Publicado: 21 Julho 2020

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Denúncia encaminhada ao SIFUSPESP por servidores da unidade mostra que nenhum procedimento de segurança tem sido adotado para bloquear contato entre detentos doentes e policiais penais, que também estão sob risco de contágio porque, além de lidarem com sentenciados, precisam trabalhar em dobro devido ao afastamento de colegas

por Giovanni Giocondo

Denúncias recebidas pelo SIFUSPESP atestam que a direção da Penitenciária II de Hortolândia, no interior paulista, não tem adotado o isolamento dos presos com contaminação confirmada pelo coronavírus. De acordo com servidores da unidade, ao contrário, os detentos que tiveram diagnóstico positivo para a COVID-19 têm ficado juntos no mesmo raio e também não há nenhum procedimento de segurança para que policiais penais evitem o contato com os sentenciados.

Além de terem de lidar com os riscos de contágio, elevados pela utilização de máscaras e viseiras consideradas de baixa qualidade, os servidores também sofrem com o aprofundamento do déficit funcional. Conforme os relatos enviados ao sindicato, o plantão noturno está sem trabalhadores suficientes, o que tem provocado danos à segurança interna, com alguns policiais penais assumindo diferentes postos de trabalho devido ao afastamento de colegas que estão no grupo de risco para o coronavírus.

Nos próximos meses, a tendência dessa situação dramática é piorar, já que a direção cogita dar férias a parte dos servidores que ainda têm esse direito mesmo não fazendo parte do grupo de risco. Enquanto isso, o número de casos confirmados de coronavírus entre os servidores cresce a cada dia na Penitenciária, conforme o avanço da testagem rápida.

O caso de Hortolândia é semelhante ao de diversas outras unidades em todo o Estado cujas denúncias têm chegado ao conhecimento do SIFUSPESP. O sindicato tem atuado com energia e insistência para tentar conscientizar a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Justiça de que a situação do coronavírus no sistema prisional é gravíssima e que não pode ser ignorada.

“Nossas ações judiciais e nossa luta diária, comunicando essas denúncias, visam tão somente a proteger a categoria do vírus e evitar que ele se espalhe pelo sistema e cause mais mortes”, reitera o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, que demonstra extrema preocupação com a postura da SAP e do governo do Estado em não tratar a COVID-19 dentro das prisões como tem sido alardeado pela gestão João Doria a prática nas ruas.

Até o momento, de acordo com levantamento feito pelo sindicato, 24 trabalhadores morreram vítimas da doença em São Paulo, entre 367 casos confirmados. A SAP contabiliza 19 óbitos e 418 casos confirmados com exame PCR entre os servidores e 16 falecimentos entre os presos, com 346 casos. A quantidade de diagnósticos confirmados em exame rápido chega a 1.326 entre os detentos e 341 entre os policiais penais.

“Os servidores têm se queixado muito de estarem sobrecarregados, estão vendo colegas morrerem e ficarem doentes e seguem trabalhando acima de sua capacidade porque o governo não nomeou ninguém em 20 meses de gestão. São inúmeros concursos, para todos os setores, com pessoas prontas para assumir, e nenhuma chamada”, reclama Jabá.

Ele complementa. “O que se vê é esse cenário se tornar ainda mais alarmante com o avanço da pandemia e o afastamento de cada vez mais funcionários, enquanto a SAP cogita começar a promover visitas virtuais para os presos - conforme matéria veiculada pela Rádio CBN nesta segunda-feira (20). Novamente, são os policiais penais que deverão ficar à disposição para esse serviço, assumindo uma função enquanto nenhum novo servidor é nomeado, aumentando os perigos para a saúde e a segurança de todos. O sistema prisional paulista está à deriva, e não vai demorar a afundar”, finaliza o sindicalista.

Além de publicar as denúncias, o SIFUSPESP também vai encaminhar ofício à direção da Penitenciária II de Hortolândia e à SAP cobrando esclarecimentos sobre a não adoção de procedimentos de segurança e isolamento dos detentos doentes na unidade.