Publicado: 16 Julho 2015

Suspensão do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional de Bernardino de Campos

 

Despacho da Diretora, de 15-7-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de

Agentes de Segurança Penitenciária, torna público a Suspensão

do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação

e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional de

Bernardino de Campos, para os Agentes de Segurança Peniten-

ciários em exercício na Penitenciária de Bernardino de Campos,

publicado por meio do comunicado EAP – 243/2015 – D.O. de

04-07-2015, a partir de 15-07-2015.

 

 

Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola

Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-

mática em serviço.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Estande de tiro da Penitenciária "Odete

Leite de Campos Critter" de Hortolândia,

Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM

4,5 Bairro Chácara Nova Boa Vista CEP 13064-654

Horário: das 8h às 17h:30

Data: 16-07-2015

Turma 01:

No-Nome-RG

01-Roberto Aparecido Dias-25.141.699-9; 02-Fernando Hen-

rique Pereira-45.143.824-3; 03-Luciano Aparecido Magalhaes

Diniz-26.458.493-4; 04-Cristiano Sturaro Pereira-32.560.030-2;

05-Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho-33.146.355-6;

06-Alessandro Tome-32.337.616-2; 07-Clebio Rogerio de Araú-

jo-27.714.913-7; 08-Marcelo Inacio Bezerra-22.894.567-7;

09-José Tavares Fernandes Junior-33.143.621-8; 10-Celso Ber-

nardo-18.028.182; 11-José Osvaldo da Cunha Filho-41.869.287-

7; 12-Marcio Rogerio Zitto-29.801.944-9; 13-Marco Aurélio

Morini-27.024.078-0; 14-Fabio Furlani Silva-23.147.083-6;

15-Paulo Roberto de Oliveira-17.214.481-4; 16-João Carlos

Braga-28.689.015-X; 17-Reinaldo José Ribeiro-25.855.763-1;

18-Rodrigo Alexandre Gomes-25.855.674-2; 19-Ronaldo Mar-

tins-17.662.105; 20-Valter Cezario-20.695.296-X;

Data: 17-07-2015

Turma 02:

No-Nome-RG

01-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X; 02-Edson

Rodrigues de Mello-32.233.291-6; 03-Rodrigo Costa-

27.714.934-4; 04-Alflredo José Da Silva-15.683.887-4; 05-Edu-

ardo Regis Nogueira Cadete-29.890.050-6; 06-Sadi Aparecido

Martins-22.367.000-5; 07-Sergio Pereira Aguiar-36.807.699-4;

08-Reginaldo Adriano da Costa-32.956.684-2; 09-Antonio Edi-

gio Lupi-30.882.664-4; 10-Marcos José Zocolatto-25.402.204-2;

11-Walter de Paula Junior-30.997.032-5; 12-Helio Emidio Felis-

berto Junior-27.714.279-9; 13-Pablo Valente Costa-29.519.516-

2; 14-Thiago Correa Nepomuceno-32.691.847-4; 15-Odair

Giovani Mira-32.601.234-5; 16-Paulo Marcos Marin Perei-

ra-23.521.218-0; 17-Valter Angelo Scaccabarozzi-17.497.291;

18-Cesar Augusto Elias-35.218.861-3; 19-André Luiz Tava-

res-33.685.488-2.

(EAP-256/2015)

 

 

Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-

sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas

das aulas, no dia 17-07-2015, no horário das 08h às 12h, na

EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de

acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alte-

rado pelo Decreto 53.878/08. Comparecer na oficina trajando

o uniforme completo de AEVP (gandola, cinturão, bombacha,

coturno e cobertura).

1-Docentes convidados – Nome e Unidade

Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté

Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de

Sant’ana

Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da

Capital

Eliton de Lima – CDP Belém I

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto

de Guarulhos

Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha

Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha

Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema

Penitenciário

Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de

Ribeirão Preto

Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara

Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou esta-

cionamento. (EAP-257/2015)

 

Progressão de grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas

LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto

57.782/2012, em consonância com a Portaria do Sr. Chefe de

Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06,

publicada em 07-07-2015, a servidora abaixo identificada, fica

a partir de 01-11-2013, com os cargos/funções-atividade enqua-

drados na seguinte conformidade:

ROSANGELA APARECIDA PEREIRA VEDOVATTI, RG :

14.217.546.8 , Oficial Administrativo , do SQC-III-QSAP, EV-NI,

Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar no 1.080, de

17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares

no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto

57.782/2012, e em consonância com a Portaria do CG de 06,

publicada em 07 de julho de 2015, os servidores abaixo identifi-

cados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir

de 01-11-2013, na seguinte conformidade:

JORGE FRANCISCO MONTEIRO, RG 11.758.330-3, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP EV-NI Ref. 1, enquadrado do Grau

B, para o Grau C;

JOSÉ PEREIRA DE MELO, RG 4.834.708-5, Oficial Opera-

cional, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no Grau B,

para o Grau C;

ZORAIDE MARCELLO DE SOUZA, RG 15.811.518-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no

Grau B, para o Grau C.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro

de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010

e no 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e, em

consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07 de julho

de 2015, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-

atividade enquadrado na seguinte conformidade:

EDER CARLOS DALBORGO, RG. 32.933.946-1, Oficial Admi-

nistrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref.1,

Do Grau "B" para o Grau "C",

A partir de 1-11-2013.

 

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1080, de 17-12-2008, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em

conformidade com a Portaria DRHU 06, publicada em 07-07-

2015 que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/

função- atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento Nível Intermediário:

Nome – RG –Cargo – Grau De/Para – a partir

Edna Cuscan, RG: 11.459.169-6 –Oficial Administrativo, do

GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013

Nivalda Cristina de Sousa Galvão, RG: 32.068.0411-1-

Oficial Administrativo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de

01/11/2013

Sueli dos Santos – RG: 17.493.104-9 – Oficial Administrati-

vo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013

 

Declarando que em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a

Resolução SAP de 29, publicada em 30-6-2015, a servidora

abaixo identificado na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Do Grau "A" ref. 001 para o Grau "B"

REGIANE NILCEIA ORLANDO ALVES, RG. 44.115.817-1,

Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir

de 11-05-2013.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas LC’s 1.123/2010

e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria DRHU de 06,

publicada em 07-07-2015, o servidor mencionado a seguir, fica

com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-

2013, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS - NIVEL INTERMEDIARIO

Cargo/função Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadra-

do do Grau “B” para o Grau “C”

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RG. 21.578.636

APARECIDA BONANI CAMACHO RG. 7.411.126-7

CLAUDETE GOMES DA SILVA BARBOSA RG. 28.524.295-7

ERNESTINA APARECIDA CARDOSO RG. 11.386.684-7

GEORGIA HECHERT ALTIERI RG. 18.385.460

JOE LEDO DEFENSOR RG. 5.510.423-X

KATIA PEXENIM DA SILVA RG. 17.961.160-4

LUCIMARA BARBARA GOES COSTA RG. 28.287.444-6

MARIA DE FATIMA CREPARDI RG. 19.500.643-4

MARILDA MARTINS DA SILVA RG. 14.600.859-5

PAULA REGINA PINHEIRO CAMPOS DOS SANTOS RG.

32.005.133-X

REGIANE APARECIDA PERES RG. 24.214.606-5

RUTE FAUSTINO RG. 155888201 1 / B para C

SONIA MARIA PEREIRA RG. 189303128 1 / B para C

Cargo/função Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadra-

do do Grau “D” para o Grau “E”.

ROSA MARIA DA SILVA FEITOSA RG. 7.812.338-0

VIRGINIA MARIA DA SILVA MESSIAS RG. 4.435.259-1

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional, EV-NI, ref. 1,

enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.

ARNALDO PEREIRA JUNIOR RG. 9.694.973

ESCALA DE VENCIMENTOS - NIVEL ELEMENTAR

a partir de 01-11-2013, com o cargo de Auxiliar de Serviços

Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.

APARECIDA FERRARI ASSUNÇÃO RG.15.237.460-7

MARCIA DO NASCIMENTO CATALDO RG. 11.316.891-3

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de

17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e

1.199/2013, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, aos ser-

vidores abaixo identificados, a partir de 01/11/2013, ficam com

o cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Administrativo

MARLENE ELEOTÉRIO CIPRIANO DA SILVA – RG.16.585.858-

8 – do Grau “B” para o Grau “C”.

NILVA JOSEFINA SANTIAGO – Oficial Administrativo -

RG.10.548.913 – do Grau “B” para o Grau “C”

ROSELI APARECIDA DA SILVA – Oficial Administrativo – RG.

13.887.005-6 do Grau “B para o Grau “C”

Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Operacional

IVAN DE SOUSA – RG. 23.315.280-5 do Grau “B” para o

Grau “C”

 

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refe-

rem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/08, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13, em conso-

nância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada

em 07/07/15, que a servidora abaixo fica a partir de 01/11/13

enquadrada na seguinte conformidade:

ANDREA APARECIDA GONÇALVES, RG. 24.397.025-0, Ofi-

cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "B"

para o GRAU "C", referência 01, EVNI.

 

Declarando, à vista da Resolução SAP de 22, publicada

em 23-05-2015, a progressão do Grau A para o Grau B, nos

termos do § 4o do

art. 8o da Lei Complementar 1.080/2008, Ref. 1 da EVC,

Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da

referida Lei Complementar, os seguintes servidores:

Nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 07, publicado

em 08-06-2011, a servidora IRIS OLIVEIRA ALMEIDA, Oficial

Administrativo, a partir de 06/12/2014;

Nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 04, publicado

em 05-01-2012, a seridora VÂNIA ANTUNES PINTO, Oficial

Administrativo, a partir de 06/02/2015.

 

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições

Transitórias da LC 1.250/2014, os servidores abaixo indicados

ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na

seguinte conformidade:

IVANA JUSILEM DE VASCONCELOS, RG: 21.157.571-9,

Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-1-2014 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 C

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C

LUCIANA APARECIDA DALMAZO BRAGUIROLI, RG:

35.039.813-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B

LURDES APARECIDA REZENDE SANTOS, RG: 20.376.243-5,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 B

1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 C

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C

SANDRA CRISTINA CAVALCANTE, RG: 28.256.472-X, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B

VILMA CAMPOS AGNELI, RG: 25.408.857-0, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B

Apostila do Diretor Técnico II, de 15-7-2015

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas LC.

1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012

e em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em

07-07-2015, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/

função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013 na

seguinte conformidade:

Do Grau B, para o Grau C

ELIAS GABRIEL DOS SANTOS, RG.22.180.386, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP;

JANAÍNA CARLA COLA SOARES BERGAMASCO,

RG.26.531.989-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, RG.33.945.571-8,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

LANA BATISTA GONÇALVES SAMPAIO, RG.8.450.514-X,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

LUCIANA MACHADO CÂMARA, RG.34.468.334-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

MAÍSA HELENA BARRETO, RG.20.950.518-7, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP;

MARIA DE LOURDES FIORENTINO LIMA, RG.28.256.494-9,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

SÔNIA APARECIDA DA SILVA, RG.13.976.567, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP;

ALEXANDRE SOLION NETO, RG.27.308.479-3, Oficial Opera-

cional, do SQC-III-QSAP;

ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, RG.16.197.247-0, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1123/2010 e 1199/2013, e em consonância

com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-

2015, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam

a partir de 1-11-2013, com o cargo enquadrado do grau “B”

para o grau “C”:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1

FERNANDO ALVES PRATES – RG. 43.310.054-0, Oficial

Administrativo

PATRÍCIA ALESSANDRA COLLI QUEXADA – RG. 28.101.072-

9, Oficial Administrativo

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se referem os Artigos 22 a 27 e Artigo 2o.-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar no. 1.080/2008, alterada

pelas Leis Complementares no. 1.123/2010 e no. 1.199/2013,

regulamentado pelo Decreto no. 57.782 / 2012 e em consonân-

cia com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em

07/07/2015, que os servidores abaixo identificados ficam a partir

de 01/11/2013 com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:-

Do Grau “B” para o Grau “C” – Referência 1

Escala de Vencimentos - Nível Intermediário

– KEILA RENATA MORAES PROENÇA MAIA, R.G. no.

42.023.356-8-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ABANO, R.G. no.

19.386.635-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– PATRÍCIA ALENCAR VARELA, R.G. no. 29.605.596-7-SSP/

SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– EDIR ALVES MARTINS, R.G. no. 23.773.189-7-SSP/SP, Ofi-

cial Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos

artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Comple-

mentares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a

Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015,

que as servidoras abaixo relacionadas ficam, a partir de

01/01/2013, com os cargos/funções-atividades enquadrados na

seguinte conformidade:

Nível Intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “C”.

DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, Rg. 41.186.140-2,

SQC-III-QSAP;

GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, Rg. 26.531.181-0, SQC-III-

QSAP;

JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, Rg. 33.945.571-8,

SQC-III-QSAP;

VANESSA APARECIDA DOS SANTOS MARTINUCI, Rg.

33.737.972-5, SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, em decorrência de Progressão, a que

se referem os Artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de

17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010

e 1199/2013 e em consonância com a Portaria da Chefia de

Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo

relacionados, classificados no Processo de Progressão referente

ao ano de 2013, ficam, a partir de 01-11-2013, com o(s) cargos/

funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau “B” para o Grau “C”:

IDENÉLI DE FÁTIMA VALENTE, RG. 16.450.150, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI.

TÂNIA CRISTINA RODRIGUES MARTINS TARDIVO, RG.

18.736.614-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1,

EVNI.

 

Gratificação GDAPAS e Prêmio de Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 12,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 02-07-2015 ao servidor abaixo relacionado:

- ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG: 21.593.216-

X, SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Com-

plementar 1.158, de 02/12/2011, combinados com o artigo 6°

do Decreto 57.781, de 10/02/2012 o Prêmio de Desempenho

Individual-PDI na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/08 como segue:

MICHELLE DE FIGUEIREDO MARQUES, RG. 34.152.791-9,

Diretor II - Ref.8 - Coeficiente 9,00 a partir de 01/08/2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezem-

bro de 2011,na proporção de 100% (cem por cento) do valor

resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a servidora abaixo relacionada:

NATALIA CRISTINA LOPES RODRIGUES, RG 40.341.303-5,

Supervisor Técnico III do SQC-III-QSAP, a partir de 14/04/2015.

 

Transferências

 

Transferindo,

Nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescen-

tado pela LC. 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira

Benjamim" de Pinheiros

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS FOGAÇA, RG. 28.870.355-

8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-

III-QSAP.

Do Centro Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito Do

Rego" de Osasco

Para Centro Detenção Provisória Chácara Belém I

MAURO LUCIO DA SILVA, RG. 4.230.123 , Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro Detenção Provisória de Diadema

Para Penitenciária Feminina da Capital

AUREA FERREIRA DO NASCIMENTO, RG. 41.803.416-3 ,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.