Governador de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira(29) despacho que permitirá  à SAP adotar providências para convocar aprovados no certame. SIFUSPESP reitera necessidade de manutenção da luta para que AEVPS de 2014 e profissionais das áreas técnicas e de saúde de 2018 também sejam chamados e auxiliem a suprir déficit funcional no sistema

por Giovanni Giocondo

O governador Rodrigo Garcia(PSDB), publicou nesta sexta-feira(29) a autorização para que a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) faça a nomeação de 1.140 homens e mulheres aprovados no concurso para o provimento de cargos de policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária(ASP) de 2017.

Garcia já havia anunciado a medida ontem, em sua conta oficial no twitter Durante reunião na última terça-feira(26), o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, tinha sinalizado ao Fórum Penitenciário Permanente que o governador faria as nomeações “a qualquer momento”.

A confirmação é uma grande vitória dos ASPs de 2017, mas reitera a necessidade da luta de todos os candidatos pelas nomeações também dos aprovados nos concursos para o provimento de cargos de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014, e dos profissionais de áreas técnicas e de saúde do certame de 2018, entre eles psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais.

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, parabenizou os ASPs de 2017 pela conquista obtida graças a toda a batalha que empreenderam ao longo destes anos para obter a tão sonhada entrada no sistema prisional.

Por outro lado, o sindicalista deixou claro que este anúncio é apenas um pequeno gesto do governador que precisa ser replicado em outros setores das unidades prisionais, que enfrentam um aprofundamento do déficit funcional, tão danoso à saúde dos servidores e sinônimo de aumento da insegurança do sistema, que afeta diretamente a população.

“Neste momento, é preciso comemorar muito. Esta é uma vitória dos candidatos e candidatos, que mesmo diante das dificuldades até para a homologação do concurso, acreditaram e agora serão policiais penais”, refletiu Jabá.

“Ainda assim”, frisou, “precisamos continuar com a pressão feita por meio do nosso acampamento na Assembleia Legislativa e com a Operação Legalidade até que os demais aprovados sejam chamados, bem como por todas as nossas outras pautas tão caras à sustentabilidade do sistema, entre elas a regulamentação da polícia penal e a celeridade nas Listas Prioritárias de Transferência(LPTs)”, informou.

O presidente do SIFUSPESP ainda recordou que o déficit declarado pela SAP em 2021 era de mais de 13 mil servidores, e o do Tribunal de Contas do Estado(TCE-SP), de mais de 18 mil. “Sabemos que esta nomeação dos ASPs não vai cobrir todo esse quadro de cargos vagos, mas é um movimento que precisa continuar e que reforça o entendimento de que só a luta em defesa dos heróis do sistema prisional é que faz com que o governo saia da sua zona de conforto e atenda as nossas reivindicações. Por isso, seguiremos na batalha”, concluiu Fábio Jabá.

Confira no vídeo abaixo o comentário do presidente do SIFUSPESP sobre a futura nomeação dos ASPs de 2017: