No sistema prisional, mesmo desvalorizados pelo Estado e sob pressão por resultados, profissionais são responsáveis por promover a dinâmica do diálogo com a população carcerária, exercendo papel essencial na manutenção de um ambiente harmônico e dotado de um olhar mais humanizado sobre o que acontece dentro e fora dos muros

por Giovanni Giocondo

O dia 27 de agosto marca a criação da carreira do psicólogo e da psicóloga no Brasil. Profissionais de grande valor para a manutenção da sustentabilidade e da humanização do sistema penitenciário no país, eles têm enfrentado inúmeras dificuldades para promover seu trabalho nas unidades prisionais, enquanto a população carcerária cresce e a demanda por seus serviços não para de evoluir.

Ciente desse cenário, no qual o sindicato precisa defender permanentemente a forma de atuação desses servidores, que são parte fundamental no processo de execução penal, o SIFUSPESP vem a público não apenas para fazer essa homenagem, como também para abrir espaço à manifestação de um psicólogo.

No texto, este profissional que não será identificado para evitar perseguições,  reflete sobre o atual momento crítico vivido pela categoria, seus desafios, pretensões e sonhos para tornar os estabelecimentos penais e a experiência atrás das grades menos danosa à saúde mental de todos os envolvidos - inclusive a de si próprios. Confira a análise a seguir:

“Neste 27 de agosto, comemoramos o dia da psicóloga(o), profissão ratificada desde 1962 no Brasil por meio da Lei 4.119, promulgada pelo então presidente João Goulart. Em 59 anos, houve muitas lutas e a psicologia tem ampliado e desenvolvido seu olhar para o homem, não apenas na “subjetividade”, mas considerando os fenômenos sociais, políticos, econômicos, entre outros que interferem na vida das pessoas coletiva e individualmente.

Um dos espaços em que a psicologia se insere é nas prisões. O trabalho das psicólogas e psicólogos no sistema prisional tem se voltado não mais a “classificação, diagnóstico e prognóstico do homem criminoso”, missão esperada e muitas vezes imposta a estes profissionais por não psicólogos, que por não entenderem nosso fazer profissional, nos demandam um trabalho que não nos cabe. Temos sim de promover a saúde mental tendo em vista a vida em liberdade, para além dos muros da instituição.

As possibilidades do fazer profissional da psicologia dentro das prisões são amplas, mas antes é preciso considerar que em nosso país, o perfil majoritário de pessoas presas é composto por jovens, pobres, em sua maioria homens, negros ou pardos, com baixa escolaridade e os crimes são em sua maioria contra o patrimônio.

Patologizar estas pessoas apenas contribuir para a perpetuação de uma sociedade excludente, punitiva e não ressocializadora, onde a violência social cresce a cada dia. É preciso nos questionar sobre qual sociedade estamos construindo? Qual o objetivo das penas privativas de liberdade?

Desta forma, a contribuição da psicologia nas prisões volta-se aos sujeitos e suas vivências, tendo em vista a vida em liberdade, a manutenção dos vínculos afetivos e familiares, a promoção do exercício da cidadania, auxiliando essas pessoas a refletir sobre suas potências e potencial para desenvolvimento e transformação de suas existências de forma positiva para si e ao outro, estimulando a descontinuidade dos círculos viciosos que promovem a exclusão, a segregação social e a possível reincidência.

Atualmente, a falta de profissionais, as pressões cotidianas e a alta demanda por realizações de laudos para subsidiar progressões de pena (exame criminológico) têm sido os principais desafios para os psicólogos nas prisões.

As violações sofridas por esta categoria têm impactado negativamente na execução dos trabalhos e no atendimento adequado às pessoas presas. Ao longo do último ano, houve um aumento exponencial no desmonte e sucateamento de nosso trabalho. Muitos profissionais tem sofrido assédio, sendo obrigados de forma ilegal a realizar exames criminológicos de forma quantitativa fora de seus locais de lotação, sem possibilidade de diálogo e sem nenhum respeito à nossa profissão.

O SIFUSPESP, assim como o Sindicato dos Psicólogos e o Conselho Regional de Psicologia, têm empreendido esforços na defesa de nossa profissão. Um exemplo foram as ações oficiais das entidades contra a chamada “Ação Conjunta”, determinada pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).

No segundo semestre de 2020, e sem nenhuma consulta prévia, a pasta obrigou estes profissionais a fazer um número maciço de exames criminológicos para cumprir com uma demanda reprimida da Justiça, enquanto os psicólogos e psicólogas deixavam de prestar assistência psicológica aos presos e às presas em suas unidades.

Atualmente, os profissionais pertencentes às Unidades da região Metropolitana de São Paulo revivem este drama, sendo convocados novamente, em meio a assédios de seus dirigentes e já adoecidos emocionalmente devido à ação passada.

Os profissionais de psicologia recebem um dos menores salários do Estado, sem condições estruturais para exercer sua função, sem acesso a recursos materiais e espaço adequado, sem incentivo à educação continuada e ainda, sem plano de carreira e promoção regularizados, em respeito à lei 1157/2011.

A maioria das unidades prisionais e os estabelecimentos voltados à reintegração social não possuem profissionais suficientes para atendimento à população carcerária. Em outras, não há sequer um profissional. A secretaria, mesmo com um concurso público para a carreira já homologado- realizado em 2018 - não convoca profissionais. A categoria não tem reajuste há anos, o que impacta em sua sobrevivência visto a desvalorização de seu salário decorrente de inflação e aumento do custo de vida neste mesmo período.

Como forma de contornar ao menos uma parte de tantos problemas, seria importante aproveitar esta data como referência para defender que os psicólogos sejam considerados pela lei como policiais penais. Fazemos parte da execução penal, e acreditamos que o Estado precisa ter esse entendimento. A inclusão na lei não deve ficar só no papel, e pode ser um princípio de ações emergenciais para valorizar, reconhecer e organizar o trabalho complexo e imprescindível realizado por esses profissionais dentro e fora dos muros.”