Muitas dúvidas e polêmicas têm sido feitas em relação ao futuro governo Bolsonaro. O SIFUSPESP tentou trazer diversas visões para dar início ao debate e entendimento sobre este novo momento nacional
Muitas dúvidas rondam o novo governo que deve iniciar-se em 1º de janeiro de 2019. Isso porque muito do debate sobre as questões práticas de gestão foram menos debatidas que questões morais, religiosas e de ordem pessoal.
Sabe-se que a Segurança Pública é uma das prioridades para o novo governo. Membros de seu partido PSL tem se manifestado favoravelmente a demandas da categoria penitenciária nacional, sobretudo, a aprovação da Polícia Penal. No entanto existe forte apoio a privatização de diversos setores públicos, ou de participação público privada (PPP).
Este debate difícil para nossa categoria não foi evitado nem mesmo nas eleições, e o SIFUSPESP buscou dar ênfase a capacidades individuais e coletivas de talentos de nossa categoria, como visões e propostas concretas para melhoria do sistema penitenciário independente de sua natureza jurídica, deixando claro que o ponto central deve ser a profissionalização de nossa categoria dentro de parâmetros claros.
Abaixo apresentamos algumas visões relevantes sobre o governo Bolsonaro, de figuras próximas a visão das forças armadas, da esquerda nacional e também do vice-presidente eleito General Hamilton Mourão, com objetivo de dar maior compreensão sobre as expectativas sobre o próximo governo.
Delfim Netto, antigo ministro dos governos militares dá aval a equipe Bolsonaro
Na opinião de Delfim Netto, professor que conhece bem os militares, porque foi ministro nos tempos dos Presidentes Generais, a sociedade brasileira votou por mudança. Essa e outras opiniões foram apresentadas em uma recente entrevista para o jornalista Marcelo Bonfá. Veja a entrevista completa em: https://www.youtube.com/watch?v=fP8vLRfyooA
Em sua visão os generais e outros militares deveriam ser vistos como técnicos com boa experiência em questões nacionais, já não tem a relação com o período anterior dos governos militares.
Pensa que a gestão da equipe Bolsonaro irá aprender na prática, em um momento em que o país está desestimulado com a política. Segundo Delfim Netto, Bolsonaro tem compromisso com mudanças e não há como dizer que vá dar errado ou não.
Privatização da Petrobrás e Desemprego
Sobre a Petrobras, o economista considera que não deva ser privatizada, somente sua distribuição. Delfim Netto aprova o governo Temer, mas entende que não deva ser completamente privatizada.
Veja mais em: https://www.sifuspesp.org.br/dossie-privatizacoes
O argumento geral de Delfim Netto é de que o estado não devolve o custo e benefício. Segundo sua visão, o governo deve reduzir custos e aumentar benefícios. Contudo, no caso do Sistema Penitenciário, o SIFUSPESP entende e por isso abriu debate por diversos documentos, provando que penitenciárias privadas, no Brasil e nos Estados Unidos, são muito mais caros que o sistema público. Não impedem processos de violência e influência do crime organizado (ao contrário cria risco de ampliação de sua influência), e possuem diversos riscos de segurança, já que suas equipes de trabalho não são permanentes, possuem treinamento precário e são ainda menos remuneradas.
Para ele, A União Federal que tem 140 estatais em média e os Estados 480 empresas estatais nos estados, poderiam funcionar bem com número reduzido, "com 4 ou 5 estatais seria suficiente".
Caixa Econômica tem serviços que nenhum banco presta, por isso deve ser preservado. O Banco do Brasil deve ser preservado porque seus técnicos sabem como funciona a economia e sociedade do Brasil, segundo ele. Entende que devem ser preservados.
Seus técnicos quando saem dali, acabam indo para a administração pública.
Para Delfim Netto, só se diminui desemprego com investimento para gerar crescimento. Somente depois disso pode avançar. Acredita que o setor privado possa fazer, e que o governo não tem condições. Por isso apoia a reforma da Previdência e aumento da exportação.
Por mecanismos de controle da inflação, acabou por diminuir nossa capacidade de exportação, segundo ele.
Segundo o Portal 247, corrupção é foco de crítica
Segundo o importante veículo de esquerda, Portal 247, Bolsonaro não teria apresentado a conta do hospital para o devido desembolso. Seus comentarista ficam em muitos debates fixados em questões de prestações de contas pessoais. Veja exemplo em: https://www.youtube.com/watch?v=J_OmsxOsSus
No entanto, nota-se que o caso de seu motorista Queiroz está colocando em dúvida parte de seu eleitorado, e ainda estimulados em sua crítica, focando na agenda dos meios de comunicação que antes atingiram a esquerda nacional e agora usam o mesmo argumento para atacar seu adversário recém eleito.
A crítica sobre a questão da tortura tem sido enfoque do campo da esquerda nacional, o que dificulta o debate de nossa categoria com esta campo social. As hipóteses apontadas pela esquerda tem sido de que práticas que ocorreram nos governos dos anos de 1960 e 1970, seriam reeditadas, já que Bolsonaro tem origem profissional nas forças armadas.
Isso levou a parlamentares do PT e PSOL a não comparecerem a posse oficial do Presidente eleito Jair Bolsonaro. O PCdoB não deixou claro sua posição. PSB e PDT também não tiveram uma posição clara.
O SIFUSPESP tem feito um esforço em ampliar um diálogo com organizações deste setor. Sobretudo quando alguns órgãos têm usado de forma generalista, considerando quase todas atividades do GIR, catalogadas em pesquisa própria, como atividades de abuso de direitos humanos, como recentemente o Portal SIFUSPESP deu conhecimento, veja em: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6252-trabalhadores-penitenciarios-contestam-denuncias-de-tortura-feitas-pela-pastoral?fbclid=IwAR2ZnSVZBTPMUfakNq1jHASSeoTI5HYsYzxsw_2iKwIOGafXbQbeE7gtKQg
Fábio Jabá tem explicado em diversos encontros políticos que "ressocialização/reinserção social não existem sem segurança e segurança não existe sem ressocialização/reinserção", entenda a questão em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/6242-audiencia-publica-conhecendo-o-sistema-prisional-deu-voz-a-diversos-setores-da-categoria-penitenciaria
Não nos furtamos e não deixaremos de insistir em construir um diálogo colaborativo com os recém eleitos governador do Estado e presidente da República, em favor de nossa categoria. Também, não deixaremos de dialogar com setores religiosos e de defesa de direitos, mas nosso olhar será sempre o do trabalhador penitenciário e em favor dele.
O próprio presidente eleito Bolsonaro apresentou diversos posicionamentos sobre o sistema penitenciário na audiência realizada pela FENASPEN com participação do SIFUSPESP e sindicatos de outros estados brasileiros em setembro deste ano. Seu enfoque foi em favor de reforço de condições de segurança sem desrespeitar os direitos humanos. Mas a política penitenciária não deve ser em nada estimuladora do ato delitivo. Sua defesa foi explícita em relação a uma política nacional penitenciária e a Polícia Penal. Veja em: https://www.youtube.com/watch?v=91-glrWfbeY
General Mourão apresenta visão sobre questões administrativas e econômicas
Segundo o vice-presidente eleito Hamilton Mourão, reformas na constituição devem ocorrer. Entende que o orçamento federal é muito engessado e que uma abertura nesse setor deve ocorrer. Essa e outras observações se deram na entrevista recente apresentada ao Valor Econômico, veja em: https://www.valor.com.br/politica/6041053/governo-fara-desmanche-do-estado-diz-mourao
A abertura e flexibilização econômica deve ser o carro chefe da economia, missão que deve ser desenvolvida em projetos nos primeiros 100 dias de trabalho pelos diferentes ministros escolhidos. Essa flexibilização deve favorecer privatização em todos os setores, reforma na previdência, desregulação de regras para as empresas, redução de cargos de confiança, e uma reforma tributária que permita melhor divisão do orçamento nacional diretamente para Estados e Municípios.
Suas diversas entrevistas dão a impressão clara da presença de técnicos de origem militar no governo, prazos, metas, redução de custos para cumprir metas são práticas presentes na gestão das três forças militares. A FENASPEN tem desenvolvido bom diálogo no último ano com o Ministério do Exército a partir de apresentação de demandas relativas a aprovação de novos tipos de armamento para a categoria penitenciária. Nosso interesse é dar ênfase na colaboração de nossa categoria para a modernização do sistema penitenciário considerando que nossa expertise, propostas e que nossa categoria alcance novo patamar constitucional e enquanto corpo unificado da administração pública.
General Mourão defendeu durante a campanha eleitoral que se deveria investir em presídios privados. Veja em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/5998-sistema-prisional-se-converte-em-debate-eleitoral
Veja mais sobre as opiniões do vice-presidente General Mourão em: https://www.youtube.com/watch?v=pTZEi_TfmJE
A defesa de modelos de privatização e PPPs foram propostas, também, pelo governador eleito João Dória e também, dentro de um conceito de maior eficiência do Estado. Nossa categoria e seu sindicato SIFUSPESP tem condições de apresentar alternativas e colaborativas para colaborar com o interesse público estadual.
Estes temas devem ser objeto de debate e disputas a partir de 2019. Devemos buscar a melhor estratégia com fim de preservar nossa categoria, de forma propositiva, mas com a força, competência e todas as armas e ferramentas que temos para convencer os novos gestores públicos em relação a medidas que possam contar com grande colaboração de nossa categoria. O Estado de São Paulo e o Brasil só tem a ganhar com isso.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
Em 2019, posicionamento, planejamento, organização e união são o que trarão possibilidades a serem construídas para um Sistema Penitenciário modernizado, com entendimento de sua complexidade e verdadeira inserção na política do país
Nesta data podemos dizer que ainda estamos num ano em que já nos influencia o reflexo das mudanças políticas que se propagam e da dificuldade de saber o que realmente vai acontecer, não apenas para a categoria de trabalhadores do sistema prisional, assim como para todos os brasileiros. Ainda é 2018, porém em poucas horas 2019. E as mudanças continuarão de forma ainda mais contundente.
Embora a estrutura do sistema penitenciário esteja incluída no novo Sistema Único de Segurança Pública, parte como órgão central do Ministério da Segurança Pública deve ocorrer com a integração das forças policiais, civis e militares, assim como os trabalhadores penitenciários, não os tendo ainda reconhecida sua atividade policial pela presidência da república.Veja: http://www.seguranca.gov.br/news/collective-nitf-content-1544705396.44/view Não é certa a real participação e validação do trabalho dos servidores penitenciários, ou se o serviço será terceirizado como querem alguns, que partes do mesmo estará sob comando do terceiro setor. Ainda é necessário posicionar-se e marcar território e presença. O ano vindouro ainda é território arenoso, de incertezas.
Apenas os trabalhadores do sistema penitenciário, com real conhecimento de toda a conjuntura de faltas e necessidades podem sinalizar positivamente ou negativamente a respostas governamentais aos problemas crônicos do mesmo sistema. Os que pensarem que somos pouco importantes nesse processo, não sabem do que se trata, em nada, o sistema penitenciário. Ele é como a vida, cobra a todos algo, sem perdão.
Participação com inteligência e organização fará a construção e viabilização de um novo caminho estruturado para o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). Lembrando que o principal interesse aqui posto é o do trabalhador: dignidade de trabalho, sem isso tudo que se espera de melhor estará comprometido. As necessidades, acreditamos estar mais do que clarificadas para os governantes, novos ou velhos. As consequências não pesarão somente no ombro dos que trabalham frente ao risco imediato.
Ações do SIFUSPESP
Neste ano de 2018 o SIFUSPESP buscou consolidar relações com autoridades públicas do Legislativo e Executivo, na tentativa de encaminhar projetos, além de pressionar para a aprovação de projetos que beneficiassem a categoria de trabalhadores do sistema prisional do Estado de São Paulo.
Também houve um árduo trabalho de tentativa de proteger funcionários de forte pressões administrativas, atendendo a todos os casos que foram chamados, apoiando e agindo, conforme possível, em cada denúncia anônima recebida. Intensificar este tipo de ação é um dos objetivos de continuidade de ações propostas pelo SIFUSPESP no ano que se aproxima, 2019. Muitos sabem que podem contar com seu sindicato.
Por mais que pareça tola a aproximação: como algo de interesse próprio como muitos costumeiramente julgam, cada passo do sindicato é dado mediante análise de conjuntura política, visando a possibilidade de melhora das condições precarizadas em que os servidores do Sistema Prisional Paulista encontram-se.
O SIFUSPESP é formado por homens e mulheres da mesma categoria, que também conhecem a realidade do trabalho e que, principalmente possuem empatia para com eles. Mas que aproveitam o melhor de sua força física, mental e de diálogo para avançar nos piores cenários. Nós estamos prontos para agir.
A aproximação com a FENASPEN também pode ser considerada um marco positivo, com a presença assertiva da federação no Congresso Nacional, assim como a possibilidade de demonstração de força e presença da categoria do Estado de São Paulo na luta pela Polícia Penal.
Isso até antes de 2017 era impossível, hoje lutando para mudar está correndo de maneira positiva, somente a intervenção federal interrompeu o processo. Nossa visão é que a possibilidade da aprovação é real com o término da intervenção e com pressão e negociação nos gabinetes de parlamentares. Isso foi possível pela ação do SIFUSPESP Lutar para Mudar em associação a diferentes forças de nossa categoria em todo país e apoiadores do legislativo e executivo nacional.
Pudemos junto com a sociedade civil, assim como a própria estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), propiciar serviços de odontologia e outros recursos médicos. O BOS foi o mais marcante, o Ônibus Clínica de tratamento Odontológico, acompanhado de médico e enfermaria, assim como outros profissionais de apoio oferecido pelo Hospital de Banco de Olhos.
O serviço de excelência foi levado às portas das penitenciárias atendendo gratuitamente funcionários e facilitando o acesso e a conscientização da saúde ocular. Essa parceria foi sucesso, resultado de trabalho de gente como nós, trabalho penitenciário. O projeto aconteceu no Vale do paraíba e foi assegurado devido a luta da coordenadora de base do SIFUSPESP local, Sônia Ponciano, sua equipe, articulando-se com a direção e apoiadores do SIFUSPESP.
Proximidade
O Projeto Diálogo com a Base, que trata-se de uma tentativa de aproximação do sindicato com os trabalhadores prisionais como um todo, foi uma das atividades colocadas como primordiais pelo SIFUSPESP. Visitar as unidades prisionais do Estado, junto com os diretores de base do sindicato, para não somente escutar as necessidades de cada trabalhador, como ouvir críticas e receber contribuições para a construção de ações para conquista de direitos. Tudo com muito respeito, inclusive incluindo a ideia dos trabalhadores nos atos do SIFUSPESP. Aqui é a reafirmação de que o sindicato, não é simplesmente um advogado, uma ação judicial milagrosa, que o sindicato não se faz sozinho, mas com a participação e união de toda uma categoria.
Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP, considera que: "O diferencial do sindicato, neste caso, é oferecer bem que serviços terceirizados, serviços são importantes mas não tudo, é importante ganhar contato íntimo com cada trabalhador, seus problemas e ganhos. Exaltando a categoria por meio de cada ato de vitória, uma apreensão, uma melhora de saúde, superações como de atletas que venceram inúmeras dificuldades, e talvez por força das pressões extremas da natureza do trabalho e exigência de disciplina, acabam em pouco tempo, transformando-se em campeões representantes esportivos não apenas do Estado de São Paulo, mas o Brasil.
Que definitivamente a cara do sindicato como instituição sem respeito seja mudada por meio do nosso esforço, ainda que com muitas dificuldades financeiras. Lembrando que a nova diretoria do SIFUSPESP Lutar para Mudar atravessou um ano com um sindicato quase falide, tentando acertar inúmeras dívidas deixadas".
O trabalho do SIFUSPESP começa desde antes da entrada do trabalhador no Sistema Penitenciário. Fomos protagonistas na pressão para que houvesse chamada de concursos anteriores, o que é muito importante, porque todos os que passaram em concursos de longa data e até mesmo os que já estão no sistema, sabem o que é a angústia de uma dolorosa espera e da esperança de um trabalho.
Ano eleitoral
Buscamos promover um debate político mais sofisticado e não impessoal, com a participação estendida para trabalhadores, grande imprensa e candidatos de partidos diversos com oportunidade de se pronunciar, explicando suas propostas. Acreditamos que uma maior participação dos próprios trabalhadores neste tipo de evento em debates se tornará maior com o passar do tempo e de ofertas do mesmo tipo de trabalho. Que seja um hábito aprendido envolver-se de maneira contundente na política que trata da categoria de trabalhadores a qual pertence. Acreditamos na mudança a partir daí. Repetiremos: união e participação. Estamos avançando em um cenário difícil, e sem a unidade entre a categoria e o SIFUSPESP Lutar para Mudar, isso seria impossível!
Fizemos estudos aprofundados sobre o crime organizado e a sociedade brasileira, lançando neste contexto o Manifesto Sifuspesp (não deixe de ler em: https://www.sifuspesp.org.br/images/documentos/outros/Manifesto_Sifuspesp.pdf), entregue e observado por diversas autoridades políticas, parlamentares de Brasília e do Estado de São Paulo , órgãos de Polícia e Investigação, organizações do terceiro setor. Nele, apresentando , inclusive soluções de pequeno, médio e longo prazo para o sistema, dando especial destaque a cultura de trabalho de quem sustenta o sistema e protege a sociedade. Fizemos uma descrição mais realista do que é o Sistema Penitenciário, sua importância dentro do setor da segurança pública e perante a sociedade brasileira, à quem os servidores prestam seus serviços com tantas dificuldades, muitas vezes desconhecidas. Reafirmamos o desejo do reconhecimento de quem empreende a segurança mesmo sem condições. Dessa classe de trabalhadores penitenciários que tem compromisso perante a sociedade brasileira.
Produzimos uma Audiência Pública buscando um diálogo concreto e construtivo com o próximo governo. Entendemos que é fundamental a modernização da política pública carcerária, com a unificação da categoria com a Polícia Penal, o que nos favorece a eliminar injustiças internas. Também, com isso, a possibilidade que a categoria se fortaleça, uma vez que, a partir daí, torne-se um corpo funcional unificado e com maior probabilidade de receber maiores recursos e obter plano de cargos. Com reconhecimento adequado, acompanharemos a linha de gestão estatal.
Contas
Assumimos tudo isto nas piores condições de um sindicato destroçado pela diretoria anterior, como já explicado, perante uma realidade de grande disputa no campo político nacional e estadual. Ainda assim, obtivemos êxito e acreditamos que teremos em 2019, um sindicato mais estruturado e organizado, sedimentando relações políticas e com um apoio maior da categoria, já que sem ela nada disso é possível. Saibam, a maior parte dos brasileiros não tem um sindicato como o SIFUSPESP ao seu lado.
É importante que os trabalhadore prisionais se apossem do sindicato, já que ele é um instrumento de ação da categoria e quanto mais a categoria se apoiar neste instrumento, ele mais eficiente pode ser.
O SIFUSPESP, no ano de 2018, passou por dificuldades financeiras extremas devido a contas que não se ajustavam, o que exigiu um esforço muito grande para a realização de todos os trabalhos. Entretanto, o trabalho de planejamento contábil já iniciado, sacrifício desvia diretoria e apoio de parte da categoria deve avançar no próximo ano, apontando para melhores condições.
O SIFUSPESP tem se preocupado em fazer uma política de comunicação para informar o máximo a sua categoria de fatos relevantes para a mesma, produzir influência na grande imprensa que tem observado o trabalho de comunicação, isso através de análises que nos permita posicionar melhor diante do cenário político que desafia a todos. “Em tempos de fake news”, uma comunicação interna própria e forte faz-se necessária, para que aos poucos mostre a realidade do servidor penitenciário para a sociedade, a ponto de desfazer certos mitos a respeito do Sistema Prisional. Estamos trabalhando pela verdade e transparência. Maior unidade, objetivos conjuntos e força é o que nossa categoria quer mais, porque já sabemos, o sindicato somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
É com profundo pesar que o SIFUSPESP lamenta o falecimento do agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) Gabriel Pedroso Ferreira, de apenas 23 anos, ocorrido neste domingo, 30/12 em Taubaté, no interior do Estado.
A coordenadora da sede regional do sindicato no Vale do Paraíba, Sonia Ponciano, está em contato direto com a família do servidor para oferecer solidariedade e conforto neste momento de tanta dor e sofrimento.
Gabriel trabalhava com o serviço de escolta na capital, era casado e, além da esposa, grávida de 8 meses, deixa também uma outra filha.
O pai do AEVP era também integrante do sistema, trabalhando há muitos anos como agente de segurança penitenciária(ASP) no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté.
Gabriel está sendo velado na avenida Doutor Jorge Winther, 720, no centro de Taubaté, próximo ao hospital regional. O sepultamento ainda não tem local definido para acontecer.
Assim que tiver acesso a mais informações sobre o caso, o SIFUSPESP as divulgará em seu site oficial e suas redes sociais.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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