Classificação
Classificando:
a partir de 12-6-2015, o cargo provido pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,
publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
CARLOS EDUARDO GONCALVES MARANDUBA ANDRADE,
RG 30402271-SE
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,
conforme seguem:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Centro Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
CLAUDIO LUCIO ALEXANDRE RG. 16.456.350, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” Guarulhos
ELCIO SILVA DOS SANTOS, RG. 18.410.223-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Centro Detenção Provisória de Guarulhos II
ELCIO JOSÉ BORGES, RG. 18.180.05-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos
providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Trans-
ferência Regional - LPTR, classificados na unidade prisional,
conforme abaixo especificado.
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: Penit. Feminina “Sta. Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
SARAH JULIANA DOS SANTOS – RG. 42.783.485-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
THACIARA REGINA PAIÃO MONTEIRO – RG. N?.
40.767.418-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP.
ERIKA MARIANO DA SILVA – RG. 21.173.288-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
LANUZA LANER LIMBA E SILVA – RG. 42.614.397-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade
prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,
Para o Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de
Arruda Campos" de Rio Claro:
VIVIAN ZOLIN BARROSO DE OLIVEIRA, RG n° 32.225.681-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmios por Desempenho Individual, Gratificações GDAPAS e Elogios
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e repu-
blicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no artigo 6o
do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-
DUAL - PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC. 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), aplicado a
Unidade Básica de valor da - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.
1.080/2008, ao servidor Daniel Lopes da Silva, RG 12.440.451-0,
Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-05-2015.
à vista da Portaria, publicada em 02-08-2014 o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante
a aplicação de 94%, sobre o valor do coeficiente 3,80 (três
inteiros e oitenta centésimos) aplicado a Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, à servidora Juliana Ribeiro lins Graciana,
RG 30.360.497-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a
partir de 08-05-2015;
à vista da portaria, publicada em 09-08-2014 o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a
aplicação de 98%, sobre o valor do coeficiente 3,80 (três inteiros
e oitenta centésimos) aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, à servidora Karina de Castro Nagai, RG 34.380.656-3,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-05-2015;
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-
mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos
servidores abaixo:
Ana Paula Sotero dos Reis, RG 32.587.515-7, Enfermeira,
do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de
11-05-2015;
Cecilia Helena Pagotti João, RG 11.707.812-8, Agente Téni-
co de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 6,00
(seis inteiros), a partir de 08-05-2015;
Laís Raquel Pisso, RG 44.607.614-4, Auxiliar de Enferma-
gem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois
décimos), a partir de 20-05-2015;
Luciana da Silva Marinho, RG 56.394.194-7, Enfermeira,
do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de
12-05-2015;
Luciano Deluca Ferreira, RG 5.948.860-1, Cirurgião Dentista,
do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de
11-05-2015;
Noemi Cristina Aguiar, RG 26.588.598-6, Auxiliar de Enfer-
magem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois
décimos), a partir de 11-05-2015;
Sandra Maria da Cunha, RG 17.646.908-4, Auxiliar de Enfer-
magem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois
décimos), a partir de 11-05-2015;
Vilma da Silva Gomes, RG 55.766.433-0, Agente Técnico de
Assistencia à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez
inteiros), a partir de 26-05-2016;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
GUARULHOS II
Portaria do Diretor Técnico III, de 15-6-2015
Elogiando, por dedicação, empenho e presteza apresen-
tadas no desempenho de suas atribuições junto a Diretoria do
Centro de Segurança e Disciplina, não medindo esforços no
cumprimento das atividades a serem exercidas, agindo com
presteza e dedicação, em especial ao êxito durante apreensão
nesta Unidade Prisional ocorrida em 28-10-2014, os servidores
abaixo relacionados:
ADEMICIO NOGUEIRA DA SILVA, RG. 16.482.622, Agente de
Segurança Penitenciária
ALESSANDRO GARRIDO, RG. 23.201.743-8, Agente de
Segurança Penitenciária
EDMILSON EPAMINONDAS FERREIRA LIRA, RG. 34.138.693-
5, Agente de Segurança Penitenciária
FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 26.670.889-4, Agente de
Segurança Penitenciária
MARCOS ROBERTO STRAQUICINI, RG. 34.587.075-X, Agen-
te de Segurança Penitenciária
MURILO TOMITAN KUSHIKAWA, RG. 30.816.223-7, Agente
de Segurança Penitenciária
VALTAIR DE MARQUE, RG. 22.525.772-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária
VALTER ADRIANO FABRI, RG. 19.963.320-4, Agente de
Segurança Penitenciária
O Departamento Penitenciário Nacional e a Secretária de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, está desenvolvendo uma pesquisa, cujo objetivo é realizar um diagnóstico sobre serviços prisionais no Brasil. Esse diagnóstico é de fundamental importância para que se possa traçar um panorama das necessidades e possibilidades de adequações das políticas e normativas relativas a essas atividades.
Para a elaboração do diagnóstico, será realizado um levantamento do perfil e opinião dos agentes penitenciários. As respostas são anônimas, as informações serão analisadas de forma agregada, sem identificação dos respondentes.
Pedimos aos agentes que colaborem com a pesquisa, respondendo ao formulário. Essa participação servirá como importante instrumento para subsidiar melhorias para as carreiras do sistema prisional.
Para participar da pesquisa, clique aqui: http://josejesus.info/survey/index.php/766287/lang/pt-BR
Confira matéria na íntegra publicada neste domingo (14/06) no Jornal Cruzeiro do Sul. de Sorocaba.
Unidades de detenção estão superlotadas
Número de presos que aguarda julgamento é o dobro de vagas oferecidas pela SAP
Wilson Gonçalves Júnior
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As unidades de detenção provisória existentes na região de Sorocaba estão superlotadas e o número de presos que aguarda julgamento no sistema carcerário é o dobro das vagas oferecidas pela Secretaria de Assuntos Penitenciárias (SAP). Somente a população carcerária do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Capela do Alto quase extrapola o número de capacidade de todas as três unidades da região, com 1756 detentos contra as 1853 vagas existentes. As três unidades – os CDPs de Sorocaba e Capela do Alto e o Anexo de Detenção Provisória (ADP) de Iperó – estão atualmente com 3720 detentos. Nas oito penitenciárias da região, a situação de superlotação é apenas um pouco menor, com 68,6% de presos a mais que o sistema comporta, com 7717 vagas e 13010 presos. Os dados da SAP são recentes e foram divulgados no dia 1o deste mês.
O diretor de comunicação do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Adriano Rodrigues dos Santos, afirmou que em via de regra este é o número que está sendo imposto pelo governo do Estado para os funcionários do sistema: de trabalhar com o dobro da capacidade. Segundo ele, em outras unidades do Estado, a situação ainda está pior, com 3 e até 4 vezes o número da capacidade. “Isso acarreta estresse para o funcionário e grande número de licença de saúde, já que as unidades não comportam o número de presos atuais.”
Ele atua no CDP de Capela de Alto e afirmou que lá existem celas na unidade com até 37 presos. A capacidade de cada uma é de 12 detentos, de acordo com o número existente em cada cela. O representante informou que os presos dordem de 2, 3 e até 4 na mesma cama. Atualmente, de acordo com o sindicato, o déficit de funcionários do sistema prisional é de 30%, já que existem 36130 funcionários e são necessários 50100 profissionais.
No CDP de Capela do Alto, o número de presos existentes excede em 909 o número de vagas, com 847 vagas e 1756 presos. Em Sorocaba, a situação é ainda mais crítica, com 986 presos a mais que a capacidade, com 662 de capacidade e 1648 de detentos. Somente o ADP de Iperó atua com número abaixo a lotação, com 344 de capacidade e 316 presos.
O déficit nas oito pentenciárias da região de Sorocaba é um pouco menor do que os das unidades de detenção provisória. Para os presos que cumprem setença é de 5293 vagas. A situação mais caótica é da Penitenciária Dr. Antônio de Souza Neto, a PII, com 171,9% acima de sua capacidade. A P II tem capacidade para 783 presos e hoje está com 2129 detentos. A capacidade de presos de regime fechado é de 605 e está com população de 1885. No semiaberto, são 178 vagas e 244 presos. As outras penitenciárias da região são: Capela do Alto, Itapetininga I e II, Mairinque, Iperó e Sorocaba I (Danilo Pinheiro).
Dezenove presídios estão em construção
A Secretaria de Assuntos Penitenciários (SAP) informou na semana passada, por meio de nota, que diante do número de presos que ingressaram no sistema prisional de 1o de janeiro de 2011 a 25 de maio de 2015, total de 53.264 e uma média mensal de 995 detentos, seria necessário a construção de no mínimo uma unidade prisional por mês para a atender a demanda. A SAP também em nota acrescentou que o Estado de São Paulo não está “inerte” e que 19 presídios estão em construção, além ainda de um CDP em fase de licitação.
A SAP acrescentou ainda que outros 19 presídios já foram construídos.
A nota diz ainda que, além do programa de expansão e modernização do sistema penitenciário paulista, o Governo do Estado de São Paulo também tem investido na ampliação de vagas de regime semiaberto, com as existentes ou a construção de alas em unidades penais de regime fechado. A SAP diz ainda que foram entregues 6.317 vagas e estão em construção outras 1.434 vagas.
Sobre o déficit do funcionalismo, a SAP afirmou que está em andamento um concurso de Agente de Segurança Penitenciária (ASP). Atualmente, o concurso finalizou a segunda fase de 'teste de aptidão física' de um total de quatro fases. Estão previstas no edital, 1.140 vagas. Também está em andamento outro concurso, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), que também está na fase de prova de aptidão física, com 1.593 cargos (W.G.J.)
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