Publicado: 27 Agosto 2015

Transferências

Transferido nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 o servidor abaixo

relacionados da U.A. 24.422 Núcleo de Atendimento a Saúde

para U.A 24.416 (maior), no âmbito deste Centro de Detenção

Provisória ASP “Vanda Rita brito do Rego” de Osasco

RICARDO MARQUE S CIRQUEIRA, RG: 35.049.567-1, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a

partir de 19-08-2015.

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei

Complementar no 898/2001, acrescentado pela Lei Comple-

mentar no 1060/2008, o cargo provido pelo servidor Julio César

Tiritan Pinholi, RG: 20.739.888, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária de nível III, classificado na Penitenciária “Rodrigo

dos Santos Freitas” de Balbinos para a Penitenciária “Tenente

PM José PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis. (Req.

Part. datado de 26/08/2015)

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23 de setembro de 2008, por interesse do Serviço

Penitenciário o cargo provido pela funcionária, classificada na

unidade prisional, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para o Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo

Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- MIRIAN BARROCAL TARDIM COLLETE, RG 33.737.502-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-

QSAP; (para fins de regularização)

Prêmio por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-

to 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-

DUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no perío-

do de 15-05-2015 a 31-07-2015, ao servidor Fabio Barroso, RG:

18.290.940, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-

to 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-

DUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

01-08-2015, ao servidor Fabio Barroso, RG: 18.290.940, Diretor

Técnico II, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

servidora Simone Fernandes, RG 27.736.301-9, Diretor Técnico

de Saúde II, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 22,25 (vinte e dois

inteiros e vinte e cinco centésimos), a partir de 11-05-2015.

Concedendo Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos

termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158/2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Ava-

liação de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficien-

te previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1080/2008, ao servidor JOSÉ ROBERTO RINQUE VILLALON, RG.

24.266.952-9, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de

05-08-2015, percentual 100%, coeficiente 12,00.

Elogiando, nos termos da Portaria No 318/2014, os servido-

res CARLOS EDUARDO MORGADO, RG: 29.269.345-X e RICAR-

DO LUIZÃO GARZIM, RG: 44.483.679-2, ambos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe II, pelos excelentes serviços

prestados nesta Unidade Prisional no ano de 2014, resultando

no reconhecimento em homenagem aos Funcionários do Ano.