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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje a sanção presidencial para aumento de pena para crime de assassinato de funcionários do sistema prisional, como ASPs e AEVPs, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A modificação na lei, que passa a vigorar a partir de hoje, transforma este tipo de crime em hediondo e qualificado. A lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, também poderá ser aumentada de um a dois terços.

O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Antes, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão.

A lei também passa a agravar a pena para policiais civis, militares, rodoviários e federais, integrantes das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.

Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “Condicionamento Físico”.

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a continuidade do Programa Qualidade de Vida para

o Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “Condicio-

namento Físico”.

1. Datas: 7,13,15,17,21,23,27,29 e 31-07-2015.

4,6,10,12,14,18,20,24,26 e 28-08-2015.

2. Horário: das 17h10 às 18h30.

3. Local: Sala de aula aberta da Escola de Administração

Penitenciária, sito a Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São

Paulo. (EAP – 245)

 

Reunião Pedagógica final do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica final do Curso

de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária, turma 25, que será realizada dia 17-07-2015,

no horário das 9h às 12h20, nessa Escola de Administração

Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.

(EAP-244/2015)

 

Progressão – Auxiliar de Serviços Gerais, Oficial Administrativo, Oficial Operacional, Analista Administrativo e Executivo Público

 

Portaria do Chefe de Gabinete, de 6-7-2015

Concedendo, a partir de 1o-11-2013, PROGRESSÃO, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs

1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec 57.782/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes

cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0021.pdf

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

 

Por ordem alfabética

 

ABINAEL SOARES DA SILVA até ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0021.pdf

 

ALEXANDRE ELI CINCINATO até JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0022.pdf

 

JULIO FIORAVANTE RODRIGUES até ROSIMARA APARECIDA GODOY

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0023.pdf

 

ROSIMEIRE APARECIDA JULIOLI CARVALHO até ZULEICA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0024.pdf

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

 

Por ordem alfabética

 

ADEMIR GASPAR até ROBERTO DEOCLECIO DE FREITAS

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0024.pdf

 

RODRIGO DE LIMA LOPES até WILSON DOS SANTOS

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0025.pdf

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: ANALISTA ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

JOSE BENEDITO DA SILVA 9505504 1 B C

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: EXECUTIVO PÚBLICO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

MARCO ANTONIO FEITOSA 5086200 1 B C

MARISA FONSECA MONTEIRO 82288367 1 B C

VALMIR BOSSAN 87613773 2 B C

VANIA MARIA FONSECA DA COSTA 10347409 2 A B

 

Convocação excepcional de servidores da Penitenciária III de Hortolândia

 

Considerando a realização de obras e serviços de reforma

junto a Penitenciária III de Hortolândia; CONVOCA, em caráter

excepcional, no período de 01 a 31-07-2015, os servidores

abaixo relacionados, para, sem prejuízo de seus vencimentos,

mas com prejuízo de suas atribuições na Unidade de clas-

sificação, prestarem serviços inerentes a seu cargo/função-

atividade nas respectivas Unidades, todas lotadas nesta

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Centro do

Estado, conforme segue:

Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

01/07/2015 a 31/07/2015

Fabio Ferreira Bevilacqua RG: 29.051.746-1, Agente de

Segurança penitenciaria de Classe II do SQC-III-QSAP.

Robson Aparecido Fernandes RG: 11.989.905, Agente de

Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

Adriano Roberto Ferreira RG: 28.576.746-X, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Gilberto Gonçalves de Oliveira RG: 22.156.753-7, Agente de

Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

Maurílio Gonçalves RG: 23.540.932-7, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP

José Hengle Satim RG: 26.590.877-2, Agente de Segurança

Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

José dos Remédios Tavares Junior RG: 1.128.466, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Telma Barbosa de Moura RG: 10.257.419 Agente Técnico de

Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP.

Adilson Fignotti da Silva RG: 40.553.088-2, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

Sinésio Gomes Finotti RG: 8.248.085-0, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Luis Augusto Ramos da Silva RG: 18.566.870-7, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Paula Renata Balthazar Rodrigues da Silva RG: 1.301.549,

Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQF-II-QSAP.

Geraldo Aparecido de Souza RG: 15.123.170, Agente de

Segurança Penitenciaria de classe VI do SQC-III-QSAP.

Jorge Martins Filho RG: 20.030.239, Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.

Eder Luis Ribeiro Pereira RG: 32.880.343-1, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

Arnon Fabiano de Camargo RG: 15.522.639, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Sebastião Moreira Melo RG: 36.527.246-2, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 14/07/2015 e 31/07/2015

Termisson Rocha RG: 24.502.614-9 Agente de Segurança

Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 16/07/2015

Josimar Sales RG: 30.382.723-3 Agente de Segurança Peni-

tenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 18/07/2015

Lea Juliana Munch RG: 10.862.767-6, Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 05/07/2015 e 21/07/2015 a 31/07/2015

Sérgio Canuto do Prado Pereira RG: 18.736.204-X, Agente

de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 15/07/2015

Paulo Antonio Mateussi RG: 22.785.436-6, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 15/07/2015

Sérgio Luiz Lourenço RG: 20.451.264-5, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia

01/07/2015 a 31/07/2015

Irene de Moraes Ferreira RG: 18.508.417-5, Agente Técnico

de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP.

Samir Leite Bueno RG: 17.741.454, Agente de Segurança

Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

João Batista Elias RG: 45.317.235-0, Agente de Segurança

Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.

Luiz Henrique Laface RG: 40.098.817-3, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.

Luis Carlos Kiyuna RG: 4.205.926-9, Agente de Segurança

Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.

Enivaldo Pereira RG: 15.579-799, Agente de Segurança

Penitenciária de classe VII do SQC- III-QSAP.

Fernando Lucio de Souza RG: 20.115.252, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Silvia Renata Carriel dos Santos RG: 26.800.346-4 Agente

de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

Fabrício Escames RG: 26.187.404-0, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.

Juvenal Rocha da Cruz RG: 22.156.065, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

Antonio César Escames RG: 26.706.743-4, Agente de Escol-

ta e Vigilância Penitenciária de nível III do SQC- III-QSAP.

Roberto Alves Cabral Junior RG: 20.776.174-7, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP

Messias Rodrigues da Silva RG: 12.592.091, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Alexandre Durval Principe, RG: 26.207.441-2, Agente de

Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Marcelo Luiz Nazário Rossini RG: 16.798.572-3, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Ricardo Aparecido Barbosa RG:43.354.631-1 Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.

Dimas Pereira da Silva Junior RG: 23.931.293-4, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Jose Carlos Oliveira Veloso RG: 16.502.206-1, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Rodolfo Antonio do Livramento RG: 29.340.117-2, Agente

de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

Ademir Carlos Afonso RG: 12.920.381, Agente de Segurança

Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Carlos Eduardo Esteves RG: 18.289.501-4, Agente de Segu-

rança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.

Lucas Eduardo Lopes dos Santos RG: 45.819.034-2, Agente

de Segurança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.

Rafael Martins Coiado RG: 47.358.673-3, Agente de Segu-

rança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.

Ricardo Drigo Carriel RG: 29.715.508-8, Agente de Seguran-

ça Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.

Luiz Gustavo de Oliveira RG: 18.813.268-5, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Guido Tognetta Filho RG: 7.379.447-8, Auxiliar de Enferma-

gem do SQC-III-QSAP.

Manoel Simião Rodrigues Neto RG: 34.205.869-1, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III do SQC- III-QSAP.

Rodnei Marcio Martos RG: 42.176.733-9, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Manoel Cláudio Fernandes Simioni, RG: 18.306.230-9,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-

III-QSAP.

Danilo Henrique Nogueira Mendes RG: 41.594.574-4, Agen-

te de Segurança Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.

Vânia Aparecida Ganho RG: 42.809.218-4, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.

Ana Maria da Silva RG: 15.663.560-4, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 14/07/2015

José Norberto Davalos Ruiz RG: 38.096.034-5, Agente de

Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 15/07/2015

Wilson Roberto Barbosa RG: 9.843.778, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

01/07/2015 a 31/07/2015

Paulo Eduardo Ferreira Bueno RG: 23.693.670-0, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC- III-QSAP.

Luis Antonio Bento Francisco RG: 18.7432.309-4, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.

Ronei Chalegre de Souza RG: 33.431.014-3, Agente de

Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Lineu Santos RG: 33.596.579-9, Agente de Segurança Peni-

tenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

Marcelo França de Almeida RG: 20.798.378-1, Agente de

Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

Diego Fernandes de Souza RG: 42.463.433-8, Agente de

Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Paulo Lucas da Silva RG: 4.084.393, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Antonio Rodrigues da Silva RG: 16.567.627-9, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Claudinéia Aparecida de Oliveira RG: 20.424.421, Agente de

Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

Valdir Vieira Brene RG: 18.622.160-5, Agente de Segurança

Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

Luiz Donizetti Bueno RG: 11.422.518, Agente de Segurança

Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

Jose Batista Barbosa de Souza RG: 17.943.654-5, Agente de

Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

Luis Fernando Semião de Lima RG: 20.035.685-9, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível I do SQC-III-QSAP.

Alessandro Vigo RG: 27.723.9000.035.685-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de nível I do SQC-III-QSAP.

José dos Santos Neto RG: 24.291.923-6, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.

Eduardo Gomes RG: 32.822.699-3, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.

Marcelo Sérgio da Silva RG: 30.486.143-1, Agente de Escol-

ta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.

Murilo Dantas Martins RG: 44.668.578-1, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Dorival Peratelli RG: 13.765.593, Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.

Jaira de Oliveira Marques RG:16.973.949-1 Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Marceli Aparecida Moressi RG: 18.443.132-3 Agente de

Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

Fernando Antonio Scarano RG: 20.622.561-1, Agente de

Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

José Osvaldo Graciano RG: 41.869.145-9, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.

Joel Fernandes dos Santos RG: 54.849.398-4, Agente de

Segurança Penitenciaria de classe VII do SQC-III-QSAP.

Edson Carlos dos Reis RG: 25.558.855-0, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 17/07/2015

Antonio Pereira do Nascimento Neto RG: 23.679.170-9,

Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 10/07/2015

Paulo de Eliseu Giroto RG: 37.425.399-7, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 14/07/2015

Antonio Rosa RG: 16.331.580, Agente de Segurança Peni-

tenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

01/07/2015 a 05/07/2015 e 21/07/2015 a 31/07/2015

Alexandre Fogaça Galvão RG: 21.600.744-6, Agente de

Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

 

Elogios e Prêmio por Desempenho Individual

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA

LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 6-7-2015

CONSIDERANDO o exemplar empenho e a abnegada

dedicação demonstrados quando do cumprimento dos trabalhos

referentes a sua área de atuação;

pela seriedade e profissionalismo demonstrado na execução

de suas funções;

à prestação de serviços além de suas atribuições durante

fato ocorrido no dia 25-06-2015;

RESOLVE:

ELOGIAR os servidores abaixo relacionados:

FÁBIO DA SILVA - RG 26.289.038-0

SUELI RIBEIRO DA SILVA - RG 43.381..712-4

VERINHA APARECIDA DA COSTA - RG 28.877.815-7

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -

RIOLÂNDIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 6-7-2015

Consignando, um voto de Elogio aos funcionários MAR-

COS ALBERTO VELOSO RENESTO, RG. 22.542.498-8; ANTONIO

CARLOS MARCHIORI BAPTISTA, RG. 13.916.180; ANDERSSON

PEREIRA, RG. 29.139.367-6; MÁRIO LUIZ DE FARIAS, RG.

24.838.822-8 e EDVALDO HERNANDES, RG. 23.872.965-5, todos

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

com base na alínea "d", inciso II, do artigo 6o do Decreto

42.244 de 16, publicado no DOE de 17/09/1997, alterado pelo

Decreto 45.507 de 04, publicado no DOE de 05/12/2000, pelo

espírito de profissionalismo e comprometimento com o serviço

público, que mesmo após serem vitimados em um acidente

automobilístico quando se deslocavam para o trabalho, não

mediram esforços para exercerem suas funções junto ao Centro

de Escolta e Vigilância Penitenciária, de modo a resguardar a

Segurança e a Ordem Interna desta Unidade Prisional.(Portaria

106/PRIO/2015/GD).

 

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento

a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo

n.o 3002950-83.2013.8.26.0483 do Juizado Especial Cível,

do Foro da Comarca de Presidente Venceslau que culminou

na obrigação de Fazer. DECLARA que a servidora DANIELLE

CHRISTINA LEONE DA MATA, R.G. 29.082.385-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa

a fazer jus ao restabelecimento do pagamento do Prêmio de

Desempenho Individual – PDI, instituído pela Lei Complementar

n.o 1.158/2011, desde quando indevidamente suprimido.

casa byn

 

O SIFUSPESP visita, nestas terça e quarta (07 e 08/07) os CDPs de Mogi das Cruzes e de Suzano, para cadastrar servidores para o projeto habitacional do sindicato. O diretor de Formação, Fábio Jabá, estará acompanhado de um especialista em habitação para tirar dúvidas dos funcionários.

Desde maio, o SIFUSPESP está realizando um levantamento do déficit habitacional da categoria em todo o estado de São Paulo. O objetivo é identificar onde há mais demanda por habitação entre os associados para buscar parcerias com entidades, para suprir o déficit por do programa Minha Casa, Minha Vida.

Os funcionários (associados ou não), que não possuem residência própria próximo do local de seu trabalho, podem demonstrar o seu interesse. Pais, filhos e irmãos de funcionários também

O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!

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