Diretores do sindicato, Apolinário Vieira e Alancarlo Fernet estiveram nesta quarta-feira(04) na Assembleia para cobrar apoio de parlamentares e tentar agilizar tramitação do projeto e de outras pautas de interesse da categoria. Servidores devem exigir ação do deputado Gilmaci Santos(Republicanos), que preside Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e “engavetou” emenda de plenário feita ao texto, que está pronto para ser votado. Ainda hoje, audiência pública debate com servidores estratégias para impedir descontos nos proventos

por Giovanni Giocondo

Diretores do SIFUSPESP estiveram durante a tarde desta quarta-feira(04) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para solicitar apoio dos deputados estaduais à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo(PDL) 22/2020, que cessa os efeitos do decreto do ex-governador João Doria(PSDB), e assim suspender os confiscos das aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas, iniciado em junho de 2020.

O texto, de autoria do deputado Carlos Giannazi(PSOL), suspende a retirada mensal de uma alíquota que varia entre 11% e 16% dos proventos dos trabalhadores que recebem acima de um salário mínimo sejam utilizados pelo Estado para cobrir um suposto “déficit atuarial” nas contas da São Paulo Previdência(SPPrev).

Já aprovado por todas as comissões da Casa, o PDL 22/2020 precisa entrar na ordem do dia de votação pelo plenário, e também enfrenta um processo de obstrução ao projeto, liderado pela base de apoio do governo.

Ainda em 2021, o então líder do governo e atual presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari(PSDB), elaborou uma emenda de plenário ao texto, que obrigatoriamente precisava ter seu crivo assinado pelos colegiados.

Ocorre que essa ação agora depende da movimentação do deputado Gilmaci Santos(Republicanos),  presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), que ainda não colocou a emenda em análise.

Para tentar acelerar esse processo, os diretores do SIFUSPESP Alancarlo Fernet e Apolinário Vieira percorreram os gabinetes com uma faixa pedindo a Gilmaci para “desengavetar” a emenda. Também conseguiram um contato de whatsapp do parlamentar, e pede que todos os servidores da ativa e aposentados enviem mensagens, pressionando Gilmaci e o governo a colocar o texto em votação. O número é o: (11)99790-7121.

O reforço na luta em favor dos aposentados acontecerá com a participação do sindicato, ainda nesta quarta-feira, na audiência pública que vai tratar de estratégias de combate ao confisco das aposentadorias e pensões. Organizado pela deputada estadual Professora Bebel(PT), o debate acontece a partir das 18h, no Auditório Paulo Kobayashi, da Alesp.

Além de seguir na luta pela análise do PDL 22/2020, os sindicalistas seguem acampados em frente à Alesp até que outras pautas de interesse da categoria sejam aprovadas pelos parlamentares e ratificadas pelo governo Rodrigo Garcia, entre elas a regulamentação da Polícia Penal; o pagamento do bônus penitenciário e a nomeação dos aprovados nos concursos da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) ainda em vigor.