Publicado: 03 Julho 2018

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 0020066230) o(a) Sr(a). ACACIO INACIO FARIA SANTOS, RG 19211443-8, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080300561, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11948 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20061262) o(a) Sr(a). ADALBERTO DA SILVA, RG 15.587.674-0, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC- -III-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR N] 215/1996, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11951 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20063161) o(a) Sr(a). ADELSON CHARLES DE SOUSA, RG 13.435.677-9, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 76/2017, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11828 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20075237) o(a) Sr(a). ADILSON ROBERTO VENANCIO GODOY, RG 14728854-X, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 093/2002-SAP-CROESTE, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11149 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20084878) o(a) Sr(a). AIRTON ARRUDA CAMPOS, RG 15248576-4, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQC- -III-QSAP, constante do PUCT 161/95, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 8780 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20069999) o(a) Sr(a). ALBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 15.663.862-9, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 80304066, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11834 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20072066) o(a) Sr(a). AMILTON GOMES PEREIRA, RG 10194660-0, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0590/1995-SAP/ CRN/PMAR, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12395 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20038197) o(a) Sr(a). ANA MARIA DE SOUSA, RG 16.753.577-8, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 80287914, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12150 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20075766) o(a) Sr(a). ANSELMO STAMPINI, RG 9.459.403-X, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 0080309477, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12571 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20066576) o(a) Sr(a). ANTONIO BATISTA DE SOUZA, RG 7242316-X, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 087/1999- P "ASP LTF" MIR II, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12568 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20071645) o(a) Sr(a). ANTONIO SERGIO DE SANTANA, RG 15.843.172-8, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080305661, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12333 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20059064) o(a) Sr(a). APARECIDO MARIA DOS SANTOS, RG 21.144.432-7, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 80297915, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11841 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20050272) o(a) Sr(a). ARI JOSE POMPONIO, RG 11.533.956-5, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 048/96/ SAP/CRN/CPPABB, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 9467 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20067528) o(a) Sr(a). ARNALDO NEGRELI, RG 13.952.837, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III- -QSAP, constante do PUCT 147/2007, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 1064 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt. p/ EC's 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20053262) o(a) Sr(a). BENEDITA APARECIDA MUNIZ, RG 13.852.594-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 80299713, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11856 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20068262) o(a) Sr(a). CARLOS APARECIDO MARTINS, RG 9471490-3, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 054/1993 /SAP-CROESTE-P"ASP LTF" MIR, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12936 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20071617) o(a) Sr(a). CARMEN LUCIA BALTHAZAR DA CUNHA, RG 14926979-1, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 012/1989, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11359 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20061073) o(a) Sr(a). CECILIA HELENA PAGOTTI JOAO, RG 11.707.812-8, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 526/2016, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12260 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt. p/ EC's 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20073329) o(a) Sr(a). CLAUDETTE FERREIRA ROCHA, RG 6000815-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 048/2018, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12604 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20067798) o(a) Sr(a). DANIEL GODOY MEIDAS, RG 11515456-5, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 313/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11421 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20032696) o(a) Sr(a). DEBORAH DAMINELLO CANNONE, RG 9.383.823-2, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 359/2017, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 2407 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20071735) o(a) Sr(a). DENILVA DA SILVA NOGUEIRA, RG 9260636-2, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CROESTE/CPPPAC 055/2002, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11518 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20063563) o(a) Sr(a). DIONE ROCHA FERREIRA, RG 9.580.242-3, AUXILIAR DE SAUDE I, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 3323/86-SAP- -CSSP-HCTP"PATL", fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 10343 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20072037) o(a) Sr(a). DJALMA LEITE BARBOSA, RG 14.696.262-X, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III- -QSAP, constante do PUCT 039/2017, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11418 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20061475) o(a) Sr(a). DOMINGOS RODRIGUES SOBRINHO, RG 53.839.026-8, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 192/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12328 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 0020037781) o(a) Sr(a). EDIVALDO APARECIDO FIOCHI, RG 9279514-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 03/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 2468 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20063577) o(a) Sr(a). EDLEINNE ABRANCHES CAVALCANTE, RG 13242150-1, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 20063577/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11373 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20052306) o(a) Sr(a). ELCIO MANOEL DE SOUZA, RG 11.09.772-9, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 004/2005-SAP/CRN/CRLINS, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12216 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20074056) o(a) Sr(a). ELI DA ROCHA, RG 8.669.716-X, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 115/2017, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12900 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20064972) o(a) Sr(a). ELIANA FREIRE DE SOUSA, RG 32.197.618-6, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/ COREMETRO/PFC 2067/94, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11707 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20054283) o(a) Sr(a). ELIAS GOMES, RG 14.394.655-9, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 001/2017- SAP/CRN/PBC, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12213 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20028817) o(a) Sr(a). ELIZABETH SALES GALVAO, RG 4199408- 5, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080275349, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 7950 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20078286) o(a) Sr(a). FERNANDO WANDERLEI PEREIRA, RG 6.956.675-6, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080311467, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12789 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20063031) o(a) Sr(a). FILOMENO DE JESUS DRAGO, RG 13502547-3, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 089/2016/SAP/CRN/CPPABB, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12107 / 2018) Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20073799) o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO FERREIRA, RG 22.119.714-X, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 102/2017, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11446 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20051595) o(a) Sr(a). GILMAR FERNANDES DOS ANJOS, RG 10.193.158-X, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 250/93/SAP/CRN/CPPABB, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12267 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20067791) o(a) Sr(a). GIOVANI DA FONSECA NOGAROTTO, RG 8.892.541-9, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 20064251/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11506 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt. p/ ECs 20/98 e 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20073930) o(a) Sr(a). GONCALO VERGILIO NEVES, RG 5298666-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 82/1989-SAP-CROESTE, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12945 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20085696) o(a) Sr(a). GUMERCINDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, RG 9.610.478-8, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III- -QSAP, constante do PUCT 246/2011, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 10537 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20084595) o(a) Sr(a). HERIVELTO JOSE PIRES, RG 10.454.123-4, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 264/2016, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 8882 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20027026) o(a) Sr(a). INES CLEIDE MAGOSSE HORTENCIO, RG 8724637-5, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 099/2001-SAP-CROESTE-CPP- -SJRP, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12177 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20049668) o(a) Sr(a). INEZ MARTINS BUENO, RG 10.313.599-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT EAP 084/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12420 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20080523) o(a) Sr(a). JOAO MESSIAS MARQUES, RG 6875067-5, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 043/2003, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 7769 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20072564) o(a) Sr(a). JOAQUIM RODRIGUES DA CRUZ, RG 10.945.397-9, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 177/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11355 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20055720) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS CARVALHO SANTANA, RG 9.974.002-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080299802, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12437 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20077822) o(a) Sr(a). JOSE DA SILVA FEITOSA, RG 7.854.993-0, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/ BELEMII/280/2011, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12730 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20065012) o(a) Sr(a). JOSE DONIZETI BARBOZA, RG 13417947-X, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SSQF-II-QSAP, constante do PUCT 152/2002 - SAP/ CROESTE, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12541 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20071247) o(a) Sr(a). JOSE FERREIRA DA SILVA, RG 26.192.579-9, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080305138, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11376 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt. p/ ECs 20/98 e 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20077485) o(a) Sr(a). JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO, RG 5.707.311-9, AG.SEG.PENITENC.CLASSE V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/COREMETRO/CDPSA 205/2001, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12727 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20081258) o(a) Sr(a). JOSE GAMBINI NETO, RG 9.772.918-8, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQF- -II-QSAP, constante do PUCT SAP-CRN-PDPLC 276/92, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 6606 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20064122) o(a) Sr(a). JOSE MILTON DA SILVA, RG 11.662.241-6, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 245/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12548 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20064216) o(a) Sr(a). JOSE RUBENS LOPES, RG 5.681.742-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080299977, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12497 / 2018) Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20067812) o(a) Sr(a). JOSMAR DADAMO, RG 8079193-1, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 232/2010-P"OLS"PAC, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11715 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20071195) o(a) Sr(a). JUAREZ CANDIDO DA SILVA, RG 9074284, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0020071195, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11361 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20072119) o(a) Sr(a). LOURIVALDO JOSE DOS SANTOS, RG 9630782-1, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 142/1993-P"ASP LTF", fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11448 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20065743) o(a) Sr(a). LUCIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA PESSOA, RG 7.821.026-4, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT SAP/COREMETRO/CPPFDMMCOB 067/2006, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11917 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20061326) o(a) Sr(a). LUCIANO JOSE DE PAULA FERREIRA, RG 18501839-7, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080300014, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11826 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20044713) o(a) Sr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG 7.690.575, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 266/2013, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11935 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20066375) o(a) Sr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG 9286459-4, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/COREMETRO/PJARFR-133/2010, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12551 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20073416) o(a) Sr(a). MARCIA FERRAZ BARBOSA, RG 13908049/1, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 152/1998-SAP/CRN/CPP PNA BAURU, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11688 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20065715) o(a) Sr(a). MARCO TULIO MASSARI, RG 6.046.394-6, MEDICO II, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 308/2016, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11923 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20082763) o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO DA SILVA MOREIRA, RG 3.809.473-3, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC- -III-QSAP, constante do PUCT 441/2004, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12123 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20072227) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SIMAO, RG 15.993.188-5, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 242/2007, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11504 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20069204) o(a) Sr(a). MARIZA TEODORO DA ROSA SANTOS, RG 15.504.874-0, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080308565, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11453 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20071677) o(a) Sr(a). MARTA DOS SANTOS BRANQUINHO, RG 14.085.984-6, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080305678, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11704 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20049853) o(a) Sr(a). MAURO LUIZ DOS SANTOS, RG 11.415.167-2, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 281/93/SAP/CRN/CPPABB, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12245 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20072051) o(a) Sr(a). MILTON MIRANDA, RG 18.274.828-5, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC- -III-QSAP, constante do PUCT 0020072051, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11100 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20072541) o(a) Sr(a). NELSON JOSE SIQUEIRA, RG 9.720.284-8, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 271/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12389 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20058672) o(a) Sr(a). PASCOAL BENEDITO DA SILVA, RG 16.252.911-9, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III- -QSAP, constante do PUCT 20058672, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12367 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20082115) o(a) Sr(a). PATRICIA CAVALLINI DE SOUZA, RG 7.763.729-X, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III- -QSAP, constante do PUCT 300/99-SAP/CROESTE/P "JBS" RIOL, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11929 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20074107) o(a) Sr(a). PAULO AUGUSTO MARQUES, RG 5.026.612-3, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080311674, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 13244 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20072658) o(a) Sr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA, RG 9.708.009- 3, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 098/2017, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11691 / 2018) Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt. p/ EC's 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20072600) o(a) Sr(a). RAUL LOPES MACHADO, RG 7.453.089, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 097/1994-P "ASP LTF", fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12372 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20067849) o(a) Sr(a). REINALDO PEREIRA DA SILVA, RG 5.349.099-X, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III- -QSAP, constante do PUCT 0080308401, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12796 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20058323) o(a) Sr(a). RENATO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19.619.798-3, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC- -III-QSAP, constante do PUCT 067/1997-PAS, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11939 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20064650) o(a) Sr(a). ROSELI SANTANA SIQUEIRA SILVA, RG 9.853.971-1, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 229/20017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 13374 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20063492) o(a) Sr(a). ROSEMARY STELA LARA, RG 8.656.998-3, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080304128, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12222 / 2018) Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20066697) o(a) Sr(a). SANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA, RG 12.454.224-4, CIRURGIAO DENTISTA, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 108/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12549 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20047820) o(a) Sr(a). VALDIVINA FRANCISCA DE JESUS E ROCHA, RG 17.145.182-X, AGENTE TÉCNICODE ASSISTÊNCIA A SAUDE, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080284162, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12527 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20069673) o(a) Sr(a). WILSON FONSECA JUNIOR, RG 16950403-7, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080308357, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 11365 / 2018)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20063756) o(a) Sr(a). ZOROASTRO PINHEIRO DA SILVA, RG 6.807.719-1, AGENTE SEGURANCA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 169/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 12767 / 2018)