Deflagrada nesta quarta-feira(04), Operação “Sufoco”, que promete colocar 3 mil militares nas ruas em jornada extra para conter alta de quase 30% em furtos e roubos, depende de efetivo maciço para ser eficiente. Enquanto mais de 4 mil candidatos aprovados no concurso AEVP de 2014 - que fariam a vigilância das muralhas das unidades e o transporte de detentos - seguem sem serem nomeados pela SAP, policiais militares atuam em desvio de função nesse setor, o que custa R$68 milhões a mais por ano para o Estado

por Giovanni Giocondo

A convocação dos mais de 4 mil candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) para o provimento de cargos de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP), de 2014, é a solução correta para permitir que mais policiais militares possam fazer a segurança da população em ações ostensivas.

Essa é a perspectiva do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, sobre o futuro sucesso da Operação “Sufoco”, deflagrada nesta quarta-feira(04) por ordem do governador Rodrigo Garcia(PSDB), que prometeu colocar 3 mil policiais militares e 500 policiais civis a mais nas ruas do Estado para coibir crimes patrimoniais como roubos, furtos e golpes do PIX.

O sindicalista fez um vídeo(disponível no final deste texto) com o objetivo de reivindicar do Palácio dos Bandeirantes a nomeação desses milhares de homens como policiais penais, que atuariam principalmente em unidades prisionais do interior e do litoral de São Paulo.

Atualmente, cerca de 6 mil policiais militares são desviados de função para fazer a escolta dos sentenciados a audiências judiciais, atendimento médico e transferências, além de atuarem na vigilância das muralhas, enquanto as ruas ficam  à mercê da criminalidade.

O custo desse trabalho da PM é de R$80 milhões por ano, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública(SSP), enquanto existe um orçamento anual para que a SAP nomeie os AEVPs, desde 2016, da ordem de R$12 milhões - dados do Portal da Transparência. Os recursos, no entanto, tem sido devolvidos ao erário.

Não foi à toa que o número de crimes patrimoniais cometidos por falsos entregadores de aplicativos aumentaram de forma exponencial no início deste ano. Levantamento da SSP mostra que nos primeiros três meses de 2022, a quantidade de roubos no Estado subiu 7,45% ante o mesmo período do ano anterior, enquanto os furtos subiram incríveis 28,5%.

Na gravação, Jabá alertou para o fato de que a solução proposta pelo governador para elevar o número de PMs nas ações ostensivas - o incremento da Diária Especial por Jornada Especial de Trabalho Policial Militar(DEJEM) - vai sobrecarregar os trabalhadores da segurança com o falso pretexto de um ganho extra com o “bico oficial”, quando na verdade esses servidores precisariam descansar e ter salários mais dignos.

“A população precisa estar protegida da criminalidade, e os policiais militares executam um serviço essencial nesse sentido, que deve ser valorizado. No entanto, é necessário que no sistema prisional, existam policiais penais à disposição que permitam o retorno dos PMs às ruas. Com a nomeação dos 4 mil AEVPs, essa atuação será mais eficiente, reduzindo os riscos à segurança da sociedade, e dando melhores condições de trabalho a todos os servidores.