Por Redação SIFUSPESP
Um policial penal da Penitenciária de Mairinque ficou refém de detentos durante a madrugada desta quarta-feira (15).
Segundo informações recebidas pelo SIFUSPESP, presos que estavam no regime de cela disciplinar fingiram precisar de auxílio médico. Quando seriam conduzidos acabaram rendendo o servidor na carceragem, usando um cano plástico de chuveiro, em que fizeram uma ponta, e também uma lâmpada.
Os detentos queriam sair da cela disciplinar e após quase duas horas de negociação o policial penal foi liberado, sem ferimentos mas sob o impacto mental e psicológico. Os presos envolvidos no caso foram transferidos para outra unidade prisional.
A direção do SIFUSPESP vai questionar a diretoria da unidade quanto ao registro da Notificação de Registro de Acidente (NAT). “Foram quase duas horas em que o servidor foi feito refém e sabemos dos abalos que isso pode causar ao policial penal”, afirma Fábio César Ferreira, o Jabá, presidente do sindicato.
Com vaga para 847 detentos, a Penitenciária de Mairinque tem atualmente uma população carcerá de 1777 presos, quase 110% acima da capacidade.
Justiça determina que SAP informe impactos do scanner corporal à saúde dos servidores penitenciários
Por Flaviana Serafim
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo deferiu pedido de tutela antecipada do SIFUSPESP e determinou que num prazo de 10 dias a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) disponibilize cópias dos manuais de operação de scanners corporais e esteiras de raio-X usados nas unidades prisionais. A decisão também obriga a SAP a fornecer os laudos de aprovação técnica, exigidos pela legislação dos materiais ionizantes, que atestam os níveis de exposição à radiação.
O sindicato já havia oficiado a SAP solicitando esclarecimentos devido aos impactos à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras penitenciários expostos aos materiais ionizantes destes equipamentos, mas como a secretaria não prestou todas as informações necessárias, o Departamento Jurídico do SIFUSPESP recorreu à Justiça.
Coordenador jurídico do sindicato, o advogado Sérgio Moura explica que a liminar é um passo importante, pois o sindicato enviará os manuais e laudos para apreciação pela Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica. “A emissão de um parecer vai respaldar o posicionamento do SIFUSPESP sobre a revista no corpo funcional, necessidade de EPIs e impactos à gestação num ambiente com estas máquinas”.
Segundo Moura, o parecer também vai embasar a necessidade de acato às normas regulamentadoras e à lei estadual que determina duas férias ao ano para servidores que operam esse tipo de equipamento. “O resultado mexe com o todo o sistema porque o Estado vai ter que mudar toda sua postura nas portarias principais das unidades prisionais”, afirma o advogado.
Presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Jabá, avalia a liminar como uma vitória da categoria “para termos um protocolo e para salvar vidas”. Para o dirigente, a implementação dos scanners e raio-X foi uma aquisição importante para a realização das revistas, mas o que se tem visto é um avanço na utilização que tem ocorrido com abuso e riscos à saúde da categoria.
“Não há qualquer resolução que obrigue os servidores a ficar passando pelo scanner, inclusive várias vezes ao dia como ocorre em algumas unidades. Por isso a ideia é ter uma regulamentação que obedeça todas as precauções para proteção da saúde dos servidores”, completa o sindicalista.
Saiba mais no vídeo:
por Giovanni Giocondo
O SIFUSPESP lamenta com pesar o falecimento do policial penal Rudnei Canuto dos Santos, ocorrido nesta terça-feira(14).
Associado ao sindicato e lotado na Penitenciária de Araraquara, o servidor estava afastado do trabalho para o tratamento de um câncer.
Rudnei chegou a ser contaminado pelo coronavírus, se recuperou, mas infelizmente veio a falecer após diversas idas ao hospital.
A todos os familiares do policial penal, o SIFUSPESP presta condolências e garante total apoio neste momento de grande tristeza.
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