Resolução que estende permanência de trabalhadores da SAP em casa foi publicada nesta sexta-feira(05) no Diário Oficial
por Giovanni Giocondo
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) estendeu até o dia 9 de abril o prazo de afastamento dos servidores penitenciários que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.
A resolução que prorrogou o prazo foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira(05).
Para permanecerem em casa, os trabalhadores com doenças crônicas e outras comorbidades devem apresentar ao setor de recursos humanos de sua unidade uma autodeclaração de saúde e atestado médico que comprove o risco de contaminação pela COVID-19..
Gestantes e servidores acima dos 60 anos também fazem parte desse grupo e deverão permanecer distantes do ambiente laboral para evitar o contágio com a doença até que a pandemia seja controlada.
Alexsandro dos Santos tinha apenas 38 anos
por Giovanni Giocondo
Vítima de Covid-19, faleceu nesta quinta-feira (04) em Curitiba, capital do Paraná, o policial penal Alexsandro dos Santos, aos 38 anos.
Alexsandro apresentava quadro de coronavírus e havia sido atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Boa Vista, em Curitiba.
Em razão da gravidade do caso, ele precisava ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas a vaga acabou não sendo aberta em virtude do excesso de demanda, e infelizmente veio a falecer.
Morador do município de Dracena, no interior paulista, o servidor era solteiro e deixa o pai, a mãe e uma irmã, a quem o Sifuspesp oferece seus sentimentos.
Funcionário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) desde 2008, ele estava lotado na Penitenciária Estadual de Piraquara, no Paraná.
Basta encaminhar um e-mail aos membros da comissão, que precisa analisar constitucionalidade do texto antes de matéria ir a plenário
por Giovanni Giocondo
Ainda sem andamento oficial na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), as Propostas de Emenda Constitucional(PECs) 01/2021 e 04/2021, que criam a Polícia Penal paulista dependem da força, da organização e da união da categoria para que os integrantes da comissão coloquem pelo menos um dos textos em pauta.
Para facilitar o acesso dos trabalhadores aos parlamentares, o SIFUSPESP preparou um modelo de carta simples que pode ser direcionado ao gabinete. Quanto mais servidores em contato, melhor.
O sindicato acredita que somente uma mobilização coletiva poderá convencer os deputados da necessidade urgente da aprovação do texto e da posterior regulamentação, organização e estabelecimento da polícia penal no Estado.
Confira a seguir como se dirigir ao deputados:
Senhor Deputado(a) Estadual(nome do membro da CCJ),
Eu, servidor penitenciário(nome completo, RG), venho solicitar a inclusão das Propostas de Emenda Constitucional 01/2021 e 04/2021, que versam sobre a criação da Polícia Penal paulista, na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ) desta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp).
A aprovação de um destes textos pelo plenário desta Casa é de fundamental importância para a regulamentação do trabalho dos policiais penais em São Paulo, a reorganização de seus cargos e funções, além de ter impacto positivo para a segurança pública de toda a população.
Mas antes dessa votação, é preciso que a matéria tenha o aval da CCJ, respeitados todos os ritos internos da Alesp. Daí a necessidade do contato direto de nós trabalhadores para com o senhor deputado, que faz parte da comissão onde se encontram protocoladas ambas as propostas.
Já estabelecida no Brasil desde novembro de 2019, quando a PEC 104 - que trata de igual conteúdo - foi ratificada pelo Congresso Nacional, a criação Polícia Penal foi conquistada após 15 anos de muitas lutas por parte da categoria, que agora busca ver reconhecido seu direito dentro do Estado onde atua.
Feita a apresentação deste argumento, agradeço pela oportunidade de manifestar democraticamente o desejo de milhares de servidores públicos paulistas que contam com o apoio do deputado para que, enfim, a Polícia Penal seja uma realidade e os policiais penais possam servir à sociedade de maneira honrada, corajosa e dedicada.
Muito obrigado!
Encaminhe seu e-mail para os seguintes endereços:
Mauro Bragato(PSDB) - (presidente) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tenente Nascimento(PSL) - (vice-presidente) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Janaína Paschoal(PSL) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Emídio de Souza(PT) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Carlos Cezar(PSB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Carlão Pignatari(PSDB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Daniel Soares(DEM) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Thiago Auricchio(PL) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Gilmaci Santos(Republicanos) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Heni Ozi Cukier(Novo) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marta Costa(PSD) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Douglas Garcia(PSL) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marina Helou(Rede) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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