Publicado: 22 Outubro 2020

• IAMSPE
• Saúde

Por Flaviana Serafim

Os funcionários públicos poderão inscrever os pais, e também padrasto e madrasta, como agregados no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), mediante contribuição adicional e individual. 

A possibilidade de inclusão é parte das alterações ocorridas no IAMSPE após a aprovação do Projeto de Lei 529/2020, transformado na Lei 17.293 que foi sancionada pelo governador João Doria (PSDB) no último dia 15 de outubro. Está prevista ainda a publicação de uma normativa do governo estadual tratando de outros detalhes do tema. 

Os formulários de inscrição dos agregados e outras informações estão disponíveis no site do IAMSPE clicando aqui. 

No caso de pai e mãe, a documentação necessária é a seguinte:
- Solicitação de Inscrição/cancelamento de Agregado(a) preenchida.
- Clique aqui para obter o formulário;
- Ata de Posse e Exercício ou Declaração da Unidade em que o servidor trabalha ou Título de Nomeação;
- RG do contribuinte;
- Cópia do último holerite;
- RG e CPF do pai e/ou da mãe que será inscrito/a/os;
- Comprovante de endereço do contribuinte;

De acordo com as orientações do IAMSPE, caso o nome da mãe esteja grafado no RG do servidor de forma diferente do RG original da mãe, é preciso apresentar documento no qual o nome da mãe apareça igual ao nome do filho, ou então apresentar documento que comprove que, apesar da diferença de nomes, trata-se de mãe e filho/a.

Para padrasto e madrasta, os documentos são: 
- Certidão atualizada de casamento (2ª via)
- Solicitação de Inscrição/cancelamento de Agregado(a) preenchida (clique aqui para obter o formulário);
- Ata de Posse e Exercício ou Declaração da Unidade onde trabalha ou Título de Nomeação;
- RG do contribuinte;
- Cópia do último holerite;
- RG e CPF (apresentação obrigatória) do padrasto ou madrasta que será inscrito. 
- Comprovante de endereço do contribuinte.

Neste link, saiba como calcular o impacto financeiro do aumento da alíquota de contribuição. Na tabela, estão os índices de contribuição de cada usuário e beneficiário.

Publicado: 21 Outubro 2020

• apreensões
• Apreensão
• Mongaguá
• CPP Mongaguá

Por Redação SIFUSPESP

Policiais penais do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, no litoral paulista, impediram uma tentativa de arremesso à unidade prisional por volta das 8h desta quarta-feira (21). 

De uma das torres de vigilância, um policial penal flagrou um homem tentando pular o muro do CPP e acionou os demais servidores do turno para deter o suspeito, que conseguiu fugir correndo escondido pela vegetação do entorno da unidade, mas deixou duas mochilas nas proximidades. 

Ao abrirem as mochilas, os policiais penais encontraram quase 2 quilos de maconha e três porções de cocaína pesando cerca de 165 gramas, além de 34 celulares e 40 chips, 48 carregadores, seis baterias, 19 fones de ouvido e 16 cabos USB. 

Todos os itens apreendidos foram encaminhados ao Distrito Policial de Mongaguá onde foi registrado Boletim de Ocorrência. A direção do CPP abriu procedimento disciplinar para apurar a participação de detentos que receberam os ilícitos.