Dois agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs) associados ao Sifuspesp foram absolvidos após serem acusados e processados, injustamente, por suposta falha funcional. Os agentes teriam infringido regras de conduta ao terem atuado prontamente para impedir uma rebelião.
O departamento jurídico do Sifuspesp conseguiu demonstrar, em defesa dos AEVPs, de que os servidores atuaram de forma correta, auxiliando agentes de segurança penitenciária (ASPs), e que a conduta não deveria ser caso, sequer, de processo, muito menos de condenação.
Neste caso, como em todas as publicações de vitórias do jurídico do Sifuspesp, não cabe recurso e a decisão é final. Os nomes dos envolvidos e detalhes da situação são preservados para não prejudicar os associados.
José Ricardo Mesiano e Wellington Braga (Sifuspesp), Francisco Monteiro (CUT) e Regina da (Afusi)
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) participou de evento da CUT alusivo dia do trabalhador, nesta sexta (01/05), em Bauru. Para o diretor jurídico do Sifuspesp, Wellington de Oliveira, o PL 4330, que trata da terceirização, é “a volta da escravidão dos trabalhadores”.
“Se esse projeto passar, vai prejudicar mais de 40 milhões de trabalhadores, retirando direitos e deixando precárias as relações de trabalho, prejudicando a saúde do trabalhador com o aumento da jornada e um maior número de acidentes de trabalho”, ressalta o diretor.
Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário dos trabalhadores terceirizados é 24% menor do que a de empregados formais. A mesma pesquisa indica que os terceirizados trabalham 3 horas a mais por semana, e também concentra o número de acidentes de trabalho e de trabalho escravo no país.
O Sifuspesp, em seu discurso no ato, se solidarizou com a Apeoesp e os professores em greve há 51 dias, repudiando a política trabalhista do governo do estado. “O governo não pode simplesmente ignorar uma greve de servidores e não iniciar um verdadeiro diálogo com os funcionários para tratar de nossa pauta de reivindicações”, afirma Wellington de Oliveira.
Durante o ato, artistas se apresentaram gratuitamente e houve feira com barracas de alimentos. O evento foi encerrado com uma homenagem a Tim Maia, realizada pela banda Black Rio e a cantora Paula Lima.
Para o coordenador da CUT em Bauru, Francisco Monteiro, “o trabalhador sempre tem o que comemorar e, em alguns momentos, ele tem que lutar mais”. O representante da CUT fez referência ao dia nacional de paralisação em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia, convocado para o dia 29 de maio, além do não ao PL 4330, e a mobilização contra as MP 664 e MP 665.
AEVP - Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança.
2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP.
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco)
4).Data e horário: Turma: 3a - de 4 A 8-5-2015; das 7h40
às 18h.
5.)Conteúdo Programático:
-Legislação de Trânsito - 10 h/a; Direção Defensiva - 15 h/a;
-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---Relacionamento Inter-
pessoal - 15 h/a.
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma - 3a
No NOME
1 Alan Leandro Virginio dos Reis
2 Alex Sandro Fecundes Silva
3 Carlos Eduardo Calixto de Souza
4 Carlos Henrique Ribeiro
5 Cesar Augusto Bonifacio Junior
6 Cleber da Cruz Furtado
7 Danilo Souza Santos
8 Denilson de Souza
9 Diego Eduardo Americo
10 Eder Izidoro dos Santos
11 Edieckson Pereira
12 Emanuel Ferreira da Silva
13 Fabiano Guedes da Rocha
14 Gilberto Dias Dantas
15 Jaldenis Araujo da Silva
16 Jose Carlos Ferreira do Nascimento Junior
17 Lucas Moraes Catto Triumpho
18 Marcelo Silva Alves
19 Rodrigo Pimentel
20 Wanderson Cleiton Ferreira dos Santos
Transferências
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANA MARIA GON-
ÇALVES DINIZ, RG 33.564.070-9, da Penitenciária de Capela do
Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado para a Penitenciária de Cerqueira Cesar, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCAS
BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 43.958.449-8, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FILIPI DE
OLIVEIRA, RG 34.147.975-5, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio”
São Bernardo do Campo
AULENILSO DA SILVA SANTOS, RG. 25.228.852-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Prêmios por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio
Concedendo:
a partir de 27-04-2015 ao servidor JOÃO PAULO PIRES
PÁSSARO, RG. 43.528.373-X, Diretor Técnico III, do SQC-I-
QSAP, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do Decreto
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00
(dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008.
a partir de 27-04-2015 a servidora MARTA ELIANE DE LIMA,
RG. 23.601.890-5, Diretor Técnico de Saúde II, do SQCI-QSAP, à
vista do disposto no art. 2o do Decreto 57.741/12, a GRATIFICA-
ÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do
art. 18 e art. 19 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.250/2014,
correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV –
Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08,
ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria
publicada em 27-03-2013.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-
DUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultan-
te da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-04-2015
a servidora SUZANA GOMES DE ANDRADE, RG 29.200.115-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, corres-
pondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um
centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 22/04/15 à servidora CRISTIANE MIKA HIRAKA-
WA FACHIANO, RG 20.147.769-5, Enfermeira, do SQC-III-QSAP.
Elogiando o funcionário MARCELO BENITES DA SILVA, RG
26.384.509-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de
Nível III, pelos relevantes serviços prestados no exercício da fun-
ção, tendo demonstrado comprometimento e presteza ao tolher
a tentativa de fuga por sentenciado recluso no Regime Fechado
nesta Unidade Prisional.
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