de 12-03-2015
Da UA 27.890 – Centro de Detenção Provisória de Praia
Grande, para UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde:
VINICIUS DE AQUINO BOLDRINI – RG. 45.022.080-1, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Transferindo, em caráter humanitário, nos termos do
artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescen-
tado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008,
por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pela
funcionária, classificada na unidade prisional, conforme abaixo
especificado:-
Da Penitenciária de Pracinha
Para a Penitenciária de Osvaldo Cruz
- FRANKLIN TRIPOLONE, RG 42.092.878-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.
(Proc.036/2015- P PRACI)
- nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de
setembro de 2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo
Guimarães” de Lavínia
Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- PAULO SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
- JAIR VICENTE COIMBRA, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe V, do SQC-III-QSAP;
- nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, TRANSFERE
os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades
prisionais conforme abaixo especificado:-
Para Penitenciária de Osvaldo Cruz
Da Penitenciária de Valparaiso
- JULIANA DE ALMEIDA LEITE, RG 42.110.752-2, Agente
Técnico de assistência a Saúde (Psicóloga) do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Pracinha
- ELAINE DE ALMEIDA ARAUJO, RG 29.574.851-5, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc. 285/2015- P PRACI);
Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael
Pedrosa” de Presidente Bernardes
Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-
sidente Prudente
- ROBERTO LIMA DA SILVA, RG 30.816.239-0, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP (para fins de regularização)
Decreto que proíbe reajustes em 2015 será questionado por 2 ações judiciais
O Sindicato dos Funcionários Prisionais do Estado de São Paulo (Sifuspesp) questionará na justiça o decreto 61.132/2015 que, entre outras coisas, suspende a possibilidade de reajustes dos servidores públicos do estado este ano (veja aqui: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3074-governador-baixa-decreto-que-proibe-aumento-para-o-servidor.html). O Sifuspesp entrará com uma ação para declarar incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo que proíbe o reajuste, bem como pedirá indenização em nome dos funcionários do sistema prisional.
A Constituição determina que o Poder Executivo defina, por lei e na mesma data base, o reajuste anual dos servidores públicos, o que o governo do estado sinaliza que não irá fazer. Para o advogado do Sifuspesp, Marcelo Vanalli, “caberá aos servidores do Estado de São Paulo o direito à indenização pelas perdas patrimoniais ocasionadas pela eventual omissão do Poder Executivo Estadual, gerado pela falta de encaminhamento de projeto de lei para reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal”.
O Supremo Tribunal Federal – STF já se manifestou positivamente em favor dos servidores sobre este assunto. Assim, caso o governador não encaminhe a lei para o reajuste anual, os funcionários terão o direito de buscarem na justiça uma indenização. Para que todos tenham este direito, independente de entrarem individualmente com a ação, o Sifuspesp proporá ação coletiva, na qual todos os associados serão beneficiados.
“Paralelo a isso, vamos, desde logo, propor uma ação declaratória para buscarmos a declaração da inconstitucionalidade do art. 2o da lei em questão”, completa o advogado.
AEVP - Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-
çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-
tomática em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 62
Data: 14-03-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.
No-Nome-RG:
1-Nelson Luiz Cabrera-28.807.049-5; 2-Allan Carlos Perei-
ra-43.237.519-3; 3-Emerson Luis Freitas de Jesus-22.085.575-
4; 4-Jeremias Santos Bispo-52.433.609-X; 5-Paulo Jorge
da Silva Junior-40.390.045-1; 6-Alexandro Cristiano Apare-
cido Manoel-25.834.308-4; 7-Max Roberto Oliveira Macha-
do-27.641.646-6; 8-Antonio Valdivino da Silva-19.318.000-5;
9-Alex Sandro Ferreira Borges-24.647.389-7; 10-Rodrigo Manoel
Parre-46.663.973-9; 11-Adriano Okuno Amadeu -23.359.862-5;
12-Rogerio Augusto Lacerda-32.592.976-2; 13-Robson Guten-
berg Ribeiro da Silva -27.615.028-4; 14-Leonardo Rodrigo
Duarte Baptista-40.480.850-5
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 63
Data: 15-03-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.
No-Nome-RG:
1-Diogo Ferreira dos Santos- 44.878.950-4; 2-Cristiano
Teodomiro da Silva-28.050.422-6; 3-Bruno Guerreiro Bache-
ga-34.877.589-1; 4-Marcos Alexandre Ribeiro-28.162.344.2;
5-Carlos Eduardo Mariano Berbel-33.691.409-X; 6-Glauber
Antonio Perpetuo Gonçalves-33.532.290-6; 7-Andre Luiz dos
Santos-33.660.639-4; 8-Lucas Vinicio Fernandes-44.556.380-1;
9-Paulo Augusto Jiacomini Carvalho-45.808.463-3; 10-Gustavo
Fernando Sidoni-32.030.415-2; 11-Medson Luciano da Silva
-40.028.280-X; 12-Alan Leandro Virginio dos Reis-40.388.699-5;
13-Leandro Alexandre Pereira -33.216.760-4; 14-Marcos Henri-
que da Silva Junior- 35.085.153-X. (EAP-079/2015)
Transferências
TRANSFERINDO:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”
Itapecerica da Serra
Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de
Jesus” Osasco
LEANDRA VALERETTO BRAGA, RG. 21.449.350-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acres-
centado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peniten-
ciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” Parelheiros
ANDRÉ LUIS DE SÁ CORREA, RG. 34.511.788-8, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I do SQC-
III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos
providos pelos servidores, conforme seguem:
Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo
Para Penitenciária Feminina da Capital
ANDRÉ LUIS REIS, RG. 19.335.024-5, Oficial Operacional,
do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
WILLIAM RODRIGUES BARBOSA, RG. 28.535.275-1, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, de 24-2-2015
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA
24.951), para o Centro de Detenção Provisória de Piracicaba (UA
24.945), o servidor JOSÉ FRANCISCO LUCCAS, RG. 5.283.220,
Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 13-02-2015.
Portaria do Diretor, de 12-3-2015
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de
Piracicaba (UA 24.945), para o Núcleo de Atendimento à Saúde
(UA 24.951), o servidor TULIO CESAR PEREIRA, RG. 41.775.492-
9, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 13-02-2015.
Prêmio por Desempenho Individual
Retificado por ter saído com incorreções)
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-
to 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (Cem por cento)
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 10-03-2015 a servidora LARA DE SOUZA DOS SANTOS,
RG:25.826.465-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, em
virtude de Cessação de designação.
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