Presente na unidade desde o início do motim, diretores do SIFUSPESP acompanharam passo a passo dos desdobramentos do caso, que caminha para o fim nesta sexta após libertação de reféns
Foi controlada na tarde desta sexta-feira, 27/04, a rebelião promovida desde ontem por detentos na Penitenciária de Lucélia, no interior de São Paulo. Ao longo do dia de hoje, os três defensores públicos que eram mantidos reféns pelos presos foram sendo liberados e a ação, controlada mediante negociação conduzida por agentes penitenciários e policiais militares. Nenhum dos magistrados teve ferimentos.
A Tropa de Choque da Polícia Militar entrou na unidade para efetuar uma blitze, tentando encontrar eventuais contravenções em poder dos presos. Ao longo do motim, que está controlado, os detentos atearam fogo a colchões e promoveram a depredação do prédio. Os danos e responsabilidades decorrentes destes atos deverão ser averiguados pelas autoridades competentes.
Desde que a rebelião teve início, diretores do SIFUSPESP se dirigiram à unidade a fim de acompanhar o caso, atualizando as informações sobre o que acontecia dentro e fora da penitenciária. O tesoureiro Gilberto Antônio da Silva; o militante Otaviano Alves Filho e a diretora de base do município de Pacaembu, Cristina Telles, forneceram apoio aos servidores de Lucélia e colocaram o sindicato à disposição para qualquer auxílio posterior.
A presença dos diretores do SIFUSPESP no local e seu trabalho de apuração e publicação das informações em nossas redes colaborou para que os trabalhadores penitenciários, os defensores públicos e seus familiares, a imprensa e os órgãos governamentais pudessem acompanhar em tempo real os acontecimentos e assim estar a par de um possível desfecho, que felizmente não teve nenhum servidor ou magistrado ferido.
O Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, divulgou nota oficial após o fim da rebelião. No documento, ele agradeceu às equipes que conduziram as negociações com os presos e afirmou que, devido à gravidade do caso, fará com que a Defensoria “aperfeiçoe seus protocolos de atuação nos estabelecimentos prisionais, sempre em diálogo permanente com a Secretaria de Administração Penitenciária”.
O Sistema Prisional precisa mudar. Essa preocupação já não é de quem trabalha no sistema. Cada vez mais o sistema prisional tem sido percebido como um instrumento público importante para a sociedade. Isso ocorreu em virtude do contexto nacional de disputa política e nosso protagonismo nas lutas em Brasília no ano passado.
O saldo disso até agora foi o avanço de uma Emenda Constitucional que deve criar a Polícia Penal e nosso reconhecimento que avança no SUSP.
Essa base de fortalecimento político na opinião pública que conquistamos, encontra um novo espaço para a construção de um sistema penitenciário que escute a voz do seus trabalhadores públicos.
Iniciamos um processo de fortalecimento de nossa base por meio de diálogos abertos e francos com nossa categoria por todo o Estado, sempre considerando a conjuntura para manter a categoria atenta.
O novo governador do Estado parece, neste cenário, sinalizar que pretende aproveitar uma oportunidade muito desafiadora e deixar uma marca de gestão no Governo do Estado. Considerando esta tendência o SIFUSPESP junto ao SINDESPE, tem buscado uma aproximação para o diálogo com o novo governo, como temos acompanhado em nossa imprensa.
Pontos para o início de um diálogo propositivo
Após participação na turma de formandos da SAP, ocorrida nesta quinta-feira (16/04), representantes sindicais estiveram em reunião com o Governador Márcio França. Esta conversa foi resultado da intermediação de Renato Donato, assessor do Dep. Caio França, que foi por 12 anos agente penitenciário. Na conversa entre o Governador do Estado, Fábio Cesar Ferreira (Fábio Jabá), Alancarlo Fernet, diretor do SIFUSPESP e Antônio Pereira, presidente do SINDESPE, tivemos a oportunidade de definir alguns pontos de interesse comum com o novo governo:
- Bônus penitenciário já acordado em greve e não cumprido por parte da gestão anterior;
- Grupo de estudos com representação ampla, para estudar e elaborar um projeto para o Bônus, a criação de uma Lei Orgânica harmonizada com o processo de debates em Brasília que tem levado a criação de uma Polícia Penal;
- Especial atenção aos concursos ainda vigentes para AEVPs 2013, ASPs 2014 e demais concursos em aberto, que esperam por uma decisão de encaminhamento;
- Soluções para a expansão da escolta
- agenda permanente para criação de uma pauta possível que gere mudanças com enfoque na formação, qualificação e valorização de todo o funcionalismo, princípio defendido pelo Governador na reunião.
Fábio Jabá informou que "sempre frisando a necessidade de valorizar a categoria em suas condições materiais e de trabalho, bem como com uma abordagem mais aberta para a participação da mesma na melhoria do sistema penitenciário, uma próxima reunião deve vir nas próximas semanas, para encaminhar as primeiras tratativas de um projeto conjunto que valoriza a representação da categoria e oferece abertura para o diálogo", finalizou.
Alancarlo Fernet salientou: "considero a aproximação entre um governador de Estado e representantes de nossa categoria representam mais um passo histórico na construção de melhorias para nossa categoria. Por anos mal conseguíamos nos aproximar do secretário da pasta, com dificuldades de construir algo conjuntamente".
Antônio Pereira, presidente do SINDESPE, considera que: unindo forças de todos os setores de nossa categoria, somos ainda mais fortes e capazes de propor caminhos para melhoria do sistema e de nossas condições de trabalho".
Mais uma vez fica claro, o sindicato somos todos nós, unidos e organizados! Vamos avante.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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