Reuniões Pedagógicas
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Reunião Pedagógica de Informática.
1- Objetivos: Elaborar projeto e material do Curso de Excel
Intermediário.
2- Data e horário: 26-08-2015 – das 09h às 12h15
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos
Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki
Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati
Nóbrega.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP
303)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica para Instruções e
Atualizações EAD do Conteúdo Programático a ser desenvolvido
no Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária 2015, no dia 20-08-2015, das
10h às 14h, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo
com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/2008. (EAP-304/2015)
Progressão de Grau
Concedendo:
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-
SÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau
“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Interme-
diário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei comple-
mentar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
Franceli Poletto Cavallari
48.394.199-2
01-03-2015
Joyce Fabiana Machi
40.763.758-8
22-02-2015
Juliana Maria Braz Ferreira
43.310.304-8
28-02-2015
Katia Eliana Paladino Gonçalves
33.096.071-4
09-02-2015
Mauro Celso Dos Santos Bettoni
24.365.466-2
12-02-2015
Valeria Dispatto Vendramin
29.979.033-2
14-12-2013
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-
SÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o
Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Uni-
versitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei com-
plementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
Eduardo Alves Maia Neto
32.869.630-4
26-04-2015
Gilberto Ribeiro Dos Santos
13.975.980-3
11-04-2015
Rodrigo Simonelli Bicas
44.018.689-4
30-03-2015
Vitor Kenji Takaachi
17.119.110-9
03-03-2015
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-
SÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o
Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei
complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
Claudia Maria De Azevedo
33.326.664-X
29-01-2013
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde,
do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Ven-
cimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15
da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados,
nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
Juliana Dias Gonçalves
34.002.094-5
19-06-2014
Luzinete da Hora Souza
33.767.672-0
06-07-2015
Rodrigo Carrilho Pedrini
34.174.204-1
07-04-2015
Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio
19.503.772-8
02-07-2015
Taynara Maria Gomes de Aguiar
33.288.872-1
24-03-2015
Walkiria Kramer Navarro
18.065.753-7
26-07-2014
Elogios, Prêmio de Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS
Elogiando, com base no artigo 30, incisos I, II e VI do
Decreto Estadual 49.577/05 e legislação correlata, pela perspicá-
cia, dedicação e eficiência dos serviços prestados nesta Unidade,
na data 07/08/2015:
HAMILTON JOSE BORDIN DE ANDRADE, RG. 14.478.661-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-
QSAP.
SERGIO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 21.155.881-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
UGULINO NERIS NETO, RG. 2.316.463, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Elogiando os servidores Luiz Machado dos Santos – RG.
20.140.954-9, Maikel Castro da Costa – RG. 21.748.831-6,
Rogério Orlando Furlanetto Junior – RG. 7.679.761, Sergio
Luiz Siqueira Araujo – RG. 30.289.824-4, pela iniciativa, zelo e
dedicação profissional demonstrado no desempenho de suas
funções junto a esta Unidade Prisional.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Portarias do Diretor, de 19-8-2015
Elogiando os funcionários abaixo relacionados pela dedi-
cação, colaboração e presteza no combate ao princípio de
incêndio ocorrido no dia 14-08-2015 no Galpão de Trabalho 02:
Aguinaldo Batista dos Santos, RG 22.297.695-0
Alexandre Donizete Rocha, RG 25.238.652-8
Alexsandro Augusto e Silva, RG 23.772.411-X
Davi Honorato de Freitas Silva, RG 24.160.837-5
Eder Custódio Leme, RG 41.798.691-9
Ewerthon Allan Peurino, RG 32.542.281-3
Fausto Pedro Gracchia Junior, RG 30.542.205-4
Geriel Genaro, RG 19.406.640-X
Jeferson Rodrigues, RG 33.844.002-1
Joelma de Menezes Fernandes, RG 24.156.084-6
Jose Geraldo de Oliveira, RG 15.279.154-1
Marcos Alexandre Ribeiro Galvão, RG 27.545.444-7
Marcos Roberto Duarte, RG 29.697.953-3
Maristela Mattos Campanhã, RG 7.728.656-X
Nadia de Oliveira Garcia, RG 42.119.506-X
Rogerio Antonio Martins, RG 21.673.909
Ruberval Bernardino Eugenio, RG 33.079.062-6
Sinésio Baptista Barreto Filho, RG 19.358.268-5
Tatiane de Oliveira, RG 43.218.569-0
Thiago de Brito Trassi, RG 30.582.545-8
Thiago Rafael Soares Martins, RG 27.782.104-6
Victor Angelo Vicentini Puerro, RG 28.800.809-1
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-
cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo
identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor
a seguir relacionado:
COEFICIENTE DE 3,00
LETICIA CACIANA DA SILVA, RG 43.664.865-9, Assistente I
do SQC-I-QSAP, a partir de 19-08-2015.
Concedendo
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-
mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de
6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008,
ao servidor ALEXANDRE DA SILVA PERA, RG. 26.150.720-5,
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP,
a partir de 18-08-2015.
O Sindasp, com o objetivo de desmobilizar as assembleias e o abaixo-assinado contra o imposto sindical, publicou matéria (http://www.sindasp.org.br/Pagina.aspx?IdNoticia=4759) tentando confundir a categoria sobre a questão. Para tanto, o departamento jurídico da entidade argumenta que a cobrança é regida por lei e que não cabe questionamento.
Sobre isto, o SIFUSPESP esclarece que não há lei que estabeleça a cobrança de imposto sindical para servidores públicos.
O dispositivo que estabelece é a contribuição sindical é o artigo 578 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A CLT rege as relações entre trabalhadores e empresas e não se aplica aos servidores estaduais de São Paulo, que são regidos por lei própria (no caso, a Lei Estadual 10.261/68), que não faz menção nenhuma à existência de contribuição sindical compulsória por parte dos servidores.
A contribuição sindical ocorre normalmente e legítima para os empregados regidos pela CLT e não para os servidores públicos. Caso houvesse lei que estabelecesse esta cobrança compulsória para servidores, não seria necessária uma ação para ela ocorresse.
O que existe, de fato, é o entedimento liminar (ou seja, ainda não é final) por parte da Justiça que estabeleceu o desconto no contra-cheque dos ASPs, mas não estabeleceu o repasse dos recursos ao Sindasp. Ou seja, os recursos descontados estão depositados em juízo até decisão final do Tribunal de Justiça.
Sendo assim, não existe lei a ser contestada pelas assembleias e sim um entendimento parcial da Justiça, que ainda deverá ter uma decisão final sobre o assunto.
O SIFUSPESP esclarece, ainda, que o Tribunal de Justiça acatou o pedido do sindicato para ser incluído como terceiro interessado no mandado de segurança impetrado pelo Sindasp sob número 2050142-52.2015.8.26.0000. Além do SIFUSPESP, o SINDCOP e a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP) também foram incluídos na ação, conforme pode ser conferido no site do Tribunal de Justiça (clique aqui)
Sobre as assembleias que serão realizadas e o abaixo-assinado contra o imposto sindical, o SIFUSPESP reitera que se tratam de ação paralela em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica, conforme já divulgado em nosso site (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html).
O SIFUSPESP repudia a tentativa de confudir e enfraquecer a categoria em benefício próprio, mostrando, mais uma vez, o descompromisso de certas entidades com os trabalhadores do sistema prisional.
O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.
Para conferir as datas e locais das 28 assembleias que serão realizadas, basta acessar o link http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3332-sifuspesp-realiza-assembleias-sobre-campanha-salarial-e-imposto-sindical.html.
O SIFUSPESP lançou nova edição da Gazeta A Gente para esclarecer a categoria sobre a estratégia para a derrubada da cobrança do imposto sindical para os ASPs. O informativo também traz uma avaliação da conjuntura do movimento da greve de 2015. O jornal está sendo distribuído nas unidades prisionais, e também pode ser encontrado nas regionais do sindicato, além de estar disponível para visualização e download no site do SIFUSPESP, por meio do link http://sifuspesp.org.br/index.php/jornal/49-GazetaAgenteAgosto2015-pdf/download.html
O SIFUSPESP vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical. O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.
Durante as próximas semanas, o SIFUSPESP está organizando 28 assembleias em várias cidades do estado de São Paulo. Para conferir as datas, basta acessar o link http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3332-sifuspesp-realiza-assembleias-sobre-campanha-salarial-e-imposto-sindical.html.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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