Servidores do sistema prisional precisam dialogar com membros da comissão para que texto seja ratificado pelo colegiado e siga para o plenário da Assembleia Legislativa
por Giovanni Giocondo
O deputado estadual Mauro Bragato(PSDB) foi reconduzido nesta sexta-feira(13) para o comando da Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp). Para a vice-presidência, foi nomeado o deputado estadual Heni Ozi Cukier(Novo).
A manutenção do tucano à frente da CCJ e a mudança na vice-presidência ensejam a continuidade da pressão da categoria sobre os membros da comissão para que a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 04/2021, que cria a Polícia Penal seja aprovada pelo colegiado com celeridade, e passe a ser analisado pelo plenário da Casa.
O texto do deputado estadual Delegado Olim(PP) chegou à comissão em fevereiro, e já conta com parecer favorável do relator, deputado Gilmaci Santos(Republicanos). No entanto, ainda precisa ser ratificado pelos demais membros da CCJ. Para que a proposta seja aprovada com rapidez, o diálogo dos servidores com os parlamentares é essencial.
Já a PEC 01/2021, de autoria do deputado Carlos Giannazi(PSOL) e que também trata da PEC da Polícia Penal, também teve continuidade em sua tramitação pela Casa. A proposta foi distribuída ao relator, Marcos Zerbini(PSDB), que vai analisar se há constitucionalidade no seu prosseguimento.
A aprovação da PEC é um passo decisivo na regulamentação da polícia penal em São Paulo, pois trará mais segurança jurídica na atuação, vai melhorar a formação técnica dos profissionais e garantir a valorização da categoria.
Os Estados do Acre, Amapá, Alagoas, Amazona, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Pará, Pernambuco, Piauí, Ceará, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Maranhão já ratificaram a emenda constitucional, com regulamentação definitiva no Amapá, Acre e Maranhão.
Confira abaixo a sugestão de texto do SIFUSPESP e envie mensagem aos seguintes endereços para contatar os deputados da CCJ:
Mauro Bragato(PSDB) - (presidente) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Carlos Cezar(PSB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Daniel Soares(DEM) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Emídio de Souza(PT) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Frederico D’Avila(PSL) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Gilmaci Santos (Republicanos) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Heni Ozi Cukier(Novo) (vice-presidente) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Janaína Paschoal(PSL) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Paulo Fiorilo(PT) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marcos Zerbini(PSDB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marta Costa(PSD) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Thiago Auricchio(PL) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Wellington Moura(Republicanos) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Senhor (a) Deputado (a)
Nós trabalhadores (as) do sistema prisional paulista contamos com seu apoio votando as Propostas de Emenda à Constituição 01/2021 e 04/2021 para regulamentação da Polícia Penal na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Desde 2019, a Polícia Penal é realidade no país, promulgada naquele ano pela Emenda Constitucional (EC) n° 104 e já regulamentada em diversas unidades da federação, exceto São Paulo, que está em atraso em relação à legislação nacional.
A regulamentação da Polícia Penal paulista trará condições de modernizar, de formar melhor os policiais penais e de transformar o sistema prisional de São Paulo. Por isso, contamos com seu apoio para que a matéria seja pautada e votada favoravelmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e assim prossiga tramitando até a regulamentação no plenário da Alesp.
Servidor foi vítima de cirrose hepática
por Giovanni Giocondo
O SIFUSPESP comunica, com grande pesar, o falecimento do policial penal Antonio Carlos Ribeiro.
O servidor faleceu nesta sexta-feira(14), que havia se aposentado trabalhando no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Tremembé, no Vale do Paraíba.
Antonio Carlos Ribeiro foi vítima de cirrose hepática.
A todos os familiares de Antonio Carlos Ribeiro, o SIFUSPESP presta suas condolências.
Servidor foi assassinado em março, em Guarulhos, e crime ainda não foi solucionado. Polícia civil diz que a ordem pode ter partido de Antonio Gabriel de Oliveira, vulgo “Gabigol”, que também teria coordenado atentado contra Penitenciária de Araraquara, em fevereiro
por Giovanni Giocondo
A polícia civil prendeu nesta quinta-feira(13) em São Paulo um dos suspeitos de dar a ordem para o assassinato do policial penal Tiago Daquana, de 43 anos. De acordo com as investigações, Antonio Gabriel de Oliveira, vulgo “Gabigol”, seria o mandante do crime, que aconteceu no dia 1o de março em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
Daquana trabalhava no serviço de escolta e era lotado na Penitenciária Feminina de Santana. Ele foi morto com requintes de crueldade. Além de ter sido alvejado por tiros, teve o corpo carbonizado dentro do porta-malas de seu carro, que foi abandonado pelos criminosos. As circunstâncias do caso ainda não foram plenamente esclarecidas.
De acordo com as investigações da polícia civil, “Gabigol” seria um dos principais contatos de confiança de uma facção criminosa para articular os delitos cometidos em nome da organização fora dos muros das unidades prisionais de São Paulo, e é considerado de altíssima periculosidade.
Além de ter mandado matar Daquana, o suspeito também teria dado a ordem para o atentado contra a Penitenciária de Araraquara, em 1o de fevereiro. Na ocasião, ao menos três homens efetuaram cerca de 20 disparos de arma de fogo contra a portaria da unidade, mas felizmente nenhum servidor ficou ferido.
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