SIFUSPESP prestou assistência a funcionário na manhã de hoje
Um agente de segurança penitenciária(ASP) foi agredido por um preso nesta terça-feira, 01/01, na Penitenciária I de Valparaíso, no interior do Estado.
O caso aconteceu quando funcionário Paulo Montanher fazia a contagem dos detentos, pouco depois de assumir o plantão da noite.
Junto às grades da cela, o preso puxou o ASP com força pela camisa. Para escapar da agressão, Montanher acabou batendo a perna, gerando um hematoma que exigiu atendimento médico imediato. O ferimento, no entanto, não teve gravidade.
Na manhã de hoje, o servidor prisional e militante do SIFUSPESP, Otaviano Alves Filho, atendeu ao chamado na unidade e direcionou o agente agredido para lavrar um boletim de ocorrência sobre o ocorrido. O funcionário está bem e conta com total apoio do sindicato.
O Grupo de Intervenção Rápida(GIR) está nas dependências da penitenciária realizando os procedimentos padrão de blitze e varredura das celas no pavilhão onde o funcionário foi ferido.
Em visitas a unidades, diálogo com corregedoria e trabalho pela saúde dos servidores, equipe conclamou base a se integrar com o SIFUSPESP
A coordenadora da sede regional do SIFUSPESP no Vale do Paraíba, Sonia Ponciano, fez um balanço sobre as atividades realizadas pelo sindicato em 2018. Entre visitas a unidades prisionais, atenção à saúde física e psíquica dos servidores, atendimentos jurídicos e a abertura de diálogo com importantes autoridades do sistema, a sindicalista avaliou como inovadora a postura adotada pela regional ao longo do ano.
No total, a regional atende a 15 penitenciárias, centros de detenção provisória(CDPs) e centros de progressão penitenciária(CPPs). Neles, a constatação de Sonia Ponciano após intensivo contato com os trabalhadores é que a superlotação, o déficit funcional e a falta de estrutura física adequada para atender à demanda têm comprometido a segurança das unidades e o bem estar dos funcionários.
“Algumas das unidades são prédios muito antigos, assim como boa parte de seus funcionários também estão há muito tempo no sistema - muitos deles se aposentando, e em uma conjuntura como essa, em que praticamente todos os espaços estão superlotados de presos, é quase uma certeza que haverá uma alta no adoecimento dos trabalhadores penitenciários, sobretudo em um cenário em que eles são poucos e trabalham além do que deveriam”, alerta a sindicalista.
Entre os problemas que geram um cansaço frequente e desproporcional dos servidores está a insistência das direções das unidades em apelar para a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário(DEJEP) a fim de garantir o suprimento da presença dos funcionários necessários para fazer a segurança do local.
“O servidor faz o seu expediente de 12 horas, e para evitar que a unidade fique sem pessoas suficientes para vigiar os detentos, trabalha mais oito horas e fica completamente esgotado, recebendo em decorrência da DEJEP um adicional financeiro que jamais vai cobrir os riscos a que sua vida está submetida devido a essa carga excessiva de atividades laborais”, ressalta Sonia Ponciano, que acredita que apenas a contratação de novos funcionários poderá melhorar a situação regional.
Foi pensando nesse aspecto de queda da qualidade de vida dos servidores que uma das prioridades da sede regional do Vale do Paraíba neste ano de 2018 foi cuidar da saúde funcional dos trabalhadores penitenciários, escolhendo para tal medida três eixos principais:
O primeiro deles foi o estabelecimento de uma parceria com o Banco de Olhos de Sorocaba(BOS) e o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (CQVIDASS), da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), para promover o atendimento itinerante dos servidores da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral(COREVALI) quanto à sua saúde oftamológica.
Em segundo lugar, a regional do SIFUSPESP no Vale abriu as portas para o trabalho da psicóloga Cíntia Monteiro, que promove o atendimento gratuito tanto para associados quanto para não associados, na sede em Taubaté. O sindicato espera que em 2019 as pessoas que ainda têm receio de conversar abertamente sobre seus problemas com a profissional desmontem seus temores e elevem o número de consultas.
Por último, o sindicato se uniu às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes(CIPAs) das unidades prisionais da região, por meio de encontros e reuniões, em um movimento orquestrado para aumentar a colaboração em campanhas que visam a dinamização da saúde do trabalhador, seja com a prática de atividades físicas, seja com outras alternativas para superação da rotina tão aviltante pela qual passam os funcionários.
Além de se concentrar na saúde do trabalhador, a sede regional do SIFUSPESP no Vale ainda teve espaço e tempo para solidificar sua base sindical com a entrada, para a diretoria, das agentes de segurança penitenciária(ASPs) Monica Daiane Silva Gomes e Cristina Duarte, ambas lotadas na Penitenciária Feminina II de Tremembé, que já iniciarão janeiro com enorme disposição para ampliar o debate com os servidores dentro das unidades.
Ainda dentro da perspectiva de abertura de diálogo, o diretor do Departamento Jurídico do SIFUSPESP e advogado titular da regional, Dr. Sergio Luiz de Moura, fez ao lado da coordenadora uma conversa franca com a juíza corregedora, Sueli Zeraika, para que a equipe do sindicato possa acompanhar as visitas feitas pela magistrada e pelo Conselho da Comunidade às unidades prisionais do Vale do Paraíba.
“O desejo do sindicato é que a sociedade civil como um todo se aproxime cada vez mais do nosso trabalho, para que a população possa conhecer de fato todo o valor das atividades que exercemos e entender porque somos importantes e precisamos trabalhar em conjunto para que o sistema prisional realmente evolua”, pontuou Sonia Ponciano.
Para 2019, a expectativa da coordenadora é que a luta promovida pelo sindicato para o bem estar dos trabalhadore possa continuar rendendo boas relações entre sindicalistas, base, autoridades e comunidade do entorno das unidades para que, em um futuro próximo, a região possa ser considerada um exemplo de boa gestão penitenciária.
“O meu partido chama-se agente de segurança penitenciária. O meu candidato se chama agente e funcionários da SAP. Eu enquanto coordenadora venho sempre com o ASP. Tudo dentro da legalidade, ética e dignidade humana. É assim que prosseguiremos. Que venha 2019! Um feliz natal e um feliz ano novo para todos nós!”, finalizou Sonia Ponciano.
Muitas dúvidas e polêmicas têm sido feitas em relação ao futuro governo Bolsonaro. O SIFUSPESP tentou trazer diversas visões para dar início ao debate e entendimento sobre este novo momento nacional
Muitas dúvidas rondam o novo governo que deve iniciar-se em 1º de janeiro de 2019. Isso porque muito do debate sobre as questões práticas de gestão foram menos debatidas que questões morais, religiosas e de ordem pessoal.
Sabe-se que a Segurança Pública é uma das prioridades para o novo governo. Membros de seu partido PSL tem se manifestado favoravelmente a demandas da categoria penitenciária nacional, sobretudo, a aprovação da Polícia Penal. No entanto existe forte apoio a privatização de diversos setores públicos, ou de participação público privada (PPP).
Este debate difícil para nossa categoria não foi evitado nem mesmo nas eleições, e o SIFUSPESP buscou dar ênfase a capacidades individuais e coletivas de talentos de nossa categoria, como visões e propostas concretas para melhoria do sistema penitenciário independente de sua natureza jurídica, deixando claro que o ponto central deve ser a profissionalização de nossa categoria dentro de parâmetros claros.
Abaixo apresentamos algumas visões relevantes sobre o governo Bolsonaro, de figuras próximas a visão das forças armadas, da esquerda nacional e também do vice-presidente eleito General Hamilton Mourão, com objetivo de dar maior compreensão sobre as expectativas sobre o próximo governo.
Delfim Netto, antigo ministro dos governos militares dá aval a equipe Bolsonaro
Na opinião de Delfim Netto, professor que conhece bem os militares, porque foi ministro nos tempos dos Presidentes Generais, a sociedade brasileira votou por mudança. Essa e outras opiniões foram apresentadas em uma recente entrevista para o jornalista Marcelo Bonfá. Veja a entrevista completa em: https://www.youtube.com/watch?v=fP8vLRfyooA
Em sua visão os generais e outros militares deveriam ser vistos como técnicos com boa experiência em questões nacionais, já não tem a relação com o período anterior dos governos militares.
Pensa que a gestão da equipe Bolsonaro irá aprender na prática, em um momento em que o país está desestimulado com a política. Segundo Delfim Netto, Bolsonaro tem compromisso com mudanças e não há como dizer que vá dar errado ou não.
Privatização da Petrobrás e Desemprego
Sobre a Petrobras, o economista considera que não deva ser privatizada, somente sua distribuição. Delfim Netto aprova o governo Temer, mas entende que não deva ser completamente privatizada.
Veja mais em: https://www.sifuspesp.org.br/dossie-privatizacoes
O argumento geral de Delfim Netto é de que o estado não devolve o custo e benefício. Segundo sua visão, o governo deve reduzir custos e aumentar benefícios. Contudo, no caso do Sistema Penitenciário, o SIFUSPESP entende e por isso abriu debate por diversos documentos, provando que penitenciárias privadas, no Brasil e nos Estados Unidos, são muito mais caros que o sistema público. Não impedem processos de violência e influência do crime organizado (ao contrário cria risco de ampliação de sua influência), e possuem diversos riscos de segurança, já que suas equipes de trabalho não são permanentes, possuem treinamento precário e são ainda menos remuneradas.
Para ele, A União Federal que tem 140 estatais em média e os Estados 480 empresas estatais nos estados, poderiam funcionar bem com número reduzido, "com 4 ou 5 estatais seria suficiente".
Caixa Econômica tem serviços que nenhum banco presta, por isso deve ser preservado. O Banco do Brasil deve ser preservado porque seus técnicos sabem como funciona a economia e sociedade do Brasil, segundo ele. Entende que devem ser preservados.
Seus técnicos quando saem dali, acabam indo para a administração pública.
Para Delfim Netto, só se diminui desemprego com investimento para gerar crescimento. Somente depois disso pode avançar. Acredita que o setor privado possa fazer, e que o governo não tem condições. Por isso apoia a reforma da Previdência e aumento da exportação.
Por mecanismos de controle da inflação, acabou por diminuir nossa capacidade de exportação, segundo ele.
Segundo o Portal 247, corrupção é foco de crítica
Segundo o importante veículo de esquerda, Portal 247, Bolsonaro não teria apresentado a conta do hospital para o devido desembolso. Seus comentarista ficam em muitos debates fixados em questões de prestações de contas pessoais. Veja exemplo em: https://www.youtube.com/watch?v=J_OmsxOsSus
No entanto, nota-se que o caso de seu motorista Queiroz está colocando em dúvida parte de seu eleitorado, e ainda estimulados em sua crítica, focando na agenda dos meios de comunicação que antes atingiram a esquerda nacional e agora usam o mesmo argumento para atacar seu adversário recém eleito.
A crítica sobre a questão da tortura tem sido enfoque do campo da esquerda nacional, o que dificulta o debate de nossa categoria com esta campo social. As hipóteses apontadas pela esquerda tem sido de que práticas que ocorreram nos governos dos anos de 1960 e 1970, seriam reeditadas, já que Bolsonaro tem origem profissional nas forças armadas.
Isso levou a parlamentares do PT e PSOL a não comparecerem a posse oficial do Presidente eleito Jair Bolsonaro. O PCdoB não deixou claro sua posição. PSB e PDT também não tiveram uma posição clara.
O SIFUSPESP tem feito um esforço em ampliar um diálogo com organizações deste setor. Sobretudo quando alguns órgãos têm usado de forma generalista, considerando quase todas atividades do GIR, catalogadas em pesquisa própria, como atividades de abuso de direitos humanos, como recentemente o Portal SIFUSPESP deu conhecimento, veja em: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6252-trabalhadores-penitenciarios-contestam-denuncias-de-tortura-feitas-pela-pastoral?fbclid=IwAR2ZnSVZBTPMUfakNq1jHASSeoTI5HYsYzxsw_2iKwIOGafXbQbeE7gtKQg
Fábio Jabá tem explicado em diversos encontros políticos que "ressocialização/reinserção social não existem sem segurança e segurança não existe sem ressocialização/reinserção", entenda a questão em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/6242-audiencia-publica-conhecendo-o-sistema-prisional-deu-voz-a-diversos-setores-da-categoria-penitenciaria
Não nos furtamos e não deixaremos de insistir em construir um diálogo colaborativo com os recém eleitos governador do Estado e presidente da República, em favor de nossa categoria. Também, não deixaremos de dialogar com setores religiosos e de defesa de direitos, mas nosso olhar será sempre o do trabalhador penitenciário e em favor dele.
O próprio presidente eleito Bolsonaro apresentou diversos posicionamentos sobre o sistema penitenciário na audiência realizada pela FENASPEN com participação do SIFUSPESP e sindicatos de outros estados brasileiros em setembro deste ano. Seu enfoque foi em favor de reforço de condições de segurança sem desrespeitar os direitos humanos. Mas a política penitenciária não deve ser em nada estimuladora do ato delitivo. Sua defesa foi explícita em relação a uma política nacional penitenciária e a Polícia Penal. Veja em: https://www.youtube.com/watch?v=91-glrWfbeY
General Mourão apresenta visão sobre questões administrativas e econômicas
Segundo o vice-presidente eleito Hamilton Mourão, reformas na constituição devem ocorrer. Entende que o orçamento federal é muito engessado e que uma abertura nesse setor deve ocorrer. Essa e outras observações se deram na entrevista recente apresentada ao Valor Econômico, veja em: https://www.valor.com.br/politica/6041053/governo-fara-desmanche-do-estado-diz-mourao
A abertura e flexibilização econômica deve ser o carro chefe da economia, missão que deve ser desenvolvida em projetos nos primeiros 100 dias de trabalho pelos diferentes ministros escolhidos. Essa flexibilização deve favorecer privatização em todos os setores, reforma na previdência, desregulação de regras para as empresas, redução de cargos de confiança, e uma reforma tributária que permita melhor divisão do orçamento nacional diretamente para Estados e Municípios.
Suas diversas entrevistas dão a impressão clara da presença de técnicos de origem militar no governo, prazos, metas, redução de custos para cumprir metas são práticas presentes na gestão das três forças militares. A FENASPEN tem desenvolvido bom diálogo no último ano com o Ministério do Exército a partir de apresentação de demandas relativas a aprovação de novos tipos de armamento para a categoria penitenciária. Nosso interesse é dar ênfase na colaboração de nossa categoria para a modernização do sistema penitenciário considerando que nossa expertise, propostas e que nossa categoria alcance novo patamar constitucional e enquanto corpo unificado da administração pública.
General Mourão defendeu durante a campanha eleitoral que se deveria investir em presídios privados. Veja em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/5998-sistema-prisional-se-converte-em-debate-eleitoral
Veja mais sobre as opiniões do vice-presidente General Mourão em: https://www.youtube.com/watch?v=pTZEi_TfmJE
A defesa de modelos de privatização e PPPs foram propostas, também, pelo governador eleito João Dória e também, dentro de um conceito de maior eficiência do Estado. Nossa categoria e seu sindicato SIFUSPESP tem condições de apresentar alternativas e colaborativas para colaborar com o interesse público estadual.
Estes temas devem ser objeto de debate e disputas a partir de 2019. Devemos buscar a melhor estratégia com fim de preservar nossa categoria, de forma propositiva, mas com a força, competência e todas as armas e ferramentas que temos para convencer os novos gestores públicos em relação a medidas que possam contar com grande colaboração de nossa categoria. O Estado de São Paulo e o Brasil só tem a ganhar com isso.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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