Denúncias de servidoras feitas ao SIFUSPESP apontavam para danos irreversíveis na unidade, onde um setor já havia sido desativado em razão de rachaduras na estrutura. Sessão pública para escolha da empresa que fará obras acontece no dia 13 de outubro. Maioria das presas já foi transferida, enquanto funcionárias serão redirecionadas para outros estabelecimentos penais, que teriam sido escolhidos por "sorteio". Quem se sentir prejudicada por mudança pode procurar auxílio do Departamento Jurídico do sindicato

por Giovanni Giocondo

Após inúmeras denúncias feitas por servidoras ao SIFUSPESP e à imprensa sobre os riscos de desabamento do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) feminino do Butantã, na zona oeste de São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) decidiu que vai finalmente reformar a unidade.

Em agosto, o sindicato chegou a pedir a interdição do estabelecimento penal, que teve um dos prédios evacuados após a ocorrência de rachaduras, estalos e o temor de que o edifício viesse abaixo, com danos irreversíveis ao CPP.

De acordo com a informação oficial repassada pela SAP ao SIFUSPESP, a sessão pública da licitação aberta pela pasta para as obras que visam a promover melhorias no estabelecimento penal acontecerá na próxima quarta-feira(13), logo após o feriado. O edital de concorrência havia sido reaberto no dia 10 de setembro, em publicação feita no Diário Oficial do Estado.

O sindicato se preocupa agora com a situação das servidoras, que passaram por uma angústia aterradora devido aos muitos meses que permaneceram trabalhando no CPP com o teto e as paredes ameaçando cair sobre suas cabeças e as das presas, e que agora serão transferidas para outras unidades.

A maioria das detentas já foi para outros estabelecimentos penais - apenas 125 mulheres permanecem no local, frente a uma capacidade para 1.028. Quando o SIFUSPESP noticiou a interdição, havia 904 reeducandas no CPP. 

Por outro lado, o destino das trabalhadoras ainda não foi anunciado oficialmente. Em relatos feitos a Maria das Neves Duarte, coordenadora da sede regional do sindicato na na capital e região metropolitana, algumas das policiais penais informaram que a decisão sobre o futuro local de trabalho aconteceu através de um sorteio feito pela direção, já que não houve consenso para a escolha das unidades por parte do corpo funcional.

A publicação das transferências ainda não foi feita oficialmente, e de acordo com os depoimentos das servidoras, deve ser provisória.

A assessoria de imprensa do SIFUSPESP entrou em contato com a Unidade Central de Recursos Humanos(UCRH), vinculada à Secretaria Estadual de Orçamento e Gestão, para solicitar uma informação sobre qual lei define as regras e prazos para essas transferências.

Em resposta ao pedido, a Subsecretaria de Gestão da UCHR informou que "por se tratar de tema restrito aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária, apenas aquela Pasta poderá informar qual procedimento será adotado em relação aos servidores".

Como forma de auxiliar essas servidoras a não serem prejudicadas devido a essa mudança repentina, o Departamento Jurídico do SIFUSPESP estará aberto para verificar individualmente as possibilidades de recorrer da decisão.