Publicado: 16 Outubro 2017

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Sindicato vai à Alesp amanhã em ação para tentar barrar tentativa do tucano de congelar salários do funcionalismo e sucatear serviços públicos pelos próximos dois anos

Integrantes do SIFUSPESP participarão nesta terça-feira, 17/10, de uma plenária do funcionalismo público organizada para tentar barrar a tentativa do governador Geraldo Alckmin(PSDB), de congelar pelos próximos dois anos os investimentos feitos pelo Estado em São Paulo nos serviços públicos. A medida inclui o não reajuste dos salários dos servidores, que estão sem aumento desde 2014.

O movimento conjunto com sindicatos de diversas categorias ligados à Central Única dos Trabalhadores(CUT), além de movimentos sociais organizados, será deflagrado na Assembleia Legislativa do Estado(Alesp), a partir das 14h.

O congelamento dos aportes públicos está previsto no projeto de Lei nº 920/2017, enviado por Alckmin à Alesp no último dia 05/10. A matéria determina que o Estado deixe de fazer investimentos no Estado sob a alegação da indisponibilidade de recursos em consequência da crise econômica que assola o Brasil. O argumento sobre tal falta de recursos, no entanto, esbarra em fatos concretos já apurados pelo SIFUSPESP.

Conforme demonstrado em matéria divulgada pelo site do sindicato no início de outubro, disponível neste link, o Estado de São Paulo têm passado ao largo desta crise, com uma queda ínfima em sua arrecadação de impostos entre 2016 e 2017, diante de um orçamento gigantesco, que supera os R$200 bilhões anuais, e que só perdeu mais recursos devido ao pacote de desonerações fiscais aprovadas por Alckmin em favor de grandes empresas.

De acordo com a CUT-SP, é sintomático em São Paulo o avanço do sucateamento dos serviços públicos enquanto política de Estado, o que pode esconder uma opção clara do governador por um pacote de privatizações em um futuro próximo.

Por outro lado, a medida expõe uma escolha por um viés econômico alinhado ao do governo Michel Temer, que já determinou o congelamento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos, através da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 241,  aprovada pelo Congresso em dezembro de 2016.

Na opinião do presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, a medida adotada pelo governador tucano vai aprofundar o arrocho salarial já sentido pelo funcionalismo paulista, que agora será expressa na forma de lei, “o que torna a situação ainda mais grave”.

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, os servidores do sistema prisional, que já vêm sofrendo com os baixos salários nos últimos anos, precisam mais do que nunca se unir nessa luta para garantir que seus direitos e sua dignidade não sejam mais rebaixados do que já estão.

“Em um cenário de inflação, desemprego e crise econômica, não pode o governo deixar de investir na qualidade dos serviços públicos e na carreira dos servidores, que já estão com a corda no pescoço. Devemos exigir a continuidade dos repasses dos recursos e no reajuste salarial, que tanto nos tem feito falta nesses três anos”, ressaltou.

O SIFUSPESP convoca a categoria a integrar esse ato do funcionalismo público amanhã, a partir das 14h, na Alesp. O prédio da Assembleia fica na avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201, em frente ao Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo.