Por Flaviana Serafim
A imunização dos servidores da segurança pública contra o coronavírus está prevista para ocorrer neste mês de abril, assim como outras categorias específicas, como professores e funcionários públicos do serviço funerário. A informação deve ser confirmada nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Saúde Eduardo Pazuello, durante a passagem do cargo para o novo titular da pasta, Marcelo Queiroga.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Jabá, o anúncio é resultado da luta organizada das categorias da segurança pública, que tem se mobilizado nacionalmente, como ocorreu por meio de carreata na semana passada com o engajamento da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários e Policiais Penais (FENASPPEN). Nesta segunda-feira (22), novamente houve mobilizações em todo o país com o mote #POLICIAISSAOESSENCIAS, em São Paulo liderada pelo Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP.
“Sem dúvida é resultado da pressão e da luta organizada das categorias, pois nosso serviço é essencial, estamos na linha de frente e a situação é alarmante, com mais de 60 servidores penitenciários mortos desde o início da pandemia em São Paulo. Porém, seguimos em alerta e mobilizados, só vamos acreditar mesmo quando a vacinação começar”, afirma o sindicalista.
O ministro da Justiça, André Mendonça, enviou ofício na segunda-feira (22) ao Ministério da Saúde solicitando prioridade na vacinação dos policiais, assim como anteriormente fizeram parlamentares da Câmara e do Senado Federal. O apelo para prioridade aos policiais penais também foi feita à Saúde pela FENASPPEN e, na Assembleia Legislativa de São Paulo, pelos deputado estaduais Carlos Giannazi (PSOL), Professora Bebel (PT), Major Mecca e Tenente Nascimento (PSL), entre outros.
Com pesar profundo, a direção do sindicato informa que faleceu na madrugada desta segunda-feira (22), vítima de Covid-19, o policial penal Marcos Machado, lotado na Penitenciária III de Hortolândia.
Machado trabalhava no sistema prisional paulista há cerca de oito anos e, com sua morte, sobe para 61 o total de servidores penitenciários vítimas do coronavírus. O policial penal era casado, deixa esposa, uma filha e um filho recém nascido.
À família do policial penal a direção do SIFUSPESP expressa condolências e se coloca à disposição para prestar todo apoio que for necessário neste momento tão difícil.
Prefeitura diz em nota que doses disponíveis em frascos abertos foram encaminhadas para evitar perdas técnicas, e que pedido partiu da Coordenadoria de Unidades Prisionais. População carcerária ainda não está sendo imunizada em nenhum lugar do país, tampouco os servidores do sistema prisional. Outros detentos teriam sido imunizados na Penitenciária II e no Hospital de Custódia de Franco da Rocha.
atualizada às 14h05 de 23/03/21
por Giovanni Giocondo
Denúncia anônima feita por policiais penais da Penitenciária I de Sorocaba, no interior do Estado, afirma que pelo menos 200 detentos idosos que cumprem pena na unidade foram vacinados contra o coronavírus na noite deste sábado(20). De acordo com os servidores, 150 sentenciados seriam do regime fechado e 50 do semiaberto. Ainda de acordo com a denúncia, presos da Penitenciária II de Franco da Rocha e no Hospital de Custódia de Franco da Rocha, todos com idades entre 60 e 80 anos, também teriam sido vacinados.
A imunização dos presos, se confirmada, significaria a desobediência à fila dos cronogramas estadual e federal de vacinação que previne a COVID-19. Na última sexta-feira(19), foi iniciada em São Paulo a vacinação de idosos com idade entre 72 e 74 anos. No próximo dia 27 de março, pessoas que têm de 69 a 71 anos serão vacinadas.
Tanto detentos quanto servidores do sistema prisional - independentemente da idade - ainda não estão sendo imunizados em São Paulo, pois não foram considerados pelo governo do Estado como grupos prioritários para a imunização. No calendário do Ministério da Saúde, há menção a ambos no plano de vacinação, mas apenas na quarta fase.
O Brasil está na segunda fase do cronograma, com vacinação para pessoas com idades entre 60 e 74 anos. Existem variações dentro dessa faixa etária conforme o Estado e município. Antes dos funcionários e detentos do sistema prisional, ainda haverá uma terceira fase, para vacinação de pessoas com comorbidades.
Em fevereiro, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) vetou a imunização de policiais penais que atuam no Centro Hospitalar Penitenciário, que fica no Carandiru, zona norte de São Paulo. As vacinas haviam sido oferecidas pela Fundação do ABC, que faz a gestão do local. A justificativa é que os servidores não faziam parte do grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19.
A assessoria de imprensa do SIFUSPESP entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba, que respondeu através da assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal que está seguindo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Conforme estabelecido pelo plano, ao final de cada expediente de vacinação e considerando a necessidade de otimizar as doses ainda disponíveis em frascos abertos, a fim de se evitar perdas técnicas, é determinado direcionar o uso da vacina para pessoas contempladas em alguns dos grupos priorizados no Plano de Nacional".
"Atendendo às solicitações da Coordenadoria das Unidades Prisionais, as doses ainda disponíveis em frascos abertos, ao final de uma ação de vacinação, foram encaminhadas aos servidores da saúde e detentos idosos do sistema penitenciário", completa a nota.
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) e a Secretaria Estadual de Saúde não responderam ao SIFUSPESP até o fechamento desta matéria.
A mesma fonte que entrou em contato com o sindicato disse que outras cidades estão aplicando as doses da vacina em detentos idosos em desacordo com o atual plano de imunização. O SIFUSPESP também vai investigar se há veracidade nessas afirmações por meio de contato com o Ministério da Saúde.
Para o presidente do sindicato, Fábio Jabá, se confirmada a denúncia, não há como medir a revolta da categoria diante de uma notícia que afronta a saúde de toda a população em um momento em que o vírus avança a passos largos para atingir com mais força a sociedade brasileira e continuar a ceifar vidas de milhares de trabalhadores.
“Já morreram 61 servidores em São Paulo, mas a vacina não chega. Se for verdade que os detentos passaram à frente por uma decisão do Estado, fica comprovado que não há mais como ter paciência para esperar. Por isso, devemos estar todos juntos nesta segunda-feira, dia 22 de março, iniciando a Operação Legalidade para demonstrarmos que somos essenciais e que precisamos da imunização já”, reitera Jabá.
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