Publicado: 27 Junho 2015

Abertura das inscrições para Videoconferência: “Boas Práticas em Reintegração Social”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através

do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica

a abertura das inscrições para Videoconferência: “Boas Práticas

em Reintegração Social”, cujo planejamento e organização

técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.

Objetivo Geral: Apresentar boas práticas de projetos aplica-

dos em unidades prisionais do Sistema Prisional Paulista.

Público Alvo: Assistentes Sociais, Psicólogos e servidores de

áreas afins da Secretaria de Administração Penitenciária (unida-

des prisionais, CAEFs e CPMAs).

Palestrantes: Waldemir Francisco Vieira Júnior e Michele

Carolina da Silva Micheletti

Carga-Horária: 2h/a

Data: 06-07-2015

Horário: 14h30 às 16h30

Local: Pólos – Endereço – No De Vagas

SAP Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd Pinhei-

ros - 40

SAP Campinas - Rod. Campinas Monte Mor, Km 4,5 - Nova

Boa Vista – 30

SAP Pirajuí – Estrada Vicinal Aníbal Haman, km 06 – Aero-

porto - 90

SAP Presidente Venceslau – Av. Antonio Marques da Silva,

S/N – Centro – 53

SAP São Paulo – Auditório EAP– Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Santana - 120

SAP Taubaté - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – 26

SES - DRS Baixada Santista – Av. Epitácio Pessoa, 415 –

Aparecida - 44

Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se das 00h dia

27/6/2015 atè às 12h do dia 02/7/2015, pelo link https://goo.gl/

N14kWb. Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:

11-3775-2836, falar com Rachel.

Certificação: Será emitido “Certificado de Participação”

mediante inscrição e, 100% de frequência no polo aferido

quando da inscrição.

(EAP 233)

Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do

Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segu-

rança Penitenciária, Turma 12/2015/ASP/NCRC a ser realizada

no dia 01-07-2015, das 08h às17h na Escola de Administração

Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,

São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-230/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do

Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segu-

rança Penitenciária, Turma 13/2015/ASP/NCRC a ser realizada no

dia 30-06-2015, das 14h às17h20 na Escola de Administração

Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,

São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-231/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes

do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de

Segurança Penitenciária, Turmas 11 e 15/2015/ASP/NCRC a ser

realizada no dia 07-07-2015, das 14h às17h20 na Escola de

Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba

Leonel 556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo

2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

(EAP-232/2015)

Classificação

Classificando:

a partir de 26-6-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de

24, publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada

e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na

respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos do Inc I do

art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

ALEX SANDRO DA SILVA, RG 334311482SP

a partir de 26-6-2015, o cargo provido pelo Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, revalidado em 25-6-

2015 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na

respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos do Inc I do

art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN

DA SILVA” DE PINHEIROS

DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA, RG 1150312-RN

a partir de 26-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nome-

ados por Decreto de 14, publicado em 15-10-2014 revalidado

em 25-6-2015 e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir

exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos

do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo

único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Fun-

cionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS

BRUNO NOVAES DE LIMA, RG 482477027-SP

RUBENS LUIZ HERNANDES, RG 494739095-SP

Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 02-06-2015, aos servidores abaixo

relacionados:

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;

Mauricio Jose Lopes, RG 28.060.167-0, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Eduardo Moreira Mena Barreto, RG 12.854.764-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; Vag-

ner Paim, RG 42.257.100-3, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I do SQC-III-QSAP.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre a Unidade

Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-

plementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor Carlos Eduardo

Bueno, RG 26.751.497-9, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a

partir de 30-03-2015.

Publicado: 26 Junho 2015

Convocação de AEVPs para Curso de Formação Técnico Profissional

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898,

de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Os locais das aulas práticas serão divulgados em data

oportuna

03- Horário: das 8h às 21h30

04- Carga Horária: 696 h/a

05- Período: 29/06 a 22-10-2015

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 50 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

07-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

08-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

11-PLT – Palestras – 08 h/a

Carga Horária Parte Básica-401 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-295 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

08- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

09- Todos os servidores convocados deverão comparecer

ao local do curso no dia 26/062015, às 8h15 para orientações

e abertura do curso.

Turma 29/2015/AEVP/NCRO

N-NOME-RG

1-Alexandre Bustamante-34.222.499-2; 2-Antonio Gus-

tavo N. Menezes-33.885.545-2; 3-Bruno Nunes Bordinas-

so-43.702.265-1; 4-Carlos Eduardo Gonçalves Maranduba

Andrade-30.402.271; 5-Cristiano Natalino da Silva Lopes-

46.998.145-3; 6-Edgard Vieira de Souza-40.388.802-5; 7-Eger-

ton Emanuel da Costa Silva-40.104.960-7; 8-Elias Augusto

de Jesus-25.398.489-0; 9-Ericson Silva Souza-48.237.704-5;

10-Fabio Carlos Macedo-41.110.394-5; 11-Fabio Clarete Rodri-

gues-28.936.227-1; 12-Fabio Henrique Alves Pinto-46.177.062-

3; 13-Fabio Henrique Oliveira Duarte-25.353.227-9; 14-Fabricio

de Jesus Santos-28.921.656-4; 15-Felipe dos Santos Gomes-

47.599.299-4; 16-Felipe Matos Silva-47.967.930; 17-Felipe Soa-

res Cardoso-2004019151466-CE; 18-Fernando Botelho Mora-

to-45.727.121-8; 19-Gustavo Henrique Santana-42.078.000-2;

20-Humberto Jordao Junior-35.725.985-3; 21-Lucas José

Nunes de Mello-48.529.334-1; 22-Luiz Charles Pinheiro Viei-

ra-48.408.884-1; 23-Mario Cesar Piccinini de Rossi-35.099.572-

2; 24-Marlon Gomes da Cunha Lourenco-37.265.179; 25-Miguel

da Silva Laureano Junior-32.727.998-9; 26-Oziel Gonçalves

de Souza-30.613.893-1; 27-Paulo Sergio Tessarini de Lima-

26.472.998-5; 28-Regis Medeiros Viana-27.854.143-4; 29-Regis

Soares Bonfim-40.455.203-1; 30-Reinaldo Lacorte Brito-

34.584.374-5; 31-Ricardo Rinaldi-33.060.182-9; 32-Robson

Luiz de Oliveira Pinto-44.138.385-3; 33-Ronaldo Danilo Urei

Gobbi-47.075.489-8; 34-Tiago do Carmo Silva-34.936.285-

3; 35-Victor Yuitiro Tanoue-48.829.431-9; 36-Vinicius Franchi

Hungari-48.920.491-0; 37-Vinicius Mazzaro da Cunha Var-

gas-49.435.381-8; 38-Vitor Afonso Garcia Fazam-48.786.154-1.

O estabelecido no item 8 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP

80/2013 – não se aplica ao servidor Bruno Nunes Bordinasso, RG

43.702.265-1, haja vista, a publicação do comunicado EAP 76,

publicado no D.O. 10-03-2015.

(EAP-229/2015)

CRC - Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos ASPs, AEVPs e Oficial Operacional-Motorista

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior, torna pública a realização do Curso de

Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos Agentes

de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores de

Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria de

Unidade Prisionais da Região Central.

I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista.

II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança

Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e

Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade

Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas

e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e

manutenção de sua arma.

III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.

IV – Carga Horária: 10 horas aula.

V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-

cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).

VI - Local: Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

Endereço: Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jd. São Lourenço -

Sorocaba-SP.

VII - Turma, data e horário:

Turma 04

Local: Penitenciária I De Sorocaba – Coordenadoria Central

Data: 26-06-2015

Horário: 08:30 às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Daniel Augusto Malatesta -32.460.864-0- Centro de

Detenção Provisória de Capela do Alto, 02) Rogerio Bueno Bri-

gida-32.835.214- Centro de Detenção Provisória de Capela do

Alto, 03) Marcos Antônio Vieira de Freitas-17.704.656-9- Peni-

tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, 04) Joao Paulo

Regis Leite-20.694.287-4-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro”

de Sorocaba, 05) Natalino Roberto Bellinazzi-19.680.087-0-Peni-

tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, 06) Edezio Jose da

Silva Junior-22.838.308-0-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro”

de Sorocaba, 07) Elcio Jose Bonsaglia-22.753.248-X- Centro de

Detenção Provisória de Americana, 08) Gilson Venâncio Ferreira-

21.292.908-2-Centro de Detenção Provisória de Americana, 09)

Ailton Alves de Amorim-26.63.344-5-Centro de Detenção Provi-

sória de Americana,10) Geilson Oliveira Gomes-32.808.874-2-

Centro de Detenção Provisória de Americana.

Obs: A EAP fornecerá somente munição (treina) para tipo

revolver cal. 38 e Pistola cal. 380, demais calibres permitidos

para CIF, o servidor deverá providenciar a munição.

Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-

ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peniten-

ciária e Coldre.) Também não será fornecida alimentação.

(EAP 228)

Transferências

Transferindo,

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por DEISE CRISTINA

DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6, da Penitenciária “Dr.

Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria de Uni-

dades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciá-

ria “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VALÉRIA

BRITO DUARTE MEDINA, RG 21.558.872-1, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para

a Administração Superior da Secretaria e da Sede.

Transferindo,

Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-

do pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o

Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Pare-

lheiros

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. 20.496.416-

7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venci-

mentos II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar no

180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de

São Bernardo do Campo

RENATA BEATRIZ RODOTA GONCALVES PINTO, RG.

27.590.299-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,

o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA

24.398 do Centro de Detenção Provisória de Campinas.

A partir de 24/06/201

ADENILSON VIEIRA CORREA, RG. 33.007.475-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,

o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Cam-

pinas para a UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde.

A partir de 24/06/2015

JELDER HENRIQUE BIAZON, RG. 34.387.105-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Elogio e Gratificação GDAPAS

Concedendo Elogio ao servidor EMERSON LUIS LUPERINI

RG. 33.513.462-2, Agente de segurança Penitenciária de classe

IV do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços prestados a esta

Unidade Prisional, seja como Supervisor de Equipe e Assistência

Técnica, no período de 18-11-2006 a 29-05-2014, seja como

colaborador das mais diversas áreas desta Unidade Prisional,

sempre demonstrando extrema competência, espírito de equipe,

agindo com presteza e dedicação, servindo com exemplo ante

os demais servidores, mostrando comprometimento com a

administração pública, apresentando alto espírito público na

condução das matérias no âmbito de sua atuação. Os servidores

desta Unidade Prisional se sentem honrados de possuir em seu

quadro funcional servidor desse jaez.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a servidora

LUCIANA APARECIDA SCUDELER ANGELO, RG 28913046-3,

Enfermeira, do SQC-III-SAP, a partir de 24-06-2015 e correspon-

dente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor VANDERLEI

LOPES PEREIRA, RG 22985215-4,do SQC-III-SAP,a partir de

24/06/2015.