Governo de São Paulo publicou 1.049 nomeações nesta sexta-feira, mas número é insuficiente para cobrir déficit do sistema prisional

O governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 14/04, no Diário Oficial do Estado, a nomeação de 1.049 novos servidores do sistema prisional. Fazem parte da lista 675 agentes de segurança penitenciária(ASPs) masculinos, 75 ASPs femininos e 299 agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs). Os novos servidores foram aprovados nos concursos de 2013 e 2014, da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, esse número é insuficiente para cobrir o déficit do sistema prisional. Jabá também diz que o governo paulista precisa definir com urgência um cronograma de contratações para o sistema prisional. “Essa organização pode ser benéfica para os candidatos e para todo o sistema, porque o futuro servidor espera anos sem ter noção de quando será convocado e, enquanto isso, o déficit da SAP aumenta, causando insegurança a quem já trabalha em contato com os presos”, afirma.

Em março, o presidente do SIFUSPESP participou de um ato na Assembleia Legislativa do Estado ao lado de outros servidores cobrando o cronograma da SAP. A demanda ganhou apoio do deputado estadual Alencar Santana Braga(PT), que cobrou transparência da SAP na divulgação das contratações por meio de uma indicação.

No documento oficial, o parlamentar alegou que a ausência de um cronograma de contratações causa grande transtorno aos funcionários públicos em atividade devido à crise que o sistema prisional atravessa, sobretudo devido à superlotação das unidades e à violência que atinge os agentes penitenciários, cada vez em menor número.

Fábio Jabá lembra que a SAP perde cerca de 3 mil servidores por ano devido a aposentadorias, licenças e outros motivos de saída do quadro funcional da pasta, o que eleva ainda mais o déficit e torna o número de nomeações feitas nesta sexta-feira obsoleto diante das necessidades do sistema, em meio a uma crise sem precedentes que leva a agressões de servidores, rebeliões e destruição de unidades prisionais,

Por outro lado, a falta de transparência causa angústia na categoria, que não tem ideia do andamento do processo de contratação e fica à mercê das publicações da SAP no Diário Oficial.

Diante desse cenário, o presidente do SIFUSPESP se comprometeu a atuar ao lado da nova diretoria do sindicato no sentido de aumentar a assistência aos concursandos que aguardam pela chamada da SAP, inclusive como forma de aumentar a pressão sobre a secretaria e garantir, assim, a aprovação de um cronograma de contratações e transparência no processo do concurso público.