Publicado: 11 Abril 2015

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) participou do ato público em defesa da saúde realizado nesta terça-feira (07/04), Dia Mundial de Saúde. O diretor de Saúde, Luiz Danone, participou da caminhada que se iniciou na Secretaria Estadual de Saúde e foi finalizado na Secretaria Municipal da área.

O movimento, convocado pelas centrais sindicatos, é contra a privatização e terceirizado da saúde no Brasil. “Em um momento em que o presidente da Câmara de Deputados tenta arquivar uma CPI para investigar os planos de saúde, os movimentos sociais saem em luta por uma saúde de qualidade, pública e universal”, avalia Luiz Danone.

O ato também marcou posição contra o projeto de Lei 4330/15, que estabelece regras para a terceirização de funcionários, e as medidas provisórias 664/665 de 2014, que alteram as normas da Previdência Social, prejudicando os segurados.

“O PL 4330/15 abre uma brecha para a terceirização das atividades fim e meio, podendo atingir e deixar ainda mais frágil o nosso sistema prisional”, completa Danone.

Publicado: 11 Abril 2015

COREVALI: Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a Abertura de

Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à

Arma de Fogo, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região do Vale do Paraíba e Litoral e baixa as seguintes

instruções:

I – Publico Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista, possuidores da Carteira de Identidade Funcional

– CIF, que não fizeram o Curso ou que portem a Cédula de

Identidade Funcional-CIF e Registro de Arma de Fogo com ven-

cimento a partir de 11-05-2015, (só serão aceitas as inscrições

dos servidores possuidores de CIF e Registro SINARM dentro

da validade);

II – Objetivo Geral: Proporcionar conhecimento técnico

acerca das normas e regras de segurança, bem como da utiliza-

ção e manutenção de sua arma;

III – Conteúdo Programático: Legislação: Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro;

VI – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e

avaliação e tarde: aula prática e avaliação).

IV – Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas pelo

Núcleo de Pessoal da Unidade Prisional, no período de 11 a

30-04-2015. O Diretor do Núcleo de Pessoal deverá encaminhar

a relação dos inscritos constando Nome, RG, Cargo, Tipo de Arma

(revólver ou pistola), data de validade da CIF, Registro de Arma

de Fogo-SINARM e cópia do laudo psicólogico dentro do prazo

de validade, até o dia 08-05-2015, impreterivelmente, para o

notes de Kátia Cilene Salles.

V- Disponibilização de vagas: Será disponibilizado um

total de 96 vagas, sendo 30 vagas de revólver e 66 de pistola,

priorizando o menor vencimento da CIF e Registro de Arma de

Fogo-SINARM;

VII – Atestado: Será fornecido mediante aprovações na

prova teórica bem como na prova prática.

VIII – Chamada para o Curso: Os servidores inscritos deve-

rão aguardar a publicação de Comunicado EAP constando data,

local e horário do Curso. (EAP 118)

CRC: “Curso de Retenção de Tributos”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior comunica a realização do “Curso de

Retenção de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes

à Coordenadoria Central e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do IRRF,

CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando

com isso, o entendimento necessário para o recolhimento cor-

reto dos tributos.

2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de

finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos

quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-

lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-

cas e apresentação de casos relativos ao tema.

4. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-

rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção

e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características

e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de

retenção do INSS.

5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

6. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

7- Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central, situada à Rodovia

Jornalista Francisco Aguirre Proença, S/N – Km 4,5 – Campinas

– São Paulo.

8 – Turmas, datas e horário:

Turma 01 – dia 30/04/15 – das 09h às 17h

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Adolfo Custódio Pereira-48.533.700-9-Centro de Deten-

ção Provisória de Jundiaí;2)-Alessandra Arantes Pinheiro-

29.432.305-3-Centro de Detenção Provisória de Jundiaí;3)-

Aline Fogaça Marçal-29.432.753-8-Centro de Ressocialização

Feminino de Itapetininga;4)-Carlos Eduardo Poletti Ferraz

Meira-23.584.470-6-Centro de Detenção Provisória de Cape-

la do Alto;5)-Carlos Henrique Pinheiro Chiló-34.179.622-0-

Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca;6)-

Claudia Maria de Andrade-30.837.338-8-Penitenciária “João

Batista Arruda Sampaio” de Itirapina;7)-Débora do Prado Dias

Rodrigues-26.976.881-4-Centro de Progressão Penitenciária de

Porto Feliz;8)-Elaine Cristina Bertato Mariano-33.860.545-9-

Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga;9)-

Elisa Lopes-40.072.133-8-Centro de Ressocialização “Prefei-

to João Misságlia” de Mogi Mirim;10)-Elisabete Maria de

Pádua dos Santos-25.243.357-9-Centro de Ressocialização

de Sumaré;11)-Enara Lucia Ferreira-25.470.921-7-Centro de

Progressão Penitenciária de Porto Feliz;12)-Ingrid de Aguiar

Sousa-44.987.964-1-Centro de Detenção Provisória de Cape-

la do Alto;13)-Jéssica Reck Marcondes-47.712.969-0-Cen-

tro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi

Mirim;14)-Juliana Leite Caramelo-46.973.074-2-Coordenadoria

Central;15)-Kátia Cristiane Fidencio-22.208.939-8-Centro de

Ressocialização de Limeira;16)-Leandro da Costa Brandão-

34.993.967-6-Coordenadoria Central;17)-Lucila Aparecida Vitti-

16.339.748-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan”

de Piracicaba;18)-Lucilene Basaglia-18.890.231-Penitenciária

III de Hortolândia;19)-Lucilene Pinheiro Barreto-27.990.865-

9-Centro de Ressocialização de Sumaré;20)-Márcio Straub de

Abreu-23.560.639-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson

Furlan” de Piracicaba;21)-Neusa Maria de Oliveira-25.282.540-

8-Centro de Progressão Penitenciária “Profo Ataliba Nogueira”

de Campinas;22)-Orivaldo Martinez Munhoz-15.273.573-2-

Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia;23)-

Renata Bueno da Silva-34.473.780-Penitenciária “Jairo de

Almeida Bueno” de Itapetininga;24)-Renata Cristiane Crisós-

tomo-28.185.195-5-Penitenciária III de Hortolândia;25)-Rodrigo

Angelo Mechilão-33.470.305-0-Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca;26)-Rosângela Gimenes Coalho Perez-

30.824.230-0-Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de

Hortolândia;27)-Solange da Cunha Araújo-30.493.657-1-Peni-

tenciária II de Guareí;28)-Vilma Rosendo da Silva-13.883.946-

Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina.

Turma 02 - dia 08/05/15 – das 09h às 17h

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Adeildo Venâncio da Silva-24.705.882-2-Centro de

Detenção Provisória de Sorocaba;2)-Aislan Giovani de Souza-

36.782.684-7-Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de

Itirapina;3)-Alessandra Aparecida Ribeiro Simões-43.568.551-

X-Penitenciária de Capela do Alto;4)-Angelita da Silva Souza-

16.404.361-Penitenciária Feminina de Campinas;5)-Athaíde

Nunes Dias-40.472.727-X-Centro de Detenção Provisória de

Americana;6)-Bianca Rosendo de Mattos-46.771.234-

7-Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga

de Arruda Campos” de Rio Claro;7)-Damaris Andréa Perei-

ra de Lima-32.790.162-7-Centro de Detenção Provisória de

Sorocaba;8)-Denise Pais Vieira-42.948.886-5-Penitenciária II

de Itapetininga;9)-Fernanda Rodrigues Seabra-29.531.741-3-

Penitenciária de Capela do Alto;10)-Ivete de Fátima Gomes

Piccinato-14.932.004-8-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza

Neto” de Sorocaba;11)-José Carlos Massiteli-6.689.193-2-Cen-

tro de Ressocialização de Mococa;12)-Luciana Cristina Silva

Pardini-25.409.028-X-Penitenciária Feminina de Campinas;13)-

Marcelo Rodrigo de Queiroz Corrêa-28.045.365-6-Penitenci-

ária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó;14)-Maritiza Ferreira

Dias-46.566.592-Coordenadoria Central;15)-Robson Roberto

Gasparino Moreira-40.379.296-4-Centro de Ressocialização

de Mococa;16)-Rosane Reina Stecca-8.456.305-9-Centro de

Detenção Provisória de Campinas;17)-Sâmia Maria Ferreira

de Oliveira-43.537.712-7-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”

de Sorocaba;18)-Silvia Regina Tobias de Carvalho Barros-

20.254.857-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de

Sorocaba;19)-Sônia Regina Corrêa-17.388.451-9-Coordenado-

ria Central;20)-Tania Aparecida da Silva Bueno de Camargo-

20.425.907-1-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;21)-Tiago

Biudes Schiavinato-28.664.444-7-Centro de Detenção Provisória

de Campinas;22)-Valderi Aparecido Lopes Vieira-42.948.932-

8-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;23)-Vânia Roseli de

Andrade-7.432.358-1-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de

Sorocaba;24)-Virginia Camillo-33.557.409-9-Penitenciária II de

Itapetininga;25)-Vivian Matheus Borges-29.690.751-0-Centro

de Detenção Provisória de Americana.

09- Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao

Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que

deverá confirmar a sua participação no referido curso, através do

notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 22-04-2015.

Obs.: Pedimos aos participantes que levem ao Curso a Lei

Municipal local sobre ISSQN. (EAP - 119)

AEVP: Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 71

Data: 11-04-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,

CDP Belém I, GIR-4

No-Nome-RG:

1-Marcos Macedo Randes; 17862110; 2-Fábio Luiz Martins;

27.047.267-8, 3-Jonildo Barbosa da Silva;33.393.406-4, 4-Rogé-

rio Aciardi,22.603.163-9, 5-Tiago Garcia da Silva; 44.911.007-

2; 6-Carlos Eduardo Guimaraes Bernardino-42.407.218-X;

7-Jesse Lira dos Santos-28.601.574-2; 8-Eric Robert Collaço

-28.208.497-6; 9-Andre Viviani Viana-47.921.067-6; 10-Clodo-

aldo Roberto Machado-34.750.660-4; 11-Joel Paulo Miranda

Santos-28.993.476-X; 12-Roberto da Silva Souza-25.637.784-4;

13-Walter Rodrigues Costa Junior-29.083.119-2; 14-Jonatan

de Jesus Ferreira-40.696.801-9; 15-Leandro Andrade Pires-

41.615.984-9;

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 72

Data: 12-04-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,

No-Nome-RG:

1-Cleber Novais da Gama-32.207.863-5; 2-Renato Gue-

des-27.612.574-5; 3-Wellington Pelegrim Sanches-47.729.033-4;

4-Vinicius Alves Lazarini-49.729.151-4; 5-Cristiano José Pereira-

40.397.642-X; 6-Lucas Henrique Crespo-40.007.794-2; 7-Ivo

Santana de Carvalho-30.892.619-5; 8-Sérgio Roberto da

Silva-25.039.954-4; 9-Adilson Paulino Queiros-24.714.820-9;

10-Fernando Henrique Silva do Amaral-32.538.660-2; 11-Gilmar

Rodrigues Paz-40.028.250-1; 12-Douglas de Marchi dos San-

tos-35.093.537-3; 13-Flavio Pessalacia Rodrigues-41.255.994-8;

14-Otoni Teixeira de Aguiar-33.279.494-5.

(EAP-120/2015)

Convocação para ASP: Curso de Formação Técnico Profissional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC

959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os ser-

vidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo

de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento

I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.

de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo - SP.

02- Carga Horária: 475 h/a

03 Período: 13/04 a 30-06-2015

04 Horário: 08h às 17h

05 Grade Curricular

Disciplinas Carga Horária (h/a)

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.

ESA - Epidemiologia em Saúde 24

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

REI - Relações Interpessoais 30

RES - Reintegração Social 10

SIP - Sindicancia e Processo Adm 25

VHE - Valorização Humana e Ética 36

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

07 § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 79, de 29052013,

“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Observação: Todos os servidores que iniciarem exercício em

09-04-2015 deverão comparecer nesta Escola de Administração

Penitenciária no dia 10-04-2015 às 08H45.

TURMA 25/2015/ASP/NCRO

NOME/RG

Aldemir Nunes Teixeira-27.617.159; Anderson Gomes dos

Reis-9.336.217; Andre Tadeu Machado- 33.899.984-X; Artur

Lucas Calazans Passareli da Silva- 49.654.854-2; Artur Nasci-

mento Bonaldo- 49.235.707-9; Clodoaldo da Silva Arguera-

27.763.149-X; Ederson de Carvalho- 41.632.778-3; Edgar Mar-

tins- 25.909.798-6; Edvaldo Maciel da Conceicao- 32.547.242-4-

BA; Emerson Aparecido dos Santos- 23.857.820-3; Eraldo Camar-

go Filho- 34.475.080-2; Evandro Pereira de Souza- 28.540.341-2;

Felipe Lopes Ramos- 47.953.791-4; Gustavo de Almeida Santa-

na- 34.006.684-2; Helio Henrique Peixoto- 40.295.656-4; Israel

Danilo Augusto- 40.379.417-1; Jacinto Pereira-4.031.157; Joao

Miguel Rodrigues de Souza- 46.143.077-0; Joao Paulo Caetano

Alves- 30.758.638-8; Julio Cesar Guerino-20.911.588; Klebson

Azevedo Dias de Paula- 32.804.244-4; Lucas de Almeida Barbo-

za- 42.149.514-5; Marcelo Silvio Pereira Custodio- 41.794.205-

9; Matheus Franklin Cerqueira- 46.348.909-3; Paulo Sergio

Feltrin- 41.871.022-3; Ricardo Fonseca da Silva- 48.433.895-

X; Robson Luciano de Almeida- 34.182.916-X; Thiago Felipe

Leonel Ferreira- 49.537.391-6; Vinicius Goncalves de Oliveira-

48.123.613-2; Wagner Batista Biegas- 28.787.084-4.

O estabelecido no item 7 não se aplica ao servidor Evandro

Pereira de Souza, RG 28.540.341-2, haja vista publicação do

comunicado EAP 004/2015, publicado no D.O. de 07-01-2015.

(EAP-121/2015)

Transferências

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo

provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da

Silva" de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamim” de Pinheiros

JEFERSON BRASILIO DE OLIVEIRA, RG. 20.388.921-6, Oficial

Operacional, do SQF-II-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complemen-

tar n.o 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.o

1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos

Providos pelos servidores, conforme seguem:

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira

Benjamim" de Pinheiros

ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG.33.656.355-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

GERVANIO AGUIAR DO NASCIMENTO, RG. 27.194.414-

6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do

SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

PHILIP DAE SUNG PARK, RG. 34.413.655-3 , Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”

de São Bernardo do Campo

RONALDO NUNES SANTOS, RG. 29.356.406-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

TIAGO DOS REIS GONCALVES, RG. 45.633.652-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complemen-

tar n.o 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n.o

1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos

Provido pelos servidores abaixo, conforme seguem:

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

KLAUS SILVESTRINI, RG. 41.859.228-7 , Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”

de São Bernardo Do Campo

IVANILDO JOSUE DA SILVA, RG. 38.266.563-6 , Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do

SQC-III-QSAP.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-

centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na

Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:

DO: CDP DE PRAIA GRANDE

Para: Penitenciária II de São Vicente

ORLANDO ARTIOLI NETO – RG. 29.406.743-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP, (CE.

09-04-2015).

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade

Prisional, conforme abaixo descriminado:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE

TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

RENATO SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR – RG. 19.211.862-6,

Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a

partir de 10-04-2015, o cargo de Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe I, provido pelo funcionário GILMAR EVANGELISTA

ALVES, RG 26.148.804-1, do Centro de Segurança e Disciplina -

UA 96.885, para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- CARLOS OFELIS CORREA, RG 11.337.252, Oficial Opera-

cional do SQC-III-QSAP (Proc. 080/2015- P “ASPPG” LAV)

Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no

59.780, de 21 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo

18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:

GILMAR EVANGELISTA ALVES, RG. 26.148.804-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 10/04/2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Indi-

vidual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV

– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-

plementar 1.080/08. A partir de 02-02-2015 as servidoras abaixo:

COEFICIENTE - 10,00

ANGÉLICA BAPTISTA CHQUETO, RG: 24.233.565-2, Diretor

Técnico I-Cargo Vago, do SQC-I-QSAP.

COEFICIENTE - 6,00

FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA, RG:42.809.191-X, Diretor I-Car-

go Vago do SQC-I-QSAP.