É com extremo pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do Policial Penal Murilo Henrique de Oliveira, acontecido hoje 9 de junho no Município de Franca.
Murilo era Diretor do Centro de Segurança e Disciplina no CPP de Jardinópolis,tinha 39 anos e ingressou no Sistema Prisional no CDP I de Pinheiros em outubro de 2008.
Neste momento de perda, o SIFUSPESP manifesta seus pêsames aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Murilo Henrique de Oliveira.
Ontem 3 raios do CDP de Caraguatatuba se recusaram a retornar para suas celas após o banho de sol.
O Gir da Corevale foi acionado, porém enquanto estavam a caminho os Policiais Penais da unidade conseguiram conter o incidente.
Segundo informações colhidas pelo SIFUSPESP, o tumulto foi causado pela apreensão de um aparelho celular no dia anterior.
Ainda segundo as informações apuradas pelo sindicato 11 presos que insuflaram o motim serão transferidos para Martinópolis.
O CDP de Caraguatatuba tem capacidade para 751 presos e atualmente está com 910, além do CDP a unidade ainda abriga uma ala de regime semiaberto com 131 presos, perfazendo um total de 1041 presos para menos de 80 Policiais Penais na carceragem.
Mais uma vez a coragem,preparo e dedicação dos Policiais Penais de São Paulo conseguiu controlar uma situação de risco e manter a ordem apesar de estarem em franca minoria.
Como já alertamos a exaustão o déficit funcional e falta de condições nas unidades está tornando o Sistema Prisional cada vez mais perigoso para os Policiais Penais e para a sociedade.
Somente esta semana tivemos 3 motins sendo que em dois foi necessária a intervenção do GIR e em um deles Policiais Penais foram agredidos, a tendência é que a situação piore cada vez mais, pois no mês de maio se aposentaram mais 318 Policiais Penais totalizando 1402 aposentadorias em cinco meses, e já ultrapassa em muito as 1100 vagas do concurso que a SAP anuncia para depois da regulamentação da Polícia Penal.
Em resposta ao ofício do SIFUSPESP questionando se o Estado de São Paulo vai ou não participar do projeto Bolsa Formação do Pronasci, o Secretário da SAP Sr Marcelo Streifinger Respondeu que o Estado de São Paulo não aderiu ao Pronasci 2 e que os cursos oferecidos já fazem parte da grade da curricular da secretaria ou não guardam relação com suas atividades.
O Estado de São Paulo tinha até hoje para aderir ao PRONASCI II e com a recusa os Policiais do Estado perdem a chance de fazerem os cursos do projeto Bolsa Formação e de receberem a bolsa de R$900,00 distribuída a seus participantes.
São Paulo é o único estado do Brasil a não participar do programa. O PRONASCI II, além dos projetos de formação que oferecem bolsas aos policiais, foi desenvolvido para integrar os estados no cumprimento de algumas das ações estratégicas de segurança pública do governo Federal assim elencadas na descrição do Programa:
Ação estratégica 2: Desenvolver e apoiar a implementação de programas e projetos que favoreçam a execução de ações preventivas e repressivas articuladas com outros setores, públicos e privados, para a redução de crimes e conflitos sociais.
Ação estratégica 9: Promover o aparelhamento e a modernização da infraestrutura dos órgãos de segurança pública e defesa social.
Ação estratégica 10: Aperfeiçoar as atividades de segurança pública e defesa social por meio da melhoria da capacitação e da valorização dos profissionais, do ensino e da pesquisa em temas finalísticos e correlatos.
Ação estratégica 11: Aperfeiçoar as condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, de penas alternativas à prisão e de penas privativas de liberdade, com vistas à humanização do processo e redução dos índices gerais de reincidência.
Ação estratégica 12: Desenvolver e apoiar ações articuladas com outros setores, públicos e privados, destinadas à prevenção e à repressão à violência e à criminalidade relacionadas às mulheres, aos jovens e a outros grupos vulneráveis, bem como ao desaparecimento e ao tráfico de pessoas.
Abaixo a resposta da SAP ao Ofício do SIFUSPESP:
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