Após um procedimento rotineiro de 'bate piso' (como é conhecido o processo de vistoria feito pelos agentes de segurança na busca de túneis para fugas), os presos da cela 8 do raio 8 da penitenciária de Limeira fizeram um princípio de motim e, na confusão, um dos detentos chegou a agredir um policial penal ao ser retirado da cela.
Improvisos colocam em risco a segurança
A Penitenciária de Limeira é uma das unidades prisionais que passou a ter a chamada prisão civil (destinada a presos por não pagar pensão alimentícia), só que ao invés de ser construído ou adaptado um espaço específico para este fim, uma cela do pavilhão disciplinar da unidade foi convertida em prisão civil e os presos com faltas disciplinares foram remanejados para a cela de número 8 dentro do pavilhão 8.
Este improviso, que contraria todas as recomendações de segurança adotadas há anos no Sistema Prisional paulista, vem gerando insegurança na unidade.
A única separação entres os presos que estão cumprindo sanções disciplinares e o restante da população é o horário diferenciado de banho de sol.
Presos se amotinaram após procedimento de rotina
Os presos da cela 8 (transformada em cela disciplinar) começaram a xingar os policiais após um procedimento rotineiro de 'bate piso'.
O Diretor de disciplina da unidade foi chamado e também foi agredido verbalmente. Ele determinou que os presos fossem isolados em uma cela da inclusão.
Os presos se recusaram a sair da cela e quando um deles saiu, agrediu o policial penal que o conduzia. Ele foi contido e os presos do raio 8 começaram a gritar e bater as grades.
Novamente o diretor de disciplina foi acionado e, quando se apresentou, o preso também tentou agredi-lo. Este detento ameaçou matar os policiais penais que agiram para controlar a confusão e alegou ser faccionado.
Após o acionamento do Diretor Geral, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi acionado.
Somente após a transferência emergencial de todos os 8 presos amotinados a unidade voltou à sua normalidade, tendo os presos sido liberados para o sol às 14h.
O policial penal agredido foi até a delegacia registrar o boletim de ocorrência.
Improviso já gerou outra agressão
Esta não é a primeira vez que os presos da cela disciplinar improvisada tentaram agredir policiais penais. No início do ano já haviam atirado um cabo de vassoura contra um policial que felizmente não se feriu.
Improviso não combina com segurança
O improviso de um espaço como prisão civil, a utilização das celas de pavilhões habitacionais ou da inclusão para o isolamento de presos que tenham cometido faltas disciplinares, demonstra o abandono das boas práticas de segurança penitenciária que fizeram da SAP um modelo para as administrações penitenciárias do Brasil.
Os improvisos resultantes de falta de pessoal e de infraestrutura têm cada vez mais colocado em risco a segurança das unidades prisionais e a vida dos policiais penais que nelas trabalham. Estes improvisos têm sido a marca da atual gestão, o que tem aumentado os casos de agressões, motins e tentativas de fuga.
Enquanto o estado de São Paulo chega à marca de 1.653.356 casos de dengue desde o início do ano, e o Governo do Estado promove ações para evitar a doença, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não cuida do próprio quintal. Fotos obtidas com exclusividade pelo SIFUSPESP mostram que o telhado do Departamento de Controle e Execução Penal (DCEP), localizado a menos de 100 metros do gabinete do secretário Marcello Streifinger, se transformou em um grande espelho d'água, terreno fértil para a procriação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença.
O flagrante fotográfico foi registrado em 1 de junho e mostra a laje cheia de água empoçada em meio a área densamente arborizada. Como se pode ver nas imagens, a laje está tomada de água limpa e parada, criadouro ideal para o mosquito que, além da dengue, pode transmitir outras arboviroses, como a chikungunya, zika e a febre amarela urbana.
A presença de prováveis focos de mosquitos em uma área da sede da secretaria é uma mostra de que os problemas de manutenção não atingem apenas as unidades prisionais e devem ser encarados com seriedade. Afinal, é a vida dos servidores que está em risco.
Em um momento em que o país se encontra empenhado em combater a doença, que já provocou a morte de 3.542 pessoas em 2024, é impensável que uma secretaria do tamanho da SAP, que que faz campanhas contra o mosquito nas 182 unidades prisionais do estado, permita que casos como este ocorram em sua própria sede.
O SIFUSPESP vai encaminhar ofícios à prefeitura de São Paulo, ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa para que façam a SAP resolver o problema.
Foto localizada em imagem do Google maps
Desde o início da atual gestão do SIFUSPESP o sindicato tem se destacado como a vanguarda da luta pelos direitos dos trabalhadores penitenciários.
Mobilização, enfrentamento aos desmandos do governo e defesa dos interesses da categoria tem marcado estes últimos anos.
Com uma comunicação ágil, permanente diálogo com a base e sendo a única entidade que votou em assembleia a unificação sindical, o SIFUSPESP tem provado que é possível fazer um sindicalismo melhor.
Muitos servidores não buscam seus direitos no judiciário
Conforme análise dos dados da pesquisa que fizemos para estimar o impacto da proposta de lei orgânica sobre o salário e a carreira dos Policiais Penais, descobrimos que uma boa parte dos Policiais Penais nunca entrou na justiça para buscar direitos sonegados pelo estado, vantagens que poderiam estar incorporadas em seu salário e direitos que não estão sendo pagos corretamente.
Frente a isso a Diretoria executiva do SIFUSPESP decidiu lançar a campanha “Não perca seus direitos”, nesta ação inédita grupos de 10 servidores que se filiarem estarão livre da carência e poderão ser atendidos pelo departamento jurídico do SIFUSPESP para que se avaliem as ações que podem ser ajuizadas de imediato e assim garantir que não tenham perda de direitos.
Cabe lembrar que pela proposta de lei orgânica do governo, as vantagens adquiridas por via judicial serão usadas como critério de ajuste dentro das classes que compõem cada nível, e portanto um Policial Penal que tenha ações pode ter um ganho de classificação.
Carência e Jurídico entenda como funcionam
Atualmente por questões estatutárias os novos associados devem cumprir uma carência de 12 meses ou pagar uma taxa de 3 salários mínimos para utilizar o departamento jurídico, tal medida é uma forma de justiça aos associados que pagam em dia.
Porém frente a atual realidade em que milhares de trabalhadores podem ser prejudicados, a Diretoria Executiva decidiu abrir uma exceção temporária de forma que os trabalhadores sejam beneficiados e o equilíbrio financeiro da entidade não seja prejudicado.
Para aproveitar esta oportunidade única basta você juntar mais nove guerreiros e se filiarem juntos.Para aproveitar esta vantagem você deve entrar em contato com um dos membros da executiva através dos seguintes números de WhatsApp: Fernet: +55 11 97719-0022,Gilberto: +55 11 94054-4174,Fábio Jabá: +55 11 99309-458
Fortaleça a luta e garanta seus direitos
Além da assistência jurídica sua mensalidade é que financia a luta, pois todos os deslocamentos, eventos e serviços do sindicato são pagos voluntariamente pelos trabalhadores. Aleḿ de contar com o maior corpo Jurídico do Estado, sua mensalidade contribui para o fortalecimento da luta em um momento em que sem pressão o governo tende a retirar direitos e desvalorizar cada vez mais os servidores penitenciários.
Como diz nosso lema “Sindicato somos nós Unidos e organizados”
Além da defesa gratuita em processos administrativos, destacamos algumas ações fazendárias que a maioria dos policiais penais e servidores penitenciários fazem jus:
- REDUÇÃO DE CLASSE
- PEDIDO GESS
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REDUZIDO NA READAPTAÇÃO
- APLICAÇÃO DA LEI 51/1985 POR FORÇA DO TEMA 1019
- ISENÇÃO DE IRRF (DOENÇAS GRAVES), PARA APOSENTADOS
- DEJEP FORA DA INCIDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE
- RECONHECIMENTO DE ACIDENTE DE TRABALHO NO ACOMETIMENTO PSIQUIÁTRICO
- AFASTAMENTO POR COVID-19 OU POR SINTOMAS EQUIPARADO A EXERCÍCIO EFETIVO
- LICENÇA PRÊMIO PARA APOSENTADOS (PECÚNIA)
- INDENIZAÇÃO POR LESÃO PROVOCADA POR ATO ADMINISTRATIVO (IMPEDIMENTO DE APOSENTADORIA INTEGRAL)
- REVISÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS EM DENEGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA
- APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE PELA SÚMULA 359-STF
- CONTAGEM DE TEMPO DIFERENCIADA (SERVIDOR NÃO AGENTE)
- QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE SOBRE QUALQUER VANTAGEM EXCLUÍDO A.I.
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA
- EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM AEVP PARA OFICIAIS OPERACIONAIS MOTORISTAS
- HORAS EXTRAORDINÁRIAS (SERVIDOR NÃO AGENTE)
O rol completo de ações pode ser acessado aqui
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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